DN Online
Nota publicada em 27 de junho de 2011
Os vereadores de Natal irão debater e votar na sessão desta terça-feira (28), em segunda e última discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Visando a essa votação, foi realizada na tarde desta segunda-feira (27) uma audiência pública, no plenário do Legislativo, para discutir detalhes da proposta enviada pelo Executivo. Os parlamentares terão até o final da discussão para apresentar as emendas.
Participaram do debate o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna; e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Professor Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).
Os vereadores Júlio Protásio, Júlia Arruda e Sargento Regina adiantaram algumas das propostas e preocupações que irão levantar na votação final da LDO. A representante do PDT se mostrou preocupada com o grande número de programas assistenciais previstos no texto inicial.
Já Raniere Barbosa declarou que só divulgará o conteúdo de suas emendas à lei na sessão desta terça-feira, para serem debatidas durante a sessão, e reclamou que o Executivo vem repetindo desde o início da atual gestão os mesmos itens. “É um governo que não tem planejamento, não tem prioridade, nem metas.”
George Câmara lamentou a falta de uma discussão mais ampla e cobrou transparência das ações, inclusive da execução orçamentária da gestão municipal. Ele lembrou que a Prefeitura, ao não divulgar todas as informações a respeito, pode passar “para a sociedade que há alguma coisa errada”. Já Júlia Arruda reclamou da falta de compromisso do Executivo com as bases orçamentárias aprovadas no Legislativo. “Muitas ações previstas no Orçamento 2011 foram mutiladas através de remanejamentos”, descreveu.
O secretário de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, lembrou que a LDO lista os programas a serem adotados, porém não define ainda os valores destinados a cada um, nem quais serão as prioridades da administração municipal, o que só deve ocorrer quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, durante o segundo semestre. Ele destacou ainda que a execução do orçamento depende da situação econômica do Município.
“Precisamos que as receitas e despesas se realizem dentro daqueles parâmetros (previstos), para que a gente efetive o orçamento completamente”, afirmou, lembrando que há variações financeiras, principalmente quanto à arrecadação, que podem influenciar no cumprimento dos objetivos propostos.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Vereadores votarão LDO nesta terça-feira
TN Online
Matéria publicada em 27 de junho de 2011
Os vereadores de Natal irão debater e votar na sessão desta terça-feira (28), em segunda e última discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Visando a essa votação, foi realizada na tarde desta segunda-feira (27) uma audiência pública, no plenário do Legislativo, para discutir detalhes da proposta enviada pelo Executivo. Os parlamentares terão até o final da discussão para apresentar as emendas.
Participaram do debate o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna; e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Professor Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).
Os vereadores Júlio Protásio, Júlia Arruda e Sargento Regina adiantaram algumas das propostas e preocupações que irão levantar na votação final da LDO. A representante do PDT se mostrou preocupada com o grande número de programas assistenciais previstos no texto inicial. Já Raniere Barbosa declarou que só divulgará o conteúdo de suas emendas à lei na sessão desta terça-feira, para serem debatidas durante a sessão, e reclamou que o Executivo vem repetindo desde o início da atual gestão os
mesmos itens. "É um governo que não tem planejamento, não tem prioridade, nem metas."
George Câmara lamentou a falta de uma discussão mais ampla e cobrou transparência das ações, inclusive da execução orçamentária da gestão municipal. Ele lembrou que a Prefeitura, ao não divulgar todas as informações a respeito, pode passar "para a sociedade que há alguma coisa errada". Já Júlia Arruda reclamou da falta de compromisso do Executivo com as bases orçamentárias aprovadas no Legislativo. "Muitas ações previstas no Orçamento 2011 foram mutiladas através de
remanejamentos", descreveu.
O secretário de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, lembrou que a LDO lista os programas a serem adotados, porém não define ainda os valores destinados a cada um, nem quais serão as prioridades da administração municipal, o que só deve ocorrer
quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, durante o segundo semestre. Ele destacou ainda que a execução do orçamento depende da situação econômica do Município. "Precisamos que as receitas e despesas se realizem dentro daqueles parâmetros (previstos), para que a gente efetive o orçamento completamente", afirmou, lembrando que há variações financeiras, principalmente quanto à arrecadação, que podem influenciar no cumprimento dos objetivos propostos.
Matéria publicada em 27 de junho de 2011
Os vereadores de Natal irão debater e votar na sessão desta terça-feira (28), em segunda e última discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Visando a essa votação, foi realizada na tarde desta segunda-feira (27) uma audiência pública, no plenário do Legislativo, para discutir detalhes da proposta enviada pelo Executivo. Os parlamentares terão até o final da discussão para apresentar as emendas.
Participaram do debate o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna; e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Professor Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).
Os vereadores Júlio Protásio, Júlia Arruda e Sargento Regina adiantaram algumas das propostas e preocupações que irão levantar na votação final da LDO. A representante do PDT se mostrou preocupada com o grande número de programas assistenciais previstos no texto inicial. Já Raniere Barbosa declarou que só divulgará o conteúdo de suas emendas à lei na sessão desta terça-feira, para serem debatidas durante a sessão, e reclamou que o Executivo vem repetindo desde o início da atual gestão os
mesmos itens. "É um governo que não tem planejamento, não tem prioridade, nem metas."
George Câmara lamentou a falta de uma discussão mais ampla e cobrou transparência das ações, inclusive da execução orçamentária da gestão municipal. Ele lembrou que a Prefeitura, ao não divulgar todas as informações a respeito, pode passar "para a sociedade que há alguma coisa errada". Já Júlia Arruda reclamou da falta de compromisso do Executivo com as bases orçamentárias aprovadas no Legislativo. "Muitas ações previstas no Orçamento 2011 foram mutiladas através de
remanejamentos", descreveu.
O secretário de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, lembrou que a LDO lista os programas a serem adotados, porém não define ainda os valores destinados a cada um, nem quais serão as prioridades da administração municipal, o que só deve ocorrer
quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, durante o segundo semestre. Ele destacou ainda que a execução do orçamento depende da situação econômica do Município. "Precisamos que as receitas e despesas se realizem dentro daqueles parâmetros (previstos), para que a gente efetive o orçamento completamente", afirmou, lembrando que há variações financeiras, principalmente quanto à arrecadação, que podem influenciar no cumprimento dos objetivos propostos.
O imbróglio da CEI dos Contratos
Blog do Oliveira
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Foram definidos, ontem, dois dos cinco membros que farão parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, instalada na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
O PSB, que possui seis parlamentares na Casa, decidiu, em reunião, indicar os vereadores Franklin Capistrano e Júlia Arruda para o inquérito.
Tomando como base o princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), solicitou que os partidos que possuem dois vereadores - PP, PR e PV - indiquem um membro cada, para finalizar a formação da CEI. Edivan anunciará a formação oficial na sessão plenária de hoje.
O acordo firmado entre os vereadores e o movimento "Fora Micarla", para a desocupação da Câmara, prevê que a oposição indique dois membros e fique com a presidência do inquérito. Como Júlia Arruda é da oposição e Franklin governista, sobram duas vagas para a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) e uma para a bancada oposicionista.
A prioridade para a vaga da oposição é do PR, que possui dois parlamentares: Adão Eridan e Assis Oliveira. Caso o partido abra mão de participar da CEI, Edivan terá que convocar algum dos vereadores de legendas que só possuem um parlamentar na Casa.
As duas vagas da base governista serão oferecidas aos vereadores Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP). Como Edivan é presidente da CMN, não pode participar da Comissão, deixando Aquino como a única opção do PV.
Já no PP, Albert Dickson está impedido de participar porque possui contratos com a Prefeitura de Natal. Dessa forma, somente Chagas poderá representar o partido na comissão. Caso esses vereadores não queiram participar da comissão, serão indicados membros da base que pertencem a partidos com uma só cadeira na Câmara. Um dos nomes cotados para integrar a CEI, caso um deles se recuse, é o do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).
A vereadora Sargento Regina (PDT), que poderá ser indicada para a CEI se o PR abrir mão de indicar um membro, teve sua possívelindicação questionada pelo líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido).
Segundo Enildo, Regina não tem condições morais para participar de uma investigação por ter se envolvido no escândalo de declarações comprometedoras que foram parar na internet.
A pedetista disse que quem vai decidir sobre sua participação é a bancada oposicionista. "Nunca fiz questão de participar da CEI, mas a presidência tem que ficar com a oposição. Eu saio da CEI se a bancada de oposição me tirar, pois foi a bancada que me colocou", afirmou Regina.
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Foram definidos, ontem, dois dos cinco membros que farão parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, instalada na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
O PSB, que possui seis parlamentares na Casa, decidiu, em reunião, indicar os vereadores Franklin Capistrano e Júlia Arruda para o inquérito.
Tomando como base o princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), solicitou que os partidos que possuem dois vereadores - PP, PR e PV - indiquem um membro cada, para finalizar a formação da CEI. Edivan anunciará a formação oficial na sessão plenária de hoje.
O acordo firmado entre os vereadores e o movimento "Fora Micarla", para a desocupação da Câmara, prevê que a oposição indique dois membros e fique com a presidência do inquérito. Como Júlia Arruda é da oposição e Franklin governista, sobram duas vagas para a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) e uma para a bancada oposicionista.
A prioridade para a vaga da oposição é do PR, que possui dois parlamentares: Adão Eridan e Assis Oliveira. Caso o partido abra mão de participar da CEI, Edivan terá que convocar algum dos vereadores de legendas que só possuem um parlamentar na Casa.
As duas vagas da base governista serão oferecidas aos vereadores Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP). Como Edivan é presidente da CMN, não pode participar da Comissão, deixando Aquino como a única opção do PV.
Já no PP, Albert Dickson está impedido de participar porque possui contratos com a Prefeitura de Natal. Dessa forma, somente Chagas poderá representar o partido na comissão. Caso esses vereadores não queiram participar da comissão, serão indicados membros da base que pertencem a partidos com uma só cadeira na Câmara. Um dos nomes cotados para integrar a CEI, caso um deles se recuse, é o do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).
A vereadora Sargento Regina (PDT), que poderá ser indicada para a CEI se o PR abrir mão de indicar um membro, teve sua possívelindicação questionada pelo líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido).
Segundo Enildo, Regina não tem condições morais para participar de uma investigação por ter se envolvido no escândalo de declarações comprometedoras que foram parar na internet.
A pedetista disse que quem vai decidir sobre sua participação é a bancada oposicionista. "Nunca fiz questão de participar da CEI, mas a presidência tem que ficar com a oposição. Eu saio da CEI se a bancada de oposição me tirar, pois foi a bancada que me colocou", afirmou Regina.
Câmara Municipal de Natal vota hoje em segunda e última discussão o projeto da LDO
Blog do Oliveira
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Vereadores votam hoje o projeto da LDO do Município de Natal
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) do Município de Natal será votado pela Câmara Municipal em segunda e última discussão nesta terça-feira(28). Os parlamentares terão até o final da discussão para apresentar emendas.
O projeto da LDO foi discutido na Câmara durante audiência pública realizada nesta segunda-feira(27).
Participaram do debate o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna; e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Professor Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).
Os vereadores Júlio Protásio, George Câmara, Júlia Arruda e Sargento Regina demonstraram algumas preocupações com o texto da LDO.
A representante do PDT se mostrou preocupada com o grande número de programas assistenciais previstos no texto inicial.
Já Raniere Barbosa reclamou que o Executivo vem repetindo desde o início da atual gestão os mesmos itens. “É um governo que não tem planejamento, não tem prioridade, nem metas”, afirmou Raniere.
George Câmara lamentou a falta de uma discussão mais ampla e cobrou transparência das ações, inclusive da execução orçamentária da gestão municipal.
O vereador lembrou que a Prefeitura, ao não divulgar todas as informações a respeito, pode passar “para a sociedade que há alguma coisa errada”.
Já Júlia Arruda questionou a falta de compromisso do Executivo com as bases orçamentárias aprovadas no Legislativo. “Muitas ações previstas no Orçamento 2011 foram mutiladas através de remanejamentos”, ressaltou a parlamentar do PSB.
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Vereadores votam hoje o projeto da LDO do Município de NatalO projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) do Município de Natal será votado pela Câmara Municipal em segunda e última discussão nesta terça-feira(28). Os parlamentares terão até o final da discussão para apresentar emendas.
O projeto da LDO foi discutido na Câmara durante audiência pública realizada nesta segunda-feira(27).
Participaram do debate o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna; e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Professor Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).
Os vereadores Júlio Protásio, George Câmara, Júlia Arruda e Sargento Regina demonstraram algumas preocupações com o texto da LDO.
A representante do PDT se mostrou preocupada com o grande número de programas assistenciais previstos no texto inicial.
Já Raniere Barbosa reclamou que o Executivo vem repetindo desde o início da atual gestão os mesmos itens. “É um governo que não tem planejamento, não tem prioridade, nem metas”, afirmou Raniere.
George Câmara lamentou a falta de uma discussão mais ampla e cobrou transparência das ações, inclusive da execução orçamentária da gestão municipal.
