domingo, 18 de outubro de 2009

Ney Jr conquista obrigatoriedade do atendimento pessoal

Blog da Abelinha, TN OnLine
Nota publicada em 14 de outubro de 2009

Aprovado, hoje, por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de Natal o projeto do vereador Ney Lopes Jr que obriga operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam em Natal a disponibilizar central de atendimento pessoal.
O outro projeto de Ney Jr que insinstitui a entrada gratuita para idosos, aposentados e portadores de necessidades especiais em espetáculos artísticos, culturais e esportivos,foi retirado de pauta a pedido do vereador e encaminhado a Comissão de Justiça, pois o próprio quer fazer emendas ao projeto.
Apesar de não ter conseguido aprovar o projeto que baixa de 65 para 60 anos a idade considerada idoso, o vereador continua em busca dos mesmos projetos de forma fragmentada.

Ventilador

DeSaboya.com
Nota publicada em 16 de outubro de 2009


Edivan Martins e Ney Lopes Júnior

Foi aquele burburinho!
A inauguração da Levi´s, que desembarcou no mercado potiguar na noite de ontem, dia 15.
Festão assinado pela jornalista Simone Silva, com comando dos bons Deusimar Júnior e Ana Carolina Carvalho.
A Levi’s é uma grife super jovem e abusa quando o assunto é jeans... Segue um padrão totalmente Global Store.
O projeto da loja é assinado pela americana Anderson Architects. Tudo às 19h, ao som maneiro do deejei Luis Couto, no terceiro piso do Midway Mall.
DeSaboya.com deseja mais sucesso!
Mais tarde tudo em LAMBE-LAMBE

ATENDIMENTO

Coluna Entrelinhas, Jornal de Hoje
Nota publicada em 16 de outubro de 2009

ATENDIMENTO 1
A Câmara Municipal do Natal aprovou nesta quinta-feira, 15, um projeto de lei de autoria de Ney Lopes Jr.(DEM), que obriga empresas de telefonia móvel e fixa a disponibilizar funcionários suficientes para atender aos clientes no setor de caixas. O projeto também determina que cada cliente não passará mais de 30 minutos de espera para ser atendido. O Projeto de Lei agora aguarda sanção da prefeita Micarla de Souza.

ATENDIMENTO 2
Ney Jr. argumenta que a legislação se faz necessária diante das dificuldades diárias que o consumidor passa ao tentar se comunicar com alguma empresa. "A coisa mais difícil é falar com um ser humano nesses serviços de 0800. O cidadão espera horas no telefone e no final não resolve seu problema. Em qualquer empresa dessas existem uns dez guichês de atendimento, mas apenas dois tem atendente. Aí o cidadão espera duas horas e quando chega ao caixa o funcionário diz: seu problema não é resolvido aqui", justifica Ney Lopes Jr.

SINTONIA

Coluna Rodrigo Loureiro, Gazeta do Oeste
Nota publicada em 17 de outubro de 2009

Na segunda edição do programa "Conversando com Ney Lopes Jr." os apresentadores Elizabeth Venturini e Ney Lopes Jr. entrevistarão neste sábado, 17, o produtor cultural Zé Dias. O programa vai ao ar a partir das 7h com reprise no domingo, às 11h, na 95FM Rádio Abolição em Mossoró.

BLUE JEANS...

Coluna Simone Silva, JH Primeira Edição
Nota publicada em 17 de outubro de 2009

Telefonia // Projeto de lei municipal quer atendimento "humano"

Últimas Notícias, Diário de Natal
Matéria publicada em 16 de outubro de 2009

A Câmara Municipal do Natal aprovou ontem em segunda discussão um Projeto de Lei que obriga empresas de telefonia móvel e fixa a disponibilizar funcionários suficientes, em guichês, para atender aos clientes. Além disso, determina que cada cliente não deve passar mais de 30 minutos em fila. O Projeto de Lei 219/2009 já seguiu para sanção da prefeita Micarla de Souza e aguarda aprovação.

O vereador Ney Lopes Junior (DEM), autor do projeto, defendeu sua ideia durante as discussões e lembrou as dificuldades diárias que o consumidor passa ao tentar se comunicar com alguma empresa. "A coisa mais difícil é falar com um ser humano nesses serviços de 0800. O cidadão espera horas no telefone e no final não resolve seu problema. Outra coisa fácil de constatar é que em qualquer empresa dessas existem uns dez guichês de atendimento, mas apenas dois tem atendente. Aí o cidadão espera duas horas e quando chega ao caixa o funcionário diz: seu problema não é resolvido aqui", ressalta.

O vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) também falou durante as discussões e destacou que apesar do Projeto do vereador Ney Lopes Junior ser no âmbito municipal, existe uma Lei Federal que obriga o atendimento por telefone em no máximo um minuto. "Qualquer um pode fazer o teste que não vai conseguir. É um absurdo!", frisou.

Ainda de acordo com o autor do Projeto de Lei, as empresas serão obrigadas a disponibilizar a quantidade de funcionários suficientes para atender em menos de 30 minutos de segunda a sexta-feira. Nos feriados o prazo de atendimento será esticado aos 45 minutos.

Ney Jr conquista gratuidade para idosos

Blog da Abelhinha, TN OnLine
Nota publicada em 14 de outubro de 2009
Por Eliana Lima

Aprovado, hoje, por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de Natal o projeto do vereador Ney Lopes Jr que institui a entrada gratuita para idosos, aposentados e portadores de necessidades especiais em espetáculos artísticos, culturais e esportivos.
Apesar de não ter conseguido aprovar o projeto que baixa de 65 para 60 anos a idade considerada idoso, o vereador continua em busca dos mesmos projetos de forma fragmentada.

Lei municipal beneficiará clientes que sofrem com empresas de telefonia

Portal Na Boca do Mundo
Matéria publicada em 15 de outubro de 2009



A Câmara Municipal do Natal aprovou em primeira discussão nesta quarta-feira (14) um Projeto de Lei que obriga empresas de telefonia móvel e fixa a disponibilizar funcionários suficiente para atender os clientes no setor de caixas. Além disso, determina que cada cliente não deva passara mais de 30 minutos em uma fila.

O Projeto de Lei (219/2009) é do vereador Ney Lopes Junior (DEM). Ao defender sua idéia durante as discussões, ele lembrou das dificuldades diárias que o consumidor passa ao tentar se comunicar com alguma empresa.

“A coisa mais difícil é falar com um ser-humano nesses serviços de 0800. O cidadão espera horas no telefone e no final não resolve seu problema. Outra coisa fácil de constatar é que em qualquer empresa dessas existem uns dez guichês de atendimento, mas apenas dois tem atendente. Ai o cidadão espera duas horas e quando chega ao caixa o funcionário diz: seu problema não é resolvido aqui”, ressalta.

O vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) também falou durante as discussões e destacou que apesar do Projeto do vereador Ney Lopes Junior ser no âmbito municipal, existe uma Lei Federal que obriga o atendimento por telefone em no máximo um minuto. “Qualquer um pode fazer o teste que não vai conseguir. É um absurdo!”, frisou.

Ainda de acordo com o autor do Projeto de Lei, as empresas serão obrigadas a disponibilizar a quantidade de funcionários suficientes para atender em menos de 30 minutos de segunda à sexta-feira. Nos feriados o prazo de atendimento será esticado aos 45 minutos.

Os vereadores aprovaram ainda em primeira discussão nesta quarta-feira, dois projetos do vereador Paulo Wagner (PV). O primeiro, de número 250/2009, dispõe sobre as ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede Pública de Saúde.

O segundo, de número 253/2009, dispõe sobre a emissão de documento anual de quitação de tarifas por parte das concessionárias de serviços públicos.

Vereador Ney Júnior prestigia 4 festas de crianças

Blog Thaísa Galvão
Nota publicada em 12 de outubro de 2009

Candidatíssimo a deputado estadual, o vereador Ney Lopes Júnior já foi hoje a duas festas em homenagem às crianças: no conjunto Pajussara e próximo ao Ginásio Nélio Dias, na zona Norte. Neste momento ele dá uma pausa e almoça na Churrascaria Sal e Brasa. Agora à tarde ele ainda estará presentes nas festas de Brasília Teimosa e Rocas.

Projeto dos Concursos

Coluna Observatório DN, Diário de Natal
Nota publicada em 11 de outubro de 2009

- Vereador mossoroense Lahyre Rosado (PSB) apresentou essa semana um projeto de lei para tornar obrigatória a convocação de todos os aprovados em concurso público em órgãos da prefeitura de Mossoró. A proposta foi espelhada na lei de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) que já está me vigor em Natal.

Lairinho Rosado apresenta projeto que beneficia aprovados em concurso público na Prefeitura

Política, O Mossoroense
Matéria publicada em 11 de outubro de 2009

O vereador Lairinho Rosado (PSB) apresentou na sessão de ontem na Câmara Municipal o Projeto de Lei 138/2009 que torna obrigatória a convocação de todos os aprovados em concurso público em órgãos da administração direta, indireta e fundacional da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

Em pronunciamento o vereador explicou que a proposta serve para garantir que pessoas aprovadas em concurso público tenham o direito de assumir o posto ao longo do período em que foram selecionadas antes da realização de um novo certame. "Vejam o caso dos agentes de trânsito: o edital disponibilizou 90 vagas sendo que 60 foram convocados e 30 estão aguardando a convocação sem saber se isso vai acontecer nos próximos dois anos. Com essa lei eles teriam a certeza de que assumiriam o cargo", acrescentou.

O parlamentar disse que se inspirou em projeto semelhante ao apresentado pelo vereador Ney Lopes Junior (DEM) em Natal que também serviu de motivação para que a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) apresentasse proposição nos mesmos moldes no Congresso Nacional. "Como no Senado vai demorar um pouco para tramitar quis trazer essa boa ideia para beneficiar o povo de Mossoró", frisou.

A proposta de Lairinho foi elogiada pela vereadora Niná Rebouças (DEM). "É muito justo que quem foi aprovado em concurso seja convocado. Necessário se faz que só seja feito outro concurso para uma área quando todos os aprovados no anterior forem convocados", frisou.

