Manifestantes vão aguardar avaliação de acordo pela OAB

Nominuto.com
Nota publicada em 17 de junho de 2011

Coletivo #ForaMicarla deverá apresentar contraposta aos vereadores. Eles desconfiam que bancada governista tente manobra CEI.

Uma comissão formada pelos vereadores Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e Luís Carlos (PMDB) esteve na Câmara Municipal de Natal, nesta noite, para apresentar aos manifestantes do Coletivo “Fora Micarla” a proposta de acordo assinada por 19 dos 21 parlamentares natalenses. O movimento só decidirá se assina ou não o documento depois do posicionamento da OAB.

Os termos da proposta foram definidos durante uma reunião convocada pelo presidente da CMN, Edivan Martins (PV), na tarde desta quinta-feira (16), num hotel no bairro de Ponta Negra. Apenas os vereadores Fernando Lucena (PT), Ney Lopes Junior (DEM) e Heráclito Noé (PPS) não participaram da reunião, mas endossaram o documento.

Coube ao vereador Júlio Protásio ler a ata da reunião com os pontos da proposta de acordo. Como o Nominuto.com adiantou mais cedo, o documento prevê a realização de uma audiência pública sobre os contratos do município; a instalação da Comissão Especial de Inquérito dos Aluguéis ou dos Contratos Administrativos, com cinco membros, sendo dois da oposição; a divisão do comando da comissão, com a presidência e relatoria sendo ocupada, respectivamente, pela oposição e pela bancada governista; e, por fim, estabelece que nenhum vereador com vínculo contratual com o município será membro da CEI.

A condição para que as medidas sejam colocadas em prática é a desocupação espontânea da Câmara Municipal pelos manifestantes acampados há dez dias.

Júlio Protásio disse que a ata havia sido “avalizada” pela OAB. O presidente da secção potiguar da instituição, Paulo Teixeira, marcou uma reunião, às 11h, na sede da entidade, entre os vereadores e os manifestantes para tentar fechar o acordo.

Após expor a proposta aos manifestantes, a comissão de vereadores deixou o acampamento. Os manifestantes marcaram uma plenária para esta sexta-feira (17), às 9h, para deliberar sobre o documento apresentado pelos parlamentares.

Mas ainda nesta noite, as comissões do acampamento se reuniram separadamente para analisar em detalhes o documento com a proposta dos vereadores. Os manifestantes demonstravam desconfiança e alguns diziam ter dúvidas sobre o teor do acordo.

Melaine Macêdo disse que considerava um “desrespeito” o fato da OAB não ter participado da discussão sobre o acordo com os vereadores. Para ela, antes de decidir se aceita ou não a proposta, o movimento precisa ouvir os outros parceiros.

O presidente da OAB, Paulo Teixeira, esteve no acampamento ainda nesta noite, após a visita da comissão de negociação dos vereadores. A instituição não recomendou a assinatura do acordo antes que o documento seja analisado pela Ordem.

Para o universitário Dayvson Moura, as propostas “não satisfazem de maneira correta os interesses do Coletivo Fora Micarla”. O movimento deverá apresentar uma contraproposta amanhã na reunião com a OAB.

Os manifestantes desconfiam que a bancada governista possa tentar manobrar a comissão para tirar o foco da investigação da administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Esse, aliás, foi o motivo alegado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) para abandonar a reunião com seus colegas parlamentares e não assinar o acordo.