CEI convocará ex-secretários

Aparecida França e Edmilson Albuquerque devem ser os primeiros a depor sobre o "caso dos remédios"

Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 19 de maio de 2009
Por Octávio Santiago // Especial para o Diário de Natal

Foto:D´Luca/DN/D.A Press
Relator Albert Dickson vai analisar notas fiscais das compras e verificar a autenticidade dos registros entregues

A primeira reunião da Comissão Especial de Investigação (CEI) criada para apurar os responsáveis pela perda dos medicamentos vencidos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizada na manhã de ontem, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Natal, definiu como os próximos 40 dias de averiguação serão conduzidos. Entre as decisões, os vereadores dividiram os trabalhos em três frentes e aprovaram a convocação dos ex-secretários da pasta, Aparecida França e Edmilson Albuquerque. O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (sem partido) também deve ser ouvido.

Segundo o vereador Albert Dickson (PP), relator da Comissão, as investigações vão girar em torno das notas fiscais, dos contratos e das licitações: uma forma de dar mais dinamicidade ao processo. A primeira frente, que ficará sob a sua responsabilidade, vai verificar a autenticidade dos registros entregues pela Secretaria e comparar as datas de entrada dos medicamentos com as de fabricação deles. "Só assim saberemos se eles já chegaram vencidos ou não", disse.

Os contratos também vão receber uma atenção especial por parte da CEI. O vereador Ney Lopes Jr. é o responsável pela frente. Antes mesmo dos trabalhos segmentados serem iniciados, o grupo de parlamentares já descobriram que uma empresa pernambucana recebeu a quantia de R$ 191 mil para realizar uma reforma elétrica no prédio da Saúde que nunca foi feito. A terceira e última frente, conduzida por Ranieri Barbosa (PRB), vai se ater às licitações. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Hermano Morais (PMDB), algumas delas não constam nos relatórios. "Queremos saber o porquê da dispensa do processo", declarou.

Outras fontes de indagação tocam a orientação que os servidores recebiam de desprezar os medicamentos vencidos pelos ralos e sanitários e o gasto de R$ 350 mil, classificado como "exorbidante" pelos vereadores, com a compra de sete toneladas de veneno de rato. "Além do prejuízo com os remédios, há as perdas ambientais", lembra o líder do grupo, que usará os relatórios independentes assinados pela Secretaria e pela Controladoria como ponto de partida para as investigações.