Conversando com Ney Lopes Jr

Coluna Rodrigo Loureiro, Gazeta do Oeste
Nota publicada em 11 de outubro de 2009


O advogado e jornalista Ney Lopes Jr. retomou neste sábado, 10, às sete
da manhã, na 95FM Rádio Abolição, a apresentação do ‘Programa Conversando com Ney Lopes Jr’

Atenção aos idosos é tema de audiência na Câmara de Natal

Política, Jornal Metropolitano
Matéria publicada em 9 de outubro de 2009

A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quarta-feira (7) uma audiência pública para discutir políticas públicas de apoio e proteção ao idoso no município do Natal. A iniciativa partiu dos vereadores Heráclito Noé (PPS) e Franklin Capistrano (PSB) que reuniram gestores e sociedade chamando atenção para uma realidade atual e que precisa de um olhar especial para a questão.

O início da audiência foi marcada pela apresentação de imagens chocantes de idosos vítimas de agressões em seus lares e descaso público sofridos diariamente por essa parcela social. "O que vemos são inúmeros descasos que sofre à população idosa do país. Muitas vezes são vistos como objetos sem utilidade, algo que incomoda. Não podemos compactuar com esse comportamento", indigna-se o vereador Heráclito Noé.

A presidente do Conselho Estadual dos Idosos, Etilde Gurgel, lembrou a importância do Estatuto do Idoso que regulamenta os direitos assegurados em lei. O conselho tem como atribuição cobrar e fiscalizar as instituições que recebem idosos. "Precisamos estar atentos aos desrespeitos aos idosos para não sermos coniventes com esses absurdos", alerta.

A presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Telma Targino, em seu discurso enfático, lamentou que a cultura da jovialidade despreze os idosos. Segundo ela, os discursos devem sair "do vazio" e partir para a prática da ação urgente e transformadora. Alguns dos pontos focados tratou da importância em incluir na grade curricular de ensino o protagonismo do idoso desde criança, bem como dificuldades estruturais de acesso.

"Os idosos de Natal precisam entrar no ônibus pela porta que todos entram e sair por onde todos saem. É um absurdo, não aceitamos, é um desrespeito a lei", afirma.

A promotora do Ministério Público, Rebeca Nunes, não concorda com a entrada de idosos, sem carteira de gratuidade, no contra-fluxo. Segundo ela, qualquer documento com foto assegura a gratuidade do idoso e não só com a exigência de cartão de gratuidade. "Hoje existe uma dificuldade ao acesso. Estamos ajuizando uma ação pública sobre esse caso. É vergonhosa a situação do acesso do idoso ao transporte coletivo em Natal", assegura.

Participaram da audiência os vereadores Edvan Martins (PV), Ney Jr (DEM), George Câmara (PC do B), Hermano Morais (PMDB), Paulo Vagner (PV), Júlia Arruda (PSB) e Raniere Barbosa (PRB).

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Vereador entrevista colega vereador

Blog Muitas Outras
Nota publicada em 9 de outubro de 2009

O vereador Ney Lopes Jr. que também é jornalista retoma neste sábado, 10, às sete da manhã, na 95FM Rádio Abolição, a apresentação do “Programa Conversando com Ney Lopes Jr.”
Ney Jr devide a apresentação com a jornalista Elizabeth Venturini. O programa de variedades tem cinco quadros fixos com foco voltado para informação e na prestação de serviço a sociedade.
O programa terá ainda, o espaço para entrevistas, na reestréia Ney Lopes Jr. entrevista o presidente do Partido Verde em Natal, o vereador Edivan Martins.
O novo formato do programa vai ao ar todos os sábados com reprise nos domingo.

Grilo Falante

Coluna Caleidoscópio, DeSaboya.com
Nota publicada em 9 de outubro de 2009


Pia a pose: vem aí Ney Lopes e seu programa
Metido que só - no melhor dos sentidos, o advogado e jornalista Ney Lopes Jr. retoma neste sábado, 10, às sete da manhã, na 95FM Rádio Abolição, a apresentação do “Programa Conversando com Ney Lopes Jr.”
Pelas ondas das rádios Abolição FM, de Mossoró, e Vale do Apodi AM, de Apodi - e sábado com novidades.
Além da presença da jornalista Elizabeth Venturini, o programa de variedades tem cinco quadros fixos com foco voltado para informação e na prestação de serviço a sociedade.
Quadros como “Procure seus direitos”, que esclarecerá as dúvidas jurídicas dos ouvintes, o “De olho na sua saúde”, que traz dicas e matérias para uma vida mais saudável, “Boletim de ocorrência” - e por aí vai...
O programa terá ainda, o espaço para entrevistas, na reestreia Ney Jr. entrevista o presidente do Partido Verde do Natal, vereador Edivan Martins.

Flashes VIPs

Coluna Click Vip, O Mossoroense
Nota publicada em 9 de outubro de 2009
Por Lizana Lima

Flashes VIPs
- Anunciando um novo formato e muitas novidades, o advogado e jornalista Ney Lopes Júnior reestreia hoje o Programa Conversando com Ney Lopes Jr., na 95 FM, às 7h.

Ney Lopes Júnior na FM 95

Coluna Antenados, NoMomento.com
Nota publciada em 8 de outubro de 2009
Por Carlos Skarlack

O vereador de Natal, Ney Lopes Júnior (DEM), estréia neste sábado, 10, o programa semanal "Conversando Com Ney Lopes Júnior". Ao lado da jornalista Elizebeth Venturiini, ele fará o programa que terá quadros como "Procure Seus Direitos", "De Olho Na Sua Saúde", "Boletim de Ocorrências", "Bate-Papo no Cafezinho" e uma entrevista especial. O primeiro entrevistado será o vereador de Natal, Edivan Martins, do PV. O programa será reproduzido aos domingos, das 11h às 12h.

Audiência Pública debate Política de Apoio e Proteção ao Idoso

Na Boca do Mundo
Matéria publicada em 7 de outubro de 2009
Por Diego Dantas


Uma audiência realizada na Câmara Municipal do Natal, na manhã desta quarta-feira (7), debateu a política de apoio e proteção ao idoso da cidade do Natal. A propositura da audiência foi do vereador Heráclito Nóe (PPS) e Franklin Capistrano (PSB).

O vereador Heráclito Noé, do PPS, lamentou a atual situação dos idosos. “Infelizmente, os idosos continuam sendo um grupo muito vulnerável. Por esse motivo, essa audiência é fundamental para debater essa questão”.

Heráclito enfatizou os principais problemas dos idosos. “Existem várias instituições que recebem recursos e não aplicam para melhorar a situação da terceira idade. Além disso, 75% da violência acontece dentro da própria família”, concluiu o vereador.

A audiência pública contou com a presença de representantes de grupos da terceira idade, além dos vereadores Ney Lopes Júnior, Maurício Gurgel, Hermano Morais, Paulo Wagner, Júlia Arruda, Franklin Capistrano e Heráclito Noé.

Vereadores dizem que Copa do Mundo em Natal terá pouca segurança

O Corpo de Bombeiros Militar do RN abordou a questão da segurança nas instalações da Copa do mundo de 2014 em audiência pública realizada por iniciativa da vereadora Sargento Regina (PDT)

Portal Na Boca do Mundo
Matéria publicada em 8 de outubro de 2009

Segundo a vereadora, é preciso muita responsabilidade na área de prevenção de acidentes para que os jogos aconteçam traquilamente. “Precisamos nos preparar diante da grande responsabilidade quanto à segurança dos estádios para que um acidente não transforme o espetáculo em catástrofe. O corpo de bombeiros é uma instituição de muita importância que assegura desde a construção de edificações até o funcionamento seguro dos jogos”, destaca.


O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Coronel Claudio Christian, apresentou a estrutura física, as atividades desenvolvidas, o pessoal efetivo e as necessidades atuais da classe. Segundo os dados apresentados, existem 584 bombeiros efetivos e 84 em formação. As diretrizes da Fifa recomendam o efetivo de 2000 bombeiros para a copa do mundo. “Infelizmente o Brasil não tem a cultura da prevenção. O efetivo em Natal não atende a demanda de serviço atual e esta realidade compromete a segurança da copa do mundo de 2014”, ressalta.


O Presidente da Associação dos Bombeiros Militar (ABM/RN), Rodrigo Maribondo, ressaltou o avanço na aquisição de equipamentos. Segundo ele, sobram equipamentos e falta efetivo. “Essa realidade é curiosa, pois em 2002 enfrentávamos falta de equipamentos nas unidades que hoje foi superada. O problema de hoje é que existe a necessidade de ampliarmos o efetivo”, ressalta.

Maribondo explicou que existe um déficit de quase 50% do efetivo atual e esse número aumenta durante os jogos da Copa. “A necessidade atual está além da gestão interna. É preciso que exista um planejamento anual do governo para que os concursos aconteçam e o efetivo seja reposto”, argumenta.


A vereadora Júlia Arruda (PSB) lembrou o exemplo do grupamento de prevenção em estádios do Rio de Janeiro, bem como a necessidade de que bombeiros e policiais participem de cursos de inglês para que atendam bem aos turistas, principalmente em situações de perigo.


O vereador Hermano Morais (PMDB) destacou a importância do Corpo de bombeiros na vida cotidiana da cidade, bem como durante os jogos. “Precisamos de mais atenção a essa corporação. Existe uma deficiência de pessoal que precisa de resposta imediata do governo. Vamos torcer para que Natal possa superar essa deficiência e que não seja colocada em risco a segurança dos torcedores da cidade e de todo o mundo que venha nos visitar”, declara.


Também participaram ativamente dos debates os vereadores Aquino Neto (PV), Adão Eridan (PR), Raniere Barbosa (PRB), Maurício Gurgel (PHS), Paulo Vagner (PV), Franklin Capistrano (PSB) e Ney Lopes Júnior (DEM).

