Nota publicada em 07 de abril de 2010
Por Anna Ruth Dantas
A Câmara aprovou, em regime de urgência, o projeto que muda a forma do benefício de auxílio transporte concedido aos servidores municipais. A proposta, enviada pelo Executivo, permite que o funcionário opte pelo recebimento do auxílio em dinheiro ou no cartão. O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis, 9 contrários e uma ausência (Heráclito Noé). A proposta — colocada em pauta pela primeira vez, por iniciativa da vereadora Sargento Regina, em fevereiro e derrubada — agora foi apresentada pela prefeita Micarla de Sousa. Atualmente, a Prefeitura gasta R$ 800 mil por mês com vale transporte, que beneficia seis mil servidores.
Vereadores de Natal tiveram discussões acirradas durante o debate em plenário
Para a votação a chefe do Executivo não conseguiu uniformizar o posicionamento da própria bancada, já que oito vereadores da situação foram contrários à proposta. Já a oposição atendeu ao pleito dos servidores, que se mobilizaram na Câmara para cobrar a votação do projeto. O único oposicionista que foi contra a proposta foi Raniere Barbosa.
Mesmo votando favorável ao projeto da prefeita, o vereador George Câmara criticou a postura de Micarla de Sousa que liberou a bancada na votação ocorrida no mês de fevereiro, quando o projeto foi votado pela autoria da vereadora Sargento Regina. “O que houve foi um erro político da prefeita, que liberou sua bancada”, disse o parlamentar. Coube ao vereador Aquino Neto defender a prefeita Micarla e dizer que
“não houve” nenhum erro da prefeita. “Espero que os vereadores dessa Casa votem favorável aos servidores. Espero que os vereadores deixem as conversas paralelas e votem”, disse a vereadora Júlia Arruda, observando “movimentações” extras dos vereadores, durante a votação.
A discussão sobre o projeto da prefeita Micarla de Sousa começou ainda na votação sobre o regime de urgência do projeto. “A essa altura não sei mais quem é oposição ou situação”, disse o vereador Enildo Alves, que é líder da prefeita, mas votou contra o projeto do Executivo.
O parlamentar chegou a dizer que Micarla de Sousa foi mal orientada para o projeto. “A prefeita foi chantageada pelo sindicato que ameaçou novas greves. Ela (Micarla de Sousa) está fragilizada. Nessa matéria acho que a prefeita está mal orientada”, destacou o vereador Enildo Alves.
Vice-líder da bancada governista, Júlio Protásio foi favorável ao projeto da prefeita e enfatizou: “Na primeira votação (em fevereiro) votei contra porque fui convencido por Enildo Alves que disse que o projeto prejudicava a arrecadação do município. Agora a prefeita envia o projeto e voto favorável”, destacou.
Pela proposta aprovada em regime de urgência, os servidores que ganham 44 vales terão direito à R$ 88 e os que recebem atualmente 88 vales poderão receber a quantia de R$ 176.
Votação
Favoráveis ao projeto
Aquino Neto (PV)
Edivan Martins (PV)
Franklin Capistrano (PSB)
George Câmara (PC do B)
Hermano Morais (PMDB)
Júlia Arruda (PSB)
Júlio Protásio (PSB)
Luiz Carlos (PMDB)
Ney Júnior (DEM)
Paulo Vagner (PV)
Sargento Regina (PDT)
Contrários ao projeto
Adão Eridan (PR)
Adenúbio Melo (PSB)
Albert Dickson (PP)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Chagas Catarino (PP)
Dickson Nasser I (PSB)
Enildo Alves (PSB)
Maurício Gurgel (PHS)
Raniere Barbosa (PRB)
Vereadores apreciam projeto pela segunda vez
O projeto que autoriza o pagamento em dinheiro do vale transporte já havia sido discutido no Legislativo. Em fevereiro, o projeto, então de autoria da vereadora Sargento Regina, foi votado e reprovado pela Casa. Na época a constitucionalidade da proposta foi questionada porque se tratava de um projeto que trata de um assunto relacionado ao orçamento e, portanto, deveria ser enviado pelo Executivo, como aconteceu ontem.
A prefeita Micarla de Sousa, ontem, enfatizou na imprensa e pediu o empenho dos vereadores o voto favorável. “O projeto é legal, viável para a Prefeitura e importante para o servidor, então somos favoráveis à implantação”, destacou.
Ela cobrou lucidez dos vereadores na votação e observou que o “auxílio transporte assegura um sonho antigo dos servidores”. E destacou que o auxílio transporte é apenas uma das medidas importantes que a atual gestão está implantando para beneficiar o servidor municipal. “Temos ainda a garantia do reajuste salarial e o Plano de Cargos, Carreiras, que finalmente um gestor público nesta cidade terá coragem de implantar. Isso significa respeito aos servidores, compromisso com o cidadão natalense, na hora que buscamos valorizar nossos profissionais e melhorar o atendimento”, destacou Micarla.
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