Secretaria não acata recomendação

Política, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 1º de julho de 2009

A secretária de Saúde de Natal, Ana Tânia Sampaio, confirmou ontem que a Prefeitura não irá desistir do contrato com a clínica Oftalmodonto Center, da qual foi sócio o vereador Albert Dickson (PP). A recomendação aprovada quinta-feira pelo Conselho Municipal de Saúde, solicitando que a SMS abra “imediatamente” um processo para licitar os serviços executados na clínica e desista do contrato assim que o processo licitatório for concluído, também não será acatada.

“Não podemos atender o pedido (do conselho), porque não há licitação de serviços do SUS”, afirmou Ana Tânia. Segundo ela, a clínica participou de uma “chamada pública” e se habilitou a realizar os exames, de acordo com o preço da tabela do Sistema Único de Saúde. A secretária pretende agora irá enviar os esclarecimentos aos integrantes do CMS. “Não tem como suspender um contrato que está dentro da legalidade”, reforçou.

Ana Tânia fez questão de repetir que a empresa não pertence mais ao vereador, lembrando que ele deixou de ser sócio em dezembro do ano passado. “O processo já é antigo e o contrato existe desde 2004. A publicação que saiu no Diário Oficial do Município (no dia 24 de julho) estava errada e nós já publicamos a correção (no dia 28). Não posso julgar que houve má-fé de alguém em publicar errado, mas já estamos apurando”, declarou.

Quanto ao reajuste no valor do contrato (de R$ 3.800 para R$ 13 mil mensais), ela garantiu que não houve aumento nos preços, mas sim ampliação dos serviços. A ampliação, solicitada pela direção da clínica, foi acatada após passar pelos órgãos de análise técnica da SMS, que analisaram, por exemplo, se as quantias estavam dentro do teto legal, quando do credenciamento da Oftalmodonto center. De acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde, o valor repassado à empresa não é dos maiores e há clínicas (entre as outras nove contratadas pela Prefeitura) que recebem até R$ 60 mil por mês.

Comissão mantém relator
O presidente da CEI dos Medicamentos, Hermano Morais (PMDB), revelou ontem que os integrantes da comissão decidiram manter Albert Dickson no cargo de relator. Em uma reunião da qual teriam participado os dois vereadores e ainda Ney Lopes Júnior (DEM) e Paulo Wagner (PV), o ex-sócio da Oftalmodonto Center prestou esclarecimentos e mostrou documentos aos demais colegas. “Na terça-feira, quando retomarmos os trabalhos da Câmara, ele deve fazer um pronunciamento com os demais vereadores”, disse Hermano Morais.

A vereadora Sargento Regina (PDT) afirmou esta semana que pretende colocar em discussão, na Câmara, a permanência de Albert Dickson à frente do relatório das investigações. Em seu entender, o contrato da empresa, que até hoje leva o nome do vereador em sua fachada, junto à Prefeitura de Natal compromete a credibilidade do trabalho que vier a ser apresentado pelo relator. “Não estou fazendo pré-julgamento, mas até para preservá-lo procurei Albert Dickson para dizer que seria melhor ele deixar a função”, declarou a vereadora.

Sargento Regina levantou a possibilidade de a bancada de oposição apresentar um pedido formal para a saída de Dickson, caso ele não decida deixar a função por conta própria. De acordo com Hermano Morais, o relatório já está próximo de sua conclusão e a comissão aguarda apenas o desfecho da briga judicial na qual a Câmara luta para que o ex-prefeito Carlos Eduardo deponha à CEI.

Conselho vai exigir explicações
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcelo Medeiros afirmou ontem que ainda não pôde apresentar a recomendação aprovada pelo CMS a Ana Tânia, mas se a orientação for negada, “os conselheiros vão exigir da secretária, inclusive na imprensa se necessário, uma explicação do motivo pelo qual está havendo um favorecimento a esta clínica (a Oftalmodonto center), com um contrato sem licitação que pode ser prorrogado por até 60 meses”. Na quinta-feira, os conselheiros aprovaram uma recomendação exigindo da administração municipal a abertura imediata de licitação para os serviços prestados atualmente pela clínica, no sentido de pôr fim ao contrato assim que sair o resultado do processo licitatório.