Vereador vai desmembrar projeto que assegura benefícios a idosos

Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 7 de outubro de 2009

Mantido o veto ao projeto de lei de sua autoria que estabelecia 60 anos como a idade mínima para um cidadão ser considerado idoso, o vereador Ney Lopes Júnior (DEM) vai desmembrá-lo em matérias individuais com relação a cada tema, como gratuidade no transporte coletivo, nos eventos culturais e esportivos, e apresentá-los separadamente no plenário. "Vou continuar nessa luta de garantir o direito dos idosos e respeitando as posições contrárias", assegurou. O projeto de lei foi vetado pela Prefeitura por suposta inconstitucionalidade e na sessão desta terça-feira o veto foi mantido por 12 votos a 9.

"O projeto teve pareceres favoráveis em todas as comissões, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, mas foi vetado pelo Executivo. Eu entendo as razões da prefeita Micarla de Sousa (PV) e respeito, porém discordo da Procuradoria, dos argumentos para o veto", afirmou o parlamentar.

Segundo os argumentos apresentados por Ney Júnior aos demais vereadores na sessão plenária, a lei vetada regula vários direitos dos idosos, tais como, acesso às oportunidades e facilidades para a preservação de saúde física e mental, aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Ele explica que o Estatuto do Idoso prevê que cabe às Câmaras Municipais regular a idade mínima. A Emenda Constitucional 45, de 2004, acrescentou ao artigo 5º da Constituição o parágrafo 3º estabelecendo que todo tratado internacional relativo aos Direitos Humanos dos quais o Brasil for signatário tem força de norma constitucional. "E a ONU determinou que idoso é aquele cidadão que tem acima de 60 anos de idade. Portanto, a matéria não é inconstitucional. Se a própria Constituição reconhece essa idade porque não a Prefeitura?", questiona. Questionado se sofreu pressão por parte do setor de transporte, que tem forte lobby na Câmara, o vereador negou, mas disse que vários vereadores se manifestaram em plenário contrário ao projeto.

Orçamento tem reajuste superior a R$ 500 milhões

Política, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 8 de outubro de 2009

O projeto de lei n.º 373/2009, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Natal, o conhecido Orçamento Geral do Município (OGM), referente ao exercício financeiro de 2010, traz um aporte que supera meio bilhão para o próximo ano. Lido na sessão plenária de ontem, na câmara de vereadores, o documento dispõe sobre um recurso previsto no valor de R$ 1,615 bilhão, quando, no período anterior, chegou ao patamar de R$ 1,076 bilhão.

De acordo com o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), vereador Enildo Alves (PSB), ainda não é possível discernir quais foram os meios encontrados pelo planejamento do executivo natalense para prever um aporte consideravelmente superior ao antes visualizado. Ele explica, porém, que a receita própria do município está em crescimento e este pode ser um fato a ser considerado. “Eu estou dedicado ao PPA e ainda não estudei o orçamento, mas o farei ainda esta semana”, disse.

Ele explicou que o projeto vai ser primeiramente encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) para análise do teor legal e, após, segue para a Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização (CFOF) para averiguação da quesito orçamentário. O OGM foi encaminhado pela prefeitura através da mensagem de nº 75/2009.

Enildo Alves disse ainda que o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), vereador Dickson Nasser (PSB) tem o crivo de escolher o relator do projeto. O mais cotado é o vice-líder da prefeita Micarla de Sousa, e membro da CLJR, Ney Lopes Júnior (DEM).

O secretário de Planejamento de Natal, Augusto Carlos Viveiros, vai ser convidado a discutir com os parlamentares de Natal o Projeto Plurianual (PPA), outro importante pilar do orçamento municipal, também em tramitação na CMN. “Vamos montar um calendário para discutir o PPA de forma participativa”, finalizou Enildo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) afirma em seu parágrafo único do art. 48, através da lei complementar 101/00, que a transparência será assegurada mediante incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e de discussão do PPA, da LDO e da LOA (Lei Orçamentária Anual). A PMN, portanto, não cumpriu com tais especificações, já que o debate somente se dará no período pós-elaboração. O assunto foi reportagem da TRIBUNA DO NORTE em maio deste ano, antes de ser a matéria enviada para apreciação do legislativo.

Benefício ao idoso que começou por Salatiel

Blog da Abelhinha, TN OnLine
Nota publicada em 6 de outubro de 2009

Benefício ao idoso que começou por Salatiel

A Abelhinha acaba de receber um placar: Seturn 2 x 0 Ney Jr e Salatiel de Souza (idosos).
Motivo: A lei que amplia a gratuidade para o idoso a partir dos 60 anos nos transportes urbanos de Natal foi aprovada por 20 vereadores à época em que Salatiel, então veredador, foi o autor.
O projeto de Ney Jr reconhece o cidadão na capital dos magos-desiludidos idoso a partir dos 60 anos e garante todos os direitos do Estatuto: transporte, preferência nas filas, teatro, cinema, etc.
Inexplicável: os mesmo vereadores - à época - que votaram pela lei apresentada por Salatiel, fazendo discurso e tudo contra a subserviência ao executivo, agora votaram contra...
Inexplicável também: o opositor Raniere Barbosa tocando fogo para derrubar o veto de Micarla, enquanto no tempo de Carlos Eduardo prefeito ele trabalhou como pode para manter o veto do então chefe do executivo...
Ou seja, os idosos foram penalizados por dois prefeitos: Carlos Eduardo Alves e Micarla de Sousa.

Como esperado: Câmara mantém veto a benefício para idosos

Blog da Abelhinha, TN OnLine
Nota publicada em 6 de outubro de 2009

Como esperado: Câmara mantém veto a benefício para idosos

Como a Abelhinha bem duvidou há pouco em post, em torno da derrubada, bingo!
O veto da prefeita Micarla de Sousa ao projeto de lei do vereador Ney Jr. que fixa em 60anos a idade considerada para determinados benefícios foi...maaantido pela maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Natal.
As más línguas nos corredores do parlamento da capital dos magos-interesseiros soltavam salivas de que quem manteve o veto não foi a bancada da prefeita, mas sim a bancada do Seturn...
Aliás, não é de hoje que se comenta que se comenta...que a Bancada do Seturn, assim com a dos imóveis, sempre foi a mais forte na CMN - diante de tantas vitórias dos dois segmentos.
A propósito...os vereadores são eleitos pelo povo para representá-los em benefício à coletividade, ou aos interesses particulares e de grupos fechados...???
Como diz Boris Casoy, isto é uma vergonha!

Idosos, todas as atenções são poucas para a Câmara Municipal de Natal

Blog da Abelhinha, TN OnLine
Nota publicada em 6 de outubro de 2009

Idosos, todas as atenções são poucas para a Câmara Municipal de Natal.
Neste momento, os vereadores estão discutindo o veto da prefeita Micarla de Sousa ao projeto de lei do vereador Ney Júnior que dispõe sobre a fixação da idade igual ou superior a 60 anos para efeito de regular os direitos assegurados aos idosos da capital-potengi.

Cada recusa a esses direitos - se a Câmara derrubar o veto, que a Abelhinha duvida muito -implicará em multas que serão destinados à campanhas educativas coordenadas pelo Conselho Municipal do Idoso, que contará com dois representantes da CMN com direito a voz e voto.
Lei que dará também ao idoso atendimento preferencial nos serviços públicos da prefeitura.

De acordo com Ney Jr., o projeto é uma complementação de uma lei federal, o Estatuto do Idoso.
Vamos aguardar...

Vereadores mantêm vetos a três projetos

Propostas dos vereadores Albert Dickson, Júlio Protásio e Ney Lopes Júnior foram barradas pelo Executivo

Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 6 de outubro de 2009

Fotos: Elpídio Júnior
Vereador Ney Lopes Junior, autor do projeto

A Câmara Municipal do Natal manteve, nesta terça-feira (6), os vetos a três projetos de lei dos vereadores Ney Lopes Junior (DEM), Albert Dickson (PP) e Júlio Protásio (PSB). O mais polêmico dos três, referente à redução da gratuidade para idosos dos 65 para 60 anos, esquentou os debates no Plenário.

Autor do projeto, o vereador Ney Lopes defendeu que os vetos da Prefeitura Municipal do Natal fossem derrubados. Ele enfatizou a legalidade do projeto com respaldo no Estatuto do Idoso. “Cabe ao legislativo municipal complementar a Lei Federal. Com isso, não há nenhuma inconstitucionalidade”, frisou.

Durante as discussões, Ney Lopes Junior recebeu apoio dos vereadores George Câmara (PC do B), Luis Carlos (PMDB), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Edvan Martins (PV). Ao final da votação, o veto ao projeto foi mantido. No total, 12 vereadores votaram a favor da manutenção e nove pela derrubada do veto.


O segundo veto votado na Sessão Ordinária foi referente à criação da Carteira Municipal da Saúde da Mulher, Projeto do vereador Albert Dickson, de número 033/09. Este veto foi mantido pela votação de 18 a favor e 2 contra.

O terceiro veto discutido na tarde desta terça-feira diz respeito ao Projeto de Lei do vereador Júlio Protásio (PSB) que estende os benefícios do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc) aos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

No início do debate, o autor do projeto pediu que os colegas mantivessem o veto, tendo em vista que a Prefeita Micarla de Sousa se comprometeu em revisar a decisão. Mesmo assim, o vereador Luis Carlos ressaltou que votaria pela derrubada entendo que a expansão do Proeduc poderá beneficiar centenas de estudantes natalenses.

O veto ao projeto do vereador Júlio Protásio foi mantido por 11 votos a favor e quatro contra. O Proeduc beneficia estudantes com 50% da mensalidade em faculdades particulares.

Ainda na Sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal do Natal aprovou a proposta do vereador Hermano Morais (PMDB) de conceder título de cidadão natalense ao médico e escritor Iaperi Soares de Araújo.

Vereadores mantêm vetos a três projetos na Câmara Municipal

Na Boca do Mundo
Matéria publicada em 7 de outubro de 2009

A Câmara Municipal do Natal manteve, nesta terça-feira (6), os vetos a três projetos de lei dos vereadores Ney Lopes Junior (DEM), Albert Dickson (PP) e Júlio Protásio (PSB). O mais polêmico dos três, referente à redução da gratuidade para idosos dos 65 para 60 anos, esquentou os debates no Plenário.