O vereador lembrou que a Prefeitura, ao não divulgar todas as informações a respeito, pode passar “para a sociedade que há alguma coisa errada”.
Já Júlia Arruda questionou a falta de compromisso do Executivo com as bases orçamentárias aprovadas no Legislativo. “Muitas ações previstas no Orçamento 2011 foram mutiladas através de remanejamentos”, ressaltou a parlamentar do PSB.
Câmara Municipal debaterá políticas publicas sobre drogas
Nominuto.com
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Audiência marca primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos.
O tema proposto pelo parlamentar debaterá a “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal." A reunião ocorrerá na sede da Casa Legislativa, Palácio Frei Miguelinho, no Plenário Erick Hacrkadt.
Para a discussão foram convidados os representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Poderes Legislativos, a sociedade civil organizada, através das entidades nãogovernamentais ligadas a temáticas, agentes sociais e instituições de ensino.
A Frente foi criada em novembro de 2010, por solicitação do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), através do requerimento de Nº 2774/2010. A Frente Parlamentar em Defesa dos pais,familiares, amigos e dos usuários de Drogas tem como presidente o autor da proposta.
O principal objetivo do fórum é apresentar a população quais as ações e políticas públicas são desenvolvidas na cidade para enfrentar e melhorar a realidades dos dependentes químicos de Natal.
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Audiência marca primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos.
O tema proposto pelo parlamentar debaterá a “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal." A reunião ocorrerá na sede da Casa Legislativa, Palácio Frei Miguelinho, no Plenário Erick Hacrkadt.
Para a discussão foram convidados os representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Poderes Legislativos, a sociedade civil organizada, através das entidades nãogovernamentais ligadas a temáticas, agentes sociais e instituições de ensino.
A Frente foi criada em novembro de 2010, por solicitação do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), através do requerimento de Nº 2774/2010. A Frente Parlamentar em Defesa dos pais,familiares, amigos e dos usuários de Drogas tem como presidente o autor da proposta.
O principal objetivo do fórum é apresentar a população quais as ações e políticas públicas são desenvolvidas na cidade para enfrentar e melhorar a realidades dos dependentes químicos de Natal.
Câmara Municipal debaterá políticas públicas sobre drogas
Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publicada em 24 de junho de 2011
Matéria publicada em 24 de junho de 2011
Combate às drogas é discutido na Câmara
Cidade c/ capa, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 27 de junho de 2011
Matéria publicada em 27 de junho de 2011
PSB indica Júlia e Franklin para a CEI
Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 28 de junho de 2011
Câmara anuncia hoje os três outros integrantes da Comissão que investigará os contratos da Prefeitura de Natal
Foram definidos, ontem, dois dos cinco membros que farão parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, instalada na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Natal (CMN). O PSB, que possui seis parlamentares na Casa, decidiu, em reunião, indicar os vereadores Franklin Capistrano e Júlia Arruda para o inquérito. Tomando como base o princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), solicitou que os partidos que possuem dois vereadores - PP, PR e PV - indiquem um membro cada, para finalizar a formação da CEI. Edivan anunciará a formação oficial na sessão plenária de hoje.
O acordo firmado entre os vereadores e o movimento "Fora Micarla", para a desocupação da Câmara, prevê que a oposição indique dois membros e fique com a presidência do inquérito. Como Júlia Arruda é da oposição e Franklin governista, sobram duas vagas para a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) e uma para a bancada oposicionista. A prioridade para a vaga da oposição é do PR, que possui dois parlamentares: Adão Eridan e Assis Oliveira. Caso o partido abra mão de participar da CEI, Edivan terá que convocar algum dos vereadores de legendas que só possuem um parlamentar na Casa.
As duas vagas da base governista serão oferecidas aos vereadores Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP). Como Edivan é presidente da CMN, não pode participar da Comissão, deixando Aquino como a única opção do PV. Já no PP, Albert Dickson está impedido de participar porque possui contratos com a Prefeitura de Natal. Dessa forma, somente Chagas poderá representar o partido na comissão. Caso esses vereadores não queiram participar da comissão, serão indicados membros da base que pertencem a partidos com uma só cadeira na Câmara. Um dos nomes cotados para integrar a CEI, caso um deles se recuse, é o do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).
A vereadora Sargento Regina (PDT), que poderá ser indicada para a CEI se o PR abrir mão de indicar um membro, teve sua possívelindicação questionada pelo líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido). Segundo Enildo, Regina não tem condições morais para participar de uma investigação por ter se envolvido no escândalo de declarações comprometedoras que foram parar na internet. A pedetista disse que quem vai decidir sobre sua participação é a bancada oposicionista. "Nunca fiz questão de participar da CEI, mas a presidência tem que ficar com a oposição. Eu saio da CEI se a bancada de oposição me tirar, pois foi a bancada que me colocou. Enildo precisa saber o que é suspeição, pois não tenho contrato e nenhuma relação com a prefeitura", declarou Regina.
Matéria publicada em 28 de junho de 2011
Câmara anuncia hoje os três outros integrantes da Comissão que investigará os contratos da Prefeitura de Natal
Foram definidos, ontem, dois dos cinco membros que farão parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, instalada na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Natal (CMN). O PSB, que possui seis parlamentares na Casa, decidiu, em reunião, indicar os vereadores Franklin Capistrano e Júlia Arruda para o inquérito. Tomando como base o princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), solicitou que os partidos que possuem dois vereadores - PP, PR e PV - indiquem um membro cada, para finalizar a formação da CEI. Edivan anunciará a formação oficial na sessão plenária de hoje.
O acordo firmado entre os vereadores e o movimento "Fora Micarla", para a desocupação da Câmara, prevê que a oposição indique dois membros e fique com a presidência do inquérito. Como Júlia Arruda é da oposição e Franklin governista, sobram duas vagas para a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) e uma para a bancada oposicionista. A prioridade para a vaga da oposição é do PR, que possui dois parlamentares: Adão Eridan e Assis Oliveira. Caso o partido abra mão de participar da CEI, Edivan terá que convocar algum dos vereadores de legendas que só possuem um parlamentar na Casa.
As duas vagas da base governista serão oferecidas aos vereadores Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP). Como Edivan é presidente da CMN, não pode participar da Comissão, deixando Aquino como a única opção do PV. Já no PP, Albert Dickson está impedido de participar porque possui contratos com a Prefeitura de Natal. Dessa forma, somente Chagas poderá representar o partido na comissão. Caso esses vereadores não queiram participar da comissão, serão indicados membros da base que pertencem a partidos com uma só cadeira na Câmara. Um dos nomes cotados para integrar a CEI, caso um deles se recuse, é o do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).
A vereadora Sargento Regina (PDT), que poderá ser indicada para a CEI se o PR abrir mão de indicar um membro, teve sua possívelindicação questionada pelo líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido). Segundo Enildo, Regina não tem condições morais para participar de uma investigação por ter se envolvido no escândalo de declarações comprometedoras que foram parar na internet. A pedetista disse que quem vai decidir sobre sua participação é a bancada oposicionista. "Nunca fiz questão de participar da CEI, mas a presidência tem que ficar com a oposição. Eu saio da CEI se a bancada de oposição me tirar, pois foi a bancada que me colocou. Enildo precisa saber o que é suspeição, pois não tenho contrato e nenhuma relação com a prefeitura", declarou Regina.
DROGAS
Cidades/Coluna Natal, Gazeta do Oeste
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal de Natal realizou na segunda-feira (27), audiência pública para discutir políticas públicas sobre drogas. O evento marcou a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos e como o Poder Legislativo pode ajudar na prevenção e tratamento dos dependentes.
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal de Natal realizou na segunda-feira (27), audiência pública para discutir políticas públicas sobre drogas. O evento marcou a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos e como o Poder Legislativo pode ajudar na prevenção e tratamento dos dependentes.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
CÂMARA DEBATE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Hilneth Correia
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), a Câmara Municipal de Natal realizará na nesta segundafeira(27), às 9h, uma audiência pública, para discutir políticas públicas sobre drogas.
A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos.
O tema proposto pelo parlamentar debaterá a “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal."
A reunião ocorrerá na sede da Casa Legislativa, Palácio Frei Miguelinho, no Plenário Erick Hacrkadt.
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), a Câmara Municipal de Natal realizará na nesta segundafeira(27), às 9h, uma audiência pública, para discutir políticas públicas sobre drogas.
A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos.
O tema proposto pelo parlamentar debaterá a “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal."
A reunião ocorrerá na sede da Casa Legislativa, Palácio Frei Miguelinho, no Plenário Erick Hacrkadt.
Vereador Ney Júnior promove audiência para discutir sobre combate às drogas em Natal
Thaisa Galvão
Nota publicada em 24 de abril de 2011
A política pública sobre drogas será tema de uma audiência pública marcada para a manhã de segundafeira na Câmara Municipal de Natal.
Audiência proposta pelo vereador democrata Ney Lopes Júnior.
A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
Tema da audiência: “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal".
Nota publicada em 24 de abril de 2011
A política pública sobre drogas será tema de uma audiência pública marcada para a manhã de segundafeira na Câmara Municipal de Natal.
Audiência proposta pelo vereador democrata Ney Lopes Júnior.
A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
Tema da audiência: “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal".
Drogas não!
Versátil News
Nota publicada em 24 de junho de 2011
Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal de Natal realizará na segunda-feira (27), às 9h, audiência pública para discutir políticas públicas sobre drogas. O evento marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos e como o poder legislativo pode ajudar na prevenção e tratamento dos dependentes.
Ney Jr: preocupado com o avanço das drogas em Natal
Nota publicada em 24 de junho de 2011
Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal de Natal realizará na segunda-feira (27), às 9h, audiência pública para discutir políticas públicas sobre drogas. O evento marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos e como o poder legislativo pode ajudar na prevenção e tratamento dos dependentes.
Ney Jr: preocupado com o avanço das drogas em Natal
CMN discute combate ao uso do crack
Muitas Outras
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Amanhã (27) tem audiência na Câmara Municipal de Natal sobre o Combate ao uso do crack e oxi.
A iniciativa é do vereador Ney Júnior que preside a Frente Parlamentar Municipal de apoio aos usuários de drogas, familiares e amigos e pela Comissão Especial de Combate ao uso do Crack e Oxi. A sessão começa as 9h.
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Amanhã (27) tem audiência na Câmara Municipal de Natal sobre o Combate ao uso do crack e oxi.
A iniciativa é do vereador Ney Júnior que preside a Frente Parlamentar Municipal de apoio aos usuários de drogas, familiares e amigos e pela Comissão Especial de Combate ao uso do Crack e Oxi. A sessão começa as 9h.
Sai pra lá
DeSaboya
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Ney Lopes é um exemplo de cidadão
O vereador bacana, Ney Lopes Júnior (DEM), manda o convite da audiência promovida pela Frente Parlamentar Municipal de apoio aos usuários de drogas.
Legal né?
Familiares e amigo, da Comissão Especial de Combate ao uso do Crack e Oxi estarão presentes.
Ocupe a tribuna da Câmara Municipal e envie sua opinião.
A audiência acontece no dia 27 de junho, às 09h00.
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Ney Lopes é um exemplo de cidadãoO vereador bacana, Ney Lopes Júnior (DEM), manda o convite da audiência promovida pela Frente Parlamentar Municipal de apoio aos usuários de drogas.
Legal né?
Familiares e amigo, da Comissão Especial de Combate ao uso do Crack e Oxi estarão presentes.
Ocupe a tribuna da Câmara Municipal e envie sua opinião.
A audiência acontece no dia 27 de junho, às 09h00.
UMA DOR QUE NÃO PASSA
Cultura/Coluna Opinião, Gazeta do Oeste
Artigo publicado em 26 de junho de 2011
Não consigo esquecer uma reunião realizada no dia 12 de maio de 2005, no gabinete do então ministro da Integração Regional, Ciro Gomes. Lá estavam a governadora do Estado, toda a bancada federal (deputados e senadores) e representações da sociedade civil. Participei como deputado federal. O governo decidira iniciar a ferrovia transnordestina, com 1.728 quilômetros de extensão. A finalidade seria promover um longo ciclo de desenvolvimento para o nordeste, com elevação da competitividade agrícola e mineral da região, através de moderna logística que unisse uma ferrovia de alto desempenho a portos de calado profundo, que podem receber navios de maior porte. A ferrovia abrangeria a ligação entre os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco), ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins.
