Nota publicada em 4 de fevereiro de 2010
Câmara de Natal inicia ano legislativo, mas trabalho pra valer só depois do carnaval
Celulares chamaram mais atenção de vereadores do que discurso de Chagas (à esq) Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press
No primeiro dia de sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal, ontem, apenas quatro dos 21 vereadores não compareceram. No entanto, permaneceram no plenário somente até a apreciação de dois vetos da prefeita Micarla de Sousa (PV), que foram mantidos depois da votação dos parlamentares. Logo depois, o plenário da Casa foi ficando vazio, chegando a ficar com apenas três vereadores, número que encerrou a
sessão, às 17h. O esvaziamento leva a crer que os próximos quatro de dias de sessão que antecedem o carnaval devem seguir o mesmo ritmo de participação na Casa. Até lá, não há previsão de votações mais importantes e nem da realização de audiências públicas.
Os dois vetos da prefeita que foram mantidos foram de projetos de lei dos vereadores Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB). O primeiro, de autoria do parlamentar verde, trata da divulgação do nome do vereador em leis de sua autoria que forem sancionadas. De acordo com o líder da prefeita na Casa, o vereador Enildo Alves (PSB), isso seria personalizar as leis e não é permitido. O outro veto a projeto estabelecendo que famílias cujas residências estejam cadastradas na tarifa social da Caern, não paguem a ligação de saneamento.
O vereador George Câmara (PCdoB) também aproveitou a ocasião para fazer críticas à mensagem da prefeita, lida na sessão de abertura das atividades legislativas, na última terça-feira. O fato de não ter nenhuma citação sobre ações envolvendo a Região Metropolitana de Natal deixou o parlamentar decepcionado. "Foi um péssimo pontapé inicial para 2010. Mas ainda está em tempo dela incluir a Região Metropolitana nos planos", disse. Ele também criticou o fato da prefeita não ter comparecido aos debates sobre a mudança no repasse do ICMS, na Assembleia Legislativa. "Ela vem aqui e agradece a nossa participação, mas ela não pisou lá", disse.
O pedido da prefeita para que a Câmara volte a discutir o Plano Diretor de Natal também foi assunto debatido ontem na sessão. O vereador Ney Lopes Junior (DEM) defendeu a iniciativa de Micarla para que a lei que regulamenta as construções na cidade volte a ser apreciado, mas na opinião dele, "jamais de forma apressada". "Há necessidade de rever o Plano Diretor, adequando à legislação federal", disse o vereador que também defende a participação dos municípios da Grande Natal na revisão do Plano. Para George Câmara, a revisão do PDN não é uma boa ideia. "Muitas coisas aprovadas em 2007 nem foram regulamentadas e já querem revisar?", questionou.
Mudanças nas comissões
O ano legislativo na Câmara começou com novidades nas comissões parlamentares. Na Comissão de Turismo houve um revezamento entre o vereador Chagas Catarino (PP) e a vereadora Júlia Arruda (PSB). Ela preside a comissão e ele, agora, é vice. O mesmo aconteceu na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que no ano passado foi assumida interinamente pelo vereador democrata Ney Lopes Junior, que ficou no
lugar do vereador bispo Francisco de Assis (PSB), depois que ele renunciou alegando que estava sendo pressionado, mas sem explicar as razões. Agora, o bispo vai para a vice-presidência da Comissão e Ney Junior assume oficialmente a presidência. Os vereadores Enildo Alves (PSB) e Dickson Nasser (PSB) pretendiam fazer novas eleições para a presidência das comissões, mas a maioria dos vereadores rejeitou a ideia e ficaram definidas apenas essas alterações.
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