Acordo deve levar Salatiel ao DEM

Ex-vereador, Salatiel de Souza deve assumir vaga de deputado com mudança

Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 30 de março de 2009

Ana Amaral/DN
Se a possível perda da representatividade do DEM na Assembléia Legislativa era a única ponderação que o deputado estadual Getúlio Rego (DEM) ainda fazia para decidir se aceita ou não o convite da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) para ser secretário de Saúde, esse obstáculo está prestes a ser superado. O terceiro suplente da coligação Vontade Popular (PMDB/DEM/PP/PTN), ex-vereador Salatiel de Souza (PSB), deverá retornar ao DEM, partido do qual se desligou em 2006 depois de divergir do posicionamento do legenda nas eleições. O presidente estadual do DEM, senador José Agripino Maia, não faz objeções a que Salatiel faça o caminho da volta. Getúlio caminha, portanto, para aceitar o convite de Micarla. Os dois conversam hoje para definir a questão.

Getúlio Rego disse ontem que a situação do DEM na Assembléia vai ser alvo de conversa que terá com a prefeita Micarla. Ele preferiu não tecer comentários sobre que tipo de solução poderá ser encaminhada e confirmou que este é o único ponto que está sendo pesado por ele para decidir se assume a Saúde de Natal. ‘‘Surgiu o problema do partido na Assembléia que pode ter um prejuízo com a perda da liderança. Isso significaria abdicar de poder de negociação política’’, afirmou Getúlio. Ele negou que outro motivo possa fazê-lo não aceitar o convite de Micarla, como uma suposta incerteza sobre a liberdade para nomear e demitir na pasta. De acordo com ele, desde a primeira conversa, a prefeita de Natal afirmou que ele terá autonomia para gerenciar a secretaria, passando pela composição da equipe.

Fica praticamente confirmada, então, a remessa da ação que apura suposto esquema de compra de voto entre vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal de Natal, deflagrada a partir da Operação Impacto, da 4ªVara Criminal para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na condição de deputado estadual, Salatiel de Souza tem foro privilegiado levando todo o processo, com os 21 réus, para o TJRN.

Negociação
Até a semana passada, a informação era de que o senador Agripino não estava disposto a aceitar uma nova filiação de Salatiel ao DEM. A prefeita Micarla de Sousa teria atuado junto ao senador, antes de viajar para Portugal, para contornar a situação e assegurar seu maior objetivo, que é contar com o sim do deputado Getúlio Rego. Tanto é assim, que o DEM já não cogita ingressar com ação na Justiça Eleitoral para garantir o assento na Assembléia Legislativa. O acordo com Salatiel garante ao DEM a liderança partidária e o direito a voto no Colégio de Líderes, preservando o espaço da legenda na Assembléia. Caso contrário, quem assumiria a cadeira seria o quarto suplente, o ex-deputado Neto Correia (PMDB).

O ex-vereador Salatiel de Souza não fala sobre o assunto. Nos bastidores, as informações são de que ele está apenas aguardando a oficialização por parte dos primeiro e segundo suplentes da coligação, respectivamente, presidente do DNOCS Elias Fernandes (PMDB) e vice-prefeita de Mossoró Ruth Ciarlini (DEM) para anunciar a solução.

Ambos asseguraram a Getúlio Rego que não desejam assumir a vaga dele. Além disso, Salatiel se filia ao DEM com compromissos políticos firmados para 2010 que o deixam em boa situação com três políticos candidatos e sem perder espaço com nenhum deles. Ele tem dito que, para o Senado, vota em Agripino e na governadora Wilma de Faria (PSB), e na reeleição do deputado federal Rogério Marinho (que está deixando o PSB para se filiar, possivelmente, ao PSDB).

Com filiação, disputa judicial é remota
A filiação do ex-vereador Salatiel de Souza (PSB) ao DEM deverá pôr fim, também, à anunciada briga de suplentes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que poderia terminar beneficiando o PMDB. A discussão sobre qual suplente deveria assumir a vaga do deputado estadual Getúlio Rego (DEM) passava prioritariamente pela possibilidade de Salatiel assumir o mandato estando filiado ao PSB, que não integrava a coligação Vontade Popular (PMDB/DEM/PP/PTN).

