Parlamentares da capital potiguar irão propor a implantação do Tribunal de Arbitragem de Natal
Blog Espaço Aberto
Nota publciada em 29 d ejunho de 2009
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal (CMN) Ney Lopes Junior, Edvan Martins e Dickson Nasser visitaram, nessa segunda-feira (29), o Centro de Arbitragem do Consumidor, na capital portuguesa Lisboa. Depois da visita, os edis potiguares decidiram realizar uma audiência pública na CMN para discutir o assunto e as relações de consumo e conflitos internacionais. A audiência será realizada durante a “Semana de Lisboa em Natal”, que será realizada a partir do dia 17 de julho.
Segundo Ney Lopes Junior, o objetivo de discutir o tema e concretizar a existência do Tribunal de Arbitragem é desobstruir o juizado especial de pequenas causas.“Nós queremos fornecer à população mais um instrumento de apoio ao consumidor, dentro do legislativo municipal”, destacou o vereador.
O tribunal natalense atenderia a população gratuitamente nas causas de até 20 salários mínimos. Para falar mais sobre o assunto durante a audiência, os parlamentares lançaram um convite ao centro português para que enviem um representante à Natal para que possa transmitir o exemplo de sucesso.
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