Capa e Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publicada em 5 de junho de 2009
Na comemoração da Semana do Meio Ambiente, a Câmara Municipal do Natal discutiu questões referentes ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, patrimônio da sociedade Natalense. O vereador Hermano Morais (PMDB), propositor da audiência, destacou a importância da obra do ponto de vista ambiental, cultural e do espaço público para a prática de exercícios físicos.
“A obra iniciada na antiga gestão deve ser continuada para que sejam protegidos os interesses da comunidade natalense. Essa audiência tem como objetivo esclarecer os motivos das obras estarem inacabadas. É uma oportunidade para a atual gestão esclarecer o quem vem sendo feito para que possa ser devolvido este espaço público à população”, justificou o parlamentar.
O secretário de meio ambiente e urbanismo, Kalazans Bezerra, disse ter ficado assustado ao tomar conhecimento da situação do parque logo que assumiu a secretaria. Segundo ele, havia muita coisa “estranha e preocupante”. Na torre do parque, com 45 metros de altura, faltam instalar um dos elevadores e outros dois já instalados estão interditados por falta de especificação técnica segura.
“Os elevadores possuem especificação técnica distinta da recomendada. Não comportam a carga do gerador e em casos de falta de energia não há como as pessoas terem acesso à saída”, explicou. A interdição dos elevadores foi feita para garantir a segurança dos visitantes. Essa afirmação contraria a carta aos natalenses distribuída pelo ex-prefeito Carlos Eduardo que diz não haver problema com os elevadores.
Outro ponto interessante criticado por Kalazans foi o pagamento antecipado desses elevadores sem a autorização da Semov, contrariando as cláusulas das obras. O Tribunal de Contas do Estado caracterizou a antecipação de receita pública como irregularidade, apontando a infração como “descabida e ilegal”.
O parque possui uma área total de 130 hectares, desses apenas 62,2 possui escritura. Ou seja, a outra parcela pertence a terceiros. “Inclusive parte da área construída onde funciona a administração do parque é de terceiros”, informou o secretário. O procurador geral do município, Bruno Macedo, aárea possui 28 lotes de propriedadesde terceiros que não foi desapropriada antes da construção do parque.
Além dos problemas já apontados, parte da obra está inacabada e outra sequer foi iniciada. As queimadas são constantes e falta estrutura para conter um foco de incêndio.
O parque hoje está interditado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Para o secretário, o Parque da Cidade é uma das prioridades de sua gestão.
Enildo Alves(PSB) recomendou a instalação de uma comissão de inquérito para investigar as irregularidades na construção do parque da cidade. “A Câmara não pode ficar omissa. Devemos ter responsabilidade em fiscalizar o que diz respeito ao recurso público”, afirmou o parlamentar.
Júlia Arruda lembrou que na semana em que se comemora o meio ambiente a população natalense lamenta o descaso com o Parque da Cidade. “Hoje deveríamos estar comemorando a semana do meio ambiente em um belo parque, no entanto estamos tratando de problemas lamentáveis de gestão do parque”, opinou.
A audiência contou com a presença do superintendente do Ibama, Alvamar Costa, representante do ministério público, Juliana Limeira, Secretário de obras de Natal(Semov), Demétrio Torres, Presidente do Sinsenat, Soraia Godeiro, comandante da guarda municipal, João Gilderlan, além da representação de órgãos, entidades e lideranças comunitárias ligadas à questão ambiental. Os vereadores Chagas Catarino (PP), Raniere Barbosa (PRB), Paulo Vagner (PV), Ney Lopes Júnior (DEM), Adão Eridan (PR) e Sargento Regina (PDT) também participaram do debate.
domingo, 7 de junho de 2009
Os teens
Coluna Gangorra Urbana, Correio da Tarde
Nota publicada em 5 de junho de 2009
Afinadíssimos os vereadores Julia Arruda, Ney Júnior, Julio Protásio e Maurício Gurgel, ontem à noite na festa de aniversário de Simone Silva. Uma rodinha do quarteto levou um eleitor a comentar.
"Olhem os teens da Câmara Municipal de Natal."
Os teens têm marcado presença no plenário da CMN com propostas sérias e comprometidas com as causas populares.
Mas, como ninguém é perfeito, aqui e acolá a galerinha precisa de um "puxão de orelhas".
Também presentes Edivan Martins, Hermano Morais e Heráclito Noé.
Nota publicada em 5 de junho de 2009
Afinadíssimos os vereadores Julia Arruda, Ney Júnior, Julio Protásio e Maurício Gurgel, ontem à noite na festa de aniversário de Simone Silva. Uma rodinha do quarteto levou um eleitor a comentar.
"Olhem os teens da Câmara Municipal de Natal."
Os teens têm marcado presença no plenário da CMN com propostas sérias e comprometidas com as causas populares.
Mas, como ninguém é perfeito, aqui e acolá a galerinha precisa de um "puxão de orelhas".
Também presentes Edivan Martins, Hermano Morais e Heráclito Noé.
ObservatórioDN // Rasgação de seda na reunião de Micarla
Coluna Observatório DN, Diário de Natal
Nota publicada em 6 de junho de 2009
Por Flávia Urbano
Se uma expressão pudesse ser usada para descrever o clima da reunião da prefeita Micarla de Sousa (PV) com os vereadores da sua bancada certamente seria "rasgação de seda". Como se previa, foram muitos os elogios dirigidos por ela ao presidente da Câmara, vereador Dickson Nasser (PSB) e ao líder Enildo Alves (PSB). Mas o encontro reservou algumas novidades. Micarla de Sousa destacou a atuação do presidente eleito Edivan Martins (PV). E disse que os parlamentares, ali presentes, davam uma demonstração de maturidade e que a eleição da mesa era um processo passado. Os vereadores também não pouparam elogios à conduta de Enildo Alves à frente da liderança. Todos fizeram discursos nesse sentido. E o vereador Maurício Gurgel (PHS), no calor da emoção, se saiu com essa: "Vereador Enildo, o senhor é homem com H maiúsculo".
- Está nas mãos do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), ofício do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) solicitando a designação de uma comissão de parlamentares para participar do Comitê da Copa 2014. Ney Júnior se autoindicou para integrar o grupo.
Nota publicada em 6 de junho de 2009
Por Flávia Urbano
Se uma expressão pudesse ser usada para descrever o clima da reunião da prefeita Micarla de Sousa (PV) com os vereadores da sua bancada certamente seria "rasgação de seda". Como se previa, foram muitos os elogios dirigidos por ela ao presidente da Câmara, vereador Dickson Nasser (PSB) e ao líder Enildo Alves (PSB). Mas o encontro reservou algumas novidades. Micarla de Sousa destacou a atuação do presidente eleito Edivan Martins (PV). E disse que os parlamentares, ali presentes, davam uma demonstração de maturidade e que a eleição da mesa era um processo passado. Os vereadores também não pouparam elogios à conduta de Enildo Alves à frente da liderança. Todos fizeram discursos nesse sentido. E o vereador Maurício Gurgel (PHS), no calor da emoção, se saiu com essa: "Vereador Enildo, o senhor é homem com H maiúsculo".
- Está nas mãos do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), ofício do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) solicitando a designação de uma comissão de parlamentares para participar do Comitê da Copa 2014. Ney Júnior se autoindicou para integrar o grupo.
BOA SORTE
Coluna Natal, Gazeta do Oeste
Notas publicadas em 6 de junho de 2009
BOA-SORTE
Já era de se esperar que o aniversário da colunista Simone Silva atraísse elogios. Contudo, a "Nega" montou um verdadeiro clima de "Boa-Sorte" - tema da festa - dentro do Olimpo Recepções. Logo na entrada, sal grosso e papéis da mega-sena. Não bastasse isso, uma tenda atraía atenção principalmente das mulheres para saber o que o futuro lhes reserva nas cartas do tarô ou nos búzios.
BOA-SORTE II
Isso é apenas um pedaço do que foi a noite - e madrugada - organizada por SS (com ajuda do titular deste espaço). Amanhã, o interino conta - e mostra - mais do que foi a boa-sorte para aqueles que estiveram no Olimpo.
Boa-Sorte na Câmara Municipal: vereadores Heráclito Noé, Júlio Protásio,
Edivan Martins, Júlia Arruda, Ney Júnior e Maurício Gurgel na festa de SS
Notas publicadas em 6 de junho de 2009
BOA-SORTE
Já era de se esperar que o aniversário da colunista Simone Silva atraísse elogios. Contudo, a "Nega" montou um verdadeiro clima de "Boa-Sorte" - tema da festa - dentro do Olimpo Recepções. Logo na entrada, sal grosso e papéis da mega-sena. Não bastasse isso, uma tenda atraía atenção principalmente das mulheres para saber o que o futuro lhes reserva nas cartas do tarô ou nos búzios.
BOA-SORTE II
Isso é apenas um pedaço do que foi a noite - e madrugada - organizada por SS (com ajuda do titular deste espaço). Amanhã, o interino conta - e mostra - mais do que foi a boa-sorte para aqueles que estiveram no Olimpo.
Boa-Sorte na Câmara Municipal: vereadores Heráclito Noé, Júlio Protásio,
Edivan Martins, Júlia Arruda, Ney Júnior e Maurício Gurgel na festa de SS
Índia Potiguara
Coluna Caleidoscópio, DeSaboya.com
Nota publicada em 4 de junho de 2009
A Câmara Municipal do Natal aprovou, ontem, 3, o Título de Cidadã Natalense para a vereadora Sargento Mary Regina - uma escandalosa que bate o pé, exige um mundo melhor e faz a diferença, no tão apático Palácio Frei Miguelinho.
A ideia foi do vereador Ney Lopes Júnior, do Dem.
Regina nasceu em Mossoró, filha de pescador e que desde os 12 anos de idade mora em Natal.
Que a elegeu vereadora...
O Título de Regina foi aprovado com 12 votos favoráveis e dois contra.
Atitude nada a ver de dois vereadores.
Os demais vereadores estavam ausentes do plenário.
Para Ney Jr., Regina é merecedora da cidadania natalense por seu histórico de lutas enquanto sindicalista e, em particular, por suas conquistas para os policiais militares do Rio Grande Norte.
É verdade.
Foto: reprodução
Nota publicada em 4 de junho de 2009
A Câmara Municipal do Natal aprovou, ontem, 3, o Título de Cidadã Natalense para a vereadora Sargento Mary Regina - uma escandalosa que bate o pé, exige um mundo melhor e faz a diferença, no tão apático Palácio Frei Miguelinho.
A ideia foi do vereador Ney Lopes Júnior, do Dem.
Regina nasceu em Mossoró, filha de pescador e que desde os 12 anos de idade mora em Natal.
Que a elegeu vereadora...
O Título de Regina foi aprovado com 12 votos favoráveis e dois contra.
Atitude nada a ver de dois vereadores.
Os demais vereadores estavam ausentes do plenário.
Para Ney Jr., Regina é merecedora da cidadania natalense por seu histórico de lutas enquanto sindicalista e, em particular, por suas conquistas para os policiais militares do Rio Grande Norte.