Autor do projeto, o vereador Ney Lopes defendeu que os vetos da Prefeitura Municipal do Natal fossem derrubados. Ele enfatizou a legalidade do projeto com respaldo no Estatuto do Idoso. “Cabe ao legislativo municipal complementar a Lei Federal. Com isso, não há nenhuma inconstitucionalidade”, frisou.

Durante as discussões, Ney Lopes Junior recebeu apoio dos vereadores George Câmara (PC do B), Luis Carlos (PMDB), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Edvan Martins (PV). Ao final da votação, o veto ao projeto foi mantido. No total, 12 vereadores votaram a favor da manutenção e nove pela derrubada do veto.

O segundo veto votado na Sessão Ordinária foi referente à criação da Carteira Municipal da Saúde da Mulher, Projeto do vereador Albert Dickson, de número 033/09. Este veto foi mantido pela votação de 18 a favor e 2 contra.

O terceiro veto discutido na tarde desta terça-feira diz respeito ao Projeto de Lei do vereador Júlio Protásio (PSB) que estende os benefícios do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc) aos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

No início do debate, o autor do projeto pediu que os colegas mantivessem o veto, tendo em vista que a Prefeita Micarla de Sousa se comprometeu em revisar a decisão. Mesmo assim, o vereador Luis Carlos ressaltou que votaria pela derrubada entendo que a expansão do Proeduc poderá beneficiar centenas de estudantes natalenses.

O veto ao projeto do vereador Júlio Protásio foi mantido por 11 votos a favor e quatro contra. O Proeduc beneficia estudantes com 50% da mensalidade em faculdades particulares.

Ainda na Sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal do Natal aprovou a proposta do vereador Hermano Morais (PMDB) de conceder título de cidadão natalense ao médico e escritor Iaperi Soares de Araújo.

Vetos da prefeita são mantidos

Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 7 de outubro de 2009

Seguindo à risca a determinação da prefeita Micarla de Sousa, os vereadores mantiveram os últimos vetos aos projetos de lei apresentados pelo legislativo no início de agosto. No total, 17 proposições foram vetadas pelo Executivo, mas apenas 13 foram apreciadas e tiveram os vetos mantidos.

Na sessão de ontem, o vereador Ney Lopes Júnior (DEM), que faz parte da bancada de apoio à prefeita Micarla de Sousa, chegou a fazer um apelo para que o projeto de sua autoria, que fixa a idade de 60 anos para assegurar os direitos de idosos na capital, fosse derrubado pelos colegas. Apesar do apelo, o veto foi mantido por um placar de 12 a 9.

Além do projeto do vereador do DEM, também foram vetadas as proposições de Albert Dickson (PP), que criava o cartão municipal de saúde da mulher, e de Júlio Protásio (PSB), que defendia a ampliação do Programa de Incentivo à Educação Universitária.

Vereadores mantêm integralidade dos vetos da prefeita aos projetos da Casa

Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 7 de outubro de 2009

As ações do MMM para conquistar o apoio de Micarla à candidatura de Rosalba

Blog de thaisa Galvão
Nota publicada em 2 de outubro de 2009

Diga Giz!
As ações do MMM para conquistar o apoio de Micarla à candidatura de Rosalba

Quem disse que a senadora Rosalba Ciarlini perdeu a esperança de ter o apoio da prefeita de Natal, Micarla de Sousa?
O fato da prefeita ter se aproximado da governadora Wilma de faria...da ministra Dilma Rousseff...
Pode até atrapalhar a alianã com a candidata democrata ali na frente.
Mas o momento é de flertar...conquistar.
Hoje, quando terminava um almoço com os senadores Garibaldi Filho e Kátia Abreu, democrata do Tocantins, Rosalba e o MMM Carlos Augusto Rosado desceram a escada do restaurante Camarões Potiguar...
E deram de cara com uma mesa verde.
Onde estavam os vereadores Paulo Wagner e Edivan Martins, do PV, e Ney Júnior, do DEM...
Mais o jornalista-dirigente do Partido Verde, Miguel Weber.
Marido da prefeita Micarla de Sousa.
Rosalba, o MMM e Garibaldi sentaram para o café.
E para uma sessão de fotos que fez a senadora-governadorável dar a senha para ser revelada pelo seu Marido, Mentor e Marqueteiro.
Diante dos cliques da máquina...a Rosa pergunta: “Eu fico aonde?”...
Resposta rápida do MMM: “Perto de Miguel Weber é melhor”.
E lá foi a Rosa para o lado do primeiro-damo de Natal.
Para a foto de mãos dadas e tudo.

Paulo Wagner posando entre os senadores Garibaldi e Rosalba, o MMM, Ney Júnior e lá na ponta, Miguel Weber


Liberada a senha...a Rosa fez pose de mãos dadas com o marido da prefeita

Ex-prefeito de Ceará-Mirim, Ruy Pereira Júnior, assina ficha de filiação ao DEM

Blog Oliveira Wanderley
Nota publicada em 2 de outubro de 2009



O ex-prefeito de Ceará-Mirim, Ruy Pereira Júnior(Ruysinho), deixou o PSDB e filiou-se ao DEM.

Filiação ocorreu na manhã desta sexta-feira(2), na sede do DEM.

A ficha de filiação de Ruysinho(Foto) foi abonada pelo senador José Agripino Maia, presidente estadual do partido.

Também estavam presentes os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho, o deputado Getúlio Rêgo, o vereador Ney Júnior e o presidente do DEM de Ceará-Mirim, empresário Júnior Venâncio.

Ruysinho não descarta a possibilidade de disputar uma vaga na Assembléia Legislativa. “O futuro dirá”, disse ele ao blog.

Além de Ruy Pereira, assinaram ficha de filiação ao DEM nesta sexta-feira o ex-deputado Patrício Júnior e o ex-vereador Salatiel de Souza.



Manobra retira projeto que beneficia idoso

Coluna Gangorra Urbana, Correio da Tarde
Notas publicadas em 2 de outubro de 2009

Manobra retira projeto que beneficia idoso
Ontem, os vetos da prefeita Micarla aos projetos dos vereadores voltaram a dominar o debate na Câmara Municipal do Natal.
Um projeto, de autoria do vereador Ney Júnior, que amplia a assistência à terceira idade entrou na ordem do dia. Acontece que ontem também se comemoravam o Dia Internacional do Idoso, percebendo isso, o vereador pediu à Mesa Diretora que retirasse o projeto, vetado, de votação.

Presente de grego
A vereadora Júlia Arruda (PSB), contrária ao veto, denunciou a manobra da retirada para que a prefeita Micarla não sofresse o desgaste político com a manutenção do seu veto.
Segundo Júlia, o veto "é um presente de grego dado pela prefeita aos idosos, em seu dia".

A conseqüência
Ney Júnior explicou que o pedido de retirada do projeto foi estratégico. Para que "evitemos conseqüências maiores. É melhor que façamos algo bem pensado para garantir a assistência aos idosos".

Ele tem esperança em reverter o jogo e na próxima terça-feira os colegas derrubem o veto da prefeita.

Coincidência ou não, a atitude livrou Micarla do desgaste perante os idosos, mas trancou a pauta da CMN que só reabrirá na próxima semana.

Último dia para filiação partidária

Prazo para ingresso nas siglas eleitorais para 2010 encerra hoje e provoca corre-corre no meio político

Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 3 de outubro de 2009
Por Jussara Correia // jussaracorreia.rn@diariosassociados.com.br

Termina hoje o prazo de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições de 2010. Por causa disso, a semana foi movimentada, com muitas conversas entre os políticos que aproveitaram a ocasião para trocar de partido. A data de hoje também é o limite para que os candidatos estejam com o domicílio eleitoral na circunscrição a qual pretendem concorrer. A um ano das eleições, os partidos que pretendem concorrer devem ter também obtido o registro de seus estatutos o Tribunal Superior Eleitoral.

Foto: Joana Lima/DN/D.A Press

Ex-vereador Salatiel de Souza, que rasgou a ficha de filiação, volta ao DEM

Um exemplo do troca-troca partidário aconteceu na manhã de ontem em Natal. O Democratas (DEM) realizou um evento para receber 32 filiados, alguns que ingressam na legenda pela primeira vez e outros que retornam ao partido, como o ex-vereador Salatiel de Souza - em 2007 ele rasgou a ficha de filiação, fato que gerou mal estar entre os integrantes do DEM. Além dele, o vice-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Junior, e o ex-prefeito de Ceará Mirim, Ruy Pereira, também retornaram ontem ao partido. A solenidade contou com a participação do líder do DEM no senado federal, José Agripino, do deputado Rogério Marinho (PSDB) e dos vereadores Ney Lopes Junior (DEM) e Edivan Martins (PV).

Sobre o retorno de Salatiel, o senador José Agripino considera que não é diferente das demais filiações e alegou que não houve nenhuma articulação especial para que ele voltasse. "Nosso partido, como o nome já diz, é democrático e nós nunca nos afastamos de ninguém, e a volta de Salatiel é como todas as outras", afirmou. O senador ainda afirmou que a aliança do DEM com o PSDB não teve nehuma conexão com a decisão de Salatiel.

O ex-vereador, por sua vez, afirmou que voltou ao DEM para corrigir um erro. "Muitos estavam na espectativa para saber o que eu ia dizer aqui. Me pergutaram se eu não tinha vergonha de voltar depois do que eu fiz, mas eu digo que vergonha é errar e permanecer no erro. Quem nunca errou que atire a primeira pedra", declarou Salatiel. Ele ainda disse que desde a eleição da prefeita Micarla de Sousa (PV) retomou as conversas com o senador José Agripino.

Pronto! Pauta trancada na Câmara de Natal

Blog da Abelhinha, TN OnLine
Nota publicada em 1º de outubrod e 2009
Por Eliana Lima

Pronto! Pauta trancada na Câmara de Natal

Mantidos dois vetos dos quatros que entraram em pauta, hoje, na Câmara Municipal de Natal.

