CEI aprova convocação de Carlos Eduardo para depor dia 6 de julho

Capa e Política, Jornal de Hoje
Matéria publicada em 20 de junho de 2009



Crédito: Heracles Dantas

Legenda: Relator da Comissão Especial de Inquérito, Albert Dickson submeteu a convocação de Carlos Eduardo aos demais integrantes da CEI. Aprovação foi unânime

Zhamara Mettuza - Repórter de Política

O depoimento do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) na Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Medicamentos está marcado para 6 de julho, às 8h30. A decisão de convocá-lo a depor sobre o desperdício de remédios na Secretaria Municipal de Saúde foi unânime entre os cinco vereadores que compõe a CEI: presidente da comissão, Hermano Morais (PMDB), relator Albert Dickson (PP), vice-presidente Ney Lopes Júnior (DEM), os membros Heráclito Noé (PPS) e Paulo Vagner (PV).

Como relator da comissão, o vereador Albert Dickson teria a prerrogativa de decidir isoladamente pela convocação do ex-prefeito. Contudo, ressaltou ele, preferiu ouvir a opinião dos demais integrantes da CEI. "Eu levei os argumentos, mostrei documentos que comprovam a necessidade de ouvir Carlos Eduardo e todos opinaram pela convocação dele", observa.

A justificativa do depoimento, segundo Albert Dickson, é que o ex-prefeito tinha conhecimento dos desperdícios de medicamentos na SMS. O vereador afirma ter conseguido documentos no Ministério da Saúde comprovando que Carlos fora informado do problema. Diante da convocação, o ex-prefeito tem duas alternativas: comparecer munido de um habeas corpus, o que lhe dará opção de calar-se diante dos questionamentos, ou faltar. Neste último caso, no entanto, uma segunda ausência provocará uma ordem judicial obrigando-o a depor.

Novos Depoimentos

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura irregularidades no gerenciamento e descarte de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ouviu esta manhã o depoimento de dois engenheiros da Semov e do ex-chefe do centro de zoonoses.

Walter Câmara, engenheiro da Semov, prestou esclarecimentos sobre as obras do galpão de armazenamento dos medicamentos. Segundo ele, a obra era fiscalizada diariamente.

O relator Albert Dickson (PP) questionou a quantidade de telhas listadas na planilha orçamentária, onde constava o retelhamento de um espaço de 10m² por 1.423 m². Segundo o relator, fisicamente não seria possível um espaço de 10 m² receber metragem superior. O engenheiro esclareceu que o galpão possui 2.400 m² e que o retelhamento foi feito não só no espaço de 10 m² como consta na planilha. "Houve um erro na redação dos itens na planilha. Como fiscal não tenho autonomia para alterar, no entanto o que fiscalizei atesto o retelhamento de 1.423 m²", justificou.

Quanto à fiação, o relator expôs a retirada de 6.300 m sendo colocados 2.173 m. O engenheiro explicou que os fios retirados foram otimizados na reposição. Quando questionado sobre a sobrecarga gerada, Walter justificou que não tem como afirmar que existem erros no projeto elétrico e que só cabe a sua função fiscalizar a obra seguindo as orientações do projeto.

O antigo diretor do Centro de Zoonoses, Wiliam de Miranda Bonfim, em seu depoimento esclareceu a compra de 20 toneladas de raticidas entre outras questões relativas à função desempenhada. Segundo ele, o cálculo para compra é baseada em estudos técnicos da demanda solicitada. "Calculamos 100g de raticida para cada casa. Essa quantidade extermina em média cinco ratos. Existia uma demanda de 26 bairros em diversas localidades, além de creches e pedidos pontuais", disse. Segundo o veterinário a compra não foi excessiva, pois havia sido calculada para dois anos.

Sobre a perda de sete toneladas de raticidas por vencimento da validade, Wiliam explicou que logo após a compra o Ministério do Trabalho havia proibido o desvio de função dos agentes públicos. "Essa determinação dificultou bastante o trabalho. É lamentável a perda de grande quantidade dos raticidas", concluiu.