Matéria publicada em 20 de agosto de 2009
Das opções de concursos públicos existentes hoje no mercado, os municipais estão entre os menos disputados, uma vez que prefeituras geralmente pagam salários baixos em relação aos governos estaduais e ainda menores no comparativo com os dos órgãos federais. Mesmo assim, os concursos municipais são uma boa opção para quem pretende ingressar na carreira pública.
ElisaElsie
Ana Tânia Sampaio solicitou levantamento de vagas para a SMS
A má notícia é que não há hoje editais lançados para concursos da prefeitura da capital potiguar. A boa é que a demanda por profissionais deve levar à abertura de processos seletivos em áreas vitais da administração de Natal. Uma delas é a saúde. A secretária municipal, Ana Tânia Sampaio, confirma que está sendo desenvolvido um trabalho com o objetivo de avaliar as reais necessidades de recursos humanos na SMS.
“Ainda não temos o resultado da demanda de pessoal, mas esse levantamento está sendo feito, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e devemos ter um quadro geral até dezembro, no máximo”, indica. Pelo que tem percebido nas unidades de saúde da capital, Ana Tânia já observa a carência de profissionais de pelo menos duas áreas: os servidores de nível médio e os médicos.
Ela explica que a prioridade é melhorar a distribuição de servidores e resolver problemas relativos ao cumprimentos das cargas horárias. “Algumas outras categorias que achávamos que estava faltando, na verdade o que há é uma má distribuição de pessoal”, aponta. Ela admite a necessidade de um novo concurso, mas garante que não serão abertas vagas para cargos que ainda contem com listas de espera, de seleções anteriores.
“Convocamos agora mesmo e estamos aguardando apenas a chamada de 42 farmacêuticos e 120 técnicos de enfermagem, aprovados no concurso de 2008”, destaca. Em relação aos profissionais de nível médio e aos médicos, a secretária reconhece que será necessário uma “intervenção para admissão, mas ainda não sabemos qual vai ser o caminho, já que deverá ocorrer uma mudança de toda política de recursos humanos da Prefeitura, uma vez que a prefeita pretende implantar o plano de cargos e salários”.
Ao todo, a SMS conta hoje com 6.700 servidores. Ana Tânia admite que não vai ser fácil ampliar esse número, sobretudo na área médica. É comum as vagas abertas pela Prefeitura, em seleções simplificadas, não serem preenchidas por falta de interesse dos profissionais. “É uma questão nacional, pois a política pública não cumpriu o que a lei previa, que era estimular, com salários dignos, a carreira exclusiva no SUS”, lamenta.
Ela considera “vergonhoso” o salário que seria pago hoje aos médicos que a Prefeitura viesse a contratar através de concurso. “Não chegaria a R$ 2 mil para 40 horas. E esse contratos temporários, que temos aberto através de processo simplificado, não têm atraído porque não dão garantias. Então a gente precisa ter uma forma de atrair esse profissional e é para isso que estamos trabalhando. Não é só abrir concurso”, avalia.
Sindicato cobra chamada de aprovados
A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, defende que antes de pensar na realização de novos concursos, a prefeitura precisa convocar os aprovados nos últimos processos seletivos, ainda válidos. Ela lembra que a Câmara Municipal aprovou recentemente uma lei, de autoria do vereador Ney Lopes Júnior, que torna obrigatória a convocação dos candidatos que conseguiram aprovação dentro do número de vagas previstos nos editais.
O Sinsenat já solicitou à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (Segelm) dados a respeito dos concursos realizados, do número de convocados e dos que ainda aguardam o chamamento. “Estamos tabulando esses números, mas já sabemos que a Prefeitura vem prorrogando contratos terceirizados em áreas como a da Educação, na qual há aprovados aguardando serem convocados”, reclama.
Ela cita ainda os cargos de coveiro e de fiscais de serviços urbanos, para os quais não foi chamado nenhum dos aprovados nos últimos concursos. “Os guardas municipais, por exemplo, são em número insuficiente para dar segurança, enquanto a Prefeitura continua prorrogando a contratação de vigias através da iniciativa privada”, lamenta.
Salário oferecido pelo município não atrai médicos
O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed), Geraldo Ferreira explica em números o motivo do desinteresse dos profissionais da área em relação aos processos seletivos da Prefeitura. Enquanto a entidade vem defendendo um piso mínimo de R$ 4.200 para uma carga horária de 20 horas semanais, a secretária Ana Tânia reconhece que a administração não poderia pagar nem a metade desse valor, pelo dobro da jornada. “A seleção que abriram no início do ano, para contratos temporários, era destinada a 85 médicos, mas somente 40 apareceram. E isso porque o salário que eles ofereciam era de R$ 4 mil para 40 horas”, lembra Geraldo.
Candidatos aprovados serão convocados
Os candidatos aprovados no concurso de professor da Prefeitura de Parnamirim começarão a ser chamados até o final deste mês. De acordo com a secretária de Educação, Raimunda Basílio, a prioridade será dos docentes que vão atuar nos centros infantis e também dos pedagogos que irão trabalhar no Ensino Fundamental. “Estamos aguardando uma documentação da Comperve (promotora do concurso) para fazer a homologação e logo começaremos as convocações”, assegurou.
Segundo ela, a expectativa é de chamar 400 aprovados até o final de setembro e completar os 500 antes do final deste ano.
Semob aguarda concurso para “amarelinhos”
Desde março deste ano, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob, antiga STTU) aguarda o lançamento do concurso para contratação de 60 “amarelinhos”. De acordo com a assessoria da secretaria, a decisão a respeito da abertura do processo seletivo está hoje nas mãos da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segelm). O titular da Semobi, Kelps Lima, já deixou claro da necessidade de ampliação do quadro de agentes de trânsito do Município.
Há cerca de seis meses, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto Dantas, determinou a anulação definitiva do concurso anterior, realizado em 2004 e que foi alvo de denúncias de fraudes, o que abriu brecha para a realização do novo processo seletivo.
Uma das expectativas é que os inscritos no concurso de cinco anos atrás não precisem pagar uma nova taxa, porém o edital ainda não foi divulgado e a reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com a Segelm.
Dentre as razões para a realização do novo concurso estão não só a carência desses agentes (são atualmente cerca de 80, quando a demanda prevista é de 250), mas também um Termo de Ajuste de Conduta assinado com o Ministério Público.
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