Capa e Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 4 de junho de 2009
Jussara Correia // jussaracorreia.rn@diariosassociados.com.br Octavio Santiago // octaviosantiago.rn@diariosassociados.com.br
Mais uma Comissão Especial de Inquérito pode ser instalada na Câmara Municipal de Natal. Dessa vez, as obras do Parque da Cidade, iniciadas na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSDB), estão prestes a ser alvo de investigações. A criação da Comissão foi sugerida pelos vereadores Albert Dickson (PP), Ney Lopes Jr. (DEM) e Enildo Alves (PSB), durante audiência pública, promovida na manhã de ontem, na Casa.
Kalazans Bezerra, secretário da Semurb, apresenta aos vereadores "dossiê" com irregularidades da obra Foto: D´Luca/DN/D.A Press
De acordo com o pepista, relator da CEI dos Medicamentos, a ex-titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam, não realizou nenhum planejamento antes de autorizar a execução do empreendimento, como pôde ser constatado por meio da conta de luz do Parque. "A Prefeitura paga uma média de R$ 60 mil por mês. No caixa, há apenas R$ 100 mil. Ou seja, não dá nem para pagar o mês de agosto", disse, justificando a instalação de mais uma CEI na Câmara.
A audiência pública realizada ontem debateu os entraves que impossibilitam a abertura oficial do equipamento, construído na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Na oportunidade, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), Kalazans Bezerra, apresentou uma espécie de "dossiê" contendo as irregularidades encontradas na obra.
Um dos graves problemas, na visão do secretário, está nos elevadores. "No projeto está especificado um tipo de elevador e colocaram outro tipo. A prefeitura, inclusive, adiantou o pagamento, o que não poderia ser feito", afirmou. E acrescentou: "O elevador que estava especificado no projeto tem uma espécie de bateria acoplada, para conservar essa energia e levar as pessoas até a saída seguinte. Mas, lamentavelmente, foi colocado outro tipo de elevador que não comporta esse equipamento. Então está prejudicado. Vamos ter que encontrar outra solução técnica para corrigir um erro grave, cometido pela construtora e pela prefeitura."
Outro problema diz respeito a indenizações que a prefeitura deve a proprietários de terrenos que hoje fazem parte do parque. De acordo com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, os terrenos não são de propriedade do Município. "Foi feita a desapropriação, mas ainda não foram lavradas as escrituras porque ainda há 28 lotes que não foram desapropriados. O Município sequer pode fazer a defesa da posse", afirmou.
O secretário da Semurb afirmou que está vendo junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a possibilidade de retornar as atividades do parque lentamente. "Estamos vendo se podemos reabrir a parte administrativa, embora a torre ainda não tenha condições, por problemas sérios na parte do elevadores", declarou.
O ex-prefeito Carlos Eduardo e a ex-secretária da Semurb, Ana Míriam Machado, foram convidados par participare da audiência, mas não compareceram. A assessoria do ex-prefeito informou que ele estava fora de Natal, em virtude de compromissos particulares. Já Ana Míriam enviou um comunicado justificando sua ausência, alegandocompromissos pré-agendados.
Kalazans Bezerra, secretário da Semurb, apresenta aos vereadores "dossiê" com irregularidades da obra Foto: D´Luca/DN/D.A Press
De acordo com o pepista, relator da CEI dos Medicamentos, a ex-titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Miriam, não realizou nenhum planejamento antes de autorizar a execução do empreendimento, como pôde ser constatado por meio da conta de luz do Parque. "A Prefeitura paga uma média de R$ 60 mil por mês. No caixa, há apenas R$ 100 mil. Ou seja, não dá nem para pagar o mês de agosto", disse, justificando a instalação de mais uma CEI na Câmara.
A audiência pública realizada ontem debateu os entraves que impossibilitam a abertura oficial do equipamento, construído na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Na oportunidade, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), Kalazans Bezerra, apresentou uma espécie de "dossiê" contendo as irregularidades encontradas na obra.
Um dos graves problemas, na visão do secretário, está nos elevadores. "No projeto está especificado um tipo de elevador e colocaram outro tipo. A prefeitura, inclusive, adiantou o pagamento, o que não poderia ser feito", afirmou. E acrescentou: "O elevador que estava especificado no projeto tem uma espécie de bateria acoplada, para conservar essa energia e levar as pessoas até a saída seguinte. Mas, lamentavelmente, foi colocado outro tipo de elevador que não comporta esse equipamento. Então está prejudicado. Vamos ter que encontrar outra solução técnica para corrigir um erro grave, cometido pela construtora e pela prefeitura."
Outro problema diz respeito a indenizações que a prefeitura deve a proprietários de terrenos que hoje fazem parte do parque. De acordo com o procurador geral do Município, Bruno Macedo, os terrenos não são de propriedade do Município. "Foi feita a desapropriação, mas ainda não foram lavradas as escrituras porque ainda há 28 lotes que não foram desapropriados. O Município sequer pode fazer a defesa da posse", afirmou.
O secretário da Semurb afirmou que está vendo junto ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público a possibilidade de retornar as atividades do parque lentamente. "Estamos vendo se podemos reabrir a parte administrativa, embora a torre ainda não tenha condições, por problemas sérios na parte do elevadores", declarou.
O ex-prefeito Carlos Eduardo e a ex-secretária da Semurb, Ana Míriam Machado, foram convidados par participare da audiência, mas não compareceram. A assessoria do ex-prefeito informou que ele estava fora de Natal, em virtude de compromissos particulares. Já Ana Míriam enviou um comunicado justificando sua ausência, alegandocompromissos pré-agendados.
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