CEI inicia depoimentos com nove testemunhas

Capa e Política, Tribuna do Norte
Matéria publicada em 26 de maio de 2009

Vereadores participam do interrogatório no primeiro dia de depoimento da CEI dos Medicamentos

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Natal, que trata dos medicamentos estragados encontrados em um galpão da prefeitura, deu início à fase de depoimentos ouvindo nove servidores e ex-funcionários, próprios e terceirizados, do Município. Durante toda manhã e tarde, os vereadores questionaram as testemunhas a respeito do funcionamento do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) e do trâmite dos processos e empenhos de pagamento dentro da Secretaria Municipal de Saúde.

No período da tarde, os almoxarifes José Pergentino Júnior e Adriano de Lima, que trabalharam para uma empresa terceirizada, confirmaram o descarte de centenas de litros de medicamentos (antissépticos) diretamente no sistema de esgotos do DMP e também baldes de comprimidos (psicotrópicos) em um dos vasos sanitários do departamento. Eles atribuíram a ordem para o descarte ao então chefe do Setor de Abastecimento Médico-hospitalar Odontológico e Laboratorial (Samol), Fábio Brennand.

De acordo com Adriano de Lima, o descarte no esgoto do galpão, localizado em Dix-sept Rosado, provocou o reaparecimento do líquido, de cor avermelhada, na avenida Coronel Estevam. O fato teria provocado temor à população da região. Já José Pergentino acusou o ex-chefe do setor de exercer pressão sobre os funcionários e demonstrar mais poder que os próprios diretores do DMP. “Nada do departamento se movia sem autorização dele”, declarou repetidas vezes. O farmacêutico Daniel Araújo Coelho explicou os problemas enfrentados em relação à demanda das unidades de saúde. De acordo com o profissional, o número de farmacêuticos é insuficiente, as compras necessárias levam tempo para se efetivar e o controle quanto aos medicamentos bastante complicado. Se, por exemplo, um posto pedia 50 caixas de um medicamento e só distribuía 10, mesmo assim era comum que repetisse o pedido dos mesmos 50 no mês seguinte.

As ex-chefes do Departamento de Administração e Finanças da SMS, Maria da Conceição Marinho, e do setor Financeiro da secretaria, Flaviana Costa, explicaram todo o trâmite dos processos de pagamento dos remédios e das empresas contratadas.

Pela manhã, ocorreram quatro depoimentos. Dos ex-chefes do DMP, Marildo Teixeira e Giuliana Gomes, do atual chefe, José Osvaldo Ferreira, e da chefe da Assistência Farmacêutica, Carla Faria. Esta última declarou que, na semana passada, foi enviado ao departamento uma carga de medicamentos com apenas três meses de validade. A compra teria partido do antigo responsável pelo Samol, Fábio Brennand.

Cronograma
A CEI irá ouvir mais cinco técnicos na próxima quinta-feira, a partir das 8h. De acordo com Ney Lopes Júnior (DEM), os depoimentos serão confrontados com as informações que os vereadores já possuem e com os documentos solicitados.

A respeito da saída do vereador Raniere Barbosa (PRB), o presidente da comissão, Hermano Morais (PMDB) confirmou que os trabalhos podem continuar com quatro e até três integrantes. Sobre a substituição por Heráclito Noé (PPS), ele afirmou que a decisão cabe à Mesa Diretora da Câmara, mas considerou um “bom nome”, principalmente devido à experiência em investigações. O relator da CEI é Albert Dickson (PP) e o quarto integrante Paulo Wagner (PV).