Presidente do Conselho de Saúde apresenta vídeo que mostra medicamentos vencidos

Capa e Política, JH Primeira Edição
Matéria publicada em 2 de julho de 2009



Crédito: Elpídio Júnior

Legenda: Cei dos Medicamentos tomou novos depoimentos esta manhã. Relator Albert Dickson disse que : "O vídeo comprova que era comum distribuição de remédios vencidos"

Zhamara Mettuza - Repórter de Política

Os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Medicamentos receberam da ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dalva Horácio, cópias de vídeos feitos em março do ano passado que comprovariam a distribuição de remédios vencidos para os postos de saúde de Natal.

Segundo o relator da Comissão, vereador Albert Dickson (PP), um dos vídeos mostra a visita realizada a unidades básicas de saúde com entrevistas a funcionários e pacientes relatando a chegada de medicamentos vencidos e próximos do vencimento. O segundo vídeo mostra uma reunião do Conselho com a então chefe do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), da Secretaria Municipal de Saúde, Gabriela Moreira, na qual tratam do problema. "Comprova realmente que era comum a distribuição de remédios vencidos. O vídeo mostra depoimentos de pacientes dizendo que devolveram os medicamentos vencidos", diz o vereador.

O detalhamento do assunto foi tratado hoje com Dalva Horácio durante seu depoimento na CEI dos Medicamentos na Câmara Municipal. De acordo com Albert Dickson, era comum entidades filantrópicas receberem tais remédios. Como não dispõem de farmacêutico, muitas vezes os responsáveis pelas entidades nem se davam conta do problema.

"No dia 6, às 14h, estaremos aqui esperando por ele"

Segundo o vereador Ney Júnior (DEM), vice-presidente da CEI, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, cujo depoimento está marcado para a próxima segunda-feira, pode deixar de comparecer mediante justificativa da ausência por três vezes. Caso ele não se apresente à Comissão e não dê justificativa, os integrantes podem recorrer imediatamente à Justiça solicitando que obrigue o ex-prefeito a depor.

"Estamos agindo com base na lei federal que rege as CPIs porque o Município não tem lei específica sobre isso. Ele pode se negar a comparecer três vezes e depois poderemos recorrer à Justiça, que é quem decidirá. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que não é obrigatório terceiros não interessados comparecer, mas essa jurisprudência não se aplica a Carlos Eduardo porque ele era o ordenador de despesas", explica Ney Júnior. "No dia 6, às 14h, estaremos aqui esperando por ele", frisou.