Dos mantidos, um foi do vereador-verde (ainda) Paulo Wagner, que torna obrigatório a colocação de placas informando a existência de câmaras eletrônicas nos semáforos; e outro do peemedebista Hermano Morais, que previa a criação do Relatório Orçamento da Criança e do Adolescente.

Apesar de estar na pauta, não foram votados o projeto do Bispo Francisco de Assis, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigir valor mínimo para compras com cartão de crédito;, não foi votado, nem o do vereador -democrata Ney Jr, que fixa a idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

O vereador-democrata pediu para que seu projeto fosse retirado de votação e fosse colocado na próxima sessão na terça-feira...
Na tribuna, ele defendeu o seu projeto. "Nós não estamos tratando de objeto, de planta, nem de copo. Esse projeto tem uma amplitude maior do que se imagina. Isso não é uma questão política., porque aqui ninguém seria contra o direito dos idosos do Rio Grande do Norte. Se esse veto for mantido, nós poderemos fazer jus para uma retaliação antecipada".

Por não terem sido votados os projetos, a pauta da Câmara fica trancada...

Presente (de grego) para idoso é adiado

Blog Território Live
Nota publicada em 1º de outubro de 2009
Por Laurita Arruda

A Câmara de Natal vem apreciando, ao longo da semana, os vetos da Prefeita Micarla de Sousa aos projetos de lei encaminhados pelos vereadores.
Na pauta de hoje, o projeto de lei do vereador Ney Lopes Júnior que visa ampliar a gratuidade da passagem de ônibus - de 65 para 60 anos de idade.
Uma equiparação da legislação municipal ao estatuto do idoso. A prefeita vetou o projeto do Democrata, mas não gostaria que o presente fosse carimbado justo nesse primeiro de outubro. Por que? Hoje é o dia do idoso.
Segundo os vereadores de oposição, a pauta foi trancada com esse objetivo, mas camuflada no sentido de que o veto pode ser revertido. Em resumo: o presente foi adiado para a próxima terça-feira.

Vereadores obstruem votações

Política, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 2 de outubro de 2009

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) se programaram ontem para apreciar quatros dos 13 vetos da prefeita Micarla de Sousa (PV) à projetos de lei de parlamentares da Casa, mas a sessão, mais uma vez polêmica, acabou sendo obstruída antes de ser votada a matéria de autoria de Ney Lopes Júnior (DEM), que dispõe sobre a fixação de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos para efeito de regular os direitos assegurados aos idosos. A suspensão dos trabalhos foi solicitada pelo próprio parlamentar democrata, que face “o clima” dos colegas edis temia a manutenção dos vetos.

Também ficou para a sessão da próxima terça-feira o projeto do vereador bispo Francisco de Assis (PSB), que proíbe os estabelecimentos comerciais de Natal de exigir valor mínimo para compras com cartão de crédito. Foram mantidos os vetos relativos a projetos de Paulo Wagner (PV) – que torna obrigatória a colocação de placas informando a existência de câmaras eletrônicas nos semáforos; e de Hermano Morais (PMDB) – que dispõe sobre a criação do Relatório Orçamento Criança e Adolescente, como instrumento de controle social e fiscalização do Orçamento Público.

O líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (PSB), foi à tribuna informar que o colega Paulo Wagner não estava presente na sessão para não ter que se desincompatibilizar com a chefe do Executivo Municipal. Neste caso, a única opção do parlamentar do PV seria, assim como Enildo, defender a manutenção do veto ao seu próprio projeto.

Retirada de veto da prefeita da Ordem do Dia tranca pauta da Câmara Municipal de Natal

Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 2 de outubro de 2009

ARTE...

Coluna Eliana Lima, Tribuna do Norte
Nota publicada em 2 de outubro de 2009

Fotógrafo Canindé Soares mostrou seu Espetáculo de Águas na Aliança Francesa

Blog Thaisa Galvão
Nota publicada em 1º de outubro de 2009

O “Espetáculo das Águas”, exposição do fotógrafo Canindé Soares, levou um bocado de amigos à Aliança Francesa, onde estava acontecendo um Sarau.
Em meio a recitais, coral poético em francês...
As fotos ilustrando os salões com água...muita água.
No registro de açudes em plena sangria pelo interior do Estado.
Canindé....Maria Fernanda adorou.


Canindé acompanha o vereador Ney Júnior na viagem pelo interior do RN

Ex-deputado diz que para Rosalba basta aliança com PV e PSDB

Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publciada em 30 de setembro de 2009
Por Carlos Skarlack

Para se eleger governadora do Rio Grande do Norte, nas eleições de 2010, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), já dispõe da aliança partidária ideal. Uma composição de seu partido, o DEM, com o PV e com o PSDB, é o necessária para a formação de uma aliança que crie problemas em uma eventual gestão, a partir de 2011.

Essa é a opinião do ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (DEM), considerando que para evitar problemas em um eventual governo, com o que considera uma salada de siglas, o comando do DEM deve evitar ampliar o leque de aliados o que, em sua concepção acaba se transformando em algo explosivo.

“Muitas vezes essa coquetel de siglas acaba em um coquetel azedo, amargo”, definiu Ney Lopes, frisando que o comando de campanha de Rosalba não deverá ser fechar para receber novos apoios. No entanto, para isso, é preciso que se faça uma avaliação pondera dos acordos.

Considerando que Rosalba representa, hoje, o novo na polícia do Rio Grande do Norte, Ney Lopes frisa que, é por isso que ela é a grande favorita para se eleger governadora do Estado.

Ney Lopes de Souza considera a situação DEM, confortável para o pleito de 2010, principalmente, diante do quadro atual. Mesmo assim, ele descarta interesse em disputar uma vaga de deputado, estadual ou federal.

Ele anuncia que seu projeto principal, é ser o primeiro suplente do senador José Agripino, que vai disputar mais um mandato ao Senado. Lembrando que por cinco oportunidade tentou ser candidato ao Senado, Ney Lopes afirma que agora, pode ser sua vez como suplente de Agripino.

Projeto
Ney Lopes defendeu ainda, que seu filho, Ney Lopes Júnior permaneça na Câmara Municipal de Natal, onde cumpre seu primeiro mandato de vereador. E lembrou que no início, foi contra a volta de Ney Junior ao Estado, para ingressar na política.

Mesmo assim, o ex-parlamentar frisa que chega um momento que não pode conter os projetos do filho, pois ele tem autonomia para atuar. Por isso, também não descarta uma eventual candidatura de Ney Júnior para deputado estadual em 2010.

Plenário da Câmara vota hoje manutenção ou derrubada de vetos da prefeita Micarla de Sousa

Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 30 de setembro de 2009

Para a sessão desta quarta-feira (30) da Câmara Municipal de Natal está em pauta a segunda rodada de votação dos vetos da prefeita Micarla de Sousa (PV) aos projetos de lei de autoria dos vereadores aprovados naquela Casa. Deverão entrar em pauta os oito projetos restantes do pacote de 17 matérias vetadas pelo Executivo. O assunto era um dos temas da reunião-almoço da prefeita com a bancada governista no início da tarde hoje no restaurante do Novotel Ladeira do Sol.

Segundo o vereador oposicionista Raniere Barbosa (PRB), os vetos a dois projetos seus estão previstos para ir ao plenário na sessão de hoje. "Eu vou tentar derrubar os vetos argumentando que eles são constitucionais", afirmou.

O líder da prefeita na Câmara, Enildo Alves (PSB), disse que hoje deverão ser votados oito vetos. Na sessão da quinta-feira passada foram ao plenário oito, incluindo alguns que não faziam parte do pacote de 17 vetos que criaram celeuma entre Executivo e Legislativo, envolvendo inclusive o vice-líder da prefeita, vereador Ney Júnior (DEM).

Os vetos chegaram a ser objeto da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, quando os integrantes acataram por três votos a dois os vetos da prefeitura, entendendo que foram feitos dentro do prazo regimental. Com isso, apenas dois projetos, de autoria dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Júlia Arruda (PSB), foram promulgados pela Casa e outros dois, de autoria de Ney Lopes Júnior (DEM), já tinham sido promulgados anteriormente.

Vereador propõe criação de Conselho da Juventude

Potiguar Notícias
Matéria publciada em 28 de setembro de 2009

Políticos de vários partidos participam da homenagem da Câmara Municipal ao senador José Agripino

Blog Oliveira Wanderley
Nota publciada em 26 de setembro de 2009

Fotos: Divulgação

Muito prestigiada a sessão solene em homenagem aos 30 anos de vida pública do senador José Agripino Maia, realizada nesta sexta-feira(25), na Câmara Municipal de Natal.


Iniciativa da homenagem foi do vereador Júlio Protásio, que entregou o diploma da Câmara ao senador do DEM.


Agripino recebeu a Comenda das mãos do vereador democrata Ney Júnior.

Um vídeo no início da sessão solene mostrou um resumo dos anos de vida pública de Agripino.

No início de seu pronunciamento, Agripino se dirigiu ao senador Garibaldi Filho, presente à solenidade, com as seguintes palavras:

“Quero parabenizar Garibaldi, eu e Rosalba, por ele passar a fazer parte do nosso grupo”. Por alguns instantes Garibaldi e os presentes à sessão solene ficaram sem saber a que grupo Agripino se referia.

E teve até quem pensasse que Agripino se referia à adesão de Garibaldi ao grupo político dele e da senadora Rosalba Ciarlini.

Agripino sorriu e continuou:

“Mas não é isso que vocês estão pensando não. O grupo a que me refiro é o grupo dos avós. Eu já sou avô, Rosalba também já é avó. E agora Garibaldi vai ser avô com o casamento do filho Waltinho”.

Evento contou com a presença de 18 dos 21 vereadores, do senador Garibaldi Filho, da senadora Rosalba Ciarlini, dos deputados federais Felipe Maia e Betinho Rosado, dos deputados Leonardo Nogueira, José Adécio, Raimundo Fernandes, Getúlio Rêgo e Lavoisier Maia, da prefeita de Mossoró Fafá Rosado, do vice-prefeito de Natal Paulinho Freire, ex-deputado Ney Lopes, de familiares, amigos e correligionários.

