Especialista diz que vaga na Assembleia é de Salatiel de Souza

Salatiel de Souza aguarda saída de Getúlio Rego para assumir ou não a cadeira

Correio Natal, Correio da Tarde
Matéria publicada em 26 de março de 2009

Alberto Leandro
O convite feito pela prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), ao deputado estadual Getúlio Rego (DEM) para que ele seja o novo titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) gerou polêmica quanto a quem assumirá a vaga deixada pelo democrata, caso ele aceite o convite. Nossa equipe de reportagem ouviu um advogado especialista em assuntos eleitorais, que preferiu não se identificar, sobre o impasse.

Ao analisar a situação, o advogado afirmou categoricamente que caso Getúlio deixe a Assembléia e os suplentes Elias Fernandes (PMDB), primeiro, e Ruth Ciarlini (DEM), segunda, decidam não assumir a vaga, como já declararam à imprensa, o lugar deixado pelo médico é do terceiro suplente, Salatiel de Souza (PSB), que, mesmo tendo mudado de partido, permanece com o direito de assumir o mandato.

“Quando os partidos se unem numa coligação proporcional, para disputar a eleição, eles passam a formar um bloco só, onde os candidatos daquela coligação serão ordenados pelo número de votos que receberam. É como se fosse um só partido, então o número de votos que o candidato recebeu o credencia a uma posição, independente dele mudar de partido ou não depois das eleições”, explicou o especialista.

A fonte ainda informou que existem duas questões diferentes, no impasse envolvendo o direito de Salatiel assumir a vaga. O primeiro, segundo ele, não é questionado, que é a legitimidade do terceiro suplente assumir a vaga de Getúlio na AL, caso o primeiro e o segundo desistam. A segunda é passível de questionamentos, pois gira em torno da fidelidade partidária.

“O ex-vereador tem o direito pleno de assumir a vaga, caso os fatos ocorram como supomos. Separadamente a isso, existe o fato do suplente ter mudado de partido, o que fere a lei de fidelidade partidária, que considera o mandato pertencente á legenda.

Todavia, nesse caso peculiar, Salatiel teria duas boas chances de ficar com o mandato: A primeira seria voltar ao DEM e não criar conflitos com o partido. A segunda seria alegar, na Justiça, que mudou de legenda antes da aprovação da lei de fidelidade partidária”, declarou.

Quando saiu do DEM e filiou-se ao PSB, em 2006, Salatiel permaneceu com o mandato de vereador com a alegação sugerida pelo deputado. Entretanto, devido à situação desconfortável do ex-vereador no PSB, atualmente, a volta para o DEM severa ser o caminho natural escolhido pelo suplente.

Perguntado se voltaria ao DEM, na manhã de hoje, por telefone, Salatiel preferiu ser cauteloso e disse que só se posicionará sobre o assunto, após o anúncio oficial de Getúlio Rego como titular da SMS e da desistência dos suplentes que tiveram mais votos que ele. “Não posso tomar um posicionamento baseado em hipóteses. Quando tivermos uma situação real, já terei minha posição. O momento é de espera”, declarou, cauteloso, o ex-vereador.

Ney Jr. diz que vaga é do Democratas

O vereador de Natal, Ney Lopes Júnior (DEM), se posicionou contra o direito de Salatiel assumir a vaga que será deixada por Rêgo. Segundo o vereador, que também é advogado, a vaga é do DEM, legenda a qual Salatiel deixou, após as eleições de 2006.

Para o vereador Ney Júnior, o nome que deveria ocupar a vaga seria o de Francisco Dantas da Rocha (Chico da prefeitura), do DEM, que disputou uma vaga na Assembléia em 2006.

“Salatiel não se lembra quando rasgou a ficha de filiação do DEM e andou falando mal do senador José Agripino?”, questionou o democrata, que pretende questionar a vaga que seria ocupada por Salatiel por motivo de infidelidade partidária.

Chico da prefeitura, que é vice-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, ao saber que seu tome tinha sido citado pelo parlamentar de Natal, rechaçou a idéia de assumir uma vaga sem garantias na AL. O vereador disse que preferia ficar com o mandato do qual ele é dono.