Blog do Oliveira
Nota publicada em 28 de junho de 2011
Foram definidos, ontem, dois dos cinco membros que farão parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, instalada na última quinta-feira, na Câmara Municipal de Natal (CMN).
O PSB, que possui seis parlamentares na Casa, decidiu, em reunião, indicar os vereadores Franklin Capistrano e Júlia Arruda para o inquérito.
Tomando como base o princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias, o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), solicitou que os partidos que possuem dois vereadores - PP, PR e PV - indiquem um membro cada, para finalizar a formação da CEI. Edivan anunciará a formação oficial na sessão plenária de hoje.
O acordo firmado entre os vereadores e o movimento "Fora Micarla", para a desocupação da Câmara, prevê que a oposição indique dois membros e fique com a presidência do inquérito. Como Júlia Arruda é da oposição e Franklin governista, sobram duas vagas para a base da prefeita Micarla de Sousa (PV) e uma para a bancada oposicionista.
A prioridade para a vaga da oposição é do PR, que possui dois parlamentares: Adão Eridan e Assis Oliveira. Caso o partido abra mão de participar da CEI, Edivan terá que convocar algum dos vereadores de legendas que só possuem um parlamentar na Casa.
As duas vagas da base governista serão oferecidas aos vereadores Aquino Neto (PV) e Chagas Catarino (PP). Como Edivan é presidente da CMN, não pode participar da Comissão, deixando Aquino como a única opção do PV.
Já no PP, Albert Dickson está impedido de participar porque possui contratos com a Prefeitura de Natal. Dessa forma, somente Chagas poderá representar o partido na comissão. Caso esses vereadores não queiram participar da comissão, serão indicados membros da base que pertencem a partidos com uma só cadeira na Câmara. Um dos nomes cotados para integrar a CEI, caso um deles se recuse, é o do vereador Ney Lopes Júnior (DEM).
A vereadora Sargento Regina (PDT), que poderá ser indicada para a CEI se o PR abrir mão de indicar um membro, teve sua possívelindicação questionada pelo líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (sem partido).
Segundo Enildo, Regina não tem condições morais para participar de uma investigação por ter se envolvido no escândalo de declarações comprometedoras que foram parar na internet.
A pedetista disse que quem vai decidir sobre sua participação é a bancada oposicionista. "Nunca fiz questão de participar da CEI, mas a presidência tem que ficar com a oposição. Eu saio da CEI se a bancada de oposição me tirar, pois foi a bancada que me colocou", afirmou Regina.
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