Manobra de esvaziamento da bancada governista impede vereadores da oposição de defender legalidade de projetos
Política, Diário de Natal
Matéria publicada em 16 de setembro de 2009
Os 17 projetos de lei vetados de uma vez pela prefeita Micarla de Sousa (PV), no início do mês, continuam causando polêmica na Câmara Municipal de Natal. Na tarde de ontem, o clima na Casa ficou tenso depois que os vereadores de oposição foram impedidos de rebater a justificativa dos vetos e de argumentar sobre a legalidade de seus projetos. Uma manobra, conduzida pelo líder do governo na Câmara, o vereador Enildo Alves (PSB) a pedido dos líderes partidários, fez com que o plenário ficasse vazio. Entre os 17 vereadores da bancada, apenas Ney Junior (DEM) permaneceu na Casa, mas a sessão precisou ser encerrada por falta de quórum.
O vereador Raniere Barbosa (PRB) e as vereadoras Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT) ficaram indignados com a atitude dos colegas. "Eles estão aqui para defender os interesses da prefeita e por que não fazem? Isso gera um desgaste ainda maior. Isso é um parlamento livre e eu sou completamente contra esse tipo de atitude", disse Júlia. A vereadora Sargento Regina disse que Enildo Alves estava querendo "calar a voz" da oposição. "Quem manda na Câmara são os vereadores, pelo menos eu mando no meu mandato e a prefeita vai ter que respeitar", disse.
O vereador Raniere Barbosa levou à Casa quatro pareceres comprovando a legalidade de seus projetos de lei, mas não teve a oportunidade de apresentá-lo. O parlamentar também se desentendeu com o vereador Júlio Protásio (PSB), que na ocasião presidia a sessão. A confusão começou porque Raniere queria rebater declarações feitas pelo Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, acusando o vereador de preconceituoso. "Não aceito que ele erre e passe para a opinião pública que está certo. Eu rasgo meu mandato, mas não aceito isso", disse. Outra crítica que Raniere fez foi sobre a atuação do vereador Paulo Wagner (PV) a frente da Comissão de Finanças da Casa. "Essa comissão nunca funcionou. Se ele não tem condições de assumir, renuncie. Os projetos ficam parados porque quando chegam nessa comissão, empanca. Como é que vão fiscalizar o executivo? Na verdade Micarla está solta", afirmou.
Nos próximos 30 dias, os vetos devem entrar na pauta do legislativo municipal para apreciação dos parlamentares. Paralelamente, as razões apresentadas pela prefeitura serão submetidas à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde serão analisadas.
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