Edital da PPP pode ficar para agosto

Geral, Tribuna do Norte
Nota publicada em 30 de junho de 2010

O lançamento do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP), que construirá a Arena das Dunas, pode atrasar em mais de um mês, levando-se em consideração a última data anunciada pelo secretário especial da Copa, Fernando Fernandes, que apontava o dia 25 deste mês. É que antes de deflagrar o processo de
concorrência, os vereadores de Natal precisam autorizar a cessão dos 14 hectares pertencentes ao município da área onde funciona o Centro Administrativo, Kartódromo, Papódromo, além do Machadão e Machadinho. É pouco provável, segundo o líder da prefeita, Enildo Alves, que os parlamentares apreciem o projeto antes do recesso parlamentar, a ser iniciado no dia 15 de julho.

A mensagem solicitando a autorização foi enviada pela prefeita Micarla de Sousa à CMN na semana passada. O projeto somente foi lido em plenário na última sessão (quinta-feira – 24) e deve ser encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR), provavelmente a primeira das três onde deverá tramitar o projeto. A rigor, o tempo máximo que cada comissão dispõe para analisar as matérias é de 15 dias.

Na última quinta-feira, o vereador Ney Júnior (DEM), presidente da CCJR, criticou a demolição do Machadão, o que sinaliza a dificuldade que terá a prefeita em articular um rápido aval ao projeto, tendo em vista que o parlamentar do DEM é membro da bancada governista na CMN. Na ocasião, o vereador Raniere Barbosa (PRB) ressaltou também que os parlamentares carecem de um detalhamento do projeto.

Estão previstas somente 8 sessões (se o Brasil ganhar o jogo de manhã este número diminui para 7, já que na terça-feira tem partida pelas semifinais da Copa do Mundo) antes do recesso parlamentar. O vereador Enildo Alves assinalou que, caso necessite de urgência, é prudente que a prefeita convoque uma reunião com os vereadores da bancada no intuito de agilizar a votação. “Quanto à aprovação eu não temo. A prefeita tem uma maioria consistente e folgada”, observou Enildo.

Ele informou também que apresentou requerimento na CMN no intuito de ser criado um museu com todo o acervo do estádio Machadão. “Faz parte da nossa história e deve ser devidamente documento para a posteridade”, defendeu Enildo. A prefeita Micarla de Sousa não deve ter solicitado o regime de urgência para o trâmite do projeto, uma vez que as formalidades regimentais não foram dispensadas.

Projeto autoriza doação de espaço ao Estado

O projeto encaminhado pela prefeita Micarla de Sousa à CMN autoriza a desafetar e doar a área de 14 hectares pertencentes ao município, com cláusula de reversão previsto para o final da parceria. “Essa clausula reversiva é necessária porque após o período de 30 anos previsto para exploração da Arena das Dunas, aquele bem voltará a fazer parte do erário. O novo estádio passará ao controle da Prefeitura”, afirmou o procurador-geral do município, Bruno Macedo.

Na Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos a Copa no Rio Grande do Norte a informação é que o lançamento do edital ainda depende de um parecer da área jurídica. Wilson Flores, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal, acredita que o projeto só deve ir a votação amanhã. Das cidades nordestinas que servirão de sub-sedes na Copa de 2014 as únicas que estão com o processo em dia são Recife (a Odebrecht foi a vencedora) e Salvador (em processo de demolição do estádio Fonte Nova).