Câmara de Natal inicia ano legislativo, mas trabalho só começa pra valer após o Carnaval

DN On Line
Nota publicada em 4 de fevereiro

No primeiro dia de sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal, ontem, apenas quatro dos 21 vereadores não compareceram. No entanto, permaneceram no plenário somente até a apreciação de dois vetos da prefeita Micarla de Sousa (PV), que foram mantidos depois da votação dos parlamentares. Logo depois, o plenário da Casa foi ficando vazio, chegando a ficar com apenas três vereadores, número que encerrou a sessão, às 17h. O esvaziamento leva a crer que os próximos quatro de dias de sessão que antecedem o carnaval devem seguir o mesmo ritmo de participação na Casa. Até lá, não há previsão de votações mais importantes e nem da realização de audiências
públicas.

Os dois vetos da prefeita que foram mantidos foram de projetos de lei dos vereadores Paulo Wagner(PV) e Hermano Morais (PMDB). O primeiro, de autoria do parlamentar verde, trata da divulgação do nome do vereador em leis de sua autoria que forem sancionadas. De acordo com o líder da prefeita na Casa, o vereador Enildo Alves (PSB), isso seria personalizar as leis e não é permitido. O outro veto a projeto estabelecendo que famílias cujas residências estejam cadastradas na tarifa social da Caern, não paguem a ligação de saneamento.

O vereador George Câmara (PCdoB) também aproveitou a ocasião para fazer críticas à mensagem da prefeita, lida na sessão de abertura das atividades legislativas, na última terça-feira. O fato de não ter nenhuma citação sobre ações envolvendo a Região Metropolitana de Natal deixou o parlamentar decepcionado. "Foi um péssimo pontapé inicial para 2010. Mas ainda está em tempo dela incluir a Região Metropolitana nos planos", disse. Ele também criticou o fato da prefeita não ter comparecido aos debates sobre a mudança no repasse do ICMS, na Assembleia Legislativa. "Ela vem aqui e agradece a nossa participação, mas ela não pisou lá", disse.

O pedido da prefeita para que a Câmara volte a discutir o Plano Diretor de Natal também foi assunto debatido ontem na sessão. O vereador Ney Lopes Junior (DEM) defendeu a iniciativa de Micarla para que a lei que regulamenta as construções na cidade volte a ser apreciado, mas na opinião dele, "jamais de forma apressada". "Há necessidade de rever o Plano Diretor, adequando à legislação federal", disse o vereador que também defende a participação dos municípios da Grande Natal na
revisão do Plano. Para George Câmara, a revisão do PDN não é uma boa ideia. "Muitas coisas aprovadas em 2007 nem foram regulamentadas e já querem revisar?", questionou.