Pode-se admitir em sã consciência que do Piauí a Pernambuco, o Rio Grande do Norte fosse o único estado excluído? Claro que não. Protestei veementemente na frente do Ministro Ciro Gomes, cujo temperamento é conhecido. Ele reagiu "de cara amarrada" e disse com todas as letras, que o RN não faria parte da ferrovia transnordestina. Silêncio sepulcral! Tive vontade de retirar-me do gabinete. Não o fiz para não constranger os presentes. Nem as entidades de classe se pronunciaram. Fui para a tribuna da Câmara dos Deputados (está nos Anais) e protestei com veemência. Tenho livros publicados com os pronunciamentos feitos. Pedi a transcrição na Câmara de um estudo técnico do respeitável professor Marcos Caldas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, demonstrando a viabilidade econômica da inclusão do RN no trajeto da ferrovia, não apenas o ramal Mossoró/Paraíba, que seria insuficiente, mas incluindo as regiões do Vale do Açu. Macau e o "grande Natal" para dá suporte ao nosso Porto e a futura área de livre comércio. No final de tudo, prevaleceu o parecer de uma empresa privada, a Transnordestina Logística SA - concessionária da futura ferrovia Transnordestina desde 1997 -, cujo acionista majoritário é o Sr. Benjamin Steinbruch, proprietário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Por incrível que pareça, porta vozes do presidente Lula justificaram a impossibilidade da inclusão do RN, por tratar-se de uma decisão "privada", de que o nosso estado daria prejuízo. Imaginem só! Posição idêntica a de "lobistas", a favor de interesses contrários ao interesse público.
Que autoridade teria uma empresa privada - pendurada no galho "amigo" do governo - para negar ao povo do Rio Grande do Norte o direito de crescer e de prosperar, sob o falso argumento de que aqui não teria lucro? O governo federal fez "vista grossa" e puniu duas vezes, de forma injusta, um estado tipicamente nordestino, que tem mais de 90% do seu território no semi-árido, desrespeitando justificativas técnicas e privando-o do desenvolvimento. O Presidente Lula ignorou o Rio Grande do Norte, o maior produtor de petróleo em terra do país, e levou refinarias de petróleo para o Ceará, Maranhão e Pernambuco. Antes, já nos houvera excluído dos trilhos redentores da ferrovia transnordestina. Aconteceram todos esses fatos e nas eleições de 2006 venceram todos aqueles que "silenciaram" e não defenderam o Estado. Dá pra entender? Depois, o povo ainda reclama. Reclamar de que, ou de quem, senão de si próprio?
Li constrangido que a ferrovia transnordestina está a pleno vapor. Receberá mais de R$ 400 milhões, oriundos do Finor - Fundo de Investimentos do Nordeste, até o fim deste mês. A enxurrada de dinheiro será para "ajudar" uma empresa particular - a Transnordestina Logística SA. Privatização nessa lógica é incompreensível. O governo financia com juros subsidiados, e no final o lucro é da empresa. Enquanto isto, perdemos a valorização das terars do semi-árido, a reorganização da nossa produção agrícola, geração de impostos e a participação em mais de 500 mil empregos, atração de novos empreendimentos e o estímulo ao projeto do biodiesesl.
Confesso ao leitor que assistir tudo isto, sem nada poder fazer, é uma dor que não passa! Pobre Estado. Choro por ti!
Artigo publicado em 26 de junho de 2011
Não consigo esquecer uma reunião realizada no dia 12 de maio de 2005, no gabinete do então ministro da Integração Regional, Ciro Gomes. Lá estavam a governadora do Estado, toda a bancada federal (deputados e senadores) e representações da sociedade civil. Participei como deputado federal. O governo decidira iniciar a ferrovia transnordestina, com 1.728 quilômetros de extensão. A finalidade seria promover um longo ciclo de desenvolvimento para o nordeste, com elevação da competitividade agrícola e mineral da região, através de moderna logística que unisse uma ferrovia de alto desempenho a portos de calado profundo, que podem receber navios de maior porte. A ferrovia abrangeria a ligação entre os portos de Pecém (Ceará) e Suape (Pernambuco), ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins.
Pode-se admitir em sã consciência que do Piauí a Pernambuco, o Rio Grande do Norte fosse o único estado excluído? Claro que não. Protestei veementemente na frente do Ministro Ciro Gomes, cujo temperamento é conhecido. Ele reagiu "de cara amarrada" e disse com todas as letras, que o RN não faria parte da ferrovia transnordestina. Silêncio sepulcral! Tive vontade de retirar-me do gabinete. Não o fiz para não constranger os presentes. Nem as entidades de classe se pronunciaram. Fui para a tribuna da Câmara dos Deputados (está nos Anais) e protestei com veemência. Tenho livros publicados com os pronunciamentos feitos. Pedi a transcrição na Câmara de um estudo técnico do respeitável professor Marcos Caldas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, demonstrando a viabilidade econômica da inclusão do RN no trajeto da ferrovia, não apenas o ramal Mossoró/Paraíba, que seria insuficiente, mas incluindo as regiões do Vale do Açu. Macau e o "grande Natal" para dá suporte ao nosso Porto e a futura área de livre comércio. No final de tudo, prevaleceu o parecer de uma empresa privada, a Transnordestina Logística SA - concessionária da futura ferrovia Transnordestina desde 1997 -, cujo acionista majoritário é o Sr. Benjamin Steinbruch, proprietário da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Por incrível que pareça, porta vozes do presidente Lula justificaram a impossibilidade da inclusão do RN, por tratar-se de uma decisão "privada", de que o nosso estado daria prejuízo. Imaginem só! Posição idêntica a de "lobistas", a favor de interesses contrários ao interesse público.
Que autoridade teria uma empresa privada - pendurada no galho "amigo" do governo - para negar ao povo do Rio Grande do Norte o direito de crescer e de prosperar, sob o falso argumento de que aqui não teria lucro? O governo federal fez "vista grossa" e puniu duas vezes, de forma injusta, um estado tipicamente nordestino, que tem mais de 90% do seu território no semi-árido, desrespeitando justificativas técnicas e privando-o do desenvolvimento. O Presidente Lula ignorou o Rio Grande do Norte, o maior produtor de petróleo em terra do país, e levou refinarias de petróleo para o Ceará, Maranhão e Pernambuco. Antes, já nos houvera excluído dos trilhos redentores da ferrovia transnordestina. Aconteceram todos esses fatos e nas eleições de 2006 venceram todos aqueles que "silenciaram" e não defenderam o Estado. Dá pra entender? Depois, o povo ainda reclama. Reclamar de que, ou de quem, senão de si próprio?
Li constrangido que a ferrovia transnordestina está a pleno vapor. Receberá mais de R$ 400 milhões, oriundos do Finor - Fundo de Investimentos do Nordeste, até o fim deste mês. A enxurrada de dinheiro será para "ajudar" uma empresa particular - a Transnordestina Logística SA. Privatização nessa lógica é incompreensível. O governo financia com juros subsidiados, e no final o lucro é da empresa. Enquanto isto, perdemos a valorização das terars do semi-árido, a reorganização da nossa produção agrícola, geração de impostos e a participação em mais de 500 mil empregos, atração de novos empreendimentos e o estímulo ao projeto do biodiesesl.
Confesso ao leitor que assistir tudo isto, sem nada poder fazer, é uma dor que não passa! Pobre Estado. Choro por ti!
Câmara debate políticas públicas sobre drogas
Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 25 e 26 de junho de 2011
Matéria publicada em 25 e 26 de junho de 2011
PALAVRAS OFENSIVAS
Mossoró/Coluna Linhas Gerais, Gazeta do Oeste
Nota publicada em 26 de junho de 2011
Nota publicada em 26 de junho de 2011
Contra as drogas
Política – Observatório DN, Diário de Natal
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Em meio ao turbilhão político, a Câmara Municipal de Natal encontra tempo para discutir, nesta segundafeira as políticas públicas sobre drogas. A audiência pública, proposta pelo vereador Ney Lopes Jr. (DEM), marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
Nota publicada em 25 de junho de 2011
Em meio ao turbilhão político, a Câmara Municipal de Natal encontra tempo para discutir, nesta segundafeira as políticas públicas sobre drogas. A audiência pública, proposta pelo vereador Ney Lopes Jr. (DEM), marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi.
Crack e outras drogas
Natal/Coluna Prioridade Absoluta, Tribuna do Norte
Nota publicada em 23 de junho de 2011
Será segunda, 27, a Audiência Pública para discutir a Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude, no combate ao uso do Crack e outras drogas, na Câmara Municipal, proposição do vereador Ney Lopes Jr.
Nota publicada em 23 de junho de 2011
Será segunda, 27, a Audiência Pública para discutir a Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude, no combate ao uso do Crack e outras drogas, na Câmara Municipal, proposição do vereador Ney Lopes Jr.
Edivan se reúne com vereadores para discutir ocupação na Câmara
Nominuto.com
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Presidente da CMN vai ouvir parlamentares, discutir reivindicações do Coletivo #ForaMicarla e tentar formatar nova proposta de acordo.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), convidou os vereadores para uma reunião, nesta tarde, no hotel Holiday Inn, no bairro de Ponta Negra, para tratar sobre a ocupação da sede do legislativo pelos integrantes do Coletivo #ForaMicarla.
A reunião estava marcada para começar às 15h. O Objetivo é discutir a pauta de reivindicações dos manifestantes, para tentar formatar uma nova proposta de acordo.
Enquanto isso, o procurador-geral da Câmara, Thiago Fernandes, disse que está “analisando os meios processuais convenientes” para recorrer do habeas corpus concedido aos manifestantes, ontem, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
“Estamos analisando com cautela todas as possibilidades. A reintegração de posse é uma delas, mas também poderemos recorrer no âmbito do STJ, ou mesmo entrar com uma medida no STF”, declarou.
Ainda segundo o procurador, somente no final da tarde será definida a melhor estratégia a ser posta em prática pela Mesa Diretora da Câmara.
Os vereadores Fernando Lucena, Heráclito Noé e Ney Lopes Júnior não compareceram até o momento à reunião com os demais parlamentares.
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Presidente da CMN vai ouvir parlamentares, discutir reivindicações do Coletivo #ForaMicarla e tentar formatar nova proposta de acordo.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), convidou os vereadores para uma reunião, nesta tarde, no hotel Holiday Inn, no bairro de Ponta Negra, para tratar sobre a ocupação da sede do legislativo pelos integrantes do Coletivo #ForaMicarla.
A reunião estava marcada para começar às 15h. O Objetivo é discutir a pauta de reivindicações dos manifestantes, para tentar formatar uma nova proposta de acordo.
Enquanto isso, o procurador-geral da Câmara, Thiago Fernandes, disse que está “analisando os meios processuais convenientes” para recorrer do habeas corpus concedido aos manifestantes, ontem, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.
“Estamos analisando com cautela todas as possibilidades. A reintegração de posse é uma delas, mas também poderemos recorrer no âmbito do STJ, ou mesmo entrar com uma medida no STF”, declarou.
Ainda segundo o procurador, somente no final da tarde será definida a melhor estratégia a ser posta em prática pela Mesa Diretora da Câmara.
Os vereadores Fernando Lucena, Heráclito Noé e Ney Lopes Júnior não compareceram até o momento à reunião com os demais parlamentares.
Vereadores apresentam proposta de acordo aos manifestantes
Nominuto.com
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Reunião foi tensa e dois deles deixaram o encontro. Documento será apresentado ainda nesta quinta-feira (16).
Depois de mais de três horas de reunião num hotel no bairro de Ponta Negra, os vereadores natalenses chegaram a um consenso e definiram uma proposta de acordo para apresentar aos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla, acampados desde a semana passada na sede do legislativo.
Os itens da proposta são: realização de uma audiência pública para debater os contratos do município; instalação da nova CEI dos Contratos Administrativos, com cinco membros, sendo dois da oposição; e garantia, desde já, da divisão do comando da comissão com a bancada oposicionista, que ficaria com a presidência da investigação.
Além disso, nenhum vereador que possua qualquer vínculo contratual com o município será indicado para compor a CEI.
A exigência para formalização do acordo é que os manifestantes deixem espontaneamente a Câmara Municipal. A proposta foi assinada por 19 dos 21 vereadores. Apenas Sargento Regina (PDT) e Raniere Barbosa (PRB), que deixaram a reunião antes do fim, não endossaram a proposta.
Os vereadores Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Junior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) não participaram da reunião, mas foram contatados por telefone e concordaram com o teor da proposta.
O documento com os termos do acordo será levado, ainda nesta noite, para os manifestantes por uma comissão formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PC do B), Luís Carlos (PMDB) e Adão Eridan (PR).
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Reunião foi tensa e dois deles deixaram o encontro. Documento será apresentado ainda nesta quinta-feira (16).
Depois de mais de três horas de reunião num hotel no bairro de Ponta Negra, os vereadores natalenses chegaram a um consenso e definiram uma proposta de acordo para apresentar aos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla, acampados desde a semana passada na sede do legislativo.
Os itens da proposta são: realização de uma audiência pública para debater os contratos do município; instalação da nova CEI dos Contratos Administrativos, com cinco membros, sendo dois da oposição; e garantia, desde já, da divisão do comando da comissão com a bancada oposicionista, que ficaria com a presidência da investigação.
Além disso, nenhum vereador que possua qualquer vínculo contratual com o município será indicado para compor a CEI.
A exigência para formalização do acordo é que os manifestantes deixem espontaneamente a Câmara Municipal. A proposta foi assinada por 19 dos 21 vereadores. Apenas Sargento Regina (PDT) e Raniere Barbosa (PRB), que deixaram a reunião antes do fim, não endossaram a proposta.
