sábado, 1 de agosto de 2009

Quórum baixo na audiência pública da LDO

Blog Território Livre, TNOnLine
Notas publicadas em 14 de julho de 2009

Os vereadores da situação não gostaram da visita do secretário de planejamento Augusto Viveiros à Câmara ter se transformado em audiência pública. Numa espécie de represália se ausentaram do Plenário.
A audiência pública com ampla participação de sindicatos e representantes das categorias foi deliberada pelo líder da Prefeita, vereador Enildo Alves em acordo com a bancada de oposição.
Resumo da ópera: A bancada de Oposição esteve presente com seus quatro representantes - Sargento Regina, Júlia Arruda, Raniere Barbosa e George Câmara - e a situação com apenas cinco - professor Luís Carlos, Hermano Moraes, Heráclito Noé, Enildo Alves e Ney Lopes Júnior.
Amanhã o secretário de Planejamento
Câmara vai recorrer ao TJ da decisão que desobriga depoimento de Carlos Eduardo
A Procuradoria da Câmara Municipal de Natal vai recorrer, ainda esta tarde, da decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal, Ivanaldo Bezerra divulgada nesta terça-feira.
A decisão desobriga o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves de depor na CEI dos Medicamentos e o exclui dos rol de convocados para depor.
O juiz fundamentou sua decisão no princípio da independência dos Poderes, que são harmônicos e independentes entre si e que por isso mesmo o ex- prefeito não poderia ser coagido a depor em outra esfera de poder.
Segundo o vereador Ney Lopes Júnior, integrante da CEI, o argumento não é válido pois CA é ex prefeito, portanto, não se encontra na função de chefe do executivo.
- Eu respeito a decisão do juiz, mas discordo e por isso a Câmara através de sua procuradoria vai recorrer, disse o vereador Democrata ao TL.

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