Câmara debate construções em Ponta Negra amanhã

Correio Político, Correio da Tarde
Nota publicada em 23 de fevereiro de 2010

A Câmara Municipal do Natal realiza amanhã uma audiência pública para debater a construção de prédios em Ponta Negra. O objetivo do encontro é promover a discussão sobre os chamados "espigões".

A proposta da audiência pública foi feita pelo vereador Raniere Barbosa (PRB). De acordo com o ele, o que será posto em debate são os estudos técnicos. Os empresários ainda questionam o estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Tais estudos envolvem os projetos para a construção de empreendimentos na área próxima ao Morro do Careca. A audiência terá início às 9h30 e será realizada no Plenário Vereador Érico Hackradt, na Câmara Municipal do Natal.

Para participar do debate, foram convidados representantes de vários setores, como Ministério Público, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Associação de Moradores de Ponta Negra.

Aprovação de projetos

A Comissão de Justiça e Redação Final da CMN aprovou na manhã ontem quatro projetos de lei, além de designar mais treze. Apreciaram os projetos o presidente desta Comissão, Ney Lopes Junior (DEM) e os vereadores Adão Eridan (PR) e Chagas Catarino (PP).

O Projeto de Lei 458/09, de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS), que trata da obrigatoriedade da disponibilidade na internet de dados de todos os contratos e convênios do Município de Natal, foi aprovado.

Também recebeu parecer favorável, o projeto de Lei 441/09, de Luís Carlos (PMDB), que determina que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize no site da Prefeitura fotos para identificação dos agentes de saúde.

Foram aprovados ainda os projetos de lei dos vereadores Júlio Protásio (PSB) e Enildo Alves (PSB), que concedem título de cidadão natalense aos senhores Flávio cardoso do montee Luciano Pereira Barbosa.