segunda-feira, 5 de julho de 2010

CMN vota LDO no dia 15 e inicia recesso

Política, Tribuna do Norte
Nota publicada em 05 de julho de 2010

A Câmara Municipal do Natal já tem definido o trâmite do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo. Os parlamentares terão mais uma audiência pública na segunda-feira (12) e farão a primeira votação já no dia 13. A votação definitiva do projeto ocorrerá na quinta-feira (15), já com as emendas encartadas, e após a conclusão o legislativo iniciará o recesso até agosto.

Segundo o líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Câmara, vereador Enildo Alves (PSB), a audiência pública com a sociedade civil organizada, que é obrigatória durante a elaboração da LDO, já ocorreu. No entanto, os vereadores ainda farão um debate no dia 12, na CMN, com os parlamentares e membros da Secretaria Municipal de Planejamento.

"O projeto já foi analisado nas comissões e a apreciação será do mesmo jeito do ano passado, votando em primeira discussão sem emendas e, quando for a segunda, votamos as emendas consensuais e não consensuais", explicou o líder.

No intervalo entre a primeira e segunda discussão, quando serão apresentadas as emendas, o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, irá à Câmara para debater a admissibilidade das emendas por parte do Executivo. "Vou convidar o vereador Ney Júnior (DEM) para articular o recebimento dessas emendas, já que todas passarão pela comissão de Justiça, que ele preside. O que for consensual votamos junto, e o que não for votaremos com destaques", reafirmou Enildo Alves.

O recesso do Legislativo municipal está previsto para começar no dia 16 de julho, retornando ao trabalho no dia 2 de agosto

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