Vereadores votarão Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira

DN Online
Nota publicada em 27 de junho de 2011

Os vereadores de Natal irão debater e votar na sessão desta terça-feira (28), em segunda e última discussão, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Visando a essa votação, foi realizada na tarde desta segunda-feira (27) uma audiência pública, no plenário do Legislativo, para discutir detalhes da proposta enviada pelo Executivo. Os parlamentares terão até o final da discussão para apresentar as emendas.

Participaram do debate o secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Antônio Luna; e os vereadores Ney Lopes Júnior (DEM), Assis Oliveira (PR), Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Professor Luís Carlos (PMDB) e George Câmara (PCdoB).

Os vereadores Júlio Protásio, Júlia Arruda e Sargento Regina adiantaram algumas das propostas e preocupações que irão levantar na votação final da LDO. A representante do PDT se mostrou preocupada com o grande número de programas assistenciais previstos no texto inicial.

Já Raniere Barbosa declarou que só divulgará o conteúdo de suas emendas à lei na sessão desta terça-feira, para serem debatidas durante a sessão, e reclamou que o Executivo vem repetindo desde o início da atual gestão os mesmos itens. “É um governo que não tem planejamento, não tem prioridade, nem metas.”

George Câmara lamentou a falta de uma discussão mais ampla e cobrou transparência das ações, inclusive da execução orçamentária da gestão municipal. Ele lembrou que a Prefeitura, ao não divulgar todas as informações a respeito, pode passar “para a sociedade que há alguma coisa errada”. Já Júlia Arruda reclamou da falta de compromisso do Executivo com as bases orçamentárias aprovadas no Legislativo. “Muitas ações previstas no Orçamento 2011 foram mutiladas através de remanejamentos”, descreveu.

O secretário de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna, lembrou que a LDO lista os programas a serem adotados, porém não define ainda os valores destinados a cada um, nem quais serão as prioridades da administração municipal, o que só deve ocorrer quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, durante o segundo semestre. Ele destacou ainda que a execução do orçamento depende da situação econômica do Município.

“Precisamos que as receitas e despesas se realizem dentro daqueles parâmetros (previstos), para que a gente efetive o orçamento completamente”, afirmou, lembrando que há variações financeiras, principalmente quanto à arrecadação, que podem influenciar no cumprimento dos objetivos propostos.