É verdade.
Foto: reprodução
Prestígio político na noite de aniversário de Simone Silva
Coluna Toinho Silveira
Nota publicada em 5 de junho de 2009
O VersátilNews não dorme no ponto e já tem os primeiros flashes da noite estrelada da colunista Simone Silva. E Simone nos seus dez anos de carreira no jornalismo reuniu muitas correntes políticas na sua festa de aniversário. Lá estavam o vice-governador Iberê Ferreira de Souza e os vereadores Heraclito Noé, Júlia Arruda, Edivan Martins, Júlio Protásio, Ney Júnior e Maurício Gurgel. A gente volta com a festa da "Boa Sorte".
Nota publicada em 5 de junho de 2009
O VersátilNews não dorme no ponto e já tem os primeiros flashes da noite estrelada da colunista Simone Silva. E Simone nos seus dez anos de carreira no jornalismo reuniu muitas correntes políticas na sua festa de aniversário. Lá estavam o vice-governador Iberê Ferreira de Souza e os vereadores Heraclito Noé, Júlia Arruda, Edivan Martins, Júlio Protásio, Ney Júnior e Maurício Gurgel. A gente volta com a festa da "Boa Sorte".
A "nega" recebe o abraço do vice-governador Iberê Ferreira de Souza
Heraclito Noé, Júlio Protásio, Edivan Martins, Júlia Arruda, Ney Júnior e Maurício Gurgel
Ney Júnior se candidata a membro do Comitê para a Copa
Vereador acredita que seu conhecimento jurídico será importante na discussão do projeto de PPP para a Copa
Política, Nominuto.com
Matéria publicada em 5 de junho de 2009
O vereador Ney Júnior (DEM-RN) anunciou que na manhã desta sexta-feira (5) durante a reunião dos vereadores da bancada da prefeita Micarla de Souza, que pretender ser membro do Comitê Municipal da Copa do Mundo.
O motivo é seu conhecimento sobre segurança jurídica para investimentos estrangeiros, como a construção da Arena das Dunas em Natal, viabilizada através de uma Parceria Público Privada (PPP).
Ao seu favor, o conhecimento e a vontade de representar a Câmara dos Vereadores de Natal. “Eu tenho interesse em ingressar no Comitê para participar e facilitar o trabalho da construção das obras da Copa em Natal”, afirma Ney.
Na próxima segunda (8) e terça-feira (9), a Prefeitura e o Governo do Estado estarão reunidos com a FIFA e a CBF para discutir os detalhes do projeto.
Política, Nominuto.com
Matéria publicada em 5 de junho de 2009
O vereador Ney Júnior (DEM-RN) anunciou que na manhã desta sexta-feira (5) durante a reunião dos vereadores da bancada da prefeita Micarla de Souza, que pretender ser membro do Comitê Municipal da Copa do Mundo.
O motivo é seu conhecimento sobre segurança jurídica para investimentos estrangeiros, como a construção da Arena das Dunas em Natal, viabilizada através de uma Parceria Público Privada (PPP).
Ao seu favor, o conhecimento e a vontade de representar a Câmara dos Vereadores de Natal. “Eu tenho interesse em ingressar no Comitê para participar e facilitar o trabalho da construção das obras da Copa em Natal”, afirma Ney.
Na próxima segunda (8) e terça-feira (9), a Prefeitura e o Governo do Estado estarão reunidos com a FIFA e a CBF para discutir os detalhes do projeto.
Aparecida França deve depor segunda-feira na CMN
Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 4 de junho de 2009
Matéria publicada em 4 de junho de 2009
Parque da Cidade pode virar CEI
Após audiência pública, realizada ontem, vereadores estudam abrir investigação da obra de Carlos Eduardo
Capa e Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 4 de junho de 2009
Capa e Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 4 de junho de 2009
Jussara Correia // jussaracorreia.rn@diariosassociados.com.br Octavio Santiago // octaviosantiago.rn@diariosassociados.com.br
Mais uma Comissão Especial de Inquérito pode ser instalada na Câmara Municipal de Natal. Dessa vez, as obras do Parque da Cidade, iniciadas na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSDB), estão prestes a ser alvo de investigações. A criação da Comissão foi sugerida pelos vereadores Albert Dickson (PP), Ney Lopes Jr. (DEM) e Enildo Alves (PSB), durante audiência pública, promovida na manhã de ontem, na Casa.
Kalazans Bezerra, secretário da Semurb, apresenta aos vereadores "dossiê" com irregularidades da obra Foto: D´Luca/DN/D.A Press
De acordo com o pepista, relator da CEI dos Medicamentos, a ex-titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam, não realizou nenhum planejamento antes de autorizar a execução do empreendimento, como pôde ser constatado por meio da conta de luz do Parque. "A Prefeitura paga uma média de R$ 60 mil por mês. No caixa, há apenas R$ 100 mil. Ou seja, não dá nem para pagar o mês de agosto", disse, justificando a instalação de mais uma CEI na Câmara.
A audiência pública realizada ontem debateu os entraves que impossibilitam a abertura oficial do equipamento, construído na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Na oportunidade, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), Kalazans Bezerra, apresentou uma espécie de "dossiê" contendo as irregularidades encontradas na obra.
Um dos graves problemas, na visão do secretário, está nos elevadores. "No projeto está especificado um tipo de elevador e colocaram outro tipo. A prefeitura, inclusive, adiantou o pagamento, o que não poderia ser feito", afirmou. E acrescentou: "O elevador que estava especificado no projeto tem uma espécie de bateria acoplada, para conservar essa energia e levar as pessoas até a saída seguinte. Mas, lamentavelmente, foi colocado outro tipo de elevador que não comporta esse equipamento. Então está prejudicado. Vamos ter que encontrar outra solução técnica para corrigir um erro grave, cometido pela construtora e pela prefeitura."
Outro problema diz respeito a indenizações que a prefeitura deve a proprietários de terrenos que hoje fazem parte do parque. De acordo com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, os terrenos não são de propriedade do Município. "Foi feita a desapropriação, mas ainda não foram lavradas as escrituras porque ainda há 28 lotes que não foram desapropriados. O Município sequer pode fazer a defesa da posse", afirmou.
O secretário da Semurb afirmou que está vendo junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a possibilidade de retornar as atividades do parque lentamente. "Estamos vendo se podemos reabrir a parte administrativa, embora a torre ainda não tenha condições, por problemas sérios na parte do elevadores", declarou.
O ex-prefeito Carlos Eduardo e a ex-secretária da Semurb, Ana Míriam Machado, foram convidados par participare da audiência, mas não compareceram. A assessoria do ex-prefeito informou que ele estava fora de Natal, em virtude de compromissos particulares. Já Ana Míriam enviou um comunicado justificando sua ausência, alegandocompromissos pré-agendados.
Kalazans Bezerra, secretário da Semurb, apresenta aos vereadores "dossiê" com irregularidades da obra Foto: D´Luca/DN/D.A Press
De acordo com o pepista, relator da CEI dos Medicamentos, a ex-titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam, não realizou nenhum planejamento antes de autorizar a execução do empreendimento, como pôde ser constatado por meio da conta de luz do Parque. "A Prefeitura paga uma média de R$ 60 mil por mês. No caixa, há apenas R$ 100 mil. Ou seja, não dá nem para pagar o mês de agosto", disse, justificando a instalação de mais uma CEI na Câmara.
A audiência pública realizada ontem debateu os entraves que impossibilitam a abertura oficial do equipamento, construído na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Na oportunidade, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), Kalazans Bezerra, apresentou uma espécie de "dossiê" contendo as irregularidades encontradas na obra.
Um dos graves problemas, na visão do secretário, está nos elevadores. "No projeto está especificado um tipo de elevador e colocaram outro tipo. A prefeitura, inclusive, adiantou o pagamento, o que não poderia ser feito", afirmou. E acrescentou: "O elevador que estava especificado no projeto tem uma espécie de bateria acoplada, para conservar essa energia e levar as pessoas até a saída seguinte. Mas, lamentavelmente, foi colocado outro tipo de elevador que não comporta esse equipamento. Então está prejudicado. Vamos ter que encontrar outra solução técnica para corrigir um erro grave, cometido pela construtora e pela prefeitura."
Outro problema diz respeito a indenizações que a prefeitura deve a proprietários de terrenos que hoje fazem parte do parque. De acordo com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, os terrenos não são de propriedade do Município. "Foi feita a desapropriação, mas ainda não foram lavradas as escrituras porque ainda há 28 lotes que não foram desapropriados. O Município sequer pode fazer a defesa da posse", afirmou.
O secretário da Semurb afirmou que está vendo junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a possibilidade de retornar as atividades do parque lentamente. "Estamos vendo se podemos reabrir a parte administrativa, embora a torre ainda não tenha condições, por problemas sérios na parte do elevadores", declarou.
O ex-prefeito Carlos Eduardo e a ex-secretária da Semurb, Ana Míriam Machado, foram convidados par participare da audiência, mas não compareceram. A assessoria do ex-prefeito informou que ele estava fora de Natal, em virtude de compromissos particulares. Já Ana Míriam enviou um comunicado justificando sua ausência, alegandocompromissos pré-agendados.
Vereadores propõem CEI para investigar a obra do Parque da Cidade
Blog Panorama Política / http://www.tribunadonorte.com.br/
Nota publicada em 3 de junho de 2009
Por Ana Ruth Dantas
A Câmara de Vereadores poderá instalar Comissão Especial de Inquérito (CEI). Na audiência pública, promovida essa manhã sobre as obras do Parque da Cidade, os vereadores Albert Dickson (PP), Ney Lopes Júnior (DEM) e Enildo Alves (PSB) chegaram a sugerir uma CEI para investigar o empreendimento.
“A secretária (Ana Mirian) não fez o trabalho de planejamento. O custo do parque com energia elétrica é R$ 60 mil por mês. Pelo orçamento destinado no PPA, só teria recursos até o mês de agosto”, comentou Albert Dickson.
Ele também questionou a desapropriação dos terrenos, onde está instalado o Parque da Cidade. “Nem todos os terrenos estão desapropriados”, comentou Dickson, citando também a obra incompleta da cerca instalada no empreendimento.
Nota publicada em 3 de junho de 2009
Por Ana Ruth Dantas
A Câmara de Vereadores poderá instalar Comissão Especial de Inquérito (CEI). Na audiência pública, promovida essa manhã sobre as obras do Parque da Cidade, os vereadores Albert Dickson (PP), Ney Lopes Júnior (DEM) e Enildo Alves (PSB) chegaram a sugerir uma CEI para investigar o empreendimento.
“A secretária (Ana Mirian) não fez o trabalho de planejamento. O custo do parque com energia elétrica é R$ 60 mil por mês. Pelo orçamento destinado no PPA, só teria recursos até o mês de agosto”, comentou Albert Dickson.
Ele também questionou a desapropriação dos terrenos, onde está instalado o Parque da Cidade. “Nem todos os terrenos estão desapropriados”, comentou Dickson, citando também a obra incompleta da cerca instalada no empreendimento.
