Câmara aprova doação de terreno

Política, Diário de Natal
Nota publicada em 09 d ejulho de 2010

Após quatro horas de debate os vereadores aprovaram em segunda discussão a concessão do terreno de 14 hectares ao governo do estado para que a parceria público-privada (PPP) que vai construir o Estádio das Dunas para a Copa do Mundo de 2014 seja viabilizada. O terreno pertencente ao município é localizado na área onde atualmente estão o Machadão e o Machadinho, no bairro de Lagoa Nova. A sessão ordinária teve
início às 12h30 e só terminou por volta das 16h40.

O projeto de concessão teve 15 votos favoráveis, cinco contrários e apenas a ausência do vereador Fernando Lucena. Os parlamentares que votam contra o projeto foram: Ney Júnior (DEM), Sargento Regina(PDT), Raniere Barbosa (PRB), Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PC do B). A concessão do terreno é fundamental para que o governo do estado possa firmar a PPP para que o Estádio das Dunas seja concretizado.

Mesmo não fazendo parte da bancada de sustentação da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara, os vereadores Heráclito Noé (PPS) e Júlia Arruda (PSB) votaram a favor do projeto. Os votos dos dois parlamentares foram de extrema importância para a aprovação da matéria já que como se tratava de alienação de imóveis seriam necessários, no mínimo, 14 votos favoráveis.

O projeto foi aprovado com três emendas, sendo duas de Hermano Morais (PMDB) em que o terreno volta a pertencer ao município caso a obra não seja realizada e a que a área em questão retornará ao município após 35 anos do término do contrato com a empresa que vai construir a obra. A emenda do vereador Aquino Neto (PV) trata da utilização do estádio pelos clubes potiguares que fazem parte da Federação
Norteriograndense de Futebol (FNF).

Os vereadores da oposição questionaram o porquê de o projeto ter sido firmado através de uma PPP e não de licitação. Entretanto, os parlamentares da situação tentaram explicar a viabilidade da PPP. Entre as explicações da base governista foram citados: os R$ 40 milhões que o governo do estado vai receber da empresa como forma degarantia que a obra será executada; um seguro no valor do estádio e o pagamento por parte do governo somente após conclusão da obra.

O líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), comentou que a aprovação da matéria na Casa foi muito importante para o cronograma da obra. "Os colegas entenderam a relevância da matéria já que não temos tempo hábil para outras discussões e aprovaram. Agora falta apenas a aprovação do fundo garantidor pela Assembleia para que o projeto tenha o andamento esperado", disse.

Deputados contra sessão extra

Com a aprovação pela Câmara da concessão do terreno pertencente ao município de Natal, o governo do estado aguarda agora apenas a autorização da Assembleia Legislativa para lançar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) do Estádio das Dunas. Como a mensagem do governo que institui o fundo garantidor chegou à Assembleia no dia 30 de junho, último dia antes do recesso parlamentar, não houve consenso entre os líderes partidários para que a matéria fosse apreciada.

O fundo garantidor, como o próprio nome diz, vai garantir as dívidas contraídas pelo estado em contratos de PPP. O fundo é composto por bens de propriedade estadual, por isso é necessário a aprovação da Assembleia. Fazem parte do fundo os imóveis: Bope, Aeroclube, Oficina CIDA, Academia de Polícia, Parque Aristófanes Fernandes, Vale das Cascatas, Terreno em Capim Macio, terrenos do Centro Administrativo, terreno vizinho a CIDA e terreno DER. O valor total dos imóveis é de R$ 370.546.474,05.

O secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa2014 (Secopa), Fernando Fernandes, afirma que o cronograma terá continuidade logo após a aprovação do fundo garantidor pela Assembleia. "Estamos aguardando apenas a aprovação do projeto para dar continuidade ao cronograma da PPP e cumprir os prazos estabelecidos pela Fifa", disse o secretário.

De acordo com o site da Copa 2014, o secretário tenta convencer os deputados a realizarem uma sessão extraordinária para votar o projeto de lei. O site informa que segundo o cronograma da Secopa o edital do Estádio das Dunas deveria ter sido lançado no último dia 30. Porém a possibilidade de uma autoconvocação da Assembleia está praticamente descartada já que não houve consenso dos líderes nem na apreciação da matéria nem para apreciação do projeto antes do término do recesso. Caso a sessão não ocorra, edital poderá ser lançado apenas em agosto quando os deputados voltarem do recesso.