sábado, 12 de setembro de 2009

Ney Jr: "A Câmara tem uma produção em prol de Natal"

Estado, Potiguar Notícias
Matéria publicada em 31 de agosto de 2009
Por José Pinto Júnior

Jefferson Lira

Ney Lopes Jr. no programa Conexão Potiguar

Ney Lopes de Souza Júnior nasceu em 25 de março de 1974 e desde os bancos escolares mostrou interesse em ingressar na vida pública. Começou na política estudantil, tendo sido, mais tarde, o fundador do então PFL Jovem Nacional e o seu primeiro presidente no Estado do Rio Grande do Norte. É advogado, jornalista e em 2008 foi eleito vereador por Natal, com 5.620 votos. Sempre acompanhou de perto os mandatos do pai, deputado Ney Lopes, interagindo diretamente com o eleitor e lideranças políticas.
Recebeu uma placa de homenagem por relevantes serviços prestados frente à Juventude Liberal no RN e o título de membro honorário do DCE da Universidade Potiguar (UNP) pela contribuição no fortalecimento do Diretório Central dos Estudantes da entidade. Concentra a sua atividade profissional como advogado na área da Defesa do Consumidor, Proteção à Criança e ao Adolescente, Aposentados e Pensionistas, Direito do Idoso e do Meio Ambiente.
Mesmo antes de ingressar na Faculdade de Jornalismo, que concluiu em 2008, já apresentava o programa "Conversando com Ney Lopes Junior", uma prestação de serviços à comunidade, respondendo cartas e e-mails, com esclarecimentos sobre os problemas do cotidiano da comunidade, sobretudo, a população mais carente. Confira a entrevista:
Eu assistia a TV Câmara e vi um debate que apresenta o projeto que complementa o estatuto do idoso. Eu queria que o senhor comentasse um pouco sobre isso.
Esse foi um projeto de lei que eu apresentei, preocupado com os direitos do cidadão e com as pessoas que vivem em Natal. Cada parlamentar, deputado federal, deputado estadual e senador sempre tem uma linha que atua com maior disposição, sem prejuízo das demais. Então eu apresentei logo no início do meu mandato, em fevereiro, um projeto de lei que vem a regular a idade do idoso em Natal. Por que eu apresentei esse projeto de lei? Porque existe uma legislação federal, que é conhecida como Estatuto do Idoso, mas é uma lei federal, onde existem algumas lacunas e algumas contradições. Por exemplo, o Estatuto do Idoso logo no primeiro artigo estabelece que para ser considerado idoso no Brasil é preciso ter 60 anos de idade. É ai que entram algumas lacunas na legislação. O que diz respeito a gratuidade e desconto na entrada de eventos culturais e esportivos, o estatuto deixa em aberto se a idade limite é 60 ou 65 anos, deixando a critério da legislação local, ou seja, da legislação municipal, estabelecer qual será esta realidade.
Então, as pessoas que estão acima de 60 anos de idade possam ter os plenos direitos no Estatuto do Idoso foi realizado, através de um projeto de lei meu, já aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Natal que estabelece que idoso é todo e qualquer cidadão que tenha acima de 60 anos, quando o Estatuto do Idoso não dispuser ao contrário, porque em algumas situações estabelece. Por exemplo, direito a pensão. De acordo com o estatuto, o idoso tem que receber uma pensão por parte do governo, mas neste caso está dito que é acima de 65 anos de idade. Nos outros casos onde permite a flexibilidade, em Natal, uma vez sancionada pela prefeita Micarla de Souza, passará a ser de 60 anos de idade.
Quais os benefícios que o idoso poderá ter através desse projeto?
Existe a questão da meia entrada para eventos culturais e esportivos. O acesso a programas dos governos, uma prioridade no atendimento nos órgãos públicos no âmbito do município de Natal. Porque o vereador tem o limite, não podendo eu, por exemplo, criar um projeto que vá valer no município de Parnamirim, não. Com essa lei aprovada, o idoso poderá ter prioridade nos órgãos da administração pública direta e indireta. No que diz respeito ao transporte público, está dito no Estatuto do Idoso, não precisa ser advogado nem vereador para entender isso, que deixa a critério da legislação municipal estabelecer esta idade mínima para que possa ter o benefício da gratuidade no uso do transporte público. Está lá, se eu não me engano, no artigo 37 ou 27 do parágrafo terceiro. Ele diz que cabe a legislação loção estabelecer esse limite, que foi justamente o que nós aprovamos, estabelecendo os 60 anos de idade.