Os vereadores Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Junior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) não participaram da reunião, mas foram contatados por telefone e concordaram com o teor da proposta.
O documento com os termos do acordo será levado, ainda nesta noite, para os manifestantes por uma comissão formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PC do B), Luís Carlos (PMDB) e Adão Eridan (PR).
Acordo para fim da ocupação será levado aos manifestantes
Nominuto.com
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Vereadores estão finalizando a ata da reunião para assinar acordo e levar documento aos manifestantes na Câmara Municipal.
O acordo proposto pelos vereadores para colocar um ponto final na ocupação da Câmara Municipal de Natal, que já dura nove dias, será levado na noite desta quinta-feira (16) aos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla.
Neste momento, os 19 vereadores presentes à reunião assinam a proposta que será encaminhada aos manifestantes. Os três vereadores que não estão na reunião, Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Júnior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) foram contatados por telefone e endossaram o documento.
Os vereadores também redigiram uma ata com todas as informações da reunião e estão montando uma comissão para levar a proposta aos manifestantes da Câmara de Natal.
A comissão que levará a proposta de acordo por escrito ao Coletivo #ForaMicarla é formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB), George Câmara (PC do B), Júlia Arruda (PSB), Luís Carlos (PMDB) e Adão Eridan (PR).
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Vereadores estão finalizando a ata da reunião para assinar acordo e levar documento aos manifestantes na Câmara Municipal.
O acordo proposto pelos vereadores para colocar um ponto final na ocupação da Câmara Municipal de Natal, que já dura nove dias, será levado na noite desta quinta-feira (16) aos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla.
Neste momento, os 19 vereadores presentes à reunião assinam a proposta que será encaminhada aos manifestantes. Os três vereadores que não estão na reunião, Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Júnior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) foram contatados por telefone e endossaram o documento.
Os vereadores também redigiram uma ata com todas as informações da reunião e estão montando uma comissão para levar a proposta aos manifestantes da Câmara de Natal.
A comissão que levará a proposta de acordo por escrito ao Coletivo #ForaMicarla é formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB), George Câmara (PC do B), Júlia Arruda (PSB), Luís Carlos (PMDB) e Adão Eridan (PR).
Manifestantes vão aguardar avaliação de acordo pela OAB
Nominuto.com
Nota publicada em 17 de junho de 2011
Coletivo #ForaMicarla deverá apresentar contraposta aos vereadores. Eles desconfiam que bancada governista tente manobra CEI.
Uma comissão formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e Luís Carlos (PMDB) esteve na Câmara Municipal de Natal, nesta noite, para apresentar aos manifestantes do Coletivo “Fora Micarla” a proposta de acordo assinada por 19 dos 21 parlamentares natalenses. O movimento só decidirá se assina ou não o documento depois do posicionamento da OAB.
Os termos da proposta foram definidos durante uma reunião convocada pelo presidente da CMN, Edivan Martins (PV), na tarde desta quinta-feira (16), num hotel no bairro de Ponta Negra. Apenas os vereadores Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Junior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) não participaram da reunião, mas endossaram o documento.
Coube ao vereador Júlio Protásio ler a ata da reunião com os pontos da proposta de acordo. Como o Nominuto.com adiantou mais cedo, o documento prevê a realização de uma audiência pública sobre os contratos do município; a instalação da Comissão Especial de Inquérito dos Aluguéis ou dos Contratos Administrativos, com cinco membros, sendo dois da oposição; a divisão do comando da comissão, com a presidência e relatoria sendo ocupada, respectivamente, pela oposição e pela bancada governista; e, por fim, estabelece que nenhum vereador com vínculo contratual com o município será membro da CEI.
A condição para que as medidas sejam colocadas em prática é a desocupação espontânea da Câmara Municipal pelos manifestantes acampados há dez dias.
Júlio Protásio disse que a ata havia sido “avalizada” pela OAB. O presidente da secção potiguar da instituição, Paulo Teixeira, marcou uma reunião, às 11h, na sede da entidade, entre os vereadores e os manifestantes para tentar fechar o acordo.
Após expor a proposta aos manifestantes, a comissão de vereadores deixou o acampamento. Os manifestantes marcaram uma plenária para esta sexta-feira (17), às 9h, para deliberar sobre o documento apresentado pelos parlamentares.
Mas ainda nesta noite, as comissões do acampamento se reuniram separadamente para analisar em detalhes o documento com a proposta dos vereadores. Os manifestantes demonstravam desconfiança e alguns diziam ter dúvidas sobre o teor do acordo.
Melaine Macêdo disse que considerava um “desrespeito” o fato da OAB não ter participado da discussão sobre o acordo com os vereadores. Para ela, antes de decidir se aceita ou não a proposta, o movimento precisa ouvir os outros parceiros.
O presidente da OAB, Paulo Teixeira, esteve no acampamento ainda nesta noite, após a visita da comissão de negociação dos vereadores. A instituição não recomendou a assinatura do acordo antes que o documento seja analisado pela Ordem.
Para o universitário Dayvson Moura, as propostas “não satisfazem de maneira correta os interesses do Coletivo Fora Micarla”. O movimento deverá apresentar uma contraproposta amanhã na reunião com a OAB.
Os manifestantes desconfiam que a bancada governista possa tentar manobrar a comissão para tirar o foco da investigação da administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Esse, aliás, foi o motivo alegado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) para abandonar a reunião com seus colegas parlamentares e não assinar o acordo.
Nota publicada em 17 de junho de 2011
Coletivo #ForaMicarla deverá apresentar contraposta aos vereadores. Eles desconfiam que bancada governista tente manobra CEI.
Uma comissão formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e Luís Carlos (PMDB) esteve na Câmara Municipal de Natal, nesta noite, para apresentar aos manifestantes do Coletivo “Fora Micarla” a proposta de acordo assinada por 19 dos 21 parlamentares natalenses. O movimento só decidirá se assina ou não o documento depois do posicionamento da OAB.
Os termos da proposta foram definidos durante uma reunião convocada pelo presidente da CMN, Edivan Martins (PV), na tarde desta quinta-feira (16), num hotel no bairro de Ponta Negra. Apenas os vereadores Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Junior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) não participaram da reunião, mas endossaram o documento.
Coube ao vereador Júlio Protásio ler a ata da reunião com os pontos da proposta de acordo. Como o Nominuto.com adiantou mais cedo, o documento prevê a realização de uma audiência pública sobre os contratos do município; a instalação da Comissão Especial de Inquérito dos Aluguéis ou dos Contratos Administrativos, com cinco membros, sendo dois da oposição; a divisão do comando da comissão, com a presidência e relatoria sendo ocupada, respectivamente, pela oposição e pela bancada governista; e, por fim, estabelece que nenhum vereador com vínculo contratual com o município será membro da CEI.
A condição para que as medidas sejam colocadas em prática é a desocupação espontânea da Câmara Municipal pelos manifestantes acampados há dez dias.
Júlio Protásio disse que a ata havia sido “avalizada” pela OAB. O presidente da secção potiguar da instituição, Paulo Teixeira, marcou uma reunião, às 11h, na sede da entidade, entre os vereadores e os manifestantes para tentar fechar o acordo.
Após expor a proposta aos manifestantes, a comissão de vereadores deixou o acampamento. Os manifestantes marcaram uma plenária para esta sexta-feira (17), às 9h, para deliberar sobre o documento apresentado pelos parlamentares.
Mas ainda nesta noite, as comissões do acampamento se reuniram separadamente para analisar em detalhes o documento com a proposta dos vereadores. Os manifestantes demonstravam desconfiança e alguns diziam ter dúvidas sobre o teor do acordo.
Melaine Macêdo disse que considerava um “desrespeito” o fato da OAB não ter participado da discussão sobre o acordo com os vereadores. Para ela, antes de decidir se aceita ou não a proposta, o movimento precisa ouvir os outros parceiros.
O presidente da OAB, Paulo Teixeira, esteve no acampamento ainda nesta noite, após a visita da comissão de negociação dos vereadores. A instituição não recomendou a assinatura do acordo antes que o documento seja analisado pela Ordem.
Para o universitário Dayvson Moura, as propostas “não satisfazem de maneira correta os interesses do Coletivo Fora Micarla”. O movimento deverá apresentar uma contraproposta amanhã na reunião com a OAB.
Os manifestantes desconfiam que a bancada governista possa tentar manobrar a comissão para tirar o foco da investigação da administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Esse, aliás, foi o motivo alegado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) para abandonar a reunião com seus colegas parlamentares e não assinar o acordo.
Começa a reunião dos vereadores para discutir acampamento dos estudantes
Panorama Político
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Começou, há poucos minutos,a reunião dos vereadores de Natal que discutirá o acampamento dos estudantes na sede do Legislativo.
Estão presentes 18 vereadores. Os ausentes são Heráclito Noé (PPS), Fernando Lucena (PT) e Ney Lopes Júnior(DEM). O encontro é conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV).
Do encontro deverá sair uma definição conjunta dos vereadores para tentar resolver o impasse com os estudantes.
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Começou, há poucos minutos,a reunião dos vereadores de Natal que discutirá o acampamento dos estudantes na sede do Legislativo.
Estão presentes 18 vereadores. Os ausentes são Heráclito Noé (PPS), Fernando Lucena (PT) e Ney Lopes Júnior(DEM). O encontro é conduzido pelo presidente da Câmara, vereador Edivan Martins (PV).
Do encontro deverá sair uma definição conjunta dos vereadores para tentar resolver o impasse com os estudantes.
18 vereadores estão reunidos e vão apresentar proposta aos manifestantes acampados na Câmara
Thaisa Galvão
Nota publicada em 16 de junho de 2011
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, mostrou liderança entre seus pares.
E neste momento está reunido, em um hotel de Ponta Negra, com mais 17 parlamentares, inclusive os da oposição.
Levaram falta apenas 3: Ney Júnior, Heráclito Noé e Fernando Lucena.
Os vereadores estão formalizando nova proposta para apresentar aos manifestantes que desde o dia 7 estão acampados no pátio da Câmara.
A reunião já dura mais de duas horas.
A ideia é uma proposta de Câmara, independente de partido.
Em defesa da unidade da Casa.
Nota publicada em 16 de junho de 2011
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, mostrou liderança entre seus pares.
E neste momento está reunido, em um hotel de Ponta Negra, com mais 17 parlamentares, inclusive os da oposição.
Levaram falta apenas 3: Ney Júnior, Heráclito Noé e Fernando Lucena.
Os vereadores estão formalizando nova proposta para apresentar aos manifestantes que desde o dia 7 estão acampados no pátio da Câmara.
A reunião já dura mais de duas horas.
A ideia é uma proposta de Câmara, independente de partido.
Em defesa da unidade da Casa.
terça-feira, 21 de junho de 2011
Vereadores atendem todas as reivindicações dos manifestantes
Thaisa Galvão
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Os vereadores terminaram agora a reunião, que durou quase 3 horas num hotel em Ponta Negra.
Os vereadores atenderam todas as reivindicações dos manifestantes acampados na Câmara Municipal de Natal desde o dia 7.
Fica garantida a realização da CEI dos Contratos, para investigar contratos firmados pela Prefeitura de Natal.
Fica garantida a CEI com participação de 5 vereadores.
Fica garantida a presidência da CEI para a oposição.
Fica garantida a realização de uma audiência pública para debater a CEI.
Agora, os vereadores só cumprem a pauta aprovada se os manifestantes desocuparem a Câmara.
Uma comissão formada pelos vereadores Adão Eridan, Franklin Capistrano, George Câmara, Luis Carlos, Júlio Protásio e Júlia Arruda, irá daqui a pouco para a Câmara apresentar a proposta aos manifestantes.
Os vereadores Raniere Barbosa e Regina saíram da reunião antes de fechada a proposta.
Mesmo não tendo participado da reunião, os vereadores Ney Júnior, Heráclito Noé e Fernando Lucena referendaram a proposta.
Nota publicada em 16 de junho de 2011
Os vereadores terminaram agora a reunião, que durou quase 3 horas num hotel em Ponta Negra.
Os vereadores atenderam todas as reivindicações dos manifestantes acampados na Câmara Municipal de Natal desde o dia 7.
Fica garantida a realização da CEI dos Contratos, para investigar contratos firmados pela Prefeitura de Natal.
Fica garantida a CEI com participação de 5 vereadores.
Fica garantida a presidência da CEI para a oposição.
Fica garantida a realização de uma audiência pública para debater a CEI.
Agora, os vereadores só cumprem a pauta aprovada se os manifestantes desocuparem a Câmara.
Uma comissão formada pelos vereadores Adão Eridan, Franklin Capistrano, George Câmara, Luis Carlos, Júlio Protásio e Júlia Arruda, irá daqui a pouco para a Câmara apresentar a proposta aos manifestantes.
Os vereadores Raniere Barbosa e Regina saíram da reunião antes de fechada a proposta.
Mesmo não tendo participado da reunião, os vereadores Ney Júnior, Heráclito Noé e Fernando Lucena referendaram a proposta.
