Orçamento é do município aprovado em 1ª discussão

Política, Tribuna do Norte
Nota publicada em 02 de dezembro de 2010

A Lei Orçamentária Anual (LOA) da capital para o exercício de 2011 foi aprovada ontem em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal (CMN). Foi apreciado, na ocasião, o material “bruto”, ou seja, conforme foi enviado pelo Poder Executivo, sem as conhecidas emendas parlamentares, que são as modificações propostas pelos vereadores. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, cujo relator foi o vereador Ney Júnior (DEM), deu parecer favorável à matéria. Até agora, porém, não se sabe quem será o relator do projeto no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, a mais importante em se tratando de orçamento. O presidente, vereador Paulo Wagner (PV), ainda não havia designado o responsável pela análise e confecção do parecer.

Na sessão de ontem ficou definido que no próximo dia 9 será feita uma audiência para discutir as emendas apresentadas. Dia 16, é o último dia para o parlamentar que tiver intenção de encartar modificações à LOA 2011. A votação em segunda discussão está marcada para acontecer no dia 21. Somente após os vereadores entram em recesso parlamentar.

A estimativa de receita para o orçamento de 2011 da Prefeitura de Natal é de quase R$ 2,5 bilhões – R$ 798 milhões de acréscimo no comparativo com os valores deste ano. O Poder Executivo revelou ter uma prioridade para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), que tem destinados 39,4%, de todo o orçamento. Os vereadores da oposição Júlia Arruda (PSB) e Raniere Barbosa (PRB) já anunciaram que proporão modificações nos valores apresentados pela prefeitura.