Senador José Agripino recebe homenagem na Câmara pelos 30 anos de carreira política

Blog Thaísa Galvão
Nota publicada em 26 de setembro de 2009

E em sessão solene proposta pelo vereador-wilmista Júlio Protásio (PSB), o senador José Agripino foi agraciado com a Comenda Padre Miguelinho, entregue pelo vereador-correligionário, Ney Lopes Júnior.

Coube ao vereador Enildo Alves, também do PSB....mas não wilmista, entregar ao homenageado o diploma de homenagem.

Já o discurso oficial foi do vereador-propositor...

Que contou toda a história do senador...desde os tempos de prefeito de Natal, governador do Estado por duas vezes, senador em segundo mandato...de olho no terceiro.

E na manhã de sessão solene, a Câmara recebeu os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM), os federais democratas Felipe Maia e Betinho Rosado, o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire, a prefeita de Mossoró Fafá Rosado, os deputados estaduais democratas Getúlio Rego e José Adécio...

A governadora Wilma de Faria foi representada pelo secretário Aluízio Lacerda...já de malas prontas para deixar o governo e desembarcar na Assembleia como diretor do Procon Legislativo.

Fotos: Marlio Forte
Ney Júnior entregou Comenda ao senador homenageado, sob o olhar do vice prefeito Paulinho Freire





Vereador Enildo Alves entregou o diploma da homenagem proposta pelo vereador Júlio Protásio


Fotos: Canindé Soares









Mesa ainda sob o comando do presidente da Casa, Dickson Nasser, que repassou a presidência logo em seguida ao propositor da homenagem, JúlioProtásio









No plenário, destaque para a primeira-dama democrata, Anita Catalão Maia

Agripino busca apoio de vereadores de todos os partidos

Correio Político, Correio da Tarde
Matéria em 25 de setembro de 2009

Humberto Sales

José Agripino (ao centro) foi homenageado hoje pela CMN

O senador José Agripino Maia (DEM) afirmou, nessa manhã, que vai buscar apoio de vereadores de todos os partidos, independente de coligações, para sua reeleição em 2010. A afirmação do senador se deu em entrevista à imprensa, antes da sessão solene proposta pelo vereador Júlio Protásio (PSB), na Câmara Municipal de Natal (CMN), que o homenageou pelos 30 anos de vida pública dedicados ao Rio Grande do Norte.

Agripino disse que tem conversando com os vereadores há cerca de seis meses, no intuito de mostrar sua atuação no Senado e os benefícios que sua presença no Congresso Nacional traz para Natal e para o Estado. Segundo o senador, os parlamentares estão sendo convidados para conversar independente de filiação partidária.

O trabalho do democrata já começou a dar resultados. Durante o evento que o homenageou, pelo menos dois vereadores de legendas que tendem a estar no palanque do presidente Lula (PT), principal adversário de Agripino em nível nacional, em 2010, já mostraram tendência de voto no senador.

Júlio Protásio relembrou a história política de José Agripino e elogiou seu perfil de gestor como prefeito de Natal e duas vezes governador do Estado, além de tê-lo parabenizado também pela “oposição ética, coerente e responsável que o parlamentar faz no Senado Federal”. O pessebista disse que seus dois votos para o Senado já estão definidos: o primeiro é da governadora Wilma de Faria (PSB) e o segundo do senador José Agripino (DEM).

“Sou agripinista desde os sete anos de idade. Isso, meu pai sendo aluisista. Sempre admirei o senador José Agripino, sua história política, a vitória sobre Aluísio Alves. Eu não poderia, dessa vez, agir diferente de como pensei minha vida inteira. Sempre votei em Agripino e não vai ser dessa vez que deixarei de votar”, declarou o peessebista.

Um pouco menos entusiasmado do que Protásio, o vereador Raniere Barbosa (PRB) também compareceu ao evento e revelou que seus prováveis candidatos ao Senado são José Agripino e Wilma de Faria. “Eles (Wilma e Agripino) conversaram comigo, os dois provavelmente serão meus candidatos ao Senado. Admiro muito Garibaldi (Filho – PMDB), mas ele não me procurou”, disse.

Durante a homenagem proposta por Júlio Protásio, os 30 anos de vida pública de José Agripino foram relembrados por meio de um documentário, que retratou sua trajetória política. Na ocasião, o parlamentar foi elogiado pelos presentes e recebeu a maior honraria entregue pela Casa, a medalha Padre Miguelinho, sugerida pelo vereador Ney Júnior (DEM).

Compareceram à sessão solene os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM); o deputado federal Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais José Adécio (DEM), Leonardo Nogueira (DEM) e Getúlio rego (DEM); a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM); e os vereadores Dickson Nasser (PSB), Ney Júnior (DEM), Júlio Protásio (PSB), Hermano Morais (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB) e Maurício Gurgel (PHS).

Aliado

Coluna Cena Urbana, O Jornal de Hoje
Nota publicada em 25 de setembro de 2009

Além da homenagem do vereador Júlio Protásio, o líder democrata, José Agripino vai receber a Medalha Padre Miguelinho, pela passagem dos 30 anos de vida pública. A iniciativa é do vereador do DEM, Ney Lopes Jr.

Agripino na Câmara

Coluna Observatório DN, Diário de Natal
Nota publicada em 26 de setembro de 2009

O senador José Agripino Maia (DEM) continua recebendo homenagens por seus 30 anos de vida pública. Depois da festa organizada pelo DEM, ele foi agraciado com uma sessão solene na Câmara de Natal, proposta pelo vereador Júlio Protásio (PSB). Apesar das ligações de Júlio com a governadora Wilma de Faria (PSB) e com a deputada estadual Márcia Maia (PSB), no início de sua militância política ainda estudante o vereador participou da Juventude Já (em campanhas do senador Agripino) e foi presidente da Juventude Liberal do antigo PFL.

Quando ao senador José Agripino, dois fatos o aproximam da Câmara. No início da sua carreira política, o primeiro cargo que ocupou foi o de prefeito da capital. Por isso, se sente muito ligado à Casa. Mas, muito além disso, preparando-se para disputar a reeleição, o senador vem mantendo conversas com vereadores de todos os partidos. E espera contar com o apoio da maioria. Como Júlio Protásio foi mais ágil ao sugerir a sessão solene, ao vereador Ney Lopes Júnior (DEM) coube a proposta para entrega da medalha Padre Miguelinho - maior honraria concedida pela Câmara.

Ney Júnior defende retorno do pai a política

Blog Arquivo S/A
Nota publciada em 25 de setembro de 2009
Por Saul Amorim

Ney Júnior defende retorno do pai a política
O vereador Ney Lopes Júnior, único parlamentar do DEM na Câmara Municipal de Natal (CMN) foi o entrevistado desta sexta-feira (25) no Jornal da Manhã da 95 FM. Em seu primeiro mandato, o democrata fez uma avaliação positiva dos resultados obtidos até agora, reconheceu que a crise aberta entre a Prefeitura e os vereadores governistas no episódio dos vetos da prefeita está ultrapassada e defendeu a abertura das novas vagas na CMN, após a promulgação da PEC dos vereadores, apenas para 2012.

“No entendimento jurídico, a aprovação da lei precisa ser feita até um ano antes do período eleitoral. Então não se pode imaginar como essa mudança pode voltar para trás”, disse. Ao ser questionado sobre os estados que já empossaram seus suplentes, o parlamentar criticou e defendeu a espera por uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre o pai, o ex-deputado federal Ney Lopes, disse que seu retorno a política ainda não está descartado. Mas, caso o ex-parlamentar não dispute a eleição, o vereador entrará na briga por um espaço na Assembléia Legislativa. “Eu posso dizer que em 2010, um Ney será candidato”, afirmou.

Relatório final é aprovado pela CMN

Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publciada em 24 de setembro de 2009

A Câmara Municipal do Natal (CMN) aprovou ontem o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou as irregularidades na compra, distribuição e armazenamento de medicamentos e insumos da Secretaria Municipal de Natal (SMS) durante os anos de 2007 e 2008.

Dos 16 vereadores estiveram em plenário, 13 foram favoráveis ao conteúdo do relatório. Os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) declararam abstenção. E a vereadora Sargento Mary Regina (PDT) foi a única a votar contra o conteúdo do documento, devido ao fato de fazer parte do partido do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), citado e acusado como um dos responsáveis pelo inquérito.

O texto final da investigação, relatado pelo vereador Albert Dickson (PP), com a colaboração dos membros da CEI – vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Hermano Morais (PMDB), Heráclito Noé (PPS) e Paulo Wagner (PV) – sugeriu a averiguação das responsabilidades de oito pessoas pelo desperdício e mau acondicionamento dos remédios e insumos da Secretaria Municipal de Saúde entre 2007 e 2008.

Os vereadores apontaram como responsáveis pelo desperdício de mais de cinco toneladas de medicamentos o ex- prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-secretários Maria Aparecida França e Edmilson Albuquerque, ex-chefe do Samol, Fabio Brennand, além dos ex-funcionários Giuliana Patricia Gomes, Alian Paiva de Arruda, Gabriela Fernandes Moreira e Mariza Sandra de Araújo.

O documento aprovado pela CMN solicitou que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Anvisa e Covisa investiguem e responsabilizem os possíveis culpados.

Fatos Novos
Apesar de o relatório ter sido aprovado, os membros da CEI ainda vão incluir novas provas aos autos do inquérito. Entre as novas informações que poderão incluídas no texto, os parlamentares apontam um cálculo de três toneladas de medicamentos desperdiçado e a utilização de empresas fantasmas no processo de aquisição, armazenagem e distribuição dos remédios. Até o momento, a Comissão já contabiliza o prejuízo de R$ 2,5 milhões.

