Albert Dickson continua na CEI

Vereador se defendeu de acusações de favorecimento pela prefeitura na primeira sessão após o recesso

Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 5 de agosto de 2009
Por Octávio Santiago // Especial para o Diário de Natal

Foto: Joana lima/DN/D.A Press


Dickson (e) entregou ontem parecer parcial aos demais membros da CEI

O vereador Albert Dickson (PP) aproveitou a sessão de ontem, que abriu os trabalhos do segundo semestre da Casa, para comunicar a permanência na CEI dos Medicamentos e tentar colocar um ponto final na polêmica. Durante o recesso, a bancada de oposição da Câmara Municipal de Natal iniciou um movimento a favor da substituição do médico na relatoria da CEI em razão de uma denúncia de favorecimento por parte da prefeitura para a clínica oftalmológica da qual ele foi sócio.

Por meio de um breve histórico sobre a origem do contrato, o vereador contou aos colegas parlamentares que sua participação na sociedade da Oftalmocenter Ltda sempre foi minoritária e que todas as ações que possuía foram vendidas em 2008, meses antes dele assumir o mandato legislativo. Albert Dickson também disse que o acordo controverso foi celebrado após uma chamada pública realizada em 2004, cuja renovação dispensava licitação, já que os valores eram ajustados de acordo com a tabela do Sistema Único de Saúde.

Com as explicações, os parlamentares oposicionistas desistiram de entrar com a representação pedindo a substituição de Albert Dickson. Esclarecimentos que também convenceram o vereador Heráclito Noé (PPS), único membro da CEI que era a favor do afastamento do relator. "Já havia conversado com os outros colegas da comissão, ouvi tudo que ele tinha a dizer e percebi que isso não era o certo. Estamos aqui para investigar e não para sermos investigados", disse o parlamentar.

Albert Dickson ainda voltou a destacar, em plenário, a coincidência entre o erro publicado no Diário Oficial do Município na semana retrasada - a troca da razão social pelo nome fantasia do estabelecimento - e a proximidade da conclusão do relatório da CEI. De qualquer forma, ele afirmou que uma pesquisa de mercado foi iniciada para estudar a possibilidade de o letreiro "Clínica Abert Dickson" ser retirado da fachada do lugar.

Sugestão // Relator quer emancipação da Covisa

Uma das sugestões que o relator da CEI dos Medicamentos, vereador Albert Dickson (PP), fez no parecer parcial das investigações, entregue aos demais membros da comissão para análise durante a sessão de ontem da Câmara Municipal de Natal, foi a emancipação da Covisa, que hoje é subordinada à Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o parlamentar, um erro, já que a dependência impede que a condenação faça parte das suas atribuições.

"À Covisa é delegada a função de analisar e apurar, mas se a coordenadoria não pode punir, de nada adianta", explica. Até o final da semana, os vereadores Heráclito Noé (PPS), Hermano Morais (PMDB), Ney Lopes Jr. (DEM) e Paulo Wagner (PV) vão analisar tudo o que foi relatado até agora - 80% do total - para fazerem as correções que acharem necessárias. O percentual restante é consequência da lacuna deixada pelo não comparecimento do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que ainda tramita no TJ.