Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 6 de outubro de 2009
Fotos: Elpídio Júnior
Vereador Ney Lopes Junior, autor do projeto
A Câmara Municipal do Natal manteve, nesta terça-feira (6), os vetos a três projetos de lei dos vereadores Ney Lopes Junior (DEM), Albert Dickson (PP) e Júlio Protásio (PSB). O mais polêmico dos três, referente à redução da gratuidade para idosos dos 65 para 60 anos, esquentou os debates no Plenário.
Autor do projeto, o vereador Ney Lopes defendeu que os vetos da Prefeitura Municipal do Natal fossem derrubados. Ele enfatizou a legalidade do projeto com respaldo no Estatuto do Idoso. “Cabe ao legislativo municipal complementar a Lei Federal. Com isso, não há nenhuma inconstitucionalidade”, frisou.
Durante as discussões, Ney Lopes Junior recebeu apoio dos vereadores George Câmara (PC do B), Luis Carlos (PMDB), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Edvan Martins (PV). Ao final da votação, o veto ao projeto foi mantido. No total, 12 vereadores votaram a favor da manutenção e nove pela derrubada do veto.
Autor do projeto, o vereador Ney Lopes defendeu que os vetos da Prefeitura Municipal do Natal fossem derrubados. Ele enfatizou a legalidade do projeto com respaldo no Estatuto do Idoso. “Cabe ao legislativo municipal complementar a Lei Federal. Com isso, não há nenhuma inconstitucionalidade”, frisou.
Durante as discussões, Ney Lopes Junior recebeu apoio dos vereadores George Câmara (PC do B), Luis Carlos (PMDB), Franklin Capistrano (PSB), Sargento Regina (PDT) e Edvan Martins (PV). Ao final da votação, o veto ao projeto foi mantido. No total, 12 vereadores votaram a favor da manutenção e nove pela derrubada do veto.
O segundo veto votado na Sessão Ordinária foi referente à criação da Carteira Municipal da Saúde da Mulher, Projeto do vereador Albert Dickson, de número 033/09. Este veto foi mantido pela votação de 18 a favor e 2 contra.
O terceiro veto discutido na tarde desta terça-feira diz respeito ao Projeto de Lei do vereador Júlio Protásio (PSB) que estende os benefícios do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc) aos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
O terceiro veto discutido na tarde desta terça-feira diz respeito ao Projeto de Lei do vereador Júlio Protásio (PSB) que estende os benefícios do Programa de Incentivo à Educação Universitária (Proeduc) aos alunos do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).
No início do debate, o autor do projeto pediu que os colegas mantivessem o veto, tendo em vista que a Prefeita Micarla de Sousa se comprometeu em revisar a decisão. Mesmo assim, o vereador Luis Carlos ressaltou que votaria pela derrubada entendo que a expansão do Proeduc poderá beneficiar centenas de estudantes natalenses.
O veto ao projeto do vereador Júlio Protásio foi mantido por 11 votos a favor e quatro contra. O Proeduc beneficia estudantes com 50% da mensalidade em faculdades particulares.
Ainda na Sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal do Natal aprovou a proposta do vereador Hermano Morais (PMDB) de conceder título de cidadão natalense ao médico e escritor Iaperi Soares de Araújo.
O veto ao projeto do vereador Júlio Protásio foi mantido por 11 votos a favor e quatro contra. O Proeduc beneficia estudantes com 50% da mensalidade em faculdades particulares.
Ainda na Sessão desta terça-feira, a Câmara Municipal do Natal aprovou a proposta do vereador Hermano Morais (PMDB) de conceder título de cidadão natalense ao médico e escritor Iaperi Soares de Araújo.
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