Matéria publicada em 1º de setembro de 2009
Em visita ao antigo galpão de armazenamento de medicamentos da prefeitura de Natal, a promotora de Justiça Elaine Cardoso, da Promotoria da Saúde, mostrou preocupação com relação a atual situação dos remédios, que continuam estocados em local impróprio. Além dela, estiveram no depósito os vereadores Albert Dickson, Hermano Morais e Ney Lopes Júnior , da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Medicamentos e a secretária municipal de Saúde, Ana Tânia Sampaio. O objetivo da visita foi coletar os atuais números levantados pela Secretaria Municipal Saúde (SMS) com relação aos medicamentos da capital, que estão sob investigação.
Os membros da CEI dos Medicamentos ainda levaram a representante do Ministério Público e a secretária de Saúde para analisar os locais onde estão os medicamentos que serão incinerados, e os que aguardam o laudo laboratorial para saber se ainda há condições para utilização.
A visita ao galpão foi solicitada pelos próprios vereadores, com a finalidade de averiguar os procedimentos adotados pela atual administração da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com relação aos medicamentos sob análise enquanto transcorrem as investigações. Em razão dessa visita, o relatório que seria colocado para votação dos vereadores, hoje, foi adiado. O galpão, que era utilizado na administração do ex-prefeito Carlos Eduardo para armazenamento de remédios, ainda mantém, em isolamento, parte do material denunciado, no início deste ano, sob condições inapropriadas.
Durante a visita foram apresentados os números levantados pela SMS com relação aos medicamentos de Natal. No total existem R$ 3,3 milhões em remédios sob análise para saber se ainda há condição de uso. Esse material, mesmo apreendido, está dentro da data de validade, mas as condições de armazenamento podem ter invalidado para consumo.
Além disso, mais de cinco toneladas de medicamentos já foram descartadas, sendo consideradas impróprias para utilização, e devem ser encaminhadas para incineração depois de utilizadas como provas nas investigações da Câmara Municipal de Natal e do Ministério Público.
No galpão, que não oferece as condições necessárias para a guarda de medicamentos, ainda está depositada a maior parte dos produtos, os invalidados e os que estão sendo analisados. A promotora e os vereadores solicitaram que a Secretaria transfira os medicamentos imediatamente para um local apropriado, pois há risco de se perderem os que podem ainda estar válidos. "Se eles permanecerem aqui, aí é que tudo vai se perder mesmo", disse o vereador Albert Dickson.
Em contrapartida, a secretária Ana Tânia alegou que, como os medicamentos estão interditados, somente poderão ser reconduzidos após a saída dos laudos, que ainda estão sendo preparados pelos laboratórios contratados pela investigação. "Assim que tivermos os resultados e soubermos o que ainda pode ser aproveitado, faremos a recondução", falou Ana Tânia.
Entretanto, ainda não há previsão de quando os laudos serão emitidos. Ainda durante a visita a secretária entrou em contato com o laboratório em Recife, responsável pelas análises, e soube que uma das máquinas está quebrada e que não poderia ser estipulado prazo para a entrega dos documentos. "Avisamos ao Ministério Público para que tome alguma providência porque queremos uma definição de prazo urgentemente", ressaltou a secretária.
A chefia do departamento de Material e Patrimônio da SMS garantiu que ainda hoje poderá oferecer um balanço completo sobre a quantidade de medicamentos que ainda está dentro do prazo de validade e que continua no antigo galpão.
Ao chegar ao Centro de Incineração da empresa Marquise, contratada pela Urbana para incineração de medicamentos, o vereador Ney Lopes Júnior observou que as medidas recomendadas por parte da CEI foram acatadas pela Secretaria de Saúde e preservaram as ações da investigação. "O fato de ter pedido a suspensão da incineração dos medicamentos foi muito importante porque temos aqui a quantificação dos remédios desperdiçados", disse.
O relatório de conclusão dos trabalhos de investigação deve ser concluído até a próxima semana e a partir daí será aprovado pelos membros da Comissão. Posteriormente segue para ser lido em plenário e submetido à aprovação dos demais parlamentares da Casa. Se aprovado pelos vereadores seguirá para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Município.
Miguel Nicolelis é cidadão natalense
O incentivo à pesquisa científica e o importante trabalho social realizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis no Rio Grande do Norte foi homenageado pela Câmara Municipal de Natal. Em solenidade no plenário da Câmara realizada na tarde de ontem, o pesquisador tornou-se o mais novo cidadão natalense. A honraria foi concedida por iniciativa do vereador Edivan Martins.
O trabalho realizado na Grande Natal, com a criação de escolas que visam oferecer e difundir os princípios básicos do método científico voltadas para crianças e adolescentes da rede pública de ensino, é destaque nacionalmente. "Sem dúvidas, esse é um dos títulos mais justos entregue pela Câmara. Nicolelis trouxe o futuro para o nosso Estado. O Instituto Internacional de Neurociências de Natal contribui para o desenvolvimento educacional, social e econômico da nossa região e representa a formação de uma geração nova de cientistas, que brotarão de nosso chão", justificou Edivan.
Paulistano de nascimento, Miguel Nicolelis é um dos maiores cientistas brasileiros. Pós-doutorado pela Universidade Hahnemann da Filadéfilvia nos EUA, é professor titular e co-diretor do Centro de Neuro Engenharia da Duke University (EUA). Recentemente, ele esteve na lista dos 20 maiores personalidades do mundo pela revista Scientific America, e é o brasileiro que tem mais possibilidade de ganhar um prêmio Nobel.
Nicolelis agradeceu o título ressaltando o significado do Instituto de Neurociências para a juventude potiguar: "A esperança das crianças não só de estudar, mas também ter um trabalho no futuro", definiu.
Prestigiaram a solenidade o presidente da Academia Norte Riograndense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ivonildo Rêgo, e os vereadores Raniere Barbosa, George Câmara, Hermano Morais, Ney Lopes Júnior e Júlia Arruda.
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