Oposição ganha espaço na Câmara

Política, Diário de Natal
Nota publicada em 28 de novembro de 2010

Bancada governista poderá ter dificuldades na aprovação de projetos polêmicos, deixando a prefeita vulnerável

Passados quase dois anos da administração de Micarla de Sousa (PV) à frente da prefeitura da Natal, a bancada de oposição praticamente duplicou no legislativo do município. O grupo da prefeita começou a gestão com 16 parlamentares. A partir do próximo ano, o número será reduzido para 13. Já a oposição, que iniciou a atual legislatura com apenas quatro vereadores, terá sete a partir de 2011 e já conta com a ajuda, na maioria das votações, do vereador Heráclito Noé (PPS), que se considera independente. Com isso, a prefeita não terá ao seu lado os dois terços da Casa. O apoio de dois de cada três vereadores garante à gestora o número de votos necessários para aprovar projetos de maior importância para a administração, como, por exemplo, mudanças no Plano Diretor de Natal (PDN) e alterações na constituição municipal. Caso não consiga mudar a configuração política que se desenha na Casa para os próximos dois anos, Micarla de Sousa terá que negociar com a oposição para aprovar as matérias que necessitam de dois terços dos votos para serem homologadas.

Na atual formação da CMN, a prefeita conta com o apoio dos vereadores Enildo Alves (sem partido), Dickson Nasser (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Júlio Protásio (PSB), Albert Dickson (PP), Aquino Neto (PV), Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), Maurício Gurgel (PHS), Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Ubaldo Fernandes (PP), Hermano Morais (PMDB) e Paulo Wagner (PV). As eleições de 2010e as mudanças que Micarla de Sousa fará no secretariado modificam o cenário da Casa.

A eleição de Hermano Morais para a Assembleia Legislativa representou uma perda para a bancada da prefeita. Ele dará lugar ao suplente Fernando Lucena (PT). Ele já anunciou que fará parte da bancada de oposição, que conta também com os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PcdoB), Júlia Arruda (PSB), Adão Eridan (PR) e Luís Carlos (PMDB). "Eu farei uma oposição ideológica, como fiz a Carlos Eduardo. Acredito que, com o rumo que a gestão está tomando, a bancada de oposição crescerá ainda mais", declarou o petista.

Com a eleição de Paulo Wagner para a Câmara Federal, o suplente Assis Oliveira assumirá o mandato de vereador permanentemente. Como o presidente eleito da CMN para o biênio 2011-2012, Edivan Martins (PV), atualmente na Secretaria Municipal de Educação, deverá voltar para a Casa, não há expectativa para a entrada de novo suplente. A permanência do suplente Ubaldo Fernandes como vereador depende da manutenção do titular do mandato, Chagas Catarino, na pasta. Nesses caso, as trocas não modificam a base governista.

"Sem dúvida a situação é desconfortável"

O líder da bancada da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (sem partido), admite que a oposição se fortaleceu na Casa e disse, em entrevista ao Diário de Natal, que o quadro é preocupante. "Qualquer governo precisa dos dois terços da Casa para aprovar projetos importantes para a administração. Nós perdemos essa quantidade de votos na bancada. Sem dúvida a situação é desconfortável", avaliou.

Enildo enfatizou que, mesmo sem os dois terços dos parlamentares, a bancada governista negocia com a oposição a aprovação das matérias que precisa de 14 votos. No entanto, ele disse que já comunicou à prefeita que o grupo precisa de, pelo menos, mais um vereador. "Estamos tentando reverter essa situação e vendo a possibilidade de atrair um ou dois parlamentares para a base. Um dos nomes cotados é Luís Carlos", informou.

Apesar de Luís Carlos ter deixado a bancada justamente por causa de um desentendimento com ele, Enildo disse que o grupo governista está de braços abertos para recebê-lo novamente. "Gostaria de tê-lona bancada novamente. Mesmo após nossas divergências, admiro o vereador Luís Carlos. Caso o PMDB confirme participação na administração, a vinda dele será natural", ponderou. Outro nome sondado para integrar a base micarlista é o da vereadora Sargento Regina (PDT).

Atualmente sem partido, Enildo adiantou que provavelmente se filiará ao PSDB, presidido no Estado pelo deputado federal Rogério Marinho. "Meu caminho natural é o PSDB. Estou pavimentando minha ida para o partido", declarou. O vereador disse ainda que seu apoio à reeleição de Micarla não está garantido. "Nem todos os vereadores que apoiam a administração votarão em Micarla em 2012. São várias correntes políticas. Até eu posso apoiar outra candidatura", finalizou.

Configuração Bancada da prefeita

Eníldo Alves (sem partido)
Dickson Nasser (PSB)
Franklin Capistrano (PSB)
Júlio Protásio (PSB)
Albert Dickson (PP)
Aquino Neto (PV)
Adenúbio Melo (PSB)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Maurício Gurgel (PHS)
Ney Lopes Júnior (DEM)
Assis Oliveira (PR)
Ubaldo Fernandes (PP) [Chagas Catarino (PP)]
Hermano Morais (PMDB)
Paulo Wagner (PV)

Bancada de oposição
Raniere Barbosa (PRB)
Júlia Arruda (PSB)
Sargento Regina (PDT)
George Câmara (PCdoB)
Adão Eridan (PR)
Luís Carlos (PMDB)
Fernando Lucena (PT)
Independente Heráclito Noé

Caminho aberto até para CEIS

De acordo com o líder da oposição na Casa, Raniere Barbosa, a conquista de um terço dos parlamentares dará a oportunidade de fiscalizar melhor a prefeita. "Com sete vereadores, será possível abrir Comissões Especiais de Inquérito (CEI), convocar votações de projetos com urgência e até pedir o impeachment da prefeita, caso haja um caso grave de improbidade administrativa", ponderou.

Raniere destacou que, com o descontentamento dos parlamentares, há expectativa para um aumento ainda maior da oposição. Segundo ele, o vereador Heráclito Noé, apesar de ter declarado independência na Casa, vota junto com a bancada oposicionista na maioria das matérias. "Com a oposição fortalecida, quem ganha é a sociedade", avaliou.

Os vereadores Adão Eridan (PR) e Luís Carlos (PMDB), que faziam parte da bancada da prefeita e aderiram à oposição, não querem voltar aos quadros governistas. Luís Carlos divergiu da gestão verde ainda no início da gestão. Eridan foi expulso da base depois de criticar a prefeita. "Eu já aconselhei várias vezes. Fiz críticas construtivas à administração. Mas, não me ouviram. Vou fazer oposição", anunciou.