Matéria publicada em 16 de junho de 2009
Crédito: Heracles Dantas
Legenda: Aparecida disse que conhecia as empresas, mas não sabe como elas passaram a ser doadoras
Danilo Sá - Repórter de Política
As empresas Cirufarma Comercial Ltda, que atua com produtos e serviços de hospitais, e a Santos e Fernandes Ltda, locação de veículos, foram duas das várias doadoras da campanha política da então candidata a vereadora Aparecida França (PC do B), em 2008. Mas, além de apoiadores do projeto da ex-secretária de Saúde de Natal, ambas possuem contratos com a Prefeitura de Natal desde a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB).
O caso foi revelado pelo vereador Ney Lopes Júnior (DEM), durante o depoimento da ex-secretária na Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga a aquisição, manutenção e distribuição dos medicamentos na capital potiguar. Quando questionada se conhecia as empresas, a secretária confirmou, mas não soube explicar como elas passaram a ser doadoras da sua campanha.
A reportagem do JH Primeira Edição confirmou, com exclusividade, que a Cirufarma fez duas doações para Aparecida, somando R$ 10 mil, conforme sua prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A Santos e Fernandes Ltda, por sua vez, fez seis doações, num total superior a R$ 26,5 mil. Uma rápida pesquisa nos arquivos do Diário Oficial do Município na internet confirma dezenas de contratos firmados entre as empresas e o Poder Executivo. Coincidentemente, os primeiros registros das duas firmas já são da administração de Carlos Eduardo.
Entre os contratos identificados no Diário Oficial, está o extrato de dispensa de licitação da Cirufarma, publicado no dia 15 de janeiro de 2008. Pelo contrato, voltado para a "aquisição de medicamentos para abastecimento da rede, através da manutenção dos estoques distribuídos a população", a empresa recebeu R$ 342.957,00.
Segundo o relator da CEI dos medicamentos, vereador Albert Dickson (PP), o caso também será incluído nas investigações. O parlamentar enfatizou que não há, a princípio, irregularidade nas doações, mas é preciso apurar como foram feitas as dispensas de licitações. "Outro fato que precisa se destacar, é que um dos almoxarifes que prestaram depoimento na comissão, afirmou que chegou nota fiscal da Cirufarma sem a mercadoria", lembrou Albert, referindo-se ao depoimento de José Tergentino.
Ex-auxiliares se negam a responsabilizar Carlos
Os depoimentos dos ex-secretários de Saúde, Aparecida França e Edmílson Albuquerque, realizados ontem durante todo o dia na Câmara Municipal de Natal foram marcados pela defesa dos ex-auxiliares municipais a favor do ex-prefeito Carlos Eduardo. Ambos negaram, por várias vezes, que o antigo gestor tivesse conhecimento dos problemas no acondicionamento de medicamentos.
Aparecida França negou que soubesse do descarte irregular de remédios, disse que não teve acesso total aos relatórios usados como base para instalação da CEI e pediu desculpas por recentes críticas que fez ao trabalho do grupo de vereadores.
Já Edmílson Albuquerque afirmou que, durante sua gestão, soube dos problemas nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), mas não comunicou ao ex-prefeito porque tinha iniciado os trabalhos para sua solução. "Não consegui resolver, mas demos início para a solução, tínhamos orçamento, projetos em andamento e então tomamos as providências cabíveis no momento", disse.
No final dos depoimentos, o vereador Ney Júnior afirmou que, para ele, estava "claro o descaso com que era tratada a administração pública". "Não havia planejamento, não havia preocupação. Os dados para mim, já estão bastante esclarecidos", afirmou o democrata.
Hoje, o relator da CEI, vereador Albert Dickson viaja à Brasília em busca de mais informações sobre a auditoria feita pelo Ministério da Saúde na SMS em 2008. Amanhã, os integrantes da CEI voltam a se reunir para discutir a convocação do ex-prefeito Carlos Eduardo para também prestar depoimento. Nos bastidores, a informação é de que existe uma forte pressão contra o chamado do antigo prefeito. "Mas, se depender do relator, ele já ta convocado", finalizou Albert Dickson.
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