Matéria publicada em 15 de abril de 2009
Jussara Correia
da equipe do diário de natal
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal apresentou em plenário, ontem à tarde, um relatório preliminar sobre a situação constatada pelos vereadores no galpão da Central de Armazenamento dos Produtos Farmacêuticos da Prefeitura, onde foram descobertas 6,3 toneladas de medicamentos acondicionados de forma inadequada ou com prazo de validade vencido. Os parlamentares, que visitaram o local ontem pela manhã, confirmaram o desperdício dos produtos e a falta de estrutura do local para guardar os remédios. ‘‘Enquanto este galpão está cheio de remédios, os postos de saúde do município não têm médicos’’, comparou o presidente da comissão, vereador Franklin Capistrano (PSB).
Os vereadores Ney Junior (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Maurício Gurgel (PHS), que também fazem parte da comissão, acompanharam Capistrano na visita ao galpão, localizado no cruzamento das avenidas Antônio Basílio e Coronel Estevam, no bairro de Dix-Sept Rosado.
O presidente da comissão informou que o grupo parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) uma série de informações sobre a compra dos medicamentos. Ele acrescentou que só com esses dados em mãos é que os vereadores farão um relatório detalhado sobre a situação. O vereador não descartou a possibilidade de formação de uma comissão mista, junto com a Assembleia Legislativa, para apurar o caso. ‘‘Mas só poderemos fazer isso depois que a secretaria nos apresentar essas informações sobre notas fiscais, processos licitatórios e outras coisas. Nós também ainda precisamos conversar com os funcionários que receberam esses medicamentos’’, contou.
Os remédios em situação irregular foram descobertos pela SMS na primeira quinzena de fevereiro. A prefeitura acusa a gestão passada pelo desperdício.
O escândalo veio a público quando o Departamento de Material e Patrimônio (DMP), órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde, fez um levantamento na central e constatou que o acondicionamento dos produtos não seguia as regras de armazenagem e que não havia controle do estoque. Também foram identificados problemas estruturais no prédio - entre eles a falta de refrigeração, já que as temperaturas no depósitos passaram dos 40 graus durante as inspeções - e a carência de recursos humanos e materiais para a distribuição dos produtos.
Como o controle do estoque não é informatizado, os técnicos não conseguiram fazer o levantamento total e detalhado dos remédios que ainda estão armazenados no galpão. Os dados colhidos pelo DMP apontaram a presença de 6.350kg de medicamentos vencidos. Mas uma equipe de auditoria independente está promovendo uma recontagem. Segundo informações da assessoria de comunicação da SMS, ainda haveria remédios suficientes para encher 10 caminhões-baú, à espera de contagem. O DMP entregou um relatório ao Ministério Público Estadual para sejam investigadas as responsabilidades.
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