sábado, 12 de setembro de 2009

MP recomenda que SMS retire medicamentos do antigo galpão

Promotora Elaine Cardoso teme que insumos sob análise que estão no prazo de validade estraguem devido às condições do local

NoMinuto
Matéria publicada em 31 de agosto de 2009
Por Júlio Pinheiro

Fotos: Júlio Pinheiro


A promotora da Saúde Elaine Cardoso voltou a cobrar providências da atual administração com relação ao armazenamento dos medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Na tarde desta segunda-feira (31), a promotora, acompanhada pela secretária Ana Tânia Sampaio e pelos vereadores Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PP) e Ney Lopes Júnior (DEM), esteve no galpão e demonstrou preocupação com a possibilidade de que mais medicamentos sejam desperdiçados.

Com o objetivo de tomar conhecimento dos atuais números levantados pela SMS com relação aos medicamentos de Natal, os membros da CEI dos Medicamentos levaram a representante do Ministério Público e a secretária de Saúde para analisar os locais onde estão os medicamentos que serão incinerados e os que aguardam o laudo laboratorial para saber se ainda há condições para que eles sejam utilizados. Os números assustaram os parlamentares.




Ao todo, mais de cinco toneladas de medicamentos já são consideradas impróprias para o consumo e ainda não foram incineradas para que sirvam como provas para as investigações tanto do MP quando da CMN. Além disso, mais de R$ 3,3 milhões em medicamentos e insumos estão interditados em dois galpões utilizados pela SMS e na empresa responsável pela coleta dos medicamentos para o descarte, ou por estarem vencidos ou por não haver a confirmação se podem ser utilizados.

“Tudo já foi conferido e os prazos de validade estão nas caixas. Estamos apenas aguardando os laudos do laboratório para saber se os medicamentos dentro do prazo de validade têm condições (de serem utilizados)”, explicou o chefe do departamento de Material e Patrimônio da SMS, Osvaldo Borges.







O vereador Albert Dickson, que é o relator da CEI dos Medicamentos, foi enfático em cobrar que fosse tomada uma providência com os insumos que ainda estão no antigo galpão, que continua fora dos padrões ideais para o armazenamento.

“Ainda tem muitos medicamentos que estão na validade, eu vejo daqui. Se não colocarem em outro lugar, vão estragar também. Esses laudos demoram demais”, disse o vereador. No entanto, Osvaldo Borges afirmou que o Nuplan só aceita os medicamentos com o laudo de que estão próprios para o consumo.










A promotora Elaine Cardoso, por sua vez, confirmou que a atual administração já recebeu a sugestão do Ministério Público para que deposite o material que está sob análise em um local adequado imediatamente. Após a visita desta segunda-feira, a promotora reforçou a sugestão. “Recomendamos que a secretaria encontre um local para armazenar, mas um local adequado”, cobrou Elaine Cardoso.

A secretária Ana Tânia Sampaio, que também participou das visitas, garantiu que reforçou o pedido para que os laudos, que são realizados em um laboratório de Recife, sejam finalizados o mais rapidamente possível. Apesar disso, a gestora não acredita que os medicamentos que estão nos antigos galpões, mesmo dentro do prazo de validade, possam ser utilizados.













“Só podemos tirar os medicamentos de lá após o laudo, e é o que estamos aguardando. Não estamos contando com esses medicamentos, mas se eles puderem ser utilizados, ótimo. Vamos usá-los, sim”, disse a secretária.

A chefia do departamento de Material e Patrimônio da SMS disse que até a terça-feira (1º) poderá oferecer um balanço completo sobre a quantidade de medicamentos que ainda está dentro do prazo de validade e que continua no antigo galpão.
















Memória
Em 1º de abril deste ano, o Nominuto.com denunciou o problema da estocagem de medicamentos estragados pela Secretaria Municipal de Saúde, referentes à administração do ex-prefeito Carlos Eduardo. O galpão, sem condições de armazenar os medicamentos e insumos, deveria ter passado por reformas ainda na administração passada, mas não ocorreram as mudanças.

Após a repercussão na imprensa, a Prefeitura divulgou nota falando sobre o caso e disse que estava fazendo o levantamento sobre os dados. Os vereadores de Natal e o Ministério Público iniciaram, então, a investigação sobre a responsabilidade dos problemas com relação à distribuição e ao armazenamento dos medicamentos e insumos.

O relatório final da CEI dos Medicamentos será apresentado na próxima semana. Já o fim das investigações do MP, segundo a promotora Elaine Cardoso, ainda não têm data para definida.

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