Câmara Municipal aprova projeto de coleta seletiva em condomínios

DN Online
Matéria publicada em 03 de março de 2011

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Condomínios e edifícios de Natal, com mais de dez unidades habitacionais, terão de manter em suas dependências recipientes destinados à separação do lixo orgânico e do inorgânico. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 228/09, de autoria do vereador Heráclito Noé (PPS), aprovado na sessão desta quarta-feira (2) da Câmara Municipal do Natal e que agora seguirá para a sanção do Executivo.

A proposta do vereador Heráclito Noé, que tem como principal objetivo incentivar a coleta seletiva, contribuindo na preservação da qualidade de vida da cidade, recebeu o acréscimo de duas emendas. Por proposta do vereador Ney Lopes Júnior (DEM), o projeto passou a incluir um prazo de 90 dias para os condomínios e edifícios se adequarem, além de determinar que o lixo reciclável, armazenado nos recipientes, deve ser repassado às cooperativas de catadores, ou organizações semelhantes.

O vereador Raniere Barbosa (PRB) enfatizou a importância da proposta e lembrou que é autor de um projeto de lei, em tramitação, que amplia a obrigatoriedade, incluindo a exigência da separação do lixo também para estabelecimentos comerciais e industriais. Segundo ele, atualmente apenas 0,41% do lixo de Natal é reciclado.

Sessão pela manhã

Excepcionalmente, a sessão ordinária da Câmara Municipal do Natal desta quinta-feira (3)será realizada das 9h às 13h. Às 9h terá início o pequeno expediente, com pronunciamento dos vereadores, e às 10h30 ocorrerá a leitura da ata e do expediente. A ordem do dia será discutida a partir das 11h.