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Nota publicada em 17 de agosto de 2010
A Câmara Municipal do Natal debateu na manhã desta terça-feira(17), com as galerias lotadas de servidores, o Projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores enviado pelo executivo para votação dos vereadores. Os três projetos de lei são: o Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos funcionários da saúde e a Lei das Gratificações. O projeto de lei que será votado pelo Legislativo Municipal prevê a implantação gradativa do PCCV sendo 30% em setembro de 2010, 35% em janeiro de 2011 e 35% em março de 2011. De acordo com entidades sindicais, o projeto não cumpre com as reivindicações de dezenove anos que haviam sido acordadas em discussão prévia entre o executivo e os sindicatos. O novo plano atinge 8.200 servidores ativos, inativos e pensionistas. O secretário municipal de Administração, Recursos Humanos e Previdência (Semad), Roberto Lima, apresentou as vantagens do PCCS do ponto de vista do executivo. De acordo com o secretário, o projeto possibilita a atualização gradativa e a modernização depois do incremento, a organização das carreiras e recuperação dos salários, melhoria da aposentadoria, recuperação dos cargos e implantação de uma política de gestão de pessoas. A presidente do Sindicato dos Servidores de Natal, Soraia Godeiro, apresentou dezoito pontos que afirma estar em desacordo com as reivindicações dos servidores. De acordo com a sindicalista, a apresentação do plano pelo executivo está distante dos pontos acordados. “Jamais um sindicato de luta iria concordar com o que foi apresentado aqui. É um projeto vergonhoso, que engana, uma farsa ”, ressalta. O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) sugeriu que as categorias que se sentem prejudicadas possam encaminhar aos vereadores os pontos de reivindicação para análise dos parlamentares.
De acordo com os sindicatos, a greve pode ser deflagrada caso a Prefeitura não reformule os projetos nos termos que foram negociados com as Entidades Sindicais.
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