Câmara terá candidatos a deputado estadual, federal e senador

Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 25 de setembro de 2009

Relatório da CEI Medicamentos acaba de ser aprovado na Câmara

Blog Eliana Lima, TN OnLine
Nota publicada em 24 de setembro de 2009

Acaba de ser aprovado o relatório da CEI dos Medicamentos, na Câmara Municipal de Natal.
Foram 14 votos a favor, duas abstenções (Raniere Barbosa e George Câmara), um contra (Sargento Regina).
Na chamada de votação, identificadas quatro ausências: o presidente da Casa, Dickson Nasser, o verde Edivan Martins, Chagas Catarino e Luís Carlos.
Votaram a favor: Adão Eridan, Bispo, Enildo Alves, Franklin Capistrano, Heráclito Noé, Albert Dickson, Júlia Arruda, Júlio Protásio, Maurício Gurgel, Adenúbio Melo, Aquino Neto, Hermano Morais, Ney Jr e Paulo Wagner.
Estranhas...muuuito estranhas...as abstenções, as ausências...e os votos favoráveis de pessebistas...
Justificativa de Raniere: por ser uma ferramenta política.
George: por não querer "convalidar" um trabalho onde os membros "têm que aprender a conjugar o verbo investigar".
Ah, tá...

Ney Lopes Jr propõe a criação do Conselho Municipal da Juventude

Portal na Boca do Mundo
Matéria publicada em 22 de setembro de 2009

O vereador Ney Lopes Jr (DEM) apresentou ao setor legislativo da Câmara Municipal um projeto de lei que instituí o Conselho Municipal da Juventude em Natal. O órgão de assessoria, planejamento e consultoria do município será vinculado a Prefeitura e promoverá a integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural da cidade.

O Conselho tem por objetivo atuar na defesa dos direitos dos jovens, e encaminhar as reivindicações e sugestões da juventude aos órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e, em particular, ao Poder Público Municipal. O órgão trabalhará também na promoção de campanhas de conscientização, programas educativos junto às instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de comunicação e outras entidades.

Ney Lopes Jr diz que a iniciativa tenta minimizar as distorções sociais atribuídas a essa faixa etária da população. “É comum associar juventude a violência, drogas e pessoas sem responsabilidade. No entanto, muitos caminhos podem afastar os jovens desses problemas, como a oferta de ensino, qualificação e trabalho, acesso a bens culturais, ao lazer, ao esporte e promoção de suas habilidades de forma útil à comunidade e a si mesmos”, justifica.

O Conselho Municipal da Juventude será composto pelas representações dos estudantes, Câmara Municipal de Natal, Executivo, movimentos religiosos, Secretaria de Educação, Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL.

Conselho da Juventude

Blog Tok de Classe
Nota publicada de 23 de setembro de 2009
Por Marcos Henrique

Foto: Divulgação

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) apresentou ao setor legislativo da Câmara Municipal um projeto de lei que instituí o Conselho Municipal da Juventude em Natal. O órgão de assessoria, planejamento e consultoria do município será vinculado a Prefeitura e promoverá a integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural da cidade.

NO DIA DA JUVENTUDE, O VEREADOR NEY JR PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Blog Rodrigo Loureiro
Nota publicada em 23 de setembro de 2009

Nesta terça-feira (22), foi comemorado o Dia da Juventude. Aproveitando a data, o vereador de Natal, Ney Lopes Jr (DEM), apresentou ao setor legislativo da Câmara Municipal, um projeto de lei que instituí o Conselho Municipal da Juventude em Natal. O órgão de assessoria, planejamento e consultoria do município será vinculado a Prefeitura e promoverá a integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural da cidade.

Linha de frente

Coluna Gangorra Urbana, Correio da Tarde
Nota publicada em 22 de setembro de 2009


Linha de frente. Linha de frente. Senador Garibaldi Filho (PMDB) totalmente "enturmado" com os Democratas Jajá, Felipe e Ney

Ney Júnior afirma que impasse não prejudica relação com prefeita

Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publicada em 22 de setembro de 2009

Apesar de ter se posicionado contra a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), em relação aos 17 vetos do executivo a projetos de lei de vereadores, o vice-líder da gestora na Câmara Municipal de Natal (CMN), Ney Lopes Júnior (DEM), declarou, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, que o impasse não prejudicou sua relação com pevista.

Ney Júnior explicou que discorda dos argumentos utilizados para vetar seus projetos – um deles trata da definição da idade mínima do idoso para obter gratuidade no transporte público. Para justificar os 17 vetos, Micarla explicou que a promulgação das leis geraria despesa para o município, o que o vereador questiona.

No entanto, como aliado da prefeita, o democrata disse que sua relação continua excelente. “Vou me reunir com Micarla para que possamos conversar sobre os vetos a projetos de lei que não causam nenhuma despesa ao município, como os meus, e foram vetados com esse argumento. Ainda não falei com ela sobre o assunto, mas conversaremos em breve”, declarou.

Dos quatro projetos de Ney Júnior que foram vetados pela prefeitura, só o que estava relacionado à definição de uma idade mínima para gratuidade de idosos nos transportes públicos foi vetado dentro do prazo. Os demais foram promulgados pela Câmara devido à perda do prazo regimental, por parte da prefeitura, para vetá-los.

Avaliação
Questionado sobre a avaliação que faz em relação aos nove meses de gestão da prefeita, Ney Júnior disse que ainda é cedo para avaliar, mas disse que a expectativa é positiva. “Ainda não houve tempo para termos resultados práticos de tudo o que está sendo desenvolvido. No entanto, existem vários projetos inovadores em curso que requerem tempo para serem colocados em prática”, afirmou.

Ney Júnior argumenta que, ao contrário de administrações que continuam um sistema, Micarla rompeu com o passado e está criando um novo estilo de gestão. “Por isso, esse tempo de ajustamento, que muitas vezes é prolongado devido à burocracia do poder público”, justificou o democrata, que disse acreditar na perspectiva de resultados positivos com a administração da prefeita verde.

"Um dos Ney’s será candidato a deputado estadual"
Sobre as eleições de 2010, Ney Júnior afirmou que ou ele ou seu pai, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza (DEM), será candidato a deputado estadual nas próximas eleições. “Uma coisa é garantida: Um dos Ney’s será candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa (AL) em 2010”, informou o vereador.

O democrata disse que, em relação à disputa majoritária, o seu partido deve priorizar os potenciais que tem, tanto na corrida pelo governo quanto na batalha pelo Senado. “Temos uma pré-candidata a governo com grandes chances de vitória (Rosalba Ciarlini). E um senador que tem grande potencial eleitoral. Então, temos que reforçar essas candidaturas”, declarou.

Ao avaliar o quadro de alianças para o próximo pleito, Ney Júnior afirmou que as bases eleitorais do DEM têm uma identificação natural com o eleitorado da governadora Wilma de Faria (PSB), o que facilitaria para uma composição. Porém, ele lembra que a divergência nacional distancia os dois partidos.

O vereador defende que haja diálogo com todos os grupos políticos, antes da definição.
O parlamentar também anunciou que vai defender, dentro da aliança, a participação do PV na majoritária que o DEM integrará. A posição seria de vice da senadora Rosalba Ciarlini, pré-candidata ao governo pelo Democratas. “DEM, PV e PSDB possuem afinidades naturais. Acredito que podemos atrair também João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN), que possuem bases afinadas com as nossas”, finalizou.

Vetos da prefeita serão votados na tarde de hoje
Ontem, Ney Júnior, que é vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da CMN, se reuniu com os demais membros – o presidente, bispo Francisco de Assis (PSB), Aquino Neto (PV), Sargento Regina (PDT) e Adão Eridan (PR) – para debater 15 dos 17 vetos da prefeita. Na ocasião, dois foram derrubados pela Comissão e 13 foram enviados para serem votados em plenário hoje, a partir das três horas da tarde.

A Comissão derrubou os vetos aos projetos dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) – que concede um dia de folga para os funcionários públicos municipais fazerem exames de próstata ou ginecológico, dependendo do sexo – e Júlia Arruda (PSB) – que referenda o encaminhamento de material reciclável às centrais de reciclagem.

Os parlamentares consideraram que os vetos foram comunicados fora de prazo e enviaram os projetos para promulgação, junto com os de Ney Júnior, que tratam da criação do mutirão da solidariedade e da autorização para que a prefeitura possa fazer convênios com órgãos ambientais do Estado. Os projetos do democrata também tinham sido vetados em prazo estourado.

Durante a sessão de hoje, o vereador Enildo Alves (PSB), líder da prefeita na Casa, vai articular a manutenção dos vetos do executivo aos projetos, taxados por ele de demagogos. Já o vice-líder lutará pela derrubada dos vetos ao seu projeto que foi vetado dentro do prazo. “Já mostrei a Enildo que meus projetos não são demagogos”, disse Ney Júnior.

CEI dos medicamentos
Também será votado na sessão plenária de hoje, na Câmara Municipal de Natal, o relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos medicamentos, que investigou as irregularidades na compra, armazenamento e distribuição de remédios, durante a gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Os membros da CEI – vereadores Hermano Morais (presidente), Ney Júnior (vice-presidente), Albert Dickson (relator), Paulo Wagner e Heráclito Noé – já aprovaram o relatório, que responsabiliza sete pessoas pelo desperdício, entre elas o ex-prefeito. Dessa vez, o texto será votado em plenário. A bancada de oposição na Casa, que possui apenas cinco vereadores, articula boicote à votação das conclusões do inquérito. No entanto, a base governista espera aprovar o texto final ainda hoje e enviá-lo para as autoridades competentes – Ministério Público

Base de apoio a Micarla é favorável ao relatório da CEI dos Medicamentos

Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 22 de setembro de 2009
Por Zhamara Mettuza Repórter de Política

Crédito: Arquivo

Legenda: Votação do relatório elaborado pela CEI entra em pauta esta tarde para apreciação pelo conjunto dos vereadores

Base de apoio a Micarla é favorável ao relatório da CEI dos Medicamentos

O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apurou a compra e armazenamento de remédios vencidos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá ser levado à plenário na sessão desta terça-feira, às 15h. Porém, segundo o relator, vereador Albert Dickson (PP), os parlamentares não poderão efetuar qualquer alteração no texto. O máximo que poderá ser feito é acrescentar encaminhamentos do relatório. "Não podem mudar uma vírgula. Nós concluímos pelo encaminhamento ao Ministério Público Federal e Estadual, ao Tribunal de Contas da União e do Estado. Decidimos não enviar à Polícia Federal porque quem faz isso é o MPF, mas os vereadores podem acrescentar isso", explicou.

