Servidores confirmam descarte de medicamentos e remédios vencidos

Cinco servidores prestaram depoimentos na CEI sobre gestão dos medicamentos na SMS. Em alguns depoimentos, ficou comprovado o desperdício de remédios

Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 25 de maio de 2009

Os depoimentos à Comissão Especial de Inquérito sobre aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos pela secretaria municipal de Saúde, tiveram continuidade na tarde desta segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Natal. Cinco servidores prestaram esclarecimentos sobre a gestão dos medicamentos na antiga administração, alguns confirmaram o recebimento de medicamentos irregulares.

O primeiro a depor, Adriano Lima Felipe, almoxarife, informou que o seu trabalho era receber o material, fazer a conferência e repassar as notas fiscais ao chefe do Setor de Abastecimento de Medicamento Odontológico e Laboratorial (SAMOL), Fabio Brennand, porém nunca aceitou medicamentos vencidos ou prestes a vencer.

Fotos: Elpídio Júnior
“Posso afirmar que nunca recebi medicamento vencido. Mas o comando do setor era do Fábio, responsável pela compra, recebimento das notas e autorização para encaminhar os remédios ao galpão. Agora, uma vez, cheguei a recusar o recebimento de um caminhão com medicamentos com validade próxima a vencer”, lembra Adriano Lima.

Já o almoxarife José Pergentino Júnior confirmou ter sim recebido notas fiscais sem os medicamentos, além de remédios com prazo de validade vencido ou a vencer.

“Participei do descarte de medicamentos. Foram despejados caixas e frascos de psicotrópicos no esgoto e no banheiro do departamento. Foram tantos que o local ficou interditado, mas tudo a mando do Fábio Brennand. Todas as notas que recebia eram referendadas pelo chefe do SAMOL”, informou.

José Júnior disse ainda que Fabio era bastante autoritário e ressaltava que se eles se recusassem a receber os medicamentos poderiam perder o emprego. “Tudo era de conhecimento dele”, destacou.

A terceira a prestar esclarecimentos à CEI foi Maria da Conceição Marinho, chefe do DPM na SMS. Os questionamentos feitos pelo vereador Ney Lopes Junior, membro da Comissão, foi em relação às afinidades com a ex-secretária de Saúde, Aparecida França e sobre a operacionalização do setor.

Outro fato questionado pelos membros foi a presença do marido de Maria da Conceição, Marildo Teixeira, na chefia de finanças. A depoente não fez declarações que pudessem comprometer a gestão anterior.

Daniel Araújo Coelho, farmacêutico do SEMOL que trabalhou em conjunto com o Fabio Brennand, disse que todo medicamento era averiguado, apenas uma vez, presenciou o descarte de remédios, mas não era algo comum, pelo menos, no turno que trabalhava.

“Eu presenciei o descarte de medicamentos, mas não posso precisar quanto. Eram psicotrópicos, mas isso não acontecia sempre. Era responsável pela distribuição dos medicamentos e um dia cheguei na sala que estava havendo este descarte. Era um setor que tinha tipo uma suíte, e os medicamentos foram jogados no banheiro que ficou interditado. Nesta sala guardavam o material odontológico. Tudo foi jogado no vazo sanitário”.

Mesmo assim, Daniel voltou a ressaltar que havia uma averiguação dos medicamentos, inclusive, ele mesmo comunicava quando observava que o lote ultrapassa os 20% permitidos no tempo de validade do produto. “Já escutei o chefe do setor solicitando o retorno de medicamentos”, disse ele.

Porém, o farmacêutico destacou que o chefe do SEMOL, Fabio Brennand tinha todo o acompanhamento destes medicamentos no seu computador pessoal. “Só ele tinha acesso, e trabalhava mais no seu computador. O que ele precisava e estava nos nossos computadores ele repassava para o seu”, lembrou Daniel Coelho.

Flaviana Costa de Souza foi a última a depor nesta segunda-feira (25). A ex-chefe do setor financeiro e transporte, apenas esclareceu o trâmite dos empenhos e prestou mais informações técnicas, respondendo apenas aos questionamentos do relator da CEI, vereador Albert Dickson.

Na próxima segunda-feira (1º) os depoimentos serão retomados, a lista dos depoentes ainda não foi divulgado. Ao final dos trabalhos, os membros da Comissão, formada pelos vereadores Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PP), Ney Lopes Junior (DEM) e Paulo Wagner (PV) se reuniram para formalizar um relatório diário.