Alavantú
Muito/Coluna Social, O Poti
Nota publicada em 19 de junho de 2011
Olha que coisa mais fofa! Este aqui é João Manoel, filhote da querida advogada Ana Lilian de Andrade Souza e neta de Dr. Ney Lopes de Souza... todo paramentado para sua festa junina, quando dançou quadrilha na sua festinha no CEI.
Nota publicada em 19 de junho de 2011
Olha que coisa mais fofa! Este aqui é João Manoel, filhote da querida advogada Ana Lilian de Andrade Souza e neta de Dr. Ney Lopes de Souza... todo paramentado para sua festa junina, quando dançou quadrilha na sua festinha no CEI.
Porta aberta à corrupção
Opinião, O Poti
Artigo publicado em 19 de junho de 2011
Porta aberta, não. Porta escancarada à corrupção e a fraude significa a MP aprovada na Câmara para afrouxar os controles e tornar sigilosa a aplicação de dinheiro público na Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Parece que o "sigilo" da origem do patrimônio de Palocci está virando moda. Pegou até nas concorrências públicas, após a aprovação da proposta relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), irmão do ex-deputado José Genoíno, aquele mesmo acusado dos "dólares na cueca". O Brasil legaliza a corrupção através dessa lei, ao assegurar o aumento sem limites dos valores dos contratos na mesma licitação e a manutenção do sigilo nos orçamentos da União, Estados e municípios. Quer dizer, os preços poderão continuar subindo e o cidadão que paga imposto não saberá quem está recebendo, por que paga e quais os critérios dos pagamentos. Como explicar que a sociedade fique privada de informações sobre a despesa pública?
Incrível que isto aconteça, em nome da pressa na conclusão das obras. Se com as normas atuais da lei 8.666 os escândalos se sucedem, imagine sem elas. A decisão de trazer a Copa do Mundo para o Brasil foi em outubro de 2007. Já se foram três anos e sete meses e quase nada foi realizado. Será que essa demora foi proposital para justificar o "liberou geral" das obras públicas? O líder do governo na Câmara teve a coragem de dizer que o "segredo" era para diminuir preços e evitar o "combinemos" nas licitações. Ora, com os atuais preços abertos, o descalabro aparece dia a dia. Com os preços "sigilosos" aumentarão a perder de vista. A ganância do lucro não tem limites. Só a lei - bem aplicada - preserva o interesse público. O Brasil resolveu colocar a vigente legislação reguladora de concorrências na lata do lixo. Recordem-se os tristes episódios dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro, em 2007. Houve um aumento dos custos previstos - com tudo às claras - de 800%. De R$ 410 milhões em 2002 passou para R$ 3.7 bilhões. Com o "sigilo" aprovado na Câmara, legalizando as práticas "por baixo do pano", o dinheiro gasto na Copa e Olimpíadas sairá ralo abaixo, sem controles. Nunca ouvi falar que praticas "sigilosas" tenham impedido fraudes e corrupção. Ao contrário, aumentam. A Constituição brasileira em vigor (artigo 37) consagra o principio de que a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Note-se da "publicidade", que é contrário de "sigilo" de qualquer espécie.
A principal novidade na lei do "liberou geral" é a criação da "contratação integrada", sistema em que uma só empresa é responsável por todo o empreendimento, desde a elaboração do projeto até a execução da obra. Isto tudo sob a proteção do sigilo. De agora por diante, se não houver alterações no Senado, a administração não irá mais fazer um projeto básico da obra, documento que detalha a quantidade de materiais e mão-de-obra. Sem essa informação, se tornará impossível o anteprojeto de engenharia elaborado pela empresa oferecer ao poder público dados concretos para fiscalizar rigorosamente o valor da licitação.
Na expressão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil é um "leilão no escuro, em desfavor da sociedade". A Copa do mundo e as Olimpíadas, por mais que projetem o país, já trazem consigo a dúvida se "vale a pena" uma nação carente, com problemas de toda ordem, participar de uma "festa" tão onerosa. Muito importante observar, que tudo isto acontece às vésperas do ano eleitoral (2014), em que serão eleitos governadores e parlamentares. Será que facilitará o "caixa de campanha"?
O dinamarquês Hans Cristhian Andersen escreveu o conto em que um menino enxergou o que muitos não queriam enxergar e exclamou em plena via pública: "o rei está nu". Realmente estava. Até que se prove em contrário, a aprovação da MP na Câmara Federal mostra que o Brasil está nu! Enxergue quem quiser!
Ney Lopes, jornalista, advogado, professor de direito constitucional e ex-deputado federal, escreve neste espaço aos domingos.
Artigo publicado em 19 de junho de 2011
Porta aberta, não. Porta escancarada à corrupção e a fraude significa a MP aprovada na Câmara para afrouxar os controles e tornar sigilosa a aplicação de dinheiro público na Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016. Parece que o "sigilo" da origem do patrimônio de Palocci está virando moda. Pegou até nas concorrências públicas, após a aprovação da proposta relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), irmão do ex-deputado José Genoíno, aquele mesmo acusado dos "dólares na cueca". O Brasil legaliza a corrupção através dessa lei, ao assegurar o aumento sem limites dos valores dos contratos na mesma licitação e a manutenção do sigilo nos orçamentos da União, Estados e municípios. Quer dizer, os preços poderão continuar subindo e o cidadão que paga imposto não saberá quem está recebendo, por que paga e quais os critérios dos pagamentos. Como explicar que a sociedade fique privada de informações sobre a despesa pública?
Incrível que isto aconteça, em nome da pressa na conclusão das obras. Se com as normas atuais da lei 8.666 os escândalos se sucedem, imagine sem elas. A decisão de trazer a Copa do Mundo para o Brasil foi em outubro de 2007. Já se foram três anos e sete meses e quase nada foi realizado. Será que essa demora foi proposital para justificar o "liberou geral" das obras públicas? O líder do governo na Câmara teve a coragem de dizer que o "segredo" era para diminuir preços e evitar o "combinemos" nas licitações. Ora, com os atuais preços abertos, o descalabro aparece dia a dia. Com os preços "sigilosos" aumentarão a perder de vista. A ganância do lucro não tem limites. Só a lei - bem aplicada - preserva o interesse público. O Brasil resolveu colocar a vigente legislação reguladora de concorrências na lata do lixo. Recordem-se os tristes episódios dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro, em 2007. Houve um aumento dos custos previstos - com tudo às claras - de 800%. De R$ 410 milhões em 2002 passou para R$ 3.7 bilhões. Com o "sigilo" aprovado na Câmara, legalizando as práticas "por baixo do pano", o dinheiro gasto na Copa e Olimpíadas sairá ralo abaixo, sem controles. Nunca ouvi falar que praticas "sigilosas" tenham impedido fraudes e corrupção. Ao contrário, aumentam. A Constituição brasileira em vigor (artigo 37) consagra o principio de que a administração pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Note-se da "publicidade", que é contrário de "sigilo" de qualquer espécie.
A principal novidade na lei do "liberou geral" é a criação da "contratação integrada", sistema em que uma só empresa é responsável por todo o empreendimento, desde a elaboração do projeto até a execução da obra. Isto tudo sob a proteção do sigilo. De agora por diante, se não houver alterações no Senado, a administração não irá mais fazer um projeto básico da obra, documento que detalha a quantidade de materiais e mão-de-obra. Sem essa informação, se tornará impossível o anteprojeto de engenharia elaborado pela empresa oferecer ao poder público dados concretos para fiscalizar rigorosamente o valor da licitação.
Na expressão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil é um "leilão no escuro, em desfavor da sociedade". A Copa do mundo e as Olimpíadas, por mais que projetem o país, já trazem consigo a dúvida se "vale a pena" uma nação carente, com problemas de toda ordem, participar de uma "festa" tão onerosa. Muito importante observar, que tudo isto acontece às vésperas do ano eleitoral (2014), em que serão eleitos governadores e parlamentares. Será que facilitará o "caixa de campanha"?
O dinamarquês Hans Cristhian Andersen escreveu o conto em que um menino enxergou o que muitos não queriam enxergar e exclamou em plena via pública: "o rei está nu". Realmente estava. Até que se prove em contrário, a aprovação da MP na Câmara Federal mostra que o Brasil está nu! Enxergue quem quiser!
Ney Lopes, jornalista, advogado, professor de direito constitucional e ex-deputado federal, escreve neste espaço aos domingos.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Atividades da Câmara Municipal são suspensas e audiência pública sobre drogas é cancelada
Oliveira Wanderley
Nota publicada em 13 de junho de 2011
Por causa da ocupação da Câmara Municipal a audiência pública proposta pelo vereador Ney Júnior, que seria realizada na tarde desta segunda-feira(13), foi cancelada.
A audiência pública iria discutir o tema “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do crack e outras drogas".
Também marcaria a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, bem como trataria da programação da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas.
No comunicado feito à imprensa, Ney Júnior afirma que uma nova data será definida para a realização da audiência.
O vereador também diz que todas as atividades da Câmara Municipal de Natal para esta segunda-feira foram suspensas. A determinação foi da mesa diretora da Câmara.
Nota publicada em 13 de junho de 2011
Por causa da ocupação da Câmara Municipal a audiência pública proposta pelo vereador Ney Júnior, que seria realizada na tarde desta segunda-feira(13), foi cancelada.
A audiência pública iria discutir o tema “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do crack e outras drogas".
Também marcaria a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, bem como trataria da programação da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas.
No comunicado feito à imprensa, Ney Júnior afirma que uma nova data será definida para a realização da audiência.
O vereador também diz que todas as atividades da Câmara Municipal de Natal para esta segunda-feira foram suspensas. A determinação foi da mesa diretora da Câmara.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Ney Jr. diz não existir embasamento jurídico para um impeachment
Política c/ capa, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Coluna Observatório DN
Política /Coluna Observatório DN, Diário de Natal
Nota publicada em 09 de junho de 2011
A maioria dos vereadores governistas na Câmara de Natal não mostra muita disposição para defender a prefeita Micarla de Sousa (PV). Preferem não falar aos repórteres. A missão de dar a cara a bater fica quase sempre com o líder da prefeita, Enildo Alves (sem partido), ou com Ney Júnior (DEM).
Nota publicada em 09 de junho de 2011
A maioria dos vereadores governistas na Câmara de Natal não mostra muita disposição para defender a prefeita Micarla de Sousa (PV). Preferem não falar aos repórteres. A missão de dar a cara a bater fica quase sempre com o líder da prefeita, Enildo Alves (sem partido), ou com Ney Júnior (DEM).
Protesto mira o centro do poder
Política c/ capa, Diário de Natal
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Com bandeiras vermelhas e slogans revolucionários, manifestantes fecham sede da Prefeitura de Natal e acampam na CMN
O terceiro protesto com o tema "Fora Micarla", realizado na manhã de ontem, atingiu diretamente, pela primeira vez, a administração municipal. Os palácios Felipe Camarão e Djalma Maranhão, sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Natal (CMN), respectivamente, foram esvaziados com a chegada dos cerca de 200 manifestantes que caminharam pelo Centro e por Petrópolis. Pedindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), os manifestantes chegaram a ocupar o plenário e, após o cancelamento de uma audiência pública sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o pátio da casa legislativa. No turno da tarde, os dois edifícios funcionaram normalmente.
A chuva forte que caía sobre Natal não inibiu os participantes do movimento, que saíram da Praça Cívica, em Petrópolis, até a sede do executivo municipal, debaixo de muita água. Vigiados por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e por policiais militares, os manifestantes, em sua maioria jovens estudantes secundaristas e universitários, marcharam sem problemas. Para Matheus Cavalcanti, 15 anos, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a presença da população é essencial. "Apesar de estar perdendo aula no IFRN, acredito que estar no protesto é muito importante. Todos estamos indignados com a situação em que Natal está", afirmou Matheus.
Passeata reuniu estudantes, sindicalistas e militantes de esquerda
Vestidos com camisas vermelhas, com a estampa de Che Guevara ou do cão Mutley (desenho animado norte-americano), vários manifestantes do movimento, que contava com integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), dentre outros, procuravam demonstrar o caráter supostamente apartidário do movimento.
"Não podemos continuar aguentando este sofrimento, que vem por três anos. Este movimento inédito, apartidário, unindo todas as correntes, unindo o povo, é a resposta a essa administração", disse Richard Dean, 23, estudante universitário. Questionada sobre o protesto, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Natal afirma que a atual administração respeita o direito democrático de a população se manifestar, contanto que não haja ofensas nem depredação ao patrimônio público. À tarde, os manifestantes continuaram na Câmara, alguns acampados em barracas.
Servidoras divergem sobre ato
Ao chegarem em frente à prefeitura, perto das 10h30, os manifestantes encontram o palácio praticamente vazio. Minutos antes da chegada da passeata, a sede do executivo havia sido esvaziada. Inúmeros servidores deixaram o local em seus carros, a pé ou em Kombis com selos da Prefeitura. Cantando cirandas e gritando palavras de ordem (algumas de baixo calão) contra a prefeita, sob os olhares de 15 guardas municipais que estavam no local para impedir uma invasão.
