Presidente da CEI diz que informações de depoentes apresentam contradições

Correio Político, Correio da Tarde
Matéria publicada em 10 de junho de 2009

Após ouvir 31 depoimentos de funcionários, ex-cargos comissionados e representantes de empresas terceirizadas, o presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidade na aquisição, no armazenamento e na distribuição de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Hermano Morais (PMDB), declarou, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, nessa manhã, que existem contradições nos depoimentos prestados à comissão.

Os membros da CEI se reunirão na próxima terça-feira (16) para avaliar os depoimentos que já foram ouvidos, verificar os documentos que ainda precisam analisar e discutir a possibilidade de convocar novamente alguns dos depoentes e novos que ainda não prestaram esclarecimentos.

Antes da reunião, na segunda-feira (15) ocorre a audição dos ex-secretários de saúde, Aparecida França e Edimilson Albuquerque, no plenário da Câmara. Aparecida será ouvida às oito horas. Edimilson prestará depoimento às 14 horas. É justamente após esses depoimentos que os parlamentares avaliarão a necessidade de fazer mais convocações.

O nome mais esperado para a lista de convocações é o do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). Hermano disse que há grandes chances de haver a convocação, que só será definida na reunião de terça. A comprovação das irregularidades, no decorrer da investigação, favorecem à confirmação do nome do ex-prefeito entre os depoentes. “ O nome de Carlos Eduardo já havia sido divulgado pelo relator e agora será discutido com os outros membros”, declarou o peemedebista.

Contradição

A principal contradição a ser esclarecida gira em torno do descarte irregular de remédios, infração confessada pelo ex-chefe do Serviço de Abastecimento Médico Odontológico e Laboratorial (Samol), o farmacêutico Fábio Brennand, que justificou o ato dizendo que precisava de espaço para colocar novos medicamentos, mas o descarte regular, solicitado por ele à chefia do DMP, não tinha acontecido.

Entre 2007 e 2008, a Marquise, empresa contratada pela Urbana para fazer o descarte de remédios, passou cerca de 10 meses sem recolher os medicamentos vencidos no galpão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando antes fazia esse processo regularmente, a cada dois meses.

A empresa afirma que não recebeu solicitações da Urbana. O ex-chefe do Samol disse que fez diversas solicitações à chefia do Departamento de Materiais e Patrimônio (DMP), que prestou depoimento antes dos outros dois. Até o momento, não ficou esclarecido quem seria o responsável pelo acúmulo dos remédios vencidos no galpão.

Irregularidades

O presidente da CEI afirmou que as irregularidades denunciadas estão sendo comprovadas pela investigação. “Brennand confessou as infrações graves que praticou. Além do descarte irregular ferir à lei, tem também o crime ambiental de descartar remédios nos esgotos”, afirmou.

Além de Hermano, os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM) – vice-presidente, Albert Dickson (PP) – relator, Paulo Wagner (PV) e Heráclito Noé (PPS) compõem a CEI dos medicamentos, que conta com a colaboração do Ministério Público Estadual (MPE), da Controladoria Geral da União (CGU) e de outras entidades. Os parlamentares pretendem concluir os trabalhos até o dia 18 de julho.

Vereadores solicitam contribuição de secretária de Saúde

Os vereadores da CEI dos medicamentos se reuniram, na tarde de ontem, com a secretária municipal de Saúde, Ana Tânia Sampaio, para solicitar contribuição da secretária nas investigações.

Hermano Morais informou que foram solicitados à gestora documentos referentes à aquisição e distribuição dos medicamentos, como também ofícios e memorandos referentes ás solicitações feitas pelo DMP e o Samol.

O presidente da CEI disse que a secretária prometeu contratar novos farmacêuticos para fazer um levantamento geral de todo o estoque que será descartado, para saber em número exato o tamanho do prejuízo que os cofres públicos teve com o desperdício.

“ Esse levantamento é muito importante, pois, parte dos produtos armazenados naquele galpão pode ser reaproveitada, como esparadrapos e gases”, afirmou.

Na reunião que teve com os vereadores, Ana Sampaio garantiu que, até a próxima sexta-feira (12), já terá assinado o contrato com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para que os medicamentos da prefeitura sejam acondicionados em um galpão da Nuplan, no Campus. O novo local de acondicionamento, de acordo com a secretaria, possui todas as condições para a conservação dos remédios.

Outra reivindicação dos parlamentares que a secretária prometeu atender diz respeito à informatização do sistema de estocagem dos medicamentos. “Sem um sistema informatizado, há muitos erros de contagem, o que provoca desperdício.

Atualmente, percebemos que não há organização nem na chegada, nem na saída dos remédios, por falta de um controle de estocagem”, avaliou Hermano Morais.