O vereador da bancada de oposição Raniere Barbosa (PRB) disse que se reuniria hoje com os demais oposicionistas a fim de avaliar o fato de a leitura do relatório ser feita na sessão de hoje. O problema é que o relatório só lhe foi entregue na noite de ontem. "O vereador George Câmara (PC do B) também não tinha recebido. Vou conversar com a bancada de oposição porque fica difícil votar uma matéria que não tivemos acesso. Eles estão sendo extremamente regimentalistas, então tinha que ter protocolado no meu gabinete", observa.

O relator da CEI afirmou que, como os vereadores não podem modificar ou reprovar o conteúdo do documento, não altera em nada o fato de não terem tido acesso ao relatório dias antes da sessão. O líder da prefeita da Câmara, Enildo Alves (PSB), afirmou que os 16 integrantes da base governista votarão favorável integralmente ao relatório.

Dentre as conclusões do relatório, segundo Albert Dickson, houve prejuízos ao município no valor mínimo de R$ 1,3 milhão com o descarte de medicamentos devido ao armazenamento impróprio ou compras com prazo de validade curto. Além disso, o documento aponta que a SMS não seguia a normas da política nacional de saúde desde 2004. No que se refere às recomendações, o relatório sugerirá que a Covisa seja desmembrada da SMS e transformada numa agência reguladora para ter maior poder fiscalizador. O documento tem cerca de 80 páginas, incluindo notas fiscais, transcrição de depoimentos, relatório da SMS e do Ministério da Saúde e outros documentos, ele chega a 12 mil páginas.

Vereadores podem derrubar 13 vetos do Executivo
Treze dos 17 vetos da prefeita Micarla de Sousa (PV) a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal irão a plenário nos próximos dias. Na reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, realizada nesta segunda-feira e que se estendeu das 9h até cerca de 17h, os integrantes acataram por três votos a dois os vetos da prefeitura, entendendo que foram feitos dentro do prazo regimental. Com isso, apenas dois projetos, de autoria dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Júlia Arruda (PSB), serão promulgados pela Casa e outros dois, de autoria de Ney Lopes Júnior (DEM), já tinham sido promulgados anteriormente.

Raniere Barbosa, integrante da bancada de oposição, participou da reunião, porém sem direito a voto por não ser membro da Comissão. Segundo ele, foi analisado e acatado o parecer da Procuradoria da Casa, o qual considerou "intempestivo" o veto da prefeita a um projeto de lei da vereadora Júlia Arruda. Porém, no momento da votação, a maioria dos integrantes entendeu que o mesmo entendimento não poderia se estender aos demais projetos. Com isso, os projetos continuam vetados e irão à plenário para derrubada ou não dos vetos. Votaram contra: o presidente da Comissão, Bispo Francisco de Assis (PSB), o vice-presidente Ney Lopes Júnior e Aquino Neto (PV). Favorável ao mesmo entendimento da Procuradoria: Sargento Mary Regina (PDT) e Adão Eridan (PR).

O vereador Ney Júnior, um dos parlamentares mais combativos aos vetos da prefeita, teve dois projetos promulgados anteriormente: que prevêem convênio da Prefeitura com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Parcerias Público-Privada no âmbito do Município. "Eu sempre critiquei os prazo desses dois projetos que a Prefeitura tinha perdido. Entendo que a matéria que tratava dos idosos foi vetado no prazo, mas vou continuar lutando", ressaltou o vereador.

A questão dos vetos a 17 projetos de lei começou quando o vice-líder da prefeita na Câmara, vereador Ney Lopes Júnior, questionou as razões dos vetos, que para ele eram genéricos e sem consistência. Um dos projetos de sua autoria vetado por inconstitucionalidade estabelecia que a Prefeitura deveria definir a idade mínima para que o idoso tenha direito à gratuidade nos transportes públicos. Segundo ele, o Estatuto do Idoso estabelece que cabe ao Município definir a idade mínima para que o idoso tenha gratuidade. Porém, o procurador geral ressaltou ser competência exclusiva da União legislar sobre política para idosos. Os vereadores Raniere Barbosa e Júlia Arruda questionaram também o fato de a data limite para a Prefeitura apresentar as razões dos vetos terem sido rasuradas pela Prefeitura do dia 3 para o dia anterior.

Observatório DN

Coluna Observatório DN, Diário de Natal
Nota publicada em 23 de setembro de 2009

Está em vias de ser criado mais um conselho municipal em Natal. O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) apresentou um projeto de lei que institui o Conselho Municipal da Juventude. Vinculado à prefeitura, o colegiado deverá ser composto por representações dos estudantes, Câmara, executivo, movimentos religiosos, Secretaria de Educação, Funcarte e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Daniela Freire

Coluna Daniela Freire, O Jornal de Hoje
Nota publicada em 22 de setembro de 2009

Votação de relatório marcada para terça-feira

Correio Política, Correio da Tarde
Matéria publicada em 18 de setembro de 2009

Comissão de Legislação se reúne para analisar parecer da Procuradoria

Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 18 de setembro de 2009

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal vai se reunir na próxima segunda-feira para analisar o parecer da Procuradoria da Casa sobre os vetos da prefeita Micarla de Sousa (PV) a 17 projetos aprovados em plenário. Segundo a vereadora Sargento Mary Regina (PDT), membro da comissão e integrante da bancada de oposição, a convocação seria extraordinária para esta quinta ou sexta-feira, pois acreditava-se que expiraria o prazo para a comissão analisar os vetos. Porém, chegou-se à conclusão de que ainda há tempo.

A comissão é presidida pelo vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) e tem como vice-presidente Ney Lopes Júnior (DEM) e os membros Adão Eridan (PR), Sargento Regina e Aquino Neto (PV). Embora todos os parlamentares tenham sido convidados a participar da reunião, somente os integrantes têm direito a voto.

Por solicitação da vereadora Júlia Arruda, a Procuradoria da Câmara emitiu parecer sobre a legalidade dos vetos e se eles foram emitidos dentro do prazo regimental. O motivo foi a rasura na data do ofício da prefeita vetando os projetos. Pelo parecer da Procuradoria, os vetos foram "intempestivos" e houve perda do prazo.

A vereadora afirma não ter lido o parecer dos procuradores, por isso, não poderia entrar em detalhes. Mas disse que caso os vetos não sejam derrubados, o desfecho poderá ser pela via judicial. A Prefeitura está articulando junto à bancada de apoio para que os vetos sejam mantidos.

ECLÉTICA

Coluna Túlio Lemos, JH Primeira Edição
Notas publicadas em 19 de setembro de 2009

CEI denuncia Carlos Eduardo Investigação sobre desperdício de remédios diz que houve prevaricação por parte do ex-prefeito

Política com Capa, Diário de Natal
Matéria publicada em 18 de setembro de 2009



CEI denuncia Carlos Eduardo Investigação sobre desperdício de remédios diz que houve prevaricação por parte do ex-prefeito

O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que averiguou irregularidades na aquisição e armazenamento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontou o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e mais sete pessoas como responsáveis pelo desperdício de remédios que foram adquiridos entre os anos de 2007 e 2008. A leitura do volume de 100 páginas foi feita durante a tarde e noite de ontem pelo relator do processo, vereador Albert Dickson (PP). Além de Carlos Eduardo, também foram denunciados os ex-secretários de Saúde Edmilson Albuquerque e Aparecida Franca, o ex-chefe do Samol (órgão que pretava serviço à prefeitura), Fábio Brennand, e mais quatro ex-funcionários do serviço de assistência farmacêutica. O relatório revela que houve "prevaricação" por parte do ex-gestor.


Foto: Elpídio Júnior/Divulgação


Relatório (acomodado na mesa da CEI) foi lido ontem no plenário da Câmara

O texto final do relatório conclui que houve gastos elevados com a compra de medicamentos, desperdício por armazezamanto inadequado (temperatura elevada), ausência de logísticana distribuição e local inapropriado para armazernamento. A Comissão ainda não calculou o prejuízo total do desperdício. Entretanto, chega a R$ 1.237, 281,08 o volume de medicamentos com perda total. Além desse valor, mais de R$ 2,3 milhões em medicamentos ainda estão interditados pela Covisa. Um percentual de 70% das cinco toneladas restantes ainda estão sob análise.

De acordo com o presidente da CEI, vereador Hermano Morais (PMDB), o texto já foi aprovado pelos cinco membros que compõem a comissão e será apreciado em plenário na próxima terça-feira. "Esse relatório retrata o desperdício e a má gestão dos recursos públicos, além do prejuízo à saúde da população". Segundo o vereador, as investigações apuraram ainda que a Prefeitura de Natal foi alertada em 2004, através de auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, que o problema já existia. "Pouco foi feito durante esse período, a não ser a compra de um volume maior de medicamentos, que dobrou entre 2007 e 2008", revela. Durante a apreciação do relatório,os vereadores poderão propor acréscimos ao texto, que posteriormente será encaminhado para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e da União e Controladoria Geral da União.

Relator diz que sofreu ameaças
Antes de iniciar a leitura do relatório final, o relator do processo, vereador Albert Dickson (PP), leu uma carta em tom de desabafo. Ele disse que sofreu intimidações durante a condução do caso, mas não revelou o autor das ameaças. O parlamentar pediu para que o texto fosse anexado aos autos. "Chegaram intimidações à minha pessoa para omitir nomes de possíveis envolvidos e não ser fiel ao conteúdo desse relatório, mas continuei trabalhando sem temores', afirmou o parlamentar.

Albert Dickson contou que recebeu recados de que um órgão de imprensa do estado estaria em mãos com um dossiê de um processo administrativo contra ele. "Estão tentando jogar lama em meu nome junto à sociedade", reforçou. Segundo o vereador, o dossiê seria sobre um processo administrativo referentes a pagamentos feitos ao estado. Ele confirmou que pretende entrar com ação judicial para que o caso seja investigado.