VEREADOR CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A VEREADOR
Blog Muitas Outras
Nota publicada em 3 de junho de 2009
Uma votação diferente aconteceu hoje na Câmara Municipal do Natal.
Os vereadores aprovaram título de cidadã natalense à vereadora Mary Regina, que é vereadora eleita e mossoroense de nascimento.
foram 12 votos sim, dois não e um em branco, da própria homenageada.
O vereador George Câmara do PCdoB questionou a honraria perguntando se é legal visto que é uma matéria inédita na Casa. Disse ele que não questiona o mérito da questão, pois acha a vereadora merecedora, "mas alerto que pode se abrir precedentes uma vez que existem na Casa outros vereadores que não nasceram em Natal".
George Câmara na votação deu voto favoravelmente ao título, mas depois pediu para retirar seu voto alegando "não quero fazer escola".
A vereadora sargento Regina disse que recebia essa homenagem "pela figura sindical não a figura da vereadora. Estou emocionada e agradeço aos colegas que me prestaram mais essa honra" disse em poucas palavras Mary Regina.
Segundo o regimento da CMN, cada vereador pode conceder até 4 títulos de cidadão, chegando a um total de 84 por ano.
Nota publicada em 3 de junho de 2009
Uma votação diferente aconteceu hoje na Câmara Municipal do Natal.
Os vereadores aprovaram título de cidadã natalense à vereadora Mary Regina, que é vereadora eleita e mossoroense de nascimento.
foram 12 votos sim, dois não e um em branco, da própria homenageada.
O vereador George Câmara do PCdoB questionou a honraria perguntando se é legal visto que é uma matéria inédita na Casa. Disse ele que não questiona o mérito da questão, pois acha a vereadora merecedora, "mas alerto que pode se abrir precedentes uma vez que existem na Casa outros vereadores que não nasceram em Natal".
George Câmara na votação deu voto favoravelmente ao título, mas depois pediu para retirar seu voto alegando "não quero fazer escola".
A vereadora sargento Regina disse que recebia essa homenagem "pela figura sindical não a figura da vereadora. Estou emocionada e agradeço aos colegas que me prestaram mais essa honra" disse em poucas palavras Mary Regina.
Segundo o regimento da CMN, cada vereador pode conceder até 4 títulos de cidadão, chegando a um total de 84 por ano.
Servidores e dos de empresas tentam explicar irregularidades
Política, Correio da Tarde
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
Na quinta sessão de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para investigar irregularidades na aquisição e descarte de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quatro testemunhas prestaram esclarecimentos ao longo da tarde de ontem (1). Ao todo, 21 depoentes já participaram da CEI, que na próxima quinta-feira (4), às 8 horas, ouvirá mais quatro pessoas, entre prestadores de serviços, servidores e integrantes da gestão municipal.
O diretor da Construtora Solares – empresa responsável pelo serviço terceirizado dos almoxarifes - Caio Ramon Lins Honório, foi o primeiro a depor, seguido pela sócia-gerente da empresa Santos Fernandes, Edeuza Maria Santos Fernandes, e pela antiga chefe do Departamento de Engenharia e Transportes da SMS, Luzana Félix Furtunato. O último depoente foi o servidor da Secretaria encarregado pela digitação dos contratos, José Walderi de Araújo.
Até agora, já foi constatado o descarte inadequado dos medicamentos, como relatou o dirigente da empresa Solares. Em depoimento, ele disse que não gerenciava especificamente o trabalho cotidiano dos funcionários, e sim a função que eles desempenhavam. Além disso, Caio Lins falou que o contrato da empresa com a SMS era para prestação de serviço “braçal”, e não para lidar com medicamentos. Ao ser indagado acerca das licitações, ele disse que não participou delas. “A responsabilidade é inteira da gerência do órgão”, apontou.
Um dos questionamentos feitos à Edeuza Maria foi sobre o horário de disposição dos veículos locados para o Departamento de Material e Patrimônio (DMP). Segundo ela, eram alugados apenas três caminhões para o DMP, e a empresa Santos Fernandes não tinha acesso a eles.
No terceiro depoimento, a chefe do Departamento de Engenharia e Transporte esclareceu a forma como eram prestados os serviços e o andamento dos processos desde a chegada dos medicamentos. Luzana Furtunato respondeu também acerca de vazamentos ocorridos no início de 2008 no depósito onde ficavam armazenados os remédios, devido às chuvas do período.
“Em 26 anos de trabalho, nunca vi uma empresa ser penalizada após receber notificações”. Essa foi uma das informações dadas pelo último depoente, José Walderi, que deixou a SMS em dezembro de 2008.
Ele também falou que as notificações de irregularidades eram referentes somente a atrasos nos prazos de entrega e que seu ofício era restrito à digitação e revisão de contratos.
Os depoimentos de ontem foram positivos, na avaliação do presidente da CEI, vereador Hermano Morais (PMDB). “A Comissão cumpriu o seu dever. Foram depoimentos muito esclarecedores”, ponderou ele, prevendo que as atividades da Comissão se encerrem antes do prazo regimental de 120 dias. Ao final, será elaborado um documento relatando o que foi apurado e apresentando sugestões, informa o parlamentar.
Além de Hermano, a Comissão é composta pelos vereadores Albert Dickson (PP), Paulo Wagner (PV), Ney Lopes Jr. (DEM) e Heráclito Noé (PPS).
Entidades como o Tribunal de Contas do Estado e da União, o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Regional de Farmácia acompanham o processo de investigação, juntamente com o procurador Aldo Medeiros, da Procuradoria do Município, e a promotora de saúde Elaine Cardoso.
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
Na quinta sessão de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para investigar irregularidades na aquisição e descarte de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quatro testemunhas prestaram esclarecimentos ao longo da tarde de ontem (1). Ao todo, 21 depoentes já participaram da CEI, que na próxima quinta-feira (4), às 8 horas, ouvirá mais quatro pessoas, entre prestadores de serviços, servidores e integrantes da gestão municipal.
O diretor da Construtora Solares – empresa responsável pelo serviço terceirizado dos almoxarifes - Caio Ramon Lins Honório, foi o primeiro a depor, seguido pela sócia-gerente da empresa Santos Fernandes, Edeuza Maria Santos Fernandes, e pela antiga chefe do Departamento de Engenharia e Transportes da SMS, Luzana Félix Furtunato. O último depoente foi o servidor da Secretaria encarregado pela digitação dos contratos, José Walderi de Araújo.
Até agora, já foi constatado o descarte inadequado dos medicamentos, como relatou o dirigente da empresa Solares. Em depoimento, ele disse que não gerenciava especificamente o trabalho cotidiano dos funcionários, e sim a função que eles desempenhavam. Além disso, Caio Lins falou que o contrato da empresa com a SMS era para prestação de serviço “braçal”, e não para lidar com medicamentos. Ao ser indagado acerca das licitações, ele disse que não participou delas. “A responsabilidade é inteira da gerência do órgão”, apontou.
Um dos questionamentos feitos à Edeuza Maria foi sobre o horário de disposição dos veículos locados para o Departamento de Material e Patrimônio (DMP). Segundo ela, eram alugados apenas três caminhões para o DMP, e a empresa Santos Fernandes não tinha acesso a eles.
No terceiro depoimento, a chefe do Departamento de Engenharia e Transporte esclareceu a forma como eram prestados os serviços e o andamento dos processos desde a chegada dos medicamentos. Luzana Furtunato respondeu também acerca de vazamentos ocorridos no início de 2008 no depósito onde ficavam armazenados os remédios, devido às chuvas do período.
“Em 26 anos de trabalho, nunca vi uma empresa ser penalizada após receber notificações”. Essa foi uma das informações dadas pelo último depoente, José Walderi, que deixou a SMS em dezembro de 2008.
Ele também falou que as notificações de irregularidades eram referentes somente a atrasos nos prazos de entrega e que seu ofício era restrito à digitação e revisão de contratos.
Os depoimentos de ontem foram positivos, na avaliação do presidente da CEI, vereador Hermano Morais (PMDB). “A Comissão cumpriu o seu dever. Foram depoimentos muito esclarecedores”, ponderou ele, prevendo que as atividades da Comissão se encerrem antes do prazo regimental de 120 dias. Ao final, será elaborado um documento relatando o que foi apurado e apresentando sugestões, informa o parlamentar.
Além de Hermano, a Comissão é composta pelos vereadores Albert Dickson (PP), Paulo Wagner (PV), Ney Lopes Jr. (DEM) e Heráclito Noé (PPS).
Entidades como o Tribunal de Contas do Estado e da União, o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Regional de Farmácia acompanham o processo de investigação, juntamente com o procurador Aldo Medeiros, da Procuradoria do Município, e a promotora de saúde Elaine Cardoso.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Servidores e dos de empresas tentam explicar irregularidades
Política, Correio da Tarde
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
Na quinta sessão de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para investigar irregularidades na aquisição e descarte de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quatro testemunhas prestaram esclarecimentos ao longo da tarde de ontem (1).
Ao todo, 21 depoentes já participaram da CEI, que na próxima quinta-feira (4), às 8 horas, ouvirá mais quatro pessoas, entre prestadores de serviços, servidores e integrantes da gestão municipal.
O diretor da Construtora Solares – empresa responsável pelo serviço terceirizado dos almoxarifes - Caio Ramon Lins Honório, foi o primeiro a depor, seguido pela sócia-gerente da empresa Santos Fernandes, Edeuza Maria Santos Fernandes, e pela antiga chefe do Departamento de Engenharia e Transportes da SMS, Luzana Félix Furtunato. O último depoente foi o servidor da Secretaria encarregado pela digitação dos contratos, José Walderi de Araújo.
Até agora, já foi constatado o descarte inadequado dos medicamentos, como relatou o dirigente da empresa Solares. Em depoimento, ele disse que não gerenciava especificamente o trabalho cotidiano dos funcionários, e sim a função que eles desempenhavam. Além disso, Caio Lins falou que o contrato da empresa com a SMS era para prestação de serviço “braçal”, e não para lidar com medicamentos. Ao ser indagado acerca das licitações, ele disse que não participou delas. “A responsabilidade é inteira da gerência do órgão”, apontou.
Um dos questionamentos feitos à Edeuza Maria foi sobre o horário de disposição dos veículos locados para o Departamento de Material e Patrimônio (DMP). Segundo ela, eram alugados apenas três caminhões para o DMP, e a empresa Santos Fernandes não tinha acesso a eles.
No terceiro depoimento, a chefe do Departamento de Engenharia e Transporte esclareceu a forma como eram prestados os serviços e o andamento dos processos desde a chegada dos medicamentos. Luzana Furtunato respondeu também acerca de vazamentos ocorridos no início de 2008 no depósito onde ficavam armazenados os remédios, devido às chuvas do período.
“Em 26 anos de trabalho, nunca vi uma empresa ser penalizada após receber notificações”. Essa foi uma das informações dadas pelo último depoente, José Walderi, que deixou a SMS em dezembro de 2008.
Ele também falou que as notificações de irregularidades eram referentes somente a atrasos nos prazos de entrega e que seu ofício era restrito à digitação e revisão de contratos.
