Matéria publicada em 6 de julho de 2009
Por Allan Darlyson
Alberto Leandro
Vereadores da CEI dos Medicamentos se reuniram hoje de manhã no plenário da Câmara de Natal
Sem comparecer à convocação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos medicamentos para depor na manhã de hoje, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi chamado novamente para prestar esclarecimentos aos vereadores no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN), na próxima quinta-feira (9), às nove horas da manhã. Caso não compareça, o ex-gestor será obrigado a colaborar com as investigações por meio de um mandado judicial, que irá obrigá-lo a atender ao "pedido" dos parlamentares.
Em vez de comparecer ao plenário, o ex-prefeito, que julga sua presença desnecessária para as investigações, mandou uma carta endereçada ao presidente da Comissão, vereador Hermano Morais (PMDB). No documento, Carlos Eduardo argumenta que não atendeu à convocação da CEI porque não teve acesso a todos os documentos que os parlamentares que compõem a investigação têm em mãos.
Os membros da CEI
- que investiga irregularidades na compra, no acondicionamento e na distribuição de remédios, durante a gestão do pedetista - discordaram dos argumentos utilizados por Carlos Eduardo para não comparecer à convocação. Eles consideraram frágil a defesa feita pelo ex-gestor, por meio da carta, que, segundo os vereadores, abre espaço para vários questionamentos.
Hermano Morais desmentiu a informação de Carlos de que não teria recebido todos os documentos que a investigação teve acesso. O presidente da Comissão disse que, no momento em que o pedetista solicitou os documentos, forneceu cópia de todos os dados obtidos pela Comissão.
"Nós não concluímos os trabalhos e recebemos novos documentos todos os dias. Não temos um relatório pronto. Ainda estamos com a investigação em curso. Então é natural a chegada de novos documentos, que estão á disposição do ex-prefeito", respondeu o presidente da CEI.
Além do peemedebista, a Comissão também conta com a participação dos vereadores Ney Lopes Júnior (DEM) - vice-presidente, Albert Dickson (PP) - relator, Paulo Wagner (PV) e Heráclito Noé (PPS). Até agora, já foram ouvidas 37 pessoas, entre funcionários, ex-funcionários e ex-cargos comissionados. Os parlamentares esperam finalizar fase de depoimentos quando ouvirem o ex-prefeito.
O relator do inquérito informou que foram confirmadas, até o momento, irregularidades na reforma do galpão, alugado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no descarte dos medicamentos, jogados no ralo e em privadas, e na aquisição de medicamentos, realizadas sem licitação. Até o dia 18 desse mês, os vereadores prometem divulgar o relatório final.
Em carta, ex-prefeito critica comissão e acusa prefeitura
Na carta enviada ao presidente da CEI, o ex-prefeito profere ataques contra a atual prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), e acusa os parlamentares da comissão de compactuarem com uma suposta farsa, que teria sido forjada pela prefeita, para manchar sua imagem perante a opinião pública.
O ex-prefeito argumenta, na carta, que a atual administração armou um falso escândalo, ao montar uma imagem de descaso no galpão onde eram acondicionados os medicamentos para a Rede Globo de televisão. Ele foi além e disse que a CEI está seguindo a "mesma farsa" e não encara seu depoimento como o de uma testemunha, mas sim de um investigado.
"Acredito que o inquérito ora levado à efeito na CMN toma o mesmo rumo da farsa exibida na televisão, razão pela qual não devo compactuar, com minha presença, com uma ação que, em vez de investigar, pretende convalidar, o que está fazendo em prejuízo do interesse público", critica o prefeito, justificando o motivo de não ter ido prestar depoimento.
O documento escrito por Carlos também trata de todo o processo de investigação e narra trecho de depoimentos já prestados à Comissão, por integrantes de sua administração. Além disso, o ex-prefeito, como já havia afirmado ao CORREIO DA TARDE, disse que sabia das irregularidades no acondicionamento de remédios.
O pedetista conta ainda que tomou providências para melhorar as condições em que os remédios estavam sendo acondicionados e admitiu que muitas das tentativas de melhoria foram frustradas, devido á problemas burocráticos. "A acomodação dos remédios era satisfatória, mas não era ideal", reconhece Carlos Eduardo.
O ex-prefeito também justifica o aumento na compra de medicamentos, o descarte de remédios e a quantidade de remédio vencido encontrado. "Aumentamos a compra de remédios de acordo com a demanda da população. O descarte que ocorria era proporcional ao que ocorre, inclusive, na rede privada. E das drogas vencidas, muitas foram adquiridas a cerca de cinco anos, outras deixam de ser prescritas por médicos, e muitas deixam de ser receitadas pela falta de médicos no sistema de saúde, que é uma necessidade nacional", finaliza.
Vereadores se re voltam com críticas e respondem a Carlos
Revoltados com as críticas feitas por Carlos Eduardo, na carta endereçada ao presidente da CEI, os vereadores que compõem a Comissão revidaram as acusações do ex-prefeito. Além de Hermano, os parlamentares Ney Lopes Júnior, Paulo Wagner, Albert Dickson e Heráclito Noé criticaram a ausência do ex-gestor e classificaram com frágeis, os argumentos do prefeito para não ter comparecido ao plenário da Câmara hoje.
Ney Júnior reforçou que o depoente ausente teve acesso aos documentos da CEI e disse que ele precisaria prestar esclarecimentos, pois é o responsável pelas irregularidades investigadas pelos parlamentares. "O responsável pelo que investigamos é o ex-prefeito. Resta saber se ele está no caso por dolo ou por culpa. Ele poderá ser processado por improbidade e ter que devolver recursos aos cofres públicos. Essa foi uma atitude negligente", asseverou o democrata.
Albert Dickson comparou os dados contidos na carta enviada á CEI com o que já foi apurado durante o inquérito e mostrou as contradições, expondo vários questionamentos que deveriam ser feitos ao ex-prefeito. Paulo Wagner rechaçou a possibilidade das investigações terem caráter político, como foi insinuado pelo pedetista, em entrevistas.
Ao finalizar as considerações, Heráclito Noé reforçou a fragilidade dos argumentos apresentados pelo ex-prefeito e acusou o filho de Agnelo de agir sem ética, ao acusar os vereadores de agir a mando da prefeita Micarla de Sousa. "Quem está dando conotação política às investigações é o próprio Carlos Eduardo, que, questionado sobre as irregularidades, sempre se posiciona dessa forma lamentável", concluiu o parlamentar.
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