Pelo menos duas teses foram suscitadas com esse viés. O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) defende que o mandato pertence ao partido, e o quarto suplente, ex-deputado Neto Correia (PMDB), entende que a vaga pertence à coligação Vontade Popular. A reintegração de Salatiel de Souza ao DEM contempla os dois questionamentos, ao mesmo tempo que o garante o exercício do mandato sem o risco da instabilidade jurídica no cargo.

O vereador Ney Lopes Júnior, que recuperou a cadeira do partido na Câmara Municipal de Natal perdida quando o ex-vereador Salatiel de Sousa mudou de legenda em 2006, entende que a vaga do deputado estadual Getúlio Rego (DEM) pertence ao partido e não à coligação. Na sua opinião, quem deveria assumir o mandato, considerando a ordem de suplência do partido e caso Salatiel não se filie ao DEM, seria o vereador mossoroense Chico da Prefeitura (DEM).

Neto Correia está consultando advogados especialistas em direito eleitoral e não descarta a possibilidade de consultar o TRE-RN para saber quem tem o amparo legal para assumir a cadeira do deputado estadual Getúlio Rego. Neto Correia entende que a vaga pertence à coligação e que, em função de ter mudado de partido, Salatiel não teria direito de assumir o mandato. Ele citou como exemplo o caso do deputado federal Betinho Rosado (DEM) que assumiu o mandato, na condição de primeiro suplente da coligação, com a morte do deputado federal Nélio Dias, filiado ao PP.

Agripino admite entendimento
O senador José Agripino Maia, presidente estadual do Democratas, admitiu ontem que pode haver um entendimento político no partido para que Getúlio Rego assuma a secretaria municipal de Saúde sem o prejuízo de uma cadeira ocupada pelo DEM na Assembléia. Agripino falou sobre a hipótese em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, em Natal, com o objetivo de esclarecer à imprensa a doação que o partido recebeu da empreiteira Camargo Corrêa. Agripino afirmou que havia conversado com Getúlio Rego sobre o convite e que a decisão, de aceitar ou não, cabe unicamente ao parlamentar.

‘‘Getúlio Rego é um homem com experiência política. A posição deve ser tomada unicamente por ele. Ele apenas colocou a preocupação com relação a um problema, que seria a vacância da lideranças do DEM na Assembléia’’, afirmou. Questionado se estava sendo costurada uma negociação política para que Salatiel de Souza se filie ao DEM, mantendo a liderança no legislativo estadual, José Agripino resumiu: ‘‘Poderá haver sim um entendimento político’’.

Sobre o episódio da Camargo Corrêa, empresa que foi alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal - suspeita de remessa ilegal de dólares para o exterior, superfaturamento em obra pública, doação ilegal para partidos e lavagem de dinheiro - o senador José Agripino apresentou à imprensa local o recibo partidário que atesta a legalidade da doação de R$ 300 mil encaminhada para o Democratas do RN. Agripino defendeu que a divulgação do seu nome na linha de frente entre os que receberam doações da construtora em 2008 teve viés político. ‘‘Tenho indícios fortíssimos de que o viés político esteve presente’’, declarou.

Segundo o senador, o jogo político fez com que, por exemplo, se mencionasse em destaque a doação para ele enquanto a maior feita pela construtora e dirigida a uma candidata do PT pouco foi mencionada. O senador se referiu à doação feita a Gleisi Hoffman, esposa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que teria recebido R$ 500 mil da Camargo Corrêa em 2008.

Agripino Maia disse ainda que jamais falou, nem pessoalmente nem por telefone, com nenhum diretor da Camargo Corrêa. Quem intermediou a doação para o Rio Grande do Norte, segundo ele, foi o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaff, com o intuito de fortalecer o líder de oposição do Senado no seu berço político. ‘‘Minha relação com o empresariado nacional existe em função do conceito que as empresas fazem da nossa atuação política como líder de oposição’’, justificou.