Matéria publicada em 27 de novembro de 2009
Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fala sobre orçamento de 2010
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), prometeu aos vereadores de Natal que diminuirá o percentual destinado a remanejamento, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, enviada pelo executivo à Câmara Municipal de Natal (CMN).
Inicialmente, a prefeita tinha reservado 20% do orçamento para investir de acordo com as necessidades que encontrasse. No entanto, após reunião com 14 parlamentares que fazem parte bancada governista na CMN, ontem, a gestora decidiu reduzir o valor. O percentual de remanejamento havia sido criticado pela oposição, que considera a destinação de recursos para esse fim um “cheque em branco”.
Durante a reunião, o vereador Hermano Morais (PMDB) sugeriu que a prefeita revisse a taxa de remanejamento. De acordo com o vereador Ney Lopes Júnior (DEM), também presente à reunião, Micarla acatou o pedido de Hermano e prometeu diminuir o percentual divulgado anteriormente. O democrata informou, em entrevista ao CORREIO DA TARDE, na manhã de hoje, que a LOA será votada em primeira discussão na próxima terça-feira (1), prazo máximo para a prefeita fazer as alterações.
O objetivo do encontro proposto por Micarla, além de discutir a LOA, foi solicitar ao legislativo empenho e agilidade na aprovação de propostas importantes que serão enviadas à Câmara, com destaque para a matéria que versa sobre a autorização para a contratação dos recursos federais para investimento em mobilidade urbana visando a Copa do Mundo de 2014. A verba, da ordem de R$ 300 milhões, foi assegurada esta semana pelo Governo Federal.
Além do projeto que permite a contratação dos recursos para investimento em mobilidade urbana, a chefe do executivo destacou ainda o projeto de adequação da cobrança do IPTU, que atualiza o cálculo de descontos e cria a premiação em dinheiro, através de sorteio, para os contribuintes que pagarem em dia o IPTU. Durante a reunião, a prefeita também solicitou aos vereadores uma maior coesão de todos para fortalecer o apoio aos municípios do Rio Grande do Norte, que vem sofrendo com o encolhimento da verba repassada através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.
Uma das soluções apontadas pelo secretário de Planejamento Augusto Viveiros é a extinção do imposto para o Fundo de Combate à Pobreza cobrado pelo governo aos municípios. Caso os municípios sejam dispensados do pagamento desse imposto, sobraria mais dinheiro para complementar o que ainda resta das verbas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário