Matéria publicada em 30 de janeiro de 2010
Entre assuntos que vão entrar na pauta neste ano, está a liberação da construção da Marina de Natal
Jussara Correia // jussaracorreia.rn@dabr.com.br
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fará a leitura da mensagem anual na abertura dos trabalhos Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O ano legislativo na Câmara Municipal de Natal será iniciado na próxima terça-feira, com a leitura da mensagem da prefeita Micarla de Sousa (PV), numa sessão marcada para ter início às 10h. Depois de um mês em recesso, os vereadores da bancada de situação e oposição retomam os trabalhos assumindo o compromisso acompanhar atentamente a execução do orçamento do município, um dos maiores da história, estimado em R$ 1,6 bilhão, que vai nortear as ações da Prefeitura de Natal no
exercício de 2010.
Em seu último ano como presidente da Casa, o vereador Dickson Nasser (PSB) afirmou que uma de suas prioridades será trazer de volta ao plenário o projeto que prevê alterações no Plano Diretor de Natal (PDN), no que se refere à regulamentação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-7), que compreende a área do Forte dos Reis Magos. "Entre outros projetos atrasados, pretendo agilizar esse, que trata da
construção da Marina de Natal. Quero propor audiências públicas para discutir o assunto. Já que foi um projeto polêmico, esperei a poeira baixar para trazê-lo de volta", declarou o vereador.
Além disso, Dickson afirmou que pretende dar celeridade a maioria dos projetos que estão tramitando na Casa, tendo em vista que este é um ano de eleições e é provável que alguns vereadores que vão disputar mandatos de deputado tenham que sair para
campanha eleitoral. "Quero votar a maior parte das matérias ainda no primeiro semestre para adiantar a pauta. Se ficar para o segundo semestre vai ser complicado porque alguns vereadores serão candidatos", afirmou.
Pauta
O líder do governo da Casa, o vereador Enildo Alves (PSB), disse que o ano de 2009
terminou com a pauta zerada, pelo menos no que diz respeito às matérias do Executivo
municipal. "Nas duas últimas sessões nós aprovamos 18 projetos vindos da prefeitura.
Alguns estavam tramitando na Casa há muito tempo. Os mais importantes já foram
votados", disse. Sobre os projetos para 2010, Enildo disse que ainda não conversou com a prefeita e nem com os demais vereadores da bancada, mas pretende fazer isso antes de terça-feira. "Estive com Micarla recentemente e fiquei de marcar para ter uma conversa com ela sobre as matérias importantes para este ano. Também vou sentar com o resto da bancada e só depois saberei mais detalhes sobre os novos projetos", afirmou o vereador.
Sobre a continuidade da bancada da prefeita na Casa, Enildo reconhece que há um grande número de vereadores (16 no total) e que poderá haver alteração. "Vai começar
campanha e pode ter mudança por causa de coligações. A tendência é que as coisas
comecem a se acomodar quando se aproximarem as convenções partidárias", disse. No
que se refere à bancada de oposição, a tendência é que a atual formação seja mantida,
composta pelos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT), Luiz Carlos
(PMDB), George Câmara (PCdoB) e Júlia Arruda (PSB). Segundo Raniere, haverá uma
reunião para conversarem sobre assuntos polêmicos como o aumento do IPTU e contratos
com a Educação. "Sobre o IPTU, vamos solicitar novos cálculos e ver quanto vai gerar de aumento. Outro assunto são contratos com a Educação. Eu já havia falado nisso e naquela época identificamos que estavam em desacordo da lei. Vamos convocar o secretário Elias Nunes de imediato para prestar esclarecimentos. Depois vamos nos reunir com a bancada de situação para ver os projetos que estão parados nas comissões", declarou.
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