Os depoimentos de ontem foram positivos, na avaliação do presidente da CEI, vereador Hermano Morais (PMDB). “A Comissão cumpriu o seu dever. Foram depoimentos muito esclarecedores”, ponderou ele, prevendo que as atividades da Comissão se encerrem antes do prazo regimental de 120 dias. Ao final, será elaborado um documento relatando o que foi apurado e apresentando sugestões, informa o parlamentar.
Além de Hermano, a Comissão é composta pelos vereadores Albert Dickson (PP), Paulo Wagner (PV), Ney Lopes Jr. (DEM) e Heráclito Noé (PPS).
Entidades como o Tribunal de Contas do Estado e da União, o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Regional de Farmácia acompanham o processo de investigação, juntamente com o procurador Aldo Medeiros, da Procuradoria do Município, e a promotora de saúde Elaine Cardoso.
CEI prepara convocação de Carlos Eduardo e Aparecida França para próxima semana
Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
Por Danilo Sá, Repórter de Política
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga a aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos na capital potiguar prepara a convocação do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e da ex-secretária municipal de Saúde Aparecida França para a próxima semana. Os ex-gestores devem ser os últimos de uma extensa lista de depoimentos. A expectativa é que, até a segunda-feira, dia 15, a CEI tenha encerrado esta primeira fase.
Ontem, durante todo o dia, o plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) voltou a receber os depoimentos. Mais oito pessoas foram ouvidas, entre proprietários de empresas terceirizadas que prestaram serviço à Prefeitura até ex-servidores do executivo. Até agora, 21 pessoas foram interrogadas pelo grupo de vereadores.
Quem confirma a intenção de convocar o ex-prefeito e a ex-secretária para a próxima semana, ainda sem dia definido, é o relator da CEI, vereador Albert Dickson (PP), e o vice-presidente da comissão, Ney Lopes Júnior (DEM). "Provavelmente, estaremos encerrando essa fase de depoimentos na quinta-feira da próxima semana. Já temos motivos para convocar a ex-secretária e o ex-prefeito desde o relatório apresentado pelo Ministério da Saúde", disse o pepista.
Após a conclusão dos depoimentos, a CEI deverá entrar na apuração de documentos, buscando cópias de contratos e das notas fiscais. Ainda nos depoimentos de ontem, a ex-secretária adjunta da Secretaria de Saúde, Mariza Sandra, confirmou que os relatórios produzidos pelo Ministério da Saúde e pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), onde eram constatados diversos problemas na estocagem dos remédios, foram enviados para a então titular da pasta, Aparecida França.
Para o vice-presidente da CEI, a ex-gestora adjunta foi depor com o objetivo de "desqualificar os relatórios" e "vincular os atos do governo passado com a atual gestão". "Estamos trabalhando com a perspectiva de, no máximo, até a segunda-feira, dia 15, está encerrado esse trabalho de depoimentos", disse Ney Júnior.
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
Por Danilo Sá, Repórter de Política
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga a aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos na capital potiguar prepara a convocação do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) e da ex-secretária municipal de Saúde Aparecida França para a próxima semana. Os ex-gestores devem ser os últimos de uma extensa lista de depoimentos. A expectativa é que, até a segunda-feira, dia 15, a CEI tenha encerrado esta primeira fase.
Ontem, durante todo o dia, o plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN) voltou a receber os depoimentos. Mais oito pessoas foram ouvidas, entre proprietários de empresas terceirizadas que prestaram serviço à Prefeitura até ex-servidores do executivo. Até agora, 21 pessoas foram interrogadas pelo grupo de vereadores.
Quem confirma a intenção de convocar o ex-prefeito e a ex-secretária para a próxima semana, ainda sem dia definido, é o relator da CEI, vereador Albert Dickson (PP), e o vice-presidente da comissão, Ney Lopes Júnior (DEM). "Provavelmente, estaremos encerrando essa fase de depoimentos na quinta-feira da próxima semana. Já temos motivos para convocar a ex-secretária e o ex-prefeito desde o relatório apresentado pelo Ministério da Saúde", disse o pepista.
Após a conclusão dos depoimentos, a CEI deverá entrar na apuração de documentos, buscando cópias de contratos e das notas fiscais. Ainda nos depoimentos de ontem, a ex-secretária adjunta da Secretaria de Saúde, Mariza Sandra, confirmou que os relatórios produzidos pelo Ministério da Saúde e pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), onde eram constatados diversos problemas na estocagem dos remédios, foram enviados para a então titular da pasta, Aparecida França.
Para o vice-presidente da CEI, a ex-gestora adjunta foi depor com o objetivo de "desqualificar os relatórios" e "vincular os atos do governo passado com a atual gestão". "Estamos trabalhando com a perspectiva de, no máximo, até a segunda-feira, dia 15, está encerrado esse trabalho de depoimentos", disse Ney Júnior.
Cei dos remédios // Ex-adjunta depõe à comissão
Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
A ex-secretária adjunta da Saúde de Natal, na gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), Mariza Sandra de Araújo, afirmou, em depoimento à CEI dos Medicamentos, na manhã de ontem, que a ex-titular da pasta, Maria Aparecida França, leu o relatório da sindicância aberta pelo Ministério da Saúde e que, portanto, sabia das irregularidades envolvendo o armazenamento dos remédios que seriam distribuídos nos postos da capital.
Mariza tentou descreditar os fatos relatados no relatório, citados pelos parlamentares membros da Comissão durante o testemunho, alegando que não se tratava de um documento público, e acabou revelando que ela e a ex-secretária tiveram acesso às informações. O grupo foi unânime em dizer que o argumento não era válido. "Não se pode desconsiderar relatos como esses sem antes constatá-los", disse o vereador Ney Lopes Jr. (DEM), que faz parte das investigações. Para ele, a atitude atesta a negligência com a qual elas trabalhavam.
De acordo com o depoimento de Mariza, além do relatório do Ministério daSaúde, outros documentos abordando os mesmos temas chegaram às mãos de Aparecida França, como memorandos do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria. Alguns deles, inclusive, tratavam da climatização do galpão onde os medicamentos era armazenados. Mariza ainda admitiu que quando o depósito mudou de endereço, em junho de 2007, a Consultoria Técnica de Vigilância Sanitária e o Conselho Regional dos Farmacêuticos não foram consultados. Por meio das declarações da ex-adjunta, os vereadores também constataram que o prédio novo oferecia condições inferiores as do antigo, apesar do valor do aluguel deste ser o dobro.
Outra irregularidade já constatada no relatório da Controladoria do município, usada como base para os trabalhos da Comissão, foi confirmada por Mariza: a manutenção do galpão, que estava sob a responsabilidade da pasta, deveria, na verdade, ser respondida pela Empresa Nacional de Projetos Engenharia e Comércio, contratada sem licitação.
Matéria publicada em 2 de junho de 2009
A ex-secretária adjunta da Saúde de Natal, na gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT), Mariza Sandra de Araújo, afirmou, em depoimento à CEI dos Medicamentos, na manhã de ontem, que a ex-titular da pasta, Maria Aparecida França, leu o relatório da sindicância aberta pelo Ministério da Saúde e que, portanto, sabia das irregularidades envolvendo o armazenamento dos remédios que seriam distribuídos nos postos da capital.
Mariza tentou descreditar os fatos relatados no relatório, citados pelos parlamentares membros da Comissão durante o testemunho, alegando que não se tratava de um documento público, e acabou revelando que ela e a ex-secretária tiveram acesso às informações. O grupo foi unânime em dizer que o argumento não era válido. "Não se pode desconsiderar relatos como esses sem antes constatá-los", disse o vereador Ney Lopes Jr. (DEM), que faz parte das investigações. Para ele, a atitude atesta a negligência com a qual elas trabalhavam.
De acordo com o depoimento de Mariza, além do relatório do Ministério daSaúde, outros documentos abordando os mesmos temas chegaram às mãos de Aparecida França, como memorandos do Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria. Alguns deles, inclusive, tratavam da climatização do galpão onde os medicamentos era armazenados. Mariza ainda admitiu que quando o depósito mudou de endereço, em junho de 2007, a Consultoria Técnica de Vigilância Sanitária e o Conselho Regional dos Farmacêuticos não foram consultados. Por meio das declarações da ex-adjunta, os vereadores também constataram que o prédio novo oferecia condições inferiores as do antigo, apesar do valor do aluguel deste ser o dobro.
Outra irregularidade já constatada no relatório da Controladoria do município, usada como base para os trabalhos da Comissão, foi confirmada por Mariza: a manutenção do galpão, que estava sob a responsabilidade da pasta, deveria, na verdade, ser respondida pela Empresa Nacional de Projetos Engenharia e Comércio, contratada sem licitação.
Vereador lamenta desaparecimento de amigo no voo da Air France
Blog Território Livre
Nota publicada em 1º de junho de 2009
Por Laurita Patriota
O vereador Ney Lopes Júnior participava no começo da tarde desta segunda-feira da audiência da CEI dos Medicamento, quando foi avisado que o chefe de gabinete do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, Marcelo Parente estava no voo 447, da Air France.
Parente estava acompanhado da mulher e viajava a passeio.
Ney Júnior ficou "consternado" com a notícia da inclusão no rol dos desaparecidos do secretário carioca, de quem era amigo pessoal.
Nota publicada em 1º de junho de 2009
Por Laurita Patriota
O vereador Ney Lopes Júnior participava no começo da tarde desta segunda-feira da audiência da CEI dos Medicamento, quando foi avisado que o chefe de gabinete do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, Marcelo Parente estava no voo 447, da Air France.
Parente estava acompanhado da mulher e viajava a passeio.
Ney Júnior ficou "consternado" com a notícia da inclusão no rol dos desaparecidos do secretário carioca, de quem era amigo pessoal.
Medicamentos: Heráclito Noé diz que distribuição era o "Samba do Crioulo Doido"
Comissão Especial de Investigação entra na terceira rodada de depoimentos
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
A Comissão Especial de Investigação aberta na Câmara Municipal para apurar a responsabilidade pela perda de toneladas de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde entra na terceira semana de depoimentos. Na manhã desta segunda-feira (1), o vereador Heráclito Noé definiu como “samba do crioulo doido” a maneira como era feita a aquisição e distribuição dos produtos pela administração passada.
A primeira depoente de hoje, a ex-chefe do Departamento de Material e patrimônio da SMS, Gabriela Fernandes, informou como havia deixado o departamento em “condições para o futuro”. No entanto, não convenceu os vereadores quando disse que a compra e distribuição dos medicamentos era feita de acordo com “a necessidade das unidades de saúde”, mas não havia uma quantidade certa.
Fotos: Elpídio Júnior
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
A Comissão Especial de Investigação aberta na Câmara Municipal para apurar a responsabilidade pela perda de toneladas de medicamentos na Secretaria Municipal de Saúde entra na terceira semana de depoimentos. Na manhã desta segunda-feira (1), o vereador Heráclito Noé definiu como “samba do crioulo doido” a maneira como era feita a aquisição e distribuição dos produtos pela administração passada.
