Política, NoMinuto.com
Matéria publicada em 11 de maio de 2009
Por Júlio Pinheiro
Fotos: Elpídio Júnior
O relatório conclusivo da sindicância formada para apurar as causas e os responsáveis pelo estoque de medicamentos e demais insumos vencidos e sem condições de uso pela Prefeitura do Natal, enfim, foi apresentado. Na tarde desta segunda-feira (11), membros do Executivo apresentaram os dados, apontaram irregularidades e pediram que Ministério Público Federal e Estadual, além da própria Polícia Federal, apurem as denúncias contras os ex-gestores.
No documento repassado para aos vereadores e assinado por Ana Tereza Fiúza Mota (auditora da Saúde), Regina Mota (controladora geral do município) e José Osvaldo Ferreira Borges, há acusações de que diversos serviços foram contratados e a execução não correspondia ao que estava em contrato, além dos problemas de estocagem e acondicionamento. No entanto, a quantidade e a forma do descarte dos medicamentos foram os pontos principais citados.
De acordo com os dados colhidos pela sindicância, ocorreu, pelo menos, o descarte de 254 bambonas (galões com capacidade de 200 litros) com medicamentos em 2008. Todos sendo executados por pessoas que não tinha a habilitação necessária e em ambiente inadequados. “Tem que se investigar, porque os funcionários dizem que os medicamentos vencidos eram despejados no ralo, e isso é muito grave”, disse a promotora de Saúde Elaine Cardoso.
Além desses medicamentos descartados, o relatório também confirmou que, em março deste ano, era necessário jogar fora mais 536 bambonas de medicamentos. Entre os principais itens estão 765 mil comprimidos de hidrorclorotiazida (usado para pressão) e 360 mil comprimidos clorpropamida (usado no tratamento de diabetes). O acúmulo de medicamentos vencidos, ainda segundo os membros das sindicância, foi ocasionado também pelo descumprimento de normais legais para a compra de medicamentos pelo poder público.
Segundo a controladora Regina Mota, há comprovação de que a administração passada comprou medicamentos que, ao serem recebidos, já tinham ultrapassado um terço do período de validade. “Isso vai de encontro ao edital que trata sobre a compra dos medicamentos”, explicou. Em entrevista anterior, Edmílson Albuquerque, ex-secretário de Saúde, afirmou que os medicamentos não poderiam ser comprados com menos de dois anos de validade.
Apesar das acusações de Regina Mota, a própria controladora afirmou que houve grande dificuldade para se ter acesso aos prazos de validade dos documentos devido à ausência de informações nas notas fiscais. “90% das notas não tinham a validade dos produtos. Apenas duas empresas informaram a validade nas notas”, disse Regina Mota.
Na conclusão do relatório, os membros da sindicância argumentam que, “diante dos fatos elencados, e considerando os resultados das auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e pela comissão de auditores da Controladoria do Município de Natal”, há o respaldo de que houve irregularidades e descaso dos agentes públicos com os medicamentos e insumos comprados e eu foram armazenados no galpão.
Desse modo, sugeriram que a prefeita Micarla de Sousa solicite a investigação do Ministério Público Federal (por envolver recursos do SUS), do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, da União e pela Polícia Federal.
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