Comissão de Saúde da CMN e MP cobram efetividade na saúde mental

Política, Jornal Metropolitano
Matéria publicada em 30 de outubro de 2009

Três promotoras da área da saúde estiveram na Câmara Municipal do Natal na tarde desta segunda-feira (26), quando se reuniram com os vereadores membros da Comissão de Saúde. O objetivo do encontro foi promover uma maior agilidade por parte da Prefeitura do Natal para os serviços de saúde mental.

Com o objetivo de intensificar os debates, ficou combinado que uma audiência pública será realizada no próprio Ministério Público, no dia 9 de novembro deste ano. De acordo com o vereador Franklin Capistrano (PSB), presidente da Comissão de Saúde, a Câmara Municipal do Natal fará o papel de intermediadora nesse processo de negociação.

"Tendo em vista a necessidade que a cidade tem nesse tipo de serviço, vamos nos mobilizar e cobrar do poder público a efetividade das determinações já feitas pelo Ministério Público", avalia. Participaram também da reunião os vereadores Adão Eridan (PR), Hermano Morais (PMDB) e Ney Lopes Junior (DEM).

De acordo com a promotora Elaine Cardoso, o objetivo desta reunião e da audiência pública marcada para o dia 9 de novembro é cobrar dos poderes públicos. "Existe a necessidade imediata de criação de cargos e implementação do serviço de saúde mental. Além disso, vamos cobrar a instalação dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps)".

A promotora explicou que existem termos de ajustamento de condutas, mas que até agora não foram colocados em prática pelo Executivo. "Nós tínhamos uns dois Caps para serem instalados, um em agosto e outro em dezembro. Então, diante da dificuldade que estamos sentindo, vamos buscar algumas soluções", explicou.

Para o vereador Hermano Morais, também membro da Comissão de Saúde, a Câmara Municipal do Natal poderá dar sua contribuição criando um Projeto de Lei para abrir novas vagas através de concurso público, que iriam suprir a atual carência de profissionais na área de saúde mental e otimizar o atendimento.

Além da promotora Elaine Cardoso, estiveram reunidas com os vereadores as promotoras Iara Pinheiro Albuquerque e Zenilde Ferreira Alves.