Impedida de entrar, a servidora municipal Marlete Furtado, 68, afirmou não concordar com o protesto. "Nos 30 anos que tenho de Prefeitura, considero Micarla uma das melhores prefeitas. Precisamos dar mais tempo", explicou. Para ela, a prefeita "não pode fazer 100%" e o movimento seria orquestrado por políticos.
Já para Gorete Felizardo, 47, o protesto é legítimo. "Não sabia que aconteceria hoje. Só não participarei porque não posso sair do meu trabalho", disse. Para ela, é empolgante ver jovens buscando a mudança.
Manifestação ganha apoio da oposição
A manifestação ocorrida ontem na Câmara Municipal de Natal (CMN) atraiu o apoio dos vereadores de oposição. Enquanto só um dos poucos parlamentares da bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) presentes à sessão comentou o manifesto, a oposição aproveitou a oportunidade para endossar as reclamações dos manifestantes. O líder da oposição na Casa, vereador Raniere Barbosa (PRB), elogiou a atitude dos manifestantes.
Para Raniere, a manifestação reflete a insatisfação do povo de Natal com a gestão da prefeita Micarla de Sousa. Ele frisou que espera que o manifesto sirva para a gestora perceber o quanto sua administração está errando. "Essa é uma gestão sem rumo. É brincadeira a prefeita ir para uma emissora de rádio dizer que Natal não tem problemas. A cidade tem problemas e ela precisa reconhecer os seus erros", declarou.
O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) considerou o manifesto como uma ação política de desgaste à prefeita, mas frisou que amobilização é legítima. "Eu considero a manifestação legítima e democrática. A sociedade tem o direito, desde que de uma forma pacífica. Os manifestantes discordam da prefeita. Deve haver a busca por um diálogo. Eles devem apresentar suas ideias ao Executivo", sugeriu.
Os vereadores Fernando Lucena (PT), Júlia Arruda (PDT), Sargento Regina (PDT) e Adão Eridan manifestaram apoio ao movimento. Lucena elogiou a iniciativa dos manifestantes e atentou para a necessidade de os movimentos sociais se fortalecerem no estado. "Eu coloco meu gabinete à disposição dos manifestantes. È por meio da luta que chegamos ao nosso objetivo. Eu apoio o manifesto", declarou.
Júlia Arruda disse que os protestos retratam a insatisfação popular com a gestão municipal. Para a parlamentar, a legitimidade dos participantes é inquestionável. "Sou a favor no movimento organizado. Acho que os estudantes devem fazer manifestações pacíficas. Defendo também que o grupo entregue sua pauta de reivindicações aos representantes do Executivo, paraque haja diálogo", declarou. Por sua vez, o vereador Maurício Gurgel (PHS), vice-líder da prefeita, tentou conversar com os participantes e defender Micarla, mas foi vaiado e hostilizado.
A sessão na Câmara foi interrompida por falta de quórum. A oposição decidiu mais uma vez obstruir a sessão, pelo fato de a bancada da prefeita não ter cedido nem a presidência nem a relatoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos aluguéis para a oposição. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Natal afirma que a atual administração respeita o direito democrático de a população se manifestar, contanto que não haja ofensas nem depredação ao patrimônio público.
Grupo define nova estratégia
O líder da bancada de oposição, Raniere Barbosa (PRB), informou que não há mais a expectativa da oposição de fazer parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Aluguéis, que foi criada com o intuito de investigar os contratos da Prefeitura para locação de imóveis, tendo em vista que o grupo da prefeita tem maioria e não vai ceder a presidência nem a relatoria do inquérito.
Segundo a vereadora Sargento Regina (PDT), propositora da comissão, o caminho agora é tornar as denúncias referentes aos aluguéis públicas e encaminhá-las ao Ministério Público. A oposição também pretende realizar uma audiência pública para debater o assunto. O parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Natal (CMN) sobre o futuro da CEI, que foi criada com o intuito de investigar os contratos da prefeitura para locação de imóveis, não saiu ontem, como estava previsto. A tendência é que a CEI seja extinta por falta de interesse dos vereadores em participar do inquérito.
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Com bandeiras vermelhas e slogans revolucionários, manifestantes fecham sede da Prefeitura de Natal e acampam na CMN
O terceiro protesto com o tema "Fora Micarla", realizado na manhã de ontem, atingiu diretamente, pela primeira vez, a administração municipal. Os palácios Felipe Camarão e Djalma Maranhão, sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Natal (CMN), respectivamente, foram esvaziados com a chegada dos cerca de 200 manifestantes que caminharam pelo Centro e por Petrópolis. Pedindo o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), os manifestantes chegaram a ocupar o plenário e, após o cancelamento de uma audiência pública sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o pátio da casa legislativa. No turno da tarde, os dois edifícios funcionaram normalmente.
A chuva forte que caía sobre Natal não inibiu os participantes do movimento, que saíram da Praça Cívica, em Petrópolis, até a sede do executivo municipal, debaixo de muita água. Vigiados por agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e por policiais militares, os manifestantes, em sua maioria jovens estudantes secundaristas e universitários, marcharam sem problemas. Para Matheus Cavalcanti, 15 anos, estudante do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), a presença da população é essencial. "Apesar de estar perdendo aula no IFRN, acredito que estar no protesto é muito importante. Todos estamos indignados com a situação em que Natal está", afirmou Matheus.
Passeata reuniu estudantes, sindicalistas e militantes de esquerda
Vestidos com camisas vermelhas, com a estampa de Che Guevara ou do cão Mutley (desenho animado norte-americano), vários manifestantes do movimento, que contava com integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), dentre outros, procuravam demonstrar o caráter supostamente apartidário do movimento.
"Não podemos continuar aguentando este sofrimento, que vem por três anos. Este movimento inédito, apartidário, unindo todas as correntes, unindo o povo, é a resposta a essa administração", disse Richard Dean, 23, estudante universitário. Questionada sobre o protesto, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Natal afirma que a atual administração respeita o direito democrático de a população se manifestar, contanto que não haja ofensas nem depredação ao patrimônio público. À tarde, os manifestantes continuaram na Câmara, alguns acampados em barracas.
Servidoras divergem sobre ato
Ao chegarem em frente à prefeitura, perto das 10h30, os manifestantes encontram o palácio praticamente vazio. Minutos antes da chegada da passeata, a sede do executivo havia sido esvaziada. Inúmeros servidores deixaram o local em seus carros, a pé ou em Kombis com selos da Prefeitura. Cantando cirandas e gritando palavras de ordem (algumas de baixo calão) contra a prefeita, sob os olhares de 15 guardas municipais que estavam no local para impedir uma invasão.
Impedida de entrar, a servidora municipal Marlete Furtado, 68, afirmou não concordar com o protesto. "Nos 30 anos que tenho de Prefeitura, considero Micarla uma das melhores prefeitas. Precisamos dar mais tempo", explicou. Para ela, a prefeita "não pode fazer 100%" e o movimento seria orquestrado por políticos.
Já para Gorete Felizardo, 47, o protesto é legítimo. "Não sabia que aconteceria hoje. Só não participarei porque não posso sair do meu trabalho", disse. Para ela, é empolgante ver jovens buscando a mudança.
Manifestação ganha apoio da oposição
A manifestação ocorrida ontem na Câmara Municipal de Natal (CMN) atraiu o apoio dos vereadores de oposição. Enquanto só um dos poucos parlamentares da bancada da prefeita Micarla de Sousa (PV) presentes à sessão comentou o manifesto, a oposição aproveitou a oportunidade para endossar as reclamações dos manifestantes. O líder da oposição na Casa, vereador Raniere Barbosa (PRB), elogiou a atitude dos manifestantes.
Para Raniere, a manifestação reflete a insatisfação do povo de Natal com a gestão da prefeita Micarla de Sousa. Ele frisou que espera que o manifesto sirva para a gestora perceber o quanto sua administração está errando. "Essa é uma gestão sem rumo. É brincadeira a prefeita ir para uma emissora de rádio dizer que Natal não tem problemas. A cidade tem problemas e ela precisa reconhecer os seus erros", declarou.
O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) considerou o manifesto como uma ação política de desgaste à prefeita, mas frisou que amobilização é legítima. "Eu considero a manifestação legítima e democrática. A sociedade tem o direito, desde que de uma forma pacífica. Os manifestantes discordam da prefeita. Deve haver a busca por um diálogo. Eles devem apresentar suas ideias ao Executivo", sugeriu.
Os vereadores Fernando Lucena (PT), Júlia Arruda (PDT), Sargento Regina (PDT) e Adão Eridan manifestaram apoio ao movimento. Lucena elogiou a iniciativa dos manifestantes e atentou para a necessidade de os movimentos sociais se fortalecerem no estado. "Eu coloco meu gabinete à disposição dos manifestantes. È por meio da luta que chegamos ao nosso objetivo. Eu apoio o manifesto", declarou.
Júlia Arruda disse que os protestos retratam a insatisfação popular com a gestão municipal. Para a parlamentar, a legitimidade dos participantes é inquestionável. "Sou a favor no movimento organizado. Acho que os estudantes devem fazer manifestações pacíficas. Defendo também que o grupo entregue sua pauta de reivindicações aos representantes do Executivo, paraque haja diálogo", declarou. Por sua vez, o vereador Maurício Gurgel (PHS), vice-líder da prefeita, tentou conversar com os participantes e defender Micarla, mas foi vaiado e hostilizado.
A sessão na Câmara foi interrompida por falta de quórum. A oposição decidiu mais uma vez obstruir a sessão, pelo fato de a bancada da prefeita não ter cedido nem a presidência nem a relatoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos aluguéis para a oposição. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Natal afirma que a atual administração respeita o direito democrático de a população se manifestar, contanto que não haja ofensas nem depredação ao patrimônio público.
Grupo define nova estratégia
O líder da bancada de oposição, Raniere Barbosa (PRB), informou que não há mais a expectativa da oposição de fazer parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Aluguéis, que foi criada com o intuito de investigar os contratos da Prefeitura para locação de imóveis, tendo em vista que o grupo da prefeita tem maioria e não vai ceder a presidência nem a relatoria do inquérito.
Segundo a vereadora Sargento Regina (PDT), propositora da comissão, o caminho agora é tornar as denúncias referentes aos aluguéis públicas e encaminhá-las ao Ministério Público. A oposição também pretende realizar uma audiência pública para debater o assunto. O parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Natal (CMN) sobre o futuro da CEI, que foi criada com o intuito de investigar os contratos da prefeitura para locação de imóveis, não saiu ontem, como estava previsto. A tendência é que a CEI seja extinta por falta de interesse dos vereadores em participar do inquérito.
Manifestantes ocupam o pátio da Câmara Municipal
Política c/ capa, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Em mais um dia atípico a Câmara Municipal de Natal (CMN) não dispôs de votação por falta de quórum (os vereadores da oposição utilizaram-se de manobra regimental e obstruíram a sessão) e recebeu centenas de manifestantes que, embalados por uma onda de protestos na capital, se mobilizaram em nome do impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV). A plateia que ocupou o pátio interno da CMN é composta de estudantes, profissionais liberais e simpatizantes ou atuantes do movimento sindical, que filiados ou não a partidos políticos diversos entoavam gritos de guerra em oposição à chefe do Executivo do município. Um abaixo-assinado com o pedido de impeachment já circula pela cidade, mas o processo não é tão simples. De acordo com o advogado Klebet Cavalcanti, são três os caminhos possíveis para destituir do cargo um chefe do Executivo municipal.
Manifestantes acampam no pátio da Câmara Municipal de Natal e não enfrentam resistência
O primeiro deles é a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que caso constate algum tipo de irregularidade pode ensejar a abertura de um pedido de impeachment. Há ainda a possibilidade de ingresso de uma Ação Civil Pública advinda de constatação de improbidade pelo Ministério Público, associação ou entidades com legitimidade para a proposição. O outro canal seria a abertura de uma Ação Popular resultante da assinatura de 3% da população eleitoral, que em Natal representa hoje aproximadamente 15 mil pessoas. O abaixo-assinado deve conter ainda endereço, título de eleitor com número da sessão e zona, além da assinatura.
O advogado destaca, porém, que até o momento não há nada que possa caracterizar um ato de irregularidade. "O que existe é uma insatisfação da sociedade como um todo porque não vê o município crescer, andar. Mas esse município crescer andar é da má administração ou da ausência de valores?", indagou ele.
O manifestantes que estão na Câmara contam com o apoio dos vereadores Raniere Barbosa Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB) e Fernando Lucena (PT). Eles formaram uma comissão para dialogar com o vice-presidente da CMN, vereador Ney Júnior, no intuito de dar condições de permanência aos manifestantes, que em assembleia decidiram pernoitar no local. O movimento ganhou as redes sociais desde o início através de transmissão ao vivo, via twitter. Sem qualquer afinidade do ponto de vista político ou partidário com os manifestantes, o vereador Adão Eridan (PR) tentava uma aproximação e afirmava o desejo de integrar-se ao grupo.
