Ney Lopes Jr. pede suspensão de incineração dos medicamentos vencidos e sugere formação de uma Comissão Especial de Inquérito Mista

Blog Espaço Aberto
Nota publicada em 13 de abril de 2009
Por Leonardo Sodré

Hoje (13) pela manhã foi realizada uma audiência pública pela Comissão de Saúde, no plenário da Câmara Municipal de Natal, para discutir o teor do relatório da anual da gestão 2008. A Comissão optou por recusar o relatório, pois ele não apresentava dados extremamente importantes, para uma análise mais aprofundada, principalmente no que se refere ao escândalo do medicamentos.

Além da recusa ao relatório para análise dos parlamentares, a Comissão, através do vereador Ney Lopes Jr , coordenador do grupo de trabalho da CMN, fez uma sugestão ao representante da prefeitura , o secretário adjunto Ronaldo Cavalcanti. O vereador pediu a suspensão da incineração dos remédios vencidos encontrados semana passada no galpão de armazenamento da prefeitura.

O pedido do parlamentar tenta impedir o comprometimento da investigação do caso dos “medicamentos vencidos”, já que no relatório anual de gestão não constam dados básicos sobre os medicamentos como, por exemplo, os números dos lotes. Caso seja queimado, ficará impossível comparar as informações.

Na semana passada o vereador solicitou os documentos da aquisição das compras dos medicamentos, tais como notas fiscais, contratos e quais foram as empresas que participaram processo licitatório, mas até o presente momento não foram apresentados.

“Julgo o relatório deficitário no que diz respeito a algumas declarações. Pelo que li, a prefeitura realizou 127 processos licitatórios, alguns com dispensa. No entanto, no relatório não está dito quais são e o porquê da dispensa, como determina a legislação federal. É importante que tenhamos conhecimento para que possamos desempenhar o papel de fiscalizador que tem o poder legislativo. No propósito de proporcionar saúde pública de qualidade, precisamos ter essas informações detalhadas”, disse o parlamentar.

Na audiência pública, Ney Lopes Jr. também sugeriu a criação de uma Comissão Especial de Inquérito Mista. “Gostaria de deixar outra sugestão para que pudéssemos criar uma Comissão Mista, em conjunto com a Assembléia Legislativa, ou convidássemos os deputados que tem demonstrado essa preocupação, como o deputado Paulo Davim(PV),” sugere.

O coordenador ainda explicou que tentou entrar em contato com os secretários da última gestão, mas não conseguiu. “Tentamos entrar em contato com os dois últimos secretários de saúde do município para que eles pudessem vir aqui para apresentar explicações e, curiosamente, quando falávamos que era da Câmara, sempre tinha uma falha e a ligação caía.” reiterou

O parlamentar afirmou ainda que “o nosso objetivo não é atingir pessoas. O que existe é o interesse legal e constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.”

VISITA
Amanhã a Comissão de Saúde irá visitar, às 10h30, o Departamento de Materiais da Prefeitura- DMP local do almoxarifado da Secretária Municipal de Saúde onde estão os medicamentos vencidos, localizado na Avenida Antonio Basílio, 394, no cruzamento com Coronel Estavam, Bairro de Dix-Sept Rosado.