CMN aprova projeto de reciclagem dos resíduos da construção civil

DN online
Nota publicada em 24 de agosto de 2011

Na sessão desta tarde (24), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 083/2010, de autoria do vereador Adão Eridan (PR), que dispõe sobre a reciclagem de resíduos sólidos provenientes da construção civil. O projeto agora segue para sanção do Executivo.

Também foram aprovados em primeira discussão o Projeto de Lei nº 007/2010, do vereador Ney Lopes Jr (DEM), que estabelece a obrigatoriedade de critérios de segurança em relação às estruturas da construção civil em geral, bem como relativamente à prevenção de ações de sismos, terremotos e desastres naturais, inclusive substituição das instalações das redes elétricas públicas, telefônicas públicas, telefônicas e circuitos de TV paga.

Ainda foram votados e aprovados em segunda discussão os projetos de lei que reconhecem como de utilidade pública o Grupo de Assistência aos Portadores de Câncer (GAPC), a Associação dos Melhores Amigos do Bairro de Nossa Senhora da Apresentação (ASMAN) e o Centro de Empoderamento e Proteção à Infância Brasileira (CEPIB). As propostas são de autoria, respectivamente, dos vereadores Aquino Neto (PV), Fernando Lucena (PT) e Júlia Arruda(PSB).