"A nossa intenção é permanecer aqui [na CMN] até conseguirmos formalizar o impeachment da prefeita", destacou o estudante de políticas públicas, Marcos Aurélio Lemos. Ele disse que a recepção da CMN aos manifestantes foi pacífica, embora tenha havido alguns protestos pelo corte momentâneo no sinal da internet do legislativo. "Nós precisamos registrar esse momento inclusive para nossa própria segurança", emendou Marcos Aurélio.
A vereadora Sargento Regina chegou a pedir empenho dos jovens que estavam no local para que as 15 mil assinaturas sejam viabilizadas. Os manifestantes ressentiram-se ainda das declarações de Micarla de Sousa, que se disse vítima de um complô que visa manchar sua honra e vida pessoal. O único dos parlamentares da bancada governista a se pronunciar sobre a mobilização ocorrida ontem na CMN, o vereador Ney Júnior (DEM), afirmou que a manifestação é "legítima", mas deve ter o caráter pacífico.
Manifestação suspende audiência
Quando o grupo de manifestantes chegou à Câmara Municipal ontem pela manhã não hesitou e subiu as escadas que dão acesso ao plenário. No momento em que ocuparam o espaço, uma audiência pública proposta pelo vereador Enildo Alves havia iniciado há menos de 30 minutos.
O objetivo da audiência era debater a logística de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Estavam presentes os secretários estadual e municipal de Saúde, Domício Arruda e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, respectivamente, os vereadores Chagas Catarino e Ney Lopes Jr. Além de lideranças comunitárias e políticas.
Legítimo e revolucionário. É assim que os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Sousa descrevem o movimento que na manhã de ontem emudeceu o líder do Executivo Municipal na Câmara, o vereador Enildo Alves (PV).
Os jovens gritavam: "Essa casa é nossa". Nenhum dos vereadores presentes falou aos manifestantes. Por cerca de 20 minutos, eles realizaram um apitaço e chegaram a insultar os representantes do legislativo municipal com adjetivos atribuídos a quem não realiza atividades úteis à população.
Vereador admite que não há comprovação
O vereador Raniere Barbosa reconheceu que não há, no momento, comprovação de improbidade praticada pela gestão Micarla de Sousa que justifique o pedido de impeachment. Ele explicou à TN que mesmo sendo as assinaturas necessárias viabilizadas há a necessidade de se comprovar depredação do patrimônio ou improbidade administrativa. "Até agora não há elementos, embora nós saibamos que existem inúmeros indícios de irregularidades e que o Ministério Público já tem inúmeros inquéritos que apuram essas questões. O fato, contudo, é que não há nenhum resultado concreto até o momento", destacou ele.
Os manifestantes, que se denominam como sendo do movimento "ForaMicarla, produziram um texto onde apontam pelo menos treze justificativas para a instauração de um processo de impeachment ou para que a Câmara Municipal investigue efetivamente as ações da Prefeitura. Eles destacaram como dano ao erário os alugueis e compras que, segundo enfatizaram no material, "vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços". "Há necessidade de uma CEI isenta", emendaram.
Chuvas não dispersam a mobilização
As manifestações à favor da abertura de um impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa saíram das noites e ganharam as ruas do centro de Natal a luz do dia. Nem mesmo a forte chuva que caiu ontem pela manhã, no horário marcado para o início do movimento, esfriou a motivação dos cerca de 200 jovens que saíram da Praça Cívica em direção à Câmara Municipal, cobrando o afastamento da prefeita do cargo.
Jovens percorrem as ruas do Centro da Cidade durante o protesto
Os estudantes, líderes partidários, universitários e simpatizantes ao movimento, ocuparam as calçadas da Praça Cívica. Passava das nove horas quando decidiram, mesmo debaixo de chuva, seguir em direção à Câmara dos Vereadores. Organizados, segurando cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os jovens percorreram as ruas do centro da cidade e por onde passavam, atraíam olhares e a maioria das pessoas acenava positivamente. Era uma espécie de apoio ao movimento. No meio do caminho, uma parada em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e outra no Palácio Felipe Camarão. Diferente das outras manifestações, desta vez os participantes tinham na ponta da língua o motivo pelo qual estavam ali: o pedido de impeachment da prefeita. Os motivos: desde o aumento do salário dos vereadores à terceirização da saúde pública municipal.
"Nós estamos aqui para reivindicar melhorias. Isto é uma expressão popular. As ações da Prefeitura de Natal são extremamente controversas", afirmou o estudante Heros Henrique. A maioria dos participantes do movimento eram estudantes de escolas públicas, universitários, professores da rede pública de ensino e lideranças políticas. A manifestação, porém, não seguia nenhuma doutrina partidária. Para reivindicar, usaram também narizes de palhaço que eram comercializados por Wellington Teixeira. "Eu vendo a preço de custo (R$ 2). Sou indignado com a administração municipal", disse.
Para garantir a segurança física dos manifestantes, a Polícia Militar deslocou uma viatura que acompanhou todo o percurso. O trânsito foi organizado por fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que utilizaram motocicletas e veículos. As lojas permaneceram abertas e não houve nenhuma alteração da ordem pública. Em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os integrantes fizeram uma parada rápida e compararam o governo de Rosalba Ciarlini ao da atual prefeita.
Já em frente à prefeitura, a chuva deu uma trégua rápida. O suficiente para os manifestantes abrirem uma roda, darem as mãos e cantarem músicas contra a prefeita. A segurança foi reforçada por cerca de 15 guardas municipais que se posicionaram nas escadas do prédio. Não houve embate entre a segurança e os participantes das marcha.
Por cerca de quinze minutos, jovens e adultos impuseram verbalmente o desejo de ver a chefe do Executivo Municipal fora do governo e chegaram a insultá-la com uma gíria local que tem múltiplos significados. Uma senhora, porém, defendia solitariamente o governo de Micarla de Sousa.
Marlete Furtado, 68 anos, funcionária pública há 30, afirmava que o governo da prefeita era bom e não havia motivos para aquilo (referindo-se ao versos cantados pelos manifestantes). Sem serem recebidos pela prefeita, os manifestantes seguiram para a Câmara Municipal.
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Em mais um dia atípico a Câmara Municipal de Natal (CMN) não dispôs de votação por falta de quórum (os vereadores da oposição utilizaram-se de manobra regimental e obstruíram a sessão) e recebeu centenas de manifestantes que, embalados por uma onda de protestos na capital, se mobilizaram em nome do impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV). A plateia que ocupou o pátio interno da CMN é composta de estudantes, profissionais liberais e simpatizantes ou atuantes do movimento sindical, que filiados ou não a partidos políticos diversos entoavam gritos de guerra em oposição à chefe do Executivo do município. Um abaixo-assinado com o pedido de impeachment já circula pela cidade, mas o processo não é tão simples. De acordo com o advogado Klebet Cavalcanti, são três os caminhos possíveis para destituir do cargo um chefe do Executivo municipal.
Manifestantes acampam no pátio da Câmara Municipal de Natal e não enfrentam resistência
O primeiro deles é a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que caso constate algum tipo de irregularidade pode ensejar a abertura de um pedido de impeachment. Há ainda a possibilidade de ingresso de uma Ação Civil Pública advinda de constatação de improbidade pelo Ministério Público, associação ou entidades com legitimidade para a proposição. O outro canal seria a abertura de uma Ação Popular resultante da assinatura de 3% da população eleitoral, que em Natal representa hoje aproximadamente 15 mil pessoas. O abaixo-assinado deve conter ainda endereço, título de eleitor com número da sessão e zona, além da assinatura.
O advogado destaca, porém, que até o momento não há nada que possa caracterizar um ato de irregularidade. "O que existe é uma insatisfação da sociedade como um todo porque não vê o município crescer, andar. Mas esse município crescer andar é da má administração ou da ausência de valores?", indagou ele.
O manifestantes que estão na Câmara contam com o apoio dos vereadores Raniere Barbosa Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB) e Fernando Lucena (PT). Eles formaram uma comissão para dialogar com o vice-presidente da CMN, vereador Ney Júnior, no intuito de dar condições de permanência aos manifestantes, que em assembleia decidiram pernoitar no local. O movimento ganhou as redes sociais desde o início através de transmissão ao vivo, via twitter. Sem qualquer afinidade do ponto de vista político ou partidário com os manifestantes, o vereador Adão Eridan (PR) tentava uma aproximação e afirmava o desejo de integrar-se ao grupo.
"A nossa intenção é permanecer aqui [na CMN] até conseguirmos formalizar o impeachment da prefeita", destacou o estudante de políticas públicas, Marcos Aurélio Lemos. Ele disse que a recepção da CMN aos manifestantes foi pacífica, embora tenha havido alguns protestos pelo corte momentâneo no sinal da internet do legislativo. "Nós precisamos registrar esse momento inclusive para nossa própria segurança", emendou Marcos Aurélio.
A vereadora Sargento Regina chegou a pedir empenho dos jovens que estavam no local para que as 15 mil assinaturas sejam viabilizadas. Os manifestantes ressentiram-se ainda das declarações de Micarla de Sousa, que se disse vítima de um complô que visa manchar sua honra e vida pessoal. O único dos parlamentares da bancada governista a se pronunciar sobre a mobilização ocorrida ontem na CMN, o vereador Ney Júnior (DEM), afirmou que a manifestação é "legítima", mas deve ter o caráter pacífico.
Manifestação suspende audiência
Quando o grupo de manifestantes chegou à Câmara Municipal ontem pela manhã não hesitou e subiu as escadas que dão acesso ao plenário. No momento em que ocuparam o espaço, uma audiência pública proposta pelo vereador Enildo Alves havia iniciado há menos de 30 minutos.
O objetivo da audiência era debater a logística de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Estavam presentes os secretários estadual e municipal de Saúde, Domício Arruda e Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, respectivamente, os vereadores Chagas Catarino e Ney Lopes Jr. Além de lideranças comunitárias e políticas.
Legítimo e revolucionário. É assim que os manifestantes que pedem o impeachment da prefeita Micarla de Sousa descrevem o movimento que na manhã de ontem emudeceu o líder do Executivo Municipal na Câmara, o vereador Enildo Alves (PV).
Os jovens gritavam: "Essa casa é nossa". Nenhum dos vereadores presentes falou aos manifestantes. Por cerca de 20 minutos, eles realizaram um apitaço e chegaram a insultar os representantes do legislativo municipal com adjetivos atribuídos a quem não realiza atividades úteis à população.
Vereador admite que não há comprovação
O vereador Raniere Barbosa reconheceu que não há, no momento, comprovação de improbidade praticada pela gestão Micarla de Sousa que justifique o pedido de impeachment. Ele explicou à TN que mesmo sendo as assinaturas necessárias viabilizadas há a necessidade de se comprovar depredação do patrimônio ou improbidade administrativa. "Até agora não há elementos, embora nós saibamos que existem inúmeros indícios de irregularidades e que o Ministério Público já tem inúmeros inquéritos que apuram essas questões. O fato, contudo, é que não há nenhum resultado concreto até o momento", destacou ele.
Os manifestantes, que se denominam como sendo do movimento "ForaMicarla, produziram um texto onde apontam pelo menos treze justificativas para a instauração de um processo de impeachment ou para que a Câmara Municipal investigue efetivamente as ações da Prefeitura. Eles destacaram como dano ao erário os alugueis e compras que, segundo enfatizaram no material, "vêm sendo efetuadas com notório superfaturamento dos preços". "Há necessidade de uma CEI isenta", emendaram.
Chuvas não dispersam a mobilização
As manifestações à favor da abertura de um impeachment contra a prefeita Micarla de Sousa saíram das noites e ganharam as ruas do centro de Natal a luz do dia. Nem mesmo a forte chuva que caiu ontem pela manhã, no horário marcado para o início do movimento, esfriou a motivação dos cerca de 200 jovens que saíram da Praça Cívica em direção à Câmara Municipal, cobrando o afastamento da prefeita do cargo.
Jovens percorrem as ruas do Centro da Cidade durante o protesto
Os estudantes, líderes partidários, universitários e simpatizantes ao movimento, ocuparam as calçadas da Praça Cívica. Passava das nove horas quando decidiram, mesmo debaixo de chuva, seguir em direção à Câmara dos Vereadores. Organizados, segurando cartazes, faixas e gritando palavras de ordem, os jovens percorreram as ruas do centro da cidade e por onde passavam, atraíam olhares e a maioria das pessoas acenava positivamente. Era uma espécie de apoio ao movimento. No meio do caminho, uma parada em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e outra no Palácio Felipe Camarão. Diferente das outras manifestações, desta vez os participantes tinham na ponta da língua o motivo pelo qual estavam ali: o pedido de impeachment da prefeita. Os motivos: desde o aumento do salário dos vereadores à terceirização da saúde pública municipal.
