Projeto de lei que cria cargos provoca reações

Política, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 10 de março de 2009


LEGISLATIVO - Vereadores vão discutir, em plenário, se o projeto para criar cargos continuará em tramitação

Foto de João Maria Alves

O projeto de lei proposto pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Dickson Nasser (PSB), que cria 40 novos cargos no Legislativo, provoca reação negativa entre os próprios membros da Mesa Diretora. O vereador Júlio Protásio, que é segundo secretário da Câmara Municipal, disse que ficou surpreso com o projeto, já que foi informado pela imprensa. A surpresa foi maior ainda porque a proposição foi apresentada como sendo da “Mesa Diretora”. “Esse projeto não pode ser da Mesa Diretora porque nem reunião teve para discutir. Não sei qual o objetivo desse projeto, o que se busca com ele”, comentou o parlamentar.

Júlio Protásio disse que entrou em contato com o presidente da Casa, Dickson Nasser, e solicitou que o projeto seja retirado da Comissão de Justiça, onde tramita atualmente. “Um projeto desse precisa ser discutido na Mesa Diretora e com os líderes”, ressaltou.

A justificativa apresentada no projeto para criação de 40 novos cargos é a implantação de uma Consultoria Legislativa. Com esse aumento de funcionários, o Legislativo da capital potiguar terá para cada vereador 30 servidores. Caso o projeto seja aprovado, a Consultoria implicará em um gasto anual de R$ 1,3 milhão. Os salários desses 40 novos cargos, variará de R$ 465 a R$ 4 mil.

A explicação para Consultoria Legislativa é o trabalho de “realização de estudos técnicos, nas mais diversas áreas do conhecimento, entre elas, direito e legislação, urbanismo, saúde, educação, segurança, turismo”. Há informações de que outros vereadores também estão insatisfeitos com a criação de cargos e que hoje, no plenário, farão pronunciamento atacando a ampliação do números de cargos comissionados na Câmara Municipal.

A estrutura da Câmara Municipal de Natal possui 588 cargos comissionados. A proposta de elevação se deve à criação de uma consultoria legislativa que terá mais 40 cargos comissionados para livre nomeação dos parlamentares. Com esse aumento cada vereador terá cerca de 30 pessoas nomeadas. Caso o projeto seja aprovado, a Consultoria implicará gasto anual de R$ 1,3 milhão. A idéia de criar os novos cargos foi da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Dickson Nasser (PSB). Os salários desses 40 novos cargos, variará de R$ 465 a R$ 4 mil. A explicação para Consultoria Legislativa é o trabalho de “realização de estudos técnicos, nas mais diversas áreas do conhecimento, entre elas, direito e legislação, urbanismo, saúde, educação, segurança, turismo”.

O procurador geral da Câmara Municipal, Gustavo Sousa, explicou que a criação dos novos cargos servirá a acomodações futuras da Câmara. “A Câmara Municipal expandirá os trabalhos na procuradoria, na regularização fundiária. O projeto deixa preparado para esse novo quadro”, comentou. Gustavo Sousa disse não acreditar que a ocupação desses cargos será imediata. “Essa não será uma despesa imediata”, comentou.