A primeira depoente de hoje, a ex-chefe do Departamento de Material e patrimônio da SMS, Gabriela Fernandes, informou como havia deixado o departamento em “condições para o futuro”. No entanto, não convenceu os vereadores quando disse que a compra e distribuição dos medicamentos era feita de acordo com “a necessidade das unidades de saúde”, mas não havia uma quantidade certa.
Fotos: Elpídio Júnior
Provocada pelo vereador Ney Júnior (DEM), que a questionou se havia um controle para saber se estavam sendo comprados “medicamentos em excesso”, Gabriela Fernandes respondeu que os produtos eram adquiridos à medida que “as unidades, que estão lá na ponta solicitavam. Era a vontade da população que usa os remédios”. A ex-chefe do DMP também declarou que determinados tipos de medicamentos não eram enviados para todos os postos porque nem todos tinham complexidade para recebê-los.
O vereador Heráclito Noé (PHS) criticou a falta de precisão dos dados. “É difícil a gente falar em gestão se não tinha planejamento, a doutora [Gabriela] era pautada pelas unidades de saúde. Não tinha controle, então tinha que dar nisso mesmo. Era um samba do crioulo doido”.
A declaração de Heráclito foi feita logo depois que Gabriela afirmou ter feito uma gestão transparente.
O vereador Heráclito Noé (PHS) criticou a falta de precisão dos dados. “É difícil a gente falar em gestão se não tinha planejamento, a doutora [Gabriela] era pautada pelas unidades de saúde. Não tinha controle, então tinha que dar nisso mesmo. Era um samba do crioulo doido”.
A declaração de Heráclito foi feita logo depois que Gabriela afirmou ter feito uma gestão transparente.
“Eu não sei como se fala em transparência, se nós não temos como precisar esse estoque. A gente fica na base do achismo. É muito pouco para uma comissão como essa averiguar os fatos”, criticou.
Recomeçam depoimentos da CEI dos medicamentos na CMN
Mais quatro pessoas devem depor na tarde desta segunda-feira (1º) sobre irregularidades na distribuição, descarte e aquisição de medicamentos da SMS
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
Os depoimentos solicitados pela Comissão Especial de Inquérito sobre aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde continuam na tarde desta segunda-feira (1º). Quatro depoentes devem responder a alguns questionamentos dos membros da CEI na Câmara Municipal de Natal.
Caio Lins Honório, diretor da Solares, empresa terceirizada que fornece o serviço dos almoxarifes a SMS está prestando depoimento neste momento. Em seguida os vereadores que compõe a Comissão avaliarão os depoimentos de Luzana Félix, chefe do departamento de engenharia e transporte da SMS e José Walderi de Araújo, funcionário encarregado pela digitação dos contratos da SMS.
Por último deve prestar depoimento a sócia gerente da empresa Santos Fernandes LTDA, Edelza Maria Santos Fernandes que prestou serviços de mão de obra a Secretaria para reformas no galpão onde ficavam armazenados os medicamentos.
A Comissão é formada pelos vereadores Hermano Morais (presidente), Albert Dickson (relator), Paulo Wagner, Ney Júnior e Heráclito Noé.
Membros da CEI dos medicamentos solicitam segurança à Degepol
Vereador Heráclito Noé elaborou um requerimento que será encaminhado à Degepol alertando sobre perguntas “suspeitas” sobre os membros da CEI
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
Foto: Elpídio Júnior
O mais novo integrante da CEI dos medicamentos, vereador Heráclito Noé (PPS), elaborou nesta segunda-feira (1º) uma solicitação de alerta à Delegacia Geral da Policia Civil referente à segurança dos membros da Comissão. O relatório será entregue ao presidente da CEI, vereador Hermano Morais, que encaminhará a Degepol.
“É mais um alerta aos delegados para que fiquem cientes sobre a importância deste trabalho da Comissão. Uma prevenção aos parlamentares que compõe a CEI, após algumas ações suspeitas que poderiam prejudicar os trabalhos dos vereadores”, informou o relator Albert Dickson (PP).
O parlamentar disse ao Nominuto.com na semana passada que “andaram” fazendo perguntas a funcionários da Casa sobre o horário de saída e chegada dos vereadores, não só na Câmara Municipal, mas também fora da Casa Legislativa.
“Foi um pouco suspeito porque solicitavam informações sobre nossas ações não só aqui na Câmara, mas fora dela também. Meu celular também sumiu, e para que não tenhamos outras preocupações, o vereador e ex-delegado (Heráclito Noé) decidiu elaborar o documento para a Degepol”, explicou Albert.
A Comissão é formada pelos vereadores Hermano Morais (presidente), Albert Dickson (relator), Paulo Wagner, Ney Júnior e Heráclito Noé.
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
Foto: Elpídio Júnior
O mais novo integrante da CEI dos medicamentos, vereador Heráclito Noé (PPS), elaborou nesta segunda-feira (1º) uma solicitação de alerta à Delegacia Geral da Policia Civil referente à segurança dos membros da Comissão. O relatório será entregue ao presidente da CEI, vereador Hermano Morais, que encaminhará a Degepol.“É mais um alerta aos delegados para que fiquem cientes sobre a importância deste trabalho da Comissão. Uma prevenção aos parlamentares que compõe a CEI, após algumas ações suspeitas que poderiam prejudicar os trabalhos dos vereadores”, informou o relator Albert Dickson (PP).
O parlamentar disse ao Nominuto.com na semana passada que “andaram” fazendo perguntas a funcionários da Casa sobre o horário de saída e chegada dos vereadores, não só na Câmara Municipal, mas também fora da Casa Legislativa.
“Foi um pouco suspeito porque solicitavam informações sobre nossas ações não só aqui na Câmara, mas fora dela também. Meu celular também sumiu, e para que não tenhamos outras preocupações, o vereador e ex-delegado (Heráclito Noé) decidiu elaborar o documento para a Degepol”, explicou Albert.
A Comissão é formada pelos vereadores Hermano Morais (presidente), Albert Dickson (relator), Paulo Wagner, Ney Júnior e Heráclito Noé.
Contrato de almoxarifes era para "serviço braçal"
Diretor da empresa responsável pelos almoxarifes afirma que contrato não solicitava funcionários qualificados para serviços farmacêuticos
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
Mais quatro pessoas prestaram esclarecimentos na tarde desta segunda-feira (1º) aos membros da Comissão Especial de Inquérito sobre aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos pela secretaria municipal de Saúde. Entre os depoentes, o diretor da empresa terceirizada Solares, Caio Lins Honório, responsável pelos almoxarifes ressaltou que o contrato com a prefeitura de Natal solicitava “serviço braçal” e não funcionários qualificados para receber ou checar a validade dos remédios que chegavam ao local.
“Não tínhamos funcionários qualificados para armazenar, receber ou checar a validade dos medicamentos da secretaria de Saúde porque o contrato solicitava apenas serviço braçal”, esclareceu Caio Lins Honório.
A empresa terceirizada fornecia o serviço dos almoxarifes à SMS e, muitas vezes os funcionários também assumiam a função dos farmacêuticos em receber medicamentos. “Algumas vezes ouvi os funcionários falarem sobre o descarte de remédios”, completou Caio.
Na sequência dos depoimentos foi a vez da sócia gerente da empresa Santos Fernandes LTDA, Edelza Maria Santos Fernandes que prestou serviços de mão de obra à SMS responder aos questionamentos dos membros da CEI, mas, segundo os vereadores todos os pontos abordados foram devidamente esclarecidos.
A chefe do departamento de engenharia e transportes da SMS, Luzana Félix responsável em dar o aval sobre a conclusão da obra de reforma do galpão ( iniciada em junho de 2007 para ser concluída até o final de 2008) onde estavam acomodados os medicamentos afirmou que o serviço foi concluído, mesmo discordando do depoimento da ex-secretária adjunta da SMS, Marisa de Sousa que ressaltou que a obra ficou inacabada.
“A Luzana nos disse que a obra foi concluída, por isso ela deu o ok. Mas ela também disse que não vistoriou a conclusão da obra porque era de responsabilidade dos técnicos da Secretaria de Obras e Viação (SEMOV) avaliar se estava tudo como solicitava o contrato e repassar para ela dar o aval positivo. Porém, a última reforma, com duração de 90 dias, onde foi feito um contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 151 mil para refrigeração do galpão não foi concluída porque faltou PVC para o teto. Esta informção foi confirmada em depoimento na manhã de hoje (1º) pela ex-secretária adjunta Marisa. Agora, vamos nos reunir e analisar a possibilidade de solicitar a vinda dos engenheiros da SEMOV que avaliaram a conclusão da obra”, informou o relator da CEI, Albert Dickson (PP).
Por último, prestou esclarecimentos aos membros da CEI, José Walderi de Araújo, funcionário encarregado pela digitação dos contratos da SMS. Em depoimento, ele afirmou que em 25 anos de serviço público nunca viu nenhuma empresa que presta serviços a órgãos públicos ao ser notificiada receber alguma punição. 
“Nunca vi empresas que receberam notificações de irregularidades serem punidas pelo setor jurídico, porém não posso responder pelo setor porque não acompanho até o final do processo. Também desconheço o descarte de medicamentos e nunca emiti nofitifação sobre isso ou remédios fora da validade. Minhas únicas notificações foram em relação ao atraso no prazo das entregas. Mas além de mim, também haviam mais cinco funcionários”, disse José Walderi.
Na próxima quinta-feira (4) mais quatro depoimentos serão prestados à Comissão. Os trabalhos devem ter inicio às 8 horas da manhã.
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
Mais quatro pessoas prestaram esclarecimentos na tarde desta segunda-feira (1º) aos membros da Comissão Especial de Inquérito sobre aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos pela secretaria municipal de Saúde. Entre os depoentes, o diretor da empresa terceirizada Solares, Caio Lins Honório, responsável pelos almoxarifes ressaltou que o contrato com a prefeitura de Natal solicitava “serviço braçal” e não funcionários qualificados para receber ou checar a validade dos remédios que chegavam ao local.
“Não tínhamos funcionários qualificados para armazenar, receber ou checar a validade dos medicamentos da secretaria de Saúde porque o contrato solicitava apenas serviço braçal”, esclareceu Caio Lins Honório.
A empresa terceirizada fornecia o serviço dos almoxarifes à SMS e, muitas vezes os funcionários também assumiam a função dos farmacêuticos em receber medicamentos. “Algumas vezes ouvi os funcionários falarem sobre o descarte de remédios”, completou Caio.
Na sequência dos depoimentos foi a vez da sócia gerente da empresa Santos Fernandes LTDA, Edelza Maria Santos Fernandes que prestou serviços de mão de obra à SMS responder aos questionamentos dos membros da CEI, mas, segundo os vereadores todos os pontos abordados foram devidamente esclarecidos.A chefe do departamento de engenharia e transportes da SMS, Luzana Félix responsável em dar o aval sobre a conclusão da obra de reforma do galpão ( iniciada em junho de 2007 para ser concluída até o final de 2008) onde estavam acomodados os medicamentos afirmou que o serviço foi concluído, mesmo discordando do depoimento da ex-secretária adjunta da SMS, Marisa de Sousa que ressaltou que a obra ficou inacabada.
