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Nota publicada em 25 de março de 2010
A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária de ontem, quarta-feira, 24, por unanimidade, o projeto de lei Nº 212/2009 que cria uma política de promoção à leitura literária para as escolas públicas municipais da capital potiguar.
O projeto, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) e sugerido pela ONG Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE), prevê em sua redação uma série de diretrizes e ações que beneficiarão efetivamente os alunos da rede pública, como, por exemplo, que todas as escolas tenham uma biblioteca e/ou sala de leitura, espaços providos de um acervo de qualidade constantemente ampliado e atualizado e que seja garantida a presença de educadores aptos para mediarem leitura, contribuindo para a formação de leitores.
Ney Lopes Jr. ressaltou a perspectiva de que projeto seja sancionado pela prefeita Micarla de Sousa; “Acredito que a prefeita será sensível, pois a leitura é uma atividade fundamental para formação dos cidadãos. Se posta em prática elevará significativamente os indicadores educacionais da nossa cidade”, disse o parlamentar.
A partir da publicação desta Lei, caberá a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas e entidades da sociedade civil organizada, elaborar o Plano Municipal (PMLLE), a ser revisado sempre no mês de setembro de cada ano, tendo em vista nortear a definição das verbas orçamentárias para a sua execução.
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