Matéria publicada em 18 de setembro de 2009
CEI denuncia Carlos Eduardo Investigação sobre desperdício de remédios diz que houve prevaricação por parte do ex-prefeito
O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que averiguou irregularidades na aquisição e armazenamento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apontou o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves e mais sete pessoas como responsáveis pelo desperdício de remédios que foram adquiridos entre os anos de 2007 e 2008. A leitura do volume de 100 páginas foi feita durante a tarde e noite de ontem pelo relator do processo, vereador Albert Dickson (PP). Além de Carlos Eduardo, também foram denunciados os ex-secretários de Saúde Edmilson Albuquerque e Aparecida Franca, o ex-chefe do Samol (órgão que pretava serviço à prefeitura), Fábio Brennand, e mais quatro ex-funcionários do serviço de assistência farmacêutica. O relatório revela que houve "prevaricação" por parte do ex-gestor.
Foto: Elpídio Júnior/Divulgação
Relatório (acomodado na mesa da CEI) foi lido ontem no plenário da Câmara
O texto final do relatório conclui que houve gastos elevados com a compra de medicamentos, desperdício por armazezamanto inadequado (temperatura elevada), ausência de logísticana distribuição e local inapropriado para armazernamento. A Comissão ainda não calculou o prejuízo total do desperdício. Entretanto, chega a R$ 1.237, 281,08 o volume de medicamentos com perda total. Além desse valor, mais de R$ 2,3 milhões em medicamentos ainda estão interditados pela Covisa. Um percentual de 70% das cinco toneladas restantes ainda estão sob análise.
De acordo com o presidente da CEI, vereador Hermano Morais (PMDB), o texto já foi aprovado pelos cinco membros que compõem a comissão e será apreciado em plenário na próxima terça-feira. "Esse relatório retrata o desperdício e a má gestão dos recursos públicos, além do prejuízo à saúde da população". Segundo o vereador, as investigações apuraram ainda que a Prefeitura de Natal foi alertada em 2004, através de auditoria realizada pelo Ministério da Saúde, que o problema já existia. "Pouco foi feito durante esse período, a não ser a compra de um volume maior de medicamentos, que dobrou entre 2007 e 2008", revela. Durante a apreciação do relatório,os vereadores poderão propor acréscimos ao texto, que posteriormente será encaminhado para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado e da União e Controladoria Geral da União.
Relator diz que sofreu ameaças
Antes de iniciar a leitura do relatório final, o relator do processo, vereador Albert Dickson (PP), leu uma carta em tom de desabafo. Ele disse que sofreu intimidações durante a condução do caso, mas não revelou o autor das ameaças. O parlamentar pediu para que o texto fosse anexado aos autos. "Chegaram intimidações à minha pessoa para omitir nomes de possíveis envolvidos e não ser fiel ao conteúdo desse relatório, mas continuei trabalhando sem temores', afirmou o parlamentar.
Albert Dickson contou que recebeu recados de que um órgão de imprensa do estado estaria em mãos com um dossiê de um processo administrativo contra ele. "Estão tentando jogar lama em meu nome junto à sociedade", reforçou. Segundo o vereador, o dossiê seria sobre um processo administrativo referentes a pagamentos feitos ao estado. Ele confirmou que pretende entrar com ação judicial para que o caso seja investigado.
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