“A Luzana nos disse que a obra foi concluída, por isso ela deu o ok. Mas ela também disse que não vistoriou a conclusão da obra porque era de responsabilidade dos técnicos da Secretaria de Obras e Viação (SEMOV) avaliar se estava tudo como solicitava o contrato e repassar para ela dar o aval positivo. Porém, a última reforma, com duração de 90 dias, onde foi feito um contrato com dispensa de licitação no valor de R$ 151 mil para refrigeração do galpão não foi concluída porque faltou PVC para o teto. Esta informção foi confirmada em depoimento na manhã de hoje (1º) pela ex-secretária adjunta Marisa. Agora, vamos nos reunir e analisar a possibilidade de solicitar a vinda dos engenheiros da SEMOV que avaliaram a conclusão da obra”, informou o relator da CEI, Albert Dickson (PP).Por último, prestou esclarecimentos aos membros da CEI, José Walderi de Araújo, funcionário encarregado pela digitação dos contratos da SMS. Em depoimento, ele afirmou que em 25 anos de serviço público nunca viu nenhuma empresa que presta serviços a órgãos públicos ao ser notificiada receber alguma punição.
“Nunca vi empresas que receberam notificações de irregularidades serem punidas pelo setor jurídico, porém não posso responder pelo setor porque não acompanho até o final do processo. Também desconheço o descarte de medicamentos e nunca emiti nofitifação sobre isso ou remédios fora da validade. Minhas únicas notificações foram em relação ao atraso no prazo das entregas. Mas além de mim, também haviam mais cinco funcionários”, disse José Walderi.Na próxima quinta-feira (4) mais quatro depoimentos serão prestados à Comissão. Os trabalhos devem ter inicio às 8 horas da manhã.
Inauguração Delphi Store
Blog de Simone Silva
Nota publicada em 1º de junho de 2009
Pai e Filho: Ney Lopes e Ney Lopes Jr
Nota publicada em 1º de junho de 2009
Pai e Filho: Ney Lopes e Ney Lopes Jr
Vereador conta que votou ‘constrangido’ pela antecipação da eleição na Câmara
Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) afirmou, em entrevista ao JH Primeira Edição, no último sábado, que votou "constrangido" pela antecipação das eleições da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011/2012 e que saiu "angustiado" da sessão anterior à eleição, quando foi decidido todo o processo. "Confesso que votei constrangido pela antecipação da eleição", admitiu ele. Segundo o parlamentar, a população certamente entendeu a iniciativa de antecipação do pleito como um golpe. "A impressão que passa é de golpe, porque todas as características foram de golpe. Mas acredito que, com o tempo, ficará comprovado que tomamos a melhor decisão para a Câmara", enfatizou Ney Lopes Júnior.
Para o vereador, infelizmente o processo de eleição da mesa diretora se transformou em força política. "O objetivo da mesa diretora é gerir, administrar a Casa. Por isso, um grupo decidiu que, diante do desgaste da Câmara, a melhor opção era tomar medidas que mudassem a imagem da instituição perante a população", revela.
O parlamentar afirmou que a única coisa certa é que a eleição não aconteceria no prazo correto e que de qualquer forma seria antecipada. "Existiam 'forças ocultas' atuando na Câmara. Não estou me referindo ao deputado Rogério Marinho, mas sim há uma situação vivenciada na Casa há décadas, que a transformaram em trampolim eleitoral direto ou indireto - como base para apoio político maior. Já havia rumores silenciosos de que haveriam articulações para a antecipação da eleição da mesa", revelou Ney Júnior.
Ney Júnior se diz contrário à antecipação da eleição e explicou que votou favorável para não deixar que a Câmara Municipal de Natal sofra a pressão das eleições de 2010. "A influência aconteceria pré ou pós-eleitoral. E com a eleição antecipada a Casa escapa dessa pressão. É uma questão de entendimento da maioria, desse grupo formado por 15 vereadores", declarou.
Autor do parecer favorável à eleição antecipada emitido pela comissão de Constituição e Justiça, Ney Júnior ressalta que o processo foi legal, porém revela que é defensor da revisão do Regimento Interno da Casa. "O parecer é dado com base na legalidade e constitucionalidade e não existe nenhuma legislação que impeça a antecipação de eleição. A comissão não entra na questão do mérito, da moralidade, como acontece no julgamento popular. Por isso, um dos compromissos que pedi ao presidente eleito Edivan Martins (PV) é que ele forme uma comissão para a revisão do Regimento Interno, que é o coração da Casa", disse o vereador.
O vereador democrata afirmou que nunca declarou objeção a nenhum parlamentar que quisesse assumir a presidência da Câmara. "Eu e alguns colegas dissemos que o ideal era que o presidente não tivesse o nome envolvido na Operação Impacto. O ideal não foi possível e dentre todos os candidatos, o vereador Edivan Martins foi o único consenso por diversos fatores. Estávamos entre a cruz e a espada e não poderíamos ficar em cima do muro. Votei nele de maneira consciente", declarou.
Matéria publicada em 1º de junho de 2009
O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) afirmou, em entrevista ao JH Primeira Edição, no último sábado, que votou "constrangido" pela antecipação das eleições da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2011/2012 e que saiu "angustiado" da sessão anterior à eleição, quando foi decidido todo o processo. "Confesso que votei constrangido pela antecipação da eleição", admitiu ele. Segundo o parlamentar, a população certamente entendeu a iniciativa de antecipação do pleito como um golpe. "A impressão que passa é de golpe, porque todas as características foram de golpe. Mas acredito que, com o tempo, ficará comprovado que tomamos a melhor decisão para a Câmara", enfatizou Ney Lopes Júnior.
Para o vereador, infelizmente o processo de eleição da mesa diretora se transformou em força política. "O objetivo da mesa diretora é gerir, administrar a Casa. Por isso, um grupo decidiu que, diante do desgaste da Câmara, a melhor opção era tomar medidas que mudassem a imagem da instituição perante a população", revela.
O parlamentar afirmou que a única coisa certa é que a eleição não aconteceria no prazo correto e que de qualquer forma seria antecipada. "Existiam 'forças ocultas' atuando na Câmara. Não estou me referindo ao deputado Rogério Marinho, mas sim há uma situação vivenciada na Casa há décadas, que a transformaram em trampolim eleitoral direto ou indireto - como base para apoio político maior. Já havia rumores silenciosos de que haveriam articulações para a antecipação da eleição da mesa", revelou Ney Júnior.
Ney Júnior se diz contrário à antecipação da eleição e explicou que votou favorável para não deixar que a Câmara Municipal de Natal sofra a pressão das eleições de 2010. "A influência aconteceria pré ou pós-eleitoral. E com a eleição antecipada a Casa escapa dessa pressão. É uma questão de entendimento da maioria, desse grupo formado por 15 vereadores", declarou.
Autor do parecer favorável à eleição antecipada emitido pela comissão de Constituição e Justiça, Ney Júnior ressalta que o processo foi legal, porém revela que é defensor da revisão do Regimento Interno da Casa. "O parecer é dado com base na legalidade e constitucionalidade e não existe nenhuma legislação que impeça a antecipação de eleição. A comissão não entra na questão do mérito, da moralidade, como acontece no julgamento popular. Por isso, um dos compromissos que pedi ao presidente eleito Edivan Martins (PV) é que ele forme uma comissão para a revisão do Regimento Interno, que é o coração da Casa", disse o vereador.
O vereador democrata afirmou que nunca declarou objeção a nenhum parlamentar que quisesse assumir a presidência da Câmara. "Eu e alguns colegas dissemos que o ideal era que o presidente não tivesse o nome envolvido na Operação Impacto. O ideal não foi possível e dentre todos os candidatos, o vereador Edivan Martins foi o único consenso por diversos fatores. Estávamos entre a cruz e a espada e não poderíamos ficar em cima do muro. Votei nele de maneira consciente", declarou.
Ney Júnior sugere que PCdoB expulse a ex-secretária Aparecida França
Política, Jornal Metropolitano
Nota publicada em 29 de maio de 2009
Nota publicada em 29 de maio de 2009
Big Brother
Coluna Caleidoscópio, DeSaboya.com
Nota publicada em 26 de maio de 2009
Por Chrystian de Saboya
O vereador Democrata Ney Lopes Júnior conseguiu emplacar dois projetos de lei com seu autógrafo.
As matérias tratam da contratação imediata de candidatos em concursos públicos e da remessa com antecedência de boletos ou carnês de pagamentos.
O primeiro projeto torna obrigatória e imediata a contratação, pelos órgãos da prefeitura, dos aprovados em concurso público, para o preenchimento de cargos, logo após a publicação do resultado.
A lei também obriga os editais de concurso público da Prefeitura Municipal a constar o número exato de cargos a serem preenchidos.
O segundo projeto de Ney Júnior aprovado pela Câmara obriga a empresas a postar contas com dez dias de antecedência.
A medida evita que o consumidor seja lesado com o atraso no recebimento das correspondências - que deverão conter o carimbo da data de emissão.
Nota publicada em 26 de maio de 2009
Por Chrystian de Saboya
O vereador Democrata Ney Lopes Júnior conseguiu emplacar dois projetos de lei com seu autógrafo.
As matérias tratam da contratação imediata de candidatos em concursos públicos e da remessa com antecedência de boletos ou carnês de pagamentos.
O primeiro projeto torna obrigatória e imediata a contratação, pelos órgãos da prefeitura, dos aprovados em concurso público, para o preenchimento de cargos, logo após a publicação do resultado.
A lei também obriga os editais de concurso público da Prefeitura Municipal a constar o número exato de cargos a serem preenchidos.
O segundo projeto de Ney Júnior aprovado pela Câmara obriga a empresas a postar contas com dez dias de antecedência.
A medida evita que o consumidor seja lesado com o atraso no recebimento das correspondências - que deverão conter o carimbo da data de emissão.
NEY LOPES JÚNIOR SUGERE QUE PCdoB EXPULSE APARECIDA FRANÇA
Blog Muitas Outras
Nota publicada em 26 de maio de 2009
NEY LOPES JÚNIOR SUGERE QUE PCdoB EXPULSE APARECIDA FRANÇA
O vereador Ney Lopes Júnior sugeriu que o PCdoB expulse dos seus quadros a ex-secretária de saúde, Aparecida França, por entender que há acusações fortes contra ela no relatório enviado à Câmara pelos gestores atuais da saúde, que inclusive ensejaram a CEI de medicamentos.
"Quem é Aparecida França para falar em responsabilidade, em probidade?, Porque o vereador do seu partido nesta casa não a defende?", indagou Ney Júnior.
O vereador do DEM ainda disse que cada dia mais está estimulado em participar da CEI e que jamais pensou em deixar a Comissão.