"Nós estamos aqui para reivindicar melhorias. Isto é uma expressão popular. As ações da Prefeitura de Natal são extremamente controversas", afirmou o estudante Heros Henrique. A maioria dos participantes do movimento eram estudantes de escolas públicas, universitários, professores da rede pública de ensino e lideranças políticas. A manifestação, porém, não seguia nenhuma doutrina partidária. Para reivindicar, usaram também narizes de palhaço que eram comercializados por Wellington Teixeira. "Eu vendo a preço de custo (R$ 2). Sou indignado com a administração municipal", disse.
Para garantir a segurança física dos manifestantes, a Polícia Militar deslocou uma viatura que acompanhou todo o percurso. O trânsito foi organizado por fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que utilizaram motocicletas e veículos. As lojas permaneceram abertas e não houve nenhuma alteração da ordem pública. Em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os integrantes fizeram uma parada rápida e compararam o governo de Rosalba Ciarlini ao da atual prefeita.
Já em frente à prefeitura, a chuva deu uma trégua rápida. O suficiente para os manifestantes abrirem uma roda, darem as mãos e cantarem músicas contra a prefeita. A segurança foi reforçada por cerca de 15 guardas municipais que se posicionaram nas escadas do prédio. Não houve embate entre a segurança e os participantes das marcha.
Por cerca de quinze minutos, jovens e adultos impuseram verbalmente o desejo de ver a chefe do Executivo Municipal fora do governo e chegaram a insultá-la com uma gíria local que tem múltiplos significados. Uma senhora, porém, defendia solitariamente o governo de Micarla de Sousa.
Marlete Furtado, 68 anos, funcionária pública há 30, afirmava que o governo da prefeita era bom e não havia motivos para aquilo (referindo-se ao versos cantados pelos manifestantes). Sem serem recebidos pela prefeita, os manifestantes seguiram para a Câmara Municipal.
Convovação de Palocci pela Comissão de Agricultura será anulada por força da maioria
Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 07 de junho de 2011
Matéria publicada em 07 de junho de 2011
MANIFESTANTES PASSAM A NOITE ACAMPADOS NA CÂMARA
Política c/ capa, Novo Jornal
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
Matéria publicada em 08 de junho de 2011
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Os rumos do governo Dilma e das oposições
Cultura/Coluna Opinião, Gazeta do Oeste
Artigo publicado em 05 de junho de 2011
Na economia, uma má e uma boa notícia, neste final de semana. A má é que a economia mundial está em queda vertiginosa, em ritmo mais rápido do que se esperava. A gigante China cambaleia, com o governo anunciando medidas para "segurar" a inflação. Cai a cada dia a produção de manufaturados chineses. Todos temem o retorno da inflação. A boa notícia é que, mais uma vez, Deus parece ser brasileiro. A inflação em São Paulo desacelerou em maio, além do que era esperado pelo mercado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) cresceu 0,31 por cento. Em abril, o crescimento foi de 0,70 por cento, segundo dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Enquanto resiste ao fantasma inflacionário, o país enfrenta verdadeiro "tsunami" político. Mitterrand tinha razão ao afirmar "que a política é sempre frágil". A presidente Dilma Rousseff no início do governo parecia dispor de um arsenal de apoio parlamentar imbatível. Na prática, era quase a unanimidade. Há semanas começou a perceber tempestades. O caso do Ministro Palocci por si só já caracteriza trovoada. O PMDB dá sinais de rebeldia. O próprio PT revela inquietações, após o governo anunciar as privatizações dos aeroportos e a recusa oficial de não eliminar o fator previdenciário.
Por trás dos fatos notórios, esconde-se a realidade incontestável da fragilidade dos partidos brasileiros, dificultando a governabilidade. Governo e oposição constituem mais conglomerados de interesses, do que grupos programáticos, sabendo o que querem, em função do interesse público. O que se constata é uma base eclética na sustentação do governo. Não há vínculos com políticas públicas prioritárias, mas sim com a sobrevivência político-eleitoral de cada um. O grande dilema está no fato de que nas democracias sem partidos representativos, os governos se submetem aos riscos desse amargo "cocktail" partidário. Sarney, Itamar, FHC e Lula fizeram a mesma coisa que Dilma para sobreviverem. Collor tentou mostrar independencia e pagou caro.
O lulo-petismo poderia dá maior segurança política ao governo. Isto não acontece , em razão do grupo levar consigo não apenas a vitória nas urnas, mas os problemas e conflitos internos. A sigla sobrevive a sombra do ex-presidente Lula, cuja capacidade de mediação parece limitada, por faltar-lhe os instrumentos do poder. Uma coisa era Lula decidindo; outra pedindo, propondo e sendo acusado de interferência indevida no governo. Os demais partidos que apoiam o governo têm a marca da transitoriedade. Hoje ou amanhã poderão sair. A presidente sabe disto.
A oposição está fragmentada. A última convenção do PSDB demonstra a falta de unidade e a abundância de combustão para alimentar a fogueira das vaidades. Falta proposta alternativa, em relação ao futuro do país. Os exemplos mundiais confirmam que as oposições crescem quando levantam bandeiras que despertem a confiança popular. O Partido Popular da Espanha está provando isto. O debate político não é por si só autosustentável. Necessita de outros elementos. No caso das oposições, não será suficiente acusar Palocci, ou repetir frases de efeito. O país quer saber o que elas propõem sobre as reformas tributária, política, trabalhistas e tantos outros temas. No caso do Código Florestal, que envolve uma visão macro da questão ambiental, o bloco oposicioniosta perdeu a oportunidade de submeter a Câmara Federal um substitutivo abrangente e propositivo. Preferiu atuar como "satélite" do PMDB e de outros dissidentes oficiais. O final foi de soma zero. Irá se repetir no Senado?
Pouca avaliação pode ser feita, em relação aos rumos do governo e das oposições. Ambos enfrentam turbulencias. Enquanto isto, mais uma vez, a reforma política não será aprovada em 2012, salvo "curativos" ridículos. O país pode melhorar dessa maneira? Certamente, que não!
Artigo publicado em 05 de junho de 2011
Na economia, uma má e uma boa notícia, neste final de semana. A má é que a economia mundial está em queda vertiginosa, em ritmo mais rápido do que se esperava. A gigante China cambaleia, com o governo anunciando medidas para "segurar" a inflação. Cai a cada dia a produção de manufaturados chineses. Todos temem o retorno da inflação. A boa notícia é que, mais uma vez, Deus parece ser brasileiro. A inflação em São Paulo desacelerou em maio, além do que era esperado pelo mercado. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) cresceu 0,31 por cento. Em abril, o crescimento foi de 0,70 por cento, segundo dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Enquanto resiste ao fantasma inflacionário, o país enfrenta verdadeiro "tsunami" político. Mitterrand tinha razão ao afirmar "que a política é sempre frágil". A presidente Dilma Rousseff no início do governo parecia dispor de um arsenal de apoio parlamentar imbatível. Na prática, era quase a unanimidade. Há semanas começou a perceber tempestades. O caso do Ministro Palocci por si só já caracteriza trovoada. O PMDB dá sinais de rebeldia. O próprio PT revela inquietações, após o governo anunciar as privatizações dos aeroportos e a recusa oficial de não eliminar o fator previdenciário.
Por trás dos fatos notórios, esconde-se a realidade incontestável da fragilidade dos partidos brasileiros, dificultando a governabilidade. Governo e oposição constituem mais conglomerados de interesses, do que grupos programáticos, sabendo o que querem, em função do interesse público. O que se constata é uma base eclética na sustentação do governo. Não há vínculos com políticas públicas prioritárias, mas sim com a sobrevivência político-eleitoral de cada um. O grande dilema está no fato de que nas democracias sem partidos representativos, os governos se submetem aos riscos desse amargo "cocktail" partidário. Sarney, Itamar, FHC e Lula fizeram a mesma coisa que Dilma para sobreviverem. Collor tentou mostrar independencia e pagou caro.
O lulo-petismo poderia dá maior segurança política ao governo. Isto não acontece , em razão do grupo levar consigo não apenas a vitória nas urnas, mas os problemas e conflitos internos. A sigla sobrevive a sombra do ex-presidente Lula, cuja capacidade de mediação parece limitada, por faltar-lhe os instrumentos do poder. Uma coisa era Lula decidindo; outra pedindo, propondo e sendo acusado de interferência indevida no governo. Os demais partidos que apoiam o governo têm a marca da transitoriedade. Hoje ou amanhã poderão sair. A presidente sabe disto.
A oposição está fragmentada. A última convenção do PSDB demonstra a falta de unidade e a abundância de combustão para alimentar a fogueira das vaidades. Falta proposta alternativa, em relação ao futuro do país. Os exemplos mundiais confirmam que as oposições crescem quando levantam bandeiras que despertem a confiança popular. O Partido Popular da Espanha está provando isto. O debate político não é por si só autosustentável. Necessita de outros elementos. No caso das oposições, não será suficiente acusar Palocci, ou repetir frases de efeito. O país quer saber o que elas propõem sobre as reformas tributária, política, trabalhistas e tantos outros temas. No caso do Código Florestal, que envolve uma visão macro da questão ambiental, o bloco oposicioniosta perdeu a oportunidade de submeter a Câmara Federal um substitutivo abrangente e propositivo. Preferiu atuar como "satélite" do PMDB e de outros dissidentes oficiais. O final foi de soma zero. Irá se repetir no Senado?
Pouca avaliação pode ser feita, em relação aos rumos do governo e das oposições. Ambos enfrentam turbulencias. Enquanto isto, mais uma vez, a reforma política não será aprovada em 2012, salvo "curativos" ridículos. O país pode melhorar dessa maneira? Certamente, que não!
terça-feira, 7 de junho de 2011
Presidente nacional do DEM abre seminário da Juventude Democratas em Natal
Thaisa Galvão
Nota publicada em 04 de junho de 2011
O senador-presidente do DEM José Agripino Maia e o filho-deputado Felipe Maia abriram o seminário de Planejamento Estratégico promovido pela Juventude Democratas. Momento para passar informações sobre o partido e traçar planos para o futuro.
“O DEM é um partido que valoriza os jovens. Temos a responsabilidade de sermos agentes multiplicadores das ações para que a juventude esteja cada vez mais presente nos quadros do partido”, justificou Felipe.
Também participaram do evento que acontece no Pontal Mar Hotel, em Natal, e só termina neste domingo, o deputado federal Efraim Filho, democrata paraibano, e o vereador Ney Lopes Júnior.
Democratas em discursos focados para a Juventude do partido
Nota publicada em 04 de junho de 2011
O senador-presidente do DEM José Agripino Maia e o filho-deputado Felipe Maia abriram o seminário de Planejamento Estratégico promovido pela Juventude Democratas. Momento para passar informações sobre o partido e traçar planos para o futuro.
“O DEM é um partido que valoriza os jovens. Temos a responsabilidade de sermos agentes multiplicadores das ações para que a juventude esteja cada vez mais presente nos quadros do partido”, justificou Felipe.
Também participaram do evento que acontece no Pontal Mar Hotel, em Natal, e só termina neste domingo, o deputado federal Efraim Filho, democrata paraibano, e o vereador Ney Lopes Júnior.
Democratas em discursos focados para a Juventude do partido
Para renovar
Laurita Arruda
Nota publicada em 04 de junho de 2011
A Juventude Democratas está reunida desde ontem para um Seminário de Planejamento Estratégico, no Pontalmar Hotel, em Natal.
Segundo o deputado federal Felipe Maia, o curso é de fundamental importância para a reestruturação do grupo:
- “O DEM é um partido que valoriza os jovens. Temos a responsabilidade de sermos agentes multiplicadores das ações para que a juventude esteja cada vez mais presente nos quadros do partido”.
Presentes n abertura o presidente nacional do partido, senador José Agripino, o presidente da Juventude Democratas, deputado federal Efraim Filho (PB), o deputado Felipe Maia, o vereador da Câmara Municipal do Natal, Ney Lopes Jr, o vice-presidente da Juventude, José Henrique Azeredo, a representante do Instituto Naumann, Beate Forbriger.
Nota publicada em 04 de junho de 2011
A Juventude Democratas está reunida desde ontem para um Seminário de Planejamento Estratégico, no Pontalmar Hotel, em Natal.
Segundo o deputado federal Felipe Maia, o curso é de fundamental importância para a reestruturação do grupo:
- “O DEM é um partido que valoriza os jovens. Temos a responsabilidade de sermos agentes multiplicadores das ações para que a juventude esteja cada vez mais presente nos quadros do partido”.
Presentes n abertura o presidente nacional do partido, senador José Agripino, o presidente da Juventude Democratas, deputado federal Efraim Filho (PB), o deputado Felipe Maia, o vereador da Câmara Municipal do Natal, Ney Lopes Jr, o vice-presidente da Juventude, José Henrique Azeredo, a representante do Instituto Naumann, Beate Forbriger.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Ney Lopes diz que permanece o risco de inelegibilidade para quem mudar de partido
Política, O Jornal de Hoje
Matéria publicada em 04 e 05 de junho de 2011
Matéria publicada em 04 e 05 de junho de 2011
domingo, 5 de junho de 2011
quarta-feira, 1 de junho de 2011
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