Qual a avaliação que faz da Câmara Municipal de Natal nesses primeiros meses e como você se sente como vereador? É o que você esperava? É o que você sonhava?
É o que eu sonhava. É uma experiência diferente. Esse é meu primeiro mandato, como público, eleito pelo povo. Sempre participei de movimentos político-partidários, a frente da juventude do meu partido, acompanhando meu pai, o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza. Eu sempre tive uma inserção na política muito grande, ainda mais agora no meu primeiro mandato é na Câmara Municipal. Assessorei o meu pai por muitos anos na Câmara dos Deputados. Na Câmara Municipal, eu estou muito satisfeito. Quando eu entrei, logo que eu ganhei a eleição ano passado, muitas pessoas me disseram que a Câmara tinha uma imagem negativa, as câmaras municipais em geral têm uma imagem negativa. Mas eu entrei e me surpreendi lá dentro, não só com os colegas que foram reeleitos, como também com os novatos. Eu vejo hoje a Câmara Municipal de Natal com uma produção legislativa muito intensa em benefício da cidade. Veja que se eu quiser realizar uma audiência pública para discutir um tema de interesse para a cidade, só tem vaga para dezembro ou janeiro do ano que vem. Nós temos na primeira sessão do semestre legislativo, nós aprovamos 22 projetos de lei na Câmara Municipal de Natal.
Na sua opinião, isso tem a ver com a renovação? Porque foram 50% das cadeiras renovadas.
Se eu disser que tem a ver diretamente com a renovação, eu estarei excluindo os meus colegas que foram reeleitos, o que seria uma injustiça. Eu acho que a câmara como um todo. Eu acho que o sentimento negativo que a sociedade tem com a classe política inspirou os atuais vereadores e de fato está dando uma nova cara a Câmara Municipal de Natal, que no primeiro semestre produziu mais requerimentos de projetos de lei do que toda legislatura passada, sem querer desmerecer, de forma alguma, a legislatura passada, mas reforça a idéia de que o trabalho que está vindo pela atual legislatura é realmente o trabalho diferenciado. E nós buscamos realmente obter, através dos debates e proposições, o melhor para a cidade de Natal, buscando o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida do nosso povo.
Ney Lopes já se decidiu em que será candidato em 2010?
Ele está aguardando o processo eleitoral. Por enquanto, nós estamos vivenciando um momento político e não um momento eleitoral. E esse momento político ainda tem um certo tempo para amadurecer. Nós vimos aí a formação da Unidade Potiguar.
O que você achou dessa formação?
Eu acho que a Unidade Potiguar, que é formada por líderes e parlamentares, no caso o deputado estadual Robinson Farias, que deseja chegar ao Governo do Estado, o deputado federal João Maia, que deseja também chegar ao Governo, dentre tantos outros partidos. O PMN, que também tem hoje uma boa bancada na Assembléia Legislativa, mas representa um grupo político, que não necessariamente significa um bloco eleitoral. Acho que é importante diferenciar o momento político do momento eleitoral. Certamente esse grupo irá discutir, debater e buscar outras lideranças, como por exemplo o senador José Agripino, a governadora Wilma de Faria ou até mesmo o Partido dos Trabalhadores, não cabe a mim discutir a quem eles vão procurar ou não, mas certamente espera-se que este grupo que seja formado procure as demais lideranças para formar as devidas composições para o pleito eleitoral de 2010.

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