Nota publicada em 26 de maio de 2009
NEY LOPES JÚNIOR SUGERE QUE PCdoB EXPULSE APARECIDA FRANÇA
O vereador Ney Lopes Júnior sugeriu que o PCdoB expulse dos seus quadros a ex-secretária de saúde, Aparecida França, por entender que há acusações fortes contra ela no relatório enviado à Câmara pelos gestores atuais da saúde, que inclusive ensejaram a CEI de medicamentos.
"Quem é Aparecida França para falar em responsabilidade, em probidade?, Porque o vereador do seu partido nesta casa não a defende?", indagou Ney Júnior.
O vereador do DEM ainda disse que cada dia mais está estimulado em participar da CEI e que jamais pensou em deixar a Comissão.
SEM MORAL
Coluna Túlio Lemos, JH Primeira Edição
Nota publicada no dia 27 de maio de 2009
SEM MORAL
O vereador Ney Jr. bateu duro ontem na ex-secretária de Saúde de Natal, Aparecida França. O filho de Ney Lopes questionou: “Quem é Aparecida pra falar em moralidade? Quem é Aparecida pra falar em responsabilidade?” Tem razão Ney Jr. Com um passado administrativo desastroso, Aparecida deveria era desaparecer de cena.
Nota publicada no dia 27 de maio de 2009
SEM MORAL
O vereador Ney Jr. bateu duro ontem na ex-secretária de Saúde de Natal, Aparecida França. O filho de Ney Lopes questionou: “Quem é Aparecida pra falar em moralidade? Quem é Aparecida pra falar em responsabilidade?” Tem razão Ney Jr. Com um passado administrativo desastroso, Aparecida deveria era desaparecer de cena.
Vereador acusa ex-secretária de saúde de tentar atrapalhar investigações da CEI
Capa e Política, JH Primeira Edição
oMatéria publicada em 26 de maio de 2009
oMatéria publicada em 26 de maio de 2009
CEI inicia depoimentos com nove testemunhas
Capa e Política, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 26 de maio de 2009
Vereadores participam do interrogatório no primeiro dia de depoimento da CEI dos Medicamentos
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Natal, que trata dos medicamentos estragados encontrados em um galpão da prefeitura, deu início à fase de depoimentos ouvindo nove servidores e ex-funcionários, próprios e terceirizados, do Município. Durante toda manhã e tarde, os vereadores questionaram as testemunhas a respeito do funcionamento do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) e do trâmite dos processos e empenhos de pagamento dentro da Secretaria Municipal de Saúde.
No período da tarde, os almoxarifes José Pergentino Júnior e Adriano de Lima, que trabalharam para uma empresa terceirizada, confirmaram o descarte de centenas de litros de medicamentos (antissépticos) diretamente no sistema de esgotos do DMP e também baldes de comprimidos (psicotrópicos) em um dos vasos sanitários do departamento. Eles atribuíram a ordem para o descarte ao então chefe do Setor de Abastecimento Médico-hospitalar Odontológico e Laboratorial (Samol), Fábio Brennand.
De acordo com Adriano de Lima, o descarte no esgoto do galpão, localizado em Dix-sept Rosado, provocou o reaparecimento do líquido, de cor avermelhada, na avenida Coronel Estevam. O fato teria provocado temor à população da região. Já José Pergentino acusou o ex-chefe do setor de exercer pressão sobre os funcionários e demonstrar mais poder que os próprios diretores do DMP. “Nada do departamento se movia sem autorização dele”, declarou repetidas vezes. O farmacêutico Daniel Araújo Coelho explicou os problemas enfrentados em relação à demanda das unidades de saúde. De acordo com o profissional, o número de farmacêuticos é insuficiente, as compras necessárias levam tempo para se efetivar e o controle quanto aos medicamentos bastante complicado. Se, por exemplo, um posto pedia 50 caixas de um medicamento e só distribuía 10, mesmo assim era comum que repetisse o pedido dos mesmos 50 no mês seguinte.
As ex-chefes do Departamento de Administração e Finanças da SMS, Maria da Conceição Marinho, e do setor Financeiro da secretaria, Flaviana Costa, explicaram todo o trâmite dos processos de pagamento dos remédios e das empresas contratadas.
Pela manhã, ocorreram quatro depoimentos. Dos ex-chefes do DMP, Marildo Teixeira e Giuliana Gomes, do atual chefe, José Osvaldo Ferreira, e da chefe da Assistência Farmacêutica, Carla Faria. Esta última declarou que, na semana passada, foi enviado ao departamento uma carga de medicamentos com apenas três meses de validade. A compra teria partido do antigo responsável pelo Samol, Fábio Brennand.
Cronograma
A CEI irá ouvir mais cinco técnicos na próxima quinta-feira, a partir das 8h. De acordo com Ney Lopes Júnior (DEM), os depoimentos serão confrontados com as informações que os vereadores já possuem e com os documentos solicitados.
A respeito da saída do vereador Raniere Barbosa (PRB), o presidente da comissão, Hermano Morais (PMDB) confirmou que os trabalhos podem continuar com quatro e até três integrantes. Sobre a substituição por Heráclito Noé (PPS), ele afirmou que a decisão cabe à Mesa Diretora da Câmara, mas considerou um “bom nome”, principalmente devido à experiência em investigações. O relator da CEI é Albert Dickson (PP) e o quarto integrante Paulo Wagner (PV).
Matéria publicada em 26 de maio de 2009
Vereadores participam do interrogatório no primeiro dia de depoimento da CEI dos Medicamentos
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Natal, que trata dos medicamentos estragados encontrados em um galpão da prefeitura, deu início à fase de depoimentos ouvindo nove servidores e ex-funcionários, próprios e terceirizados, do Município. Durante toda manhã e tarde, os vereadores questionaram as testemunhas a respeito do funcionamento do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) e do trâmite dos processos e empenhos de pagamento dentro da Secretaria Municipal de Saúde.No período da tarde, os almoxarifes José Pergentino Júnior e Adriano de Lima, que trabalharam para uma empresa terceirizada, confirmaram o descarte de centenas de litros de medicamentos (antissépticos) diretamente no sistema de esgotos do DMP e também baldes de comprimidos (psicotrópicos) em um dos vasos sanitários do departamento. Eles atribuíram a ordem para o descarte ao então chefe do Setor de Abastecimento Médico-hospitalar Odontológico e Laboratorial (Samol), Fábio Brennand.
De acordo com Adriano de Lima, o descarte no esgoto do galpão, localizado em Dix-sept Rosado, provocou o reaparecimento do líquido, de cor avermelhada, na avenida Coronel Estevam. O fato teria provocado temor à população da região. Já José Pergentino acusou o ex-chefe do setor de exercer pressão sobre os funcionários e demonstrar mais poder que os próprios diretores do DMP. “Nada do departamento se movia sem autorização dele”, declarou repetidas vezes. O farmacêutico Daniel Araújo Coelho explicou os problemas enfrentados em relação à demanda das unidades de saúde. De acordo com o profissional, o número de farmacêuticos é insuficiente, as compras necessárias levam tempo para se efetivar e o controle quanto aos medicamentos bastante complicado. Se, por exemplo, um posto pedia 50 caixas de um medicamento e só distribuía 10, mesmo assim era comum que repetisse o pedido dos mesmos 50 no mês seguinte.
As ex-chefes do Departamento de Administração e Finanças da SMS, Maria da Conceição Marinho, e do setor Financeiro da secretaria, Flaviana Costa, explicaram todo o trâmite dos processos de pagamento dos remédios e das empresas contratadas.
Pela manhã, ocorreram quatro depoimentos. Dos ex-chefes do DMP, Marildo Teixeira e Giuliana Gomes, do atual chefe, José Osvaldo Ferreira, e da chefe da Assistência Farmacêutica, Carla Faria. Esta última declarou que, na semana passada, foi enviado ao departamento uma carga de medicamentos com apenas três meses de validade. A compra teria partido do antigo responsável pelo Samol, Fábio Brennand.
Cronograma
A CEI irá ouvir mais cinco técnicos na próxima quinta-feira, a partir das 8h. De acordo com Ney Lopes Júnior (DEM), os depoimentos serão confrontados com as informações que os vereadores já possuem e com os documentos solicitados.
A respeito da saída do vereador Raniere Barbosa (PRB), o presidente da comissão, Hermano Morais (PMDB) confirmou que os trabalhos podem continuar com quatro e até três integrantes. Sobre a substituição por Heráclito Noé (PPS), ele afirmou que a decisão cabe à Mesa Diretora da Câmara, mas considerou um “bom nome”, principalmente devido à experiência em investigações. O relator da CEI é Albert Dickson (PP) e o quarto integrante Paulo Wagner (PV).
Servidores confirmam descarte de medicamentos e remédios vencidos
Cinco servidores prestaram depoimentos na CEI sobre gestão dos medicamentos na SMS. Em alguns depoimentos, ficou comprovado o desperdício de remédios
“Posso afirmar que nunca recebi medicamento vencido. Mas o comando do setor era do Fábio, responsável pela compra, recebimento das notas e autorização para encaminhar os remédios ao galpão. Agora, uma vez, cheguei a recusar o recebimento de um caminhão com medicamentos com validade próxima a vencer”, lembra Adriano Lima.
Já o almoxarife José Pergentino Júnior confirmou ter sim recebido notas fiscais sem os medicamentos, além de remédios com prazo de validade vencido ou a vencer.
“Participei do descarte de medicamentos. Foram despejados caixas e frascos de psicotrópicos no esgoto e no banheiro do departamento. Foram tantos que o local ficou interditado, mas tudo a mando do Fábio Brennand. Todas as notas que recebia eram referendadas pelo chefe do SAMOL”, informou.
José Júnior disse ainda que Fabio era bastante autoritário e ressaltava que se eles se recusassem a receber os medicamentos poderiam perder o emprego. “Tudo era de conhecimento dele”, destacou.
A terceira a prestar esclarecimentos à CEI foi Maria da Conceição Marinho, chefe do DPM na SMS. Os questionamentos feitos pelo vereador Ney Lopes Junior, membro da Comissão, foi em relação às afinidades com a ex-secretária de Saúde, Aparecida França e sobre a operacionalização do setor.
Outro fato questionado pelos membros foi a presença do marido de Maria da Conceição, Marildo Teixeira, na chefia de finanças. A depoente não fez declarações que pudessem comprometer a gestão anterior.
Daniel Araújo Coelho, farmacêutico do SEMOL que trabalhou em conjunto com o Fabio Brennand, disse que todo medicamento era averiguado, apenas uma vez, presenciou o descarte de remédios, mas não era algo comum, pelo menos, no turno que trabalhava.
“Eu presenciei o descarte de medicamentos, mas não posso precisar quanto. Eram psicotrópicos, mas isso não acontecia sempre. Era responsável pela distribuição dos medicamentos e um dia cheguei na sala que estava havendo este descarte. Era um setor que tinha tipo uma suíte, e os medicamentos foram jogados no banheiro que ficou interditado. Nesta sala guardavam o material odontológico. Tudo foi jogado no vazo sanitário”.
Mesmo assim, Daniel voltou a ressaltar que havia uma averiguação dos medicamentos, inclusive, ele mesmo comunicava quando observava que o lote ultrapassa os 20% permitidos no tempo de validade do produto. “Já escutei o chefe do setor solicitando o retorno de medicamentos”, disse ele.
Porém, o farmacêutico destacou que o chefe do SEMOL, Fabio Brennand tinha todo o acompanhamento destes medicamentos no seu computador pessoal. “Só ele tinha acesso, e trabalhava mais no seu computador. O que ele precisava e estava nos nossos computadores ele repassava para o seu”, lembrou Daniel Coelho.
Flaviana Costa de Souza foi a última a depor nesta segunda-feira (25). A ex-chefe do setor financeiro e transporte, apenas esclareceu o trâmite dos empenhos e prestou mais informações técnicas, respondendo apenas aos questionamentos do relator da CEI, vereador Albert Dickson.
Na próxima segunda-feira (1º) os depoimentos serão retomados, a lista dos depoentes ainda não foi divulgado. Ao final dos trabalhos, os membros da Comissão, formada pelos vereadores Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PP), Ney Lopes Junior (DEM) e Paulo Wagner (PV) se reuniram para formalizar um relatório diário.
Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 25 de maio de 2009
Os depoimentos à Comissão Especial de Inquérito sobre aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos pela secretaria municipal de Saúde, tiveram continuidade na tarde desta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Natal. Cinco servidores prestaram esclarecimentos sobre a gestão dos medicamentos na antiga administração, alguns confirmaram o recebimento de medicamentos irregulares.
O primeiro a depor, Adriano Lima Felipe, almoxarife, informou que o seu trabalho era receber o material, fazer a conferência e repassar as notas fiscais ao chefe do Setor de Abastecimento de Medicamento Odontológico e Laboratorial (SAMOL), Fabio Brennand, porém nunca aceitou medicamentos vencidos ou prestes a vencer.
“Posso afirmar que nunca recebi medicamento vencido. Mas o comando do setor era do Fábio, responsável pela compra, recebimento das notas e autorização para encaminhar os remédios ao galpão. Agora, uma vez, cheguei a recusar o recebimento de um caminhão com medicamentos com validade próxima a vencer”, lembra Adriano Lima.Já o almoxarife José Pergentino Júnior confirmou ter sim recebido notas fiscais sem os medicamentos, além de remédios com prazo de validade vencido ou a vencer.
“Participei do descarte de medicamentos. Foram despejados caixas e frascos de psicotrópicos no esgoto e no banheiro do departamento. Foram tantos que o local ficou interditado, mas tudo a mando do Fábio Brennand. Todas as notas que recebia eram referendadas pelo chefe do SAMOL”, informou.José Júnior disse ainda que Fabio era bastante autoritário e ressaltava que se eles se recusassem a receber os medicamentos poderiam perder o emprego. “Tudo era de conhecimento dele”, destacou.
A terceira a prestar esclarecimentos à CEI foi Maria da Conceição Marinho, chefe do DPM na SMS. Os questionamentos feitos pelo vereador Ney Lopes Junior, membro da Comissão, foi em relação às afinidades com a ex-secretária de Saúde, Aparecida França e sobre a operacionalização do setor.Outro fato questionado pelos membros foi a presença do marido de Maria da Conceição, Marildo Teixeira, na chefia de finanças. A depoente não fez declarações que pudessem comprometer a gestão anterior.
Daniel Araújo Coelho, farmacêutico do SEMOL que trabalhou em conjunto com o Fabio Brennand, disse que todo medicamento era averiguado, apenas uma vez, presenciou o descarte de remédios, mas não era algo comum, pelo menos, no turno que trabalhava.
“Eu presenciei o descarte de medicamentos, mas não posso precisar quanto. Eram psicotrópicos, mas isso não acontecia sempre. Era responsável pela distribuição dos medicamentos e um dia cheguei na sala que estava havendo este descarte. Era um setor que tinha tipo uma suíte, e os medicamentos foram jogados no banheiro que ficou interditado. Nesta sala guardavam o material odontológico. Tudo foi jogado no vazo sanitário”.Mesmo assim, Daniel voltou a ressaltar que havia uma averiguação dos medicamentos, inclusive, ele mesmo comunicava quando observava que o lote ultrapassa os 20% permitidos no tempo de validade do produto. “Já escutei o chefe do setor solicitando o retorno de medicamentos”, disse ele.
Porém, o farmacêutico destacou que o chefe do SEMOL, Fabio Brennand tinha todo o acompanhamento destes medicamentos no seu computador pessoal. “Só ele tinha acesso, e trabalhava mais no seu computador. O que ele precisava e estava nos nossos computadores ele repassava para o seu”, lembrou Daniel Coelho.
Flaviana Costa de Souza foi a última a depor nesta segunda-feira (25). A ex-chefe do setor financeiro e transporte, apenas esclareceu o trâmite dos empenhos e prestou mais informações técnicas, respondendo apenas aos questionamentos do relator da CEI, vereador Albert Dickson.Na próxima segunda-feira (1º) os depoimentos serão retomados, a lista dos depoentes ainda não foi divulgado. Ao final dos trabalhos, os membros da Comissão, formada pelos vereadores Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PP), Ney Lopes Junior (DEM) e Paulo Wagner (PV) se reuniram para formalizar um relatório diário.
Câmara Municipal de Natal aprova dois projetos de Ney Lopes Jr.
Blog do Suebster Néri
Nota publicada em 25 de maio de 2009
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram recentemente dois projetos de lei apresentados pelo vereador Ney Lopes Júnior. Os projetos tratam da contratação imediata de candidatos em concursos públicos e da remessa com antecedência de boletos ou carnês de pagamentos.
O primeiro dispõe sobre a contratação obrigatória e imediata pelos órgãos da prefeitura, aos aprovados em concurso público para o preenchimento de cargos, logo após a publicação. O projeto de lei abrange os órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional bem como, obriga os Editais de concurso público da Prefeitura Municipal a constar o número exato de cargos a serem preenchidos.
O vereador explica que o projeto de lei não apenas responde a injustiça a que são submetidos os aprovados em concurso público, como também confirma na legislação do município de Natal o entendimento jurisprudencial acerca da matéria.
“O que nós queremos com esse projeto é assegurar o direito à nomeação e à posse do candidato aprovado em concurso promovido pela administração pública municipal de Natal, respeitando o número de vagas previstas no edital e o prazo de validade do concurso, o que, aliás, é entendimento já cristalizado em julgamentos do STJ”, completou Ney Júnior.
O outro projeto do vereador Ney Lopes Júnior, aprovado pela Câmara obriga a empresas a postar contas com dez dias de antecedência. O dispositivo aprovado foi aprovado por unanimidade, e obriga empresas e órgãos públicos sediados em Natal, a postar suas contas com no mínimo dez dias de antecedência, para evitar que o consumidor seja lesado, com o atraso no recebimento das correspondências, essas deverão conter o carimbo da data de emissão.
A justificativa do propositor é que algo muito comum o consumidor receber boletos, contas de energia e água com dias de atraso. E os juros são inseridos na fatura seguinte. “Diante do corre-corre do dia-a-dia, a gente deixa pra lá. Mas veja quanto isso não influi no orçamento, no decorrer dos anos. Daí a importância de criar um projeto que minimize essas perdas”, explica o parlamentar.
Segundo a redação do projeto, os clientes ou consumidores que receberem o documento de cobrança em prazo inferior ao estipulado ficam desobrigados do pagamento de multas ou encargos por atraso até o limite de dez dias após o vencimento da fatura. Em caso de não cumprimento da lei, será aplicada multa entre mil e dez mil reais.
Nota publicada em 25 de maio de 2009
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram recentemente dois projetos de lei apresentados pelo vereador Ney Lopes Júnior. Os projetos tratam da contratação imediata de candidatos em concursos públicos e da remessa com antecedência de boletos ou carnês de pagamentos.
O primeiro dispõe sobre a contratação obrigatória e imediata pelos órgãos da prefeitura, aos aprovados em concurso público para o preenchimento de cargos, logo após a publicação. O projeto de lei abrange os órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional bem como, obriga os Editais de concurso público da Prefeitura Municipal a constar o número exato de cargos a serem preenchidos.
O vereador explica que o projeto de lei não apenas responde a injustiça a que são submetidos os aprovados em concurso público, como também confirma na legislação do município de Natal o entendimento jurisprudencial acerca da matéria.
“O que nós queremos com esse projeto é assegurar o direito à nomeação e à posse do candidato aprovado em concurso promovido pela administração pública municipal de Natal, respeitando o número de vagas previstas no edital e o prazo de validade do concurso, o que, aliás, é entendimento já cristalizado em julgamentos do STJ”, completou Ney Júnior.
O outro projeto do vereador Ney Lopes Júnior, aprovado pela Câmara obriga a empresas a postar contas com dez dias de antecedência. O dispositivo aprovado foi aprovado por unanimidade, e obriga empresas e órgãos públicos sediados em Natal, a postar suas contas com no mínimo dez dias de antecedência, para evitar que o consumidor seja lesado, com o atraso no recebimento das correspondências, essas deverão conter o carimbo da data de emissão.
A justificativa do propositor é que algo muito comum o consumidor receber boletos, contas de energia e água com dias de atraso. E os juros são inseridos na fatura seguinte. “Diante do corre-corre do dia-a-dia, a gente deixa pra lá. Mas veja quanto isso não influi no orçamento, no decorrer dos anos. Daí a importância de criar um projeto que minimize essas perdas”, explica o parlamentar.
Segundo a redação do projeto, os clientes ou consumidores que receberem o documento de cobrança em prazo inferior ao estipulado ficam desobrigados do pagamento de multas ou encargos por atraso até o limite de dez dias após o vencimento da fatura. Em caso de não cumprimento da lei, será aplicada multa entre mil e dez mil reais.
LEI
Blog Rodrigo Loureiro / www.rodrigoloureiro.com.br
Nota publicada em 22 de maio de 2009
Nota publicada em 22 de maio de 2009
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na tarde desta quinta-feira (21), dois projetos de lei apresentados pelo vereador Ney Lopes Júnior. Os projetos tratam da contratação imediata de candidatos em concursos públicos e da remessa com antecedência de boletos ou carnês de pagamentos.
O conciliador
Coluna Hilneth Correia, Tribuna do Norte
Nota publicada em 24 de maio de 2009
O conciliador
Homenagem póstuma da bancada médica para Leônidas Ferreira teve discurso da filha Virginia. Manhã com presenças do lourismo representado por Manoel de Brito; do pai e filho Ney Lopes e Ney Jr.; de Augusto Viveiros representando o Senador Agripino e a Prefeita Micarla, do médico Ives Bezerra, de Jerusa Tinoco.
Nota publicada em 24 de maio de 2009
O conciliador
Homenagem póstuma da bancada médica para Leônidas Ferreira teve discurso da filha Virginia. Manhã com presenças do lourismo representado por Manoel de Brito; do pai e filho Ney Lopes e Ney Jr.; de Augusto Viveiros representando o Senador Agripino e a Prefeita Micarla, do médico Ives Bezerra, de Jerusa Tinoco.
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