Matéria publicada em 22 de maio de 2011
Quase dois anos e meio após ser empossada prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) pode ter oficializada nesta segunda-feira (22) a primeira Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará ações da gestão municipal. O requerimento de autoria da vereadora Sargento Mary Regina (PDT) com a anuência de outros sete parlamentares solicita a apuração e detalhamento dos alugueis de imóveis, feitos pelo Executivo Municipal. Com a CEI, a oposição pretende ter um acesso diferenciado aos contratos firmados entre a prefeitura e locatários diversos, ouvir atores envolvidos no processo, dispor de informações privilegiadas e ter atendidos requerimentos inclusive que envolvam sigilos. O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins (PV), viajou durante a semana para Florianópolis e não tem sido encontrado pela imprensa para comentar se obedecerá à risca o que diz o regimento, ou seja, que em 72 horas após a apresentação do requerimento da vereadora a CEI seja
instalada.
De qualquer maneira, o vice-presidente da CMN, vereador Ney Júnior (DEM) observou que o processo terá mesmo que ser deflagrado amanhã. “Inclusive se o presidente estiver ausente, o que não acredito, eu mesmo, na condição de vice, terei que fazer a instalação da Comissão”, informou ele. O presidente poderá escolher se a CEI terá três ou cinco membros e quais serão os parlamentares participantes. O único critério previamente definido é que deverá ser obedecida a proporção das bancadas. O PSB, partido com o maior número de vereadores no legislativo municipal, não só terá assento certo como poderá pleitear as vagas de presidente ou de relator da Comissão.
O presidente da CMN deve reunir os líderes das bancadas ainda na segunda-feira. Depois do PSB, que conta com seis vereadores, as maiores bancadas são do PV, PR e do PP, cada um com dois representantes. Há informações de que Edivan Martins tem a intenção de indicar Ney Júnior (DEM) para uma das vagas da CEI, primeiro porque o
democrata faz parte do grupo de sustentação da prefeita Micarla de Sousa e, segundo, porque é o parlamentar que dispõe do maior conhecimento jurídico na Casa. Ney Júnior, antes mesmo de ser formalizada a comissão, já é cotado inclusive para assumir a presidência dos trabalhos.
A vereadora Júlia Arruda já pleiteia junto ao PSB a indicação para compor a CEI dos aluguéis. Ele acredita ser um pleito legítimo, uma vez que vem acompanhando de maneira atuante o levantamento feito pela vereadora Sargento Regina sobre os alugueis da prefeitura. “Para que seja dada a isenção necessária ao processo é interessante que o presidente abra espaço para que situação e oposição participem da investigação”, ressalta Júlia. A mesma opinião tem Ney Júnior. “É a melhor maneira de dar transparência e parcialidade ao processo”, complementa o democrata.
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