Capa e Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publicada em 5 de junho de 2009
Na comemoração da Semana do Meio Ambiente, a Câmara Municipal do Natal discutiu questões referentes ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, patrimônio da sociedade Natalense. O vereador Hermano Morais (PMDB), propositor da audiência, destacou a importância da obra do ponto de vista ambiental, cultural e do espaço público para a prática de exercícios físicos.
“A obra iniciada na antiga gestão deve ser continuada para que sejam protegidos os interesses da comunidade natalense. Essa audiência tem como objetivo esclarecer os motivos das obras estarem inacabadas. É uma oportunidade para a atual gestão esclarecer o quem vem sendo feito para que possa ser devolvido este espaço público à população”, justificou o parlamentar.
O secretário de meio ambiente e urbanismo, Kalazans Bezerra, disse ter ficado assustado ao tomar conhecimento da situação do parque logo que assumiu a secretaria. Segundo ele, havia muita coisa “estranha e preocupante”. Na torre do parque, com 45 metros de altura, faltam instalar um dos elevadores e outros dois já instalados estão interditados por falta de especificação técnica segura.
“Os elevadores possuem especificação técnica distinta da recomendada. Não comportam a carga do gerador e em casos de falta de energia não há como as pessoas terem acesso à saída”, explicou. A interdição dos elevadores foi feita para garantir a segurança dos visitantes. Essa afirmação contraria a carta aos natalenses distribuída pelo ex-prefeito Carlos Eduardo que diz não haver problema com os elevadores.
Outro ponto interessante criticado por Kalazans foi o pagamento antecipado desses elevadores sem a autorização da Semov, contrariando as cláusulas das obras. O Tribunal de Contas do Estado caracterizou a antecipação de receita pública como irregularidade, apontando a infração como “descabida e ilegal”.
O parque possui uma área total de 130 hectares, desses apenas 62,2 possui escritura. Ou seja, a outra parcela pertence a terceiros. “Inclusive parte da área construída onde funciona a administração do parque é de terceiros”, informou o secretário. O procurador geral do município, Bruno Macedo, aárea possui 28 lotes de propriedadesde terceiros que não foi desapropriada antes da construção do parque.
Além dos problemas já apontados, parte da obra está inacabada e outra sequer foi iniciada. As queimadas são constantes e falta estrutura para conter um foco de incêndio.
O parque hoje está interditado por recomendação do Tribunal de Contas do Estado. Para o secretário, o Parque da Cidade é uma das prioridades de sua gestão.
Enildo Alves(PSB) recomendou a instalação de uma comissão de inquérito para investigar as irregularidades na construção do parque da cidade. “A Câmara não pode ficar omissa. Devemos ter responsabilidade em fiscalizar o que diz respeito ao recurso público”, afirmou o parlamentar.
Júlia Arruda lembrou que na semana em que se comemora o meio ambiente a população natalense lamenta o descaso com o Parque da Cidade. “Hoje deveríamos estar comemorando a semana do meio ambiente em um belo parque, no entanto estamos tratando de problemas lamentáveis de gestão do parque”, opinou.
A audiência contou com a presença do superintendente do Ibama, Alvamar Costa, representante do ministério público, Juliana Limeira, Secretário de obras de Natal(Semov), Demétrio Torres, Presidente do Sinsenat, Soraia Godeiro, comandante da guarda municipal, João Gilderlan, além da representação de órgãos, entidades e lideranças comunitárias ligadas à questão ambiental. Os vereadores Chagas Catarino (PP), Raniere Barbosa (PRB), Paulo Vagner (PV), Ney Lopes Júnior (DEM), Adão Eridan (PR) e Sargento